Secretaria de defesa civil manual de planejamento em defesa civil



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2 - Ocorrência de Desastres Mistos

Em função de suas causas primárias, os desastres mistos são classificados em desastres mistos relacionados com:

  • a geodinâmica terrestre externa, como a formação de bolsões de redução da camada de ozônio, o efeito estufa, as chuvas ácidas e a elevação dos níveis de poluição, provocados pelas camadas de inversão térmica;

  • a geodinâmica terrestre interna, como a sismicidade induzida, os processos de desertificação e a salinização do solo.

Alguns destes desastres têm repercussões globais, especialmente aqueles ligados com a geodinâmica terrestre externa, como a formação de bolsões de redução do ozônio na ionosfera, o efeito estufa e as chuvas ácidas.

Outros desastres, como a elevação dos níveis de poluição, provocados pelos processos de inversão térmica nas camadas, a salinização do solo e os processos de desertificação, são nitidamente regionais e locais.

A sismicidade induzida pode ser rotulada como um fenômeno adverso que dificilmente assume as características de desastre já que, na grande maioria das vezes, seus efeitos nocivos são apenas de ordem psicológica.

É importante registrar que, entre os sinistrólogos, existe uma tendência para rotular a grande maioria dos desastres naturais e antropogênicos, como desastres mistos, em função das importantes relações interativas que existem entre:

  • o grau de vulnerabilidade dos cenários dos desastres (biótopos) e das populações em risco (biocenose).

Tendo em vista a importância das relações interativas, não se justifica a rotulação de desastres ecológicos, uma vez que todos os desastres naturais, humanos e mistos, produzem danos ecológicos.

O Brasil, como todas as demais nações do mundo, está ameaçado, a longo prazo, pelos desastres com repercussões globais. Numerosas áreas do País estão ameaçadas por desastres com repercussões locais e regionais.

3 - Definição de Competências e de Responsabilidades

É absolutamente limitadora a visão de que a responsabilidade pela redução dos desastres mistos e dos danos ambientais provocados por desastres humanos ou naturais e a recuperação de áreas degradadas, é exclusivamente dos órgãos de administração do meio ambiente.

Ao contrário, esta responsabilidade é de toda a sociedade, do governo e, evidentemente, dos Sistemas de Proteção Ambiental e do Sistema Nacional de Defesa Civil. Mais ainda, a redução dos desastres mistos e dos danos ambientais é da responsabilidade de toda a humanidade e de todos os governos.

Por tais motivos, é indispensável que os projetos de mudança cultural e de crescimento do conceito de cidadania conscientize todos os cidadãos sobre:

  • o direito natural à incolumidade e à vida;

  • a necessidade de existência de um sistema de segurança que os proteja contra os desastres;

  • a necessidade de que todos participem ativamente desses sistemas;

  • o fato de que os desastres são provocados ou agravados por ações e por omissões humanas;

  • o dever social de não contribuir e não permitir que outros contribuam, para a degradação ambiental, provocadora e agravadora de desastres.

A redução dos desastres naturais, humanos e mistos e dos danos ambientais provocados por desastres, da mesma forma que a recuperação das áreas degradadas, é extremamente complexa e fortemente dependente de um enfoque holístico, para a solução cabal dos problemas conseqüentes.

4 - Estudo das Pressões Antrópicas

A partir de um enfoque humano, os ratos e os insetos vetores de doenças são os inimigos públicos número 1 e 2 e as pragas mais importantes que fustigam a humanidade.

No entanto, a partir de um enfoque naturalista, o homem e as pressões antrópicas resultantes de sua multiplicação acelerada, representam a maior ameaça para o equilíbrio homeostático dos ecossistemas.

As pressões antrópicas são as principais causas de:

  • fragilização dos ecossistemas naturais e modificados pelo homem;

  • redução da biodiversidade em função da ruptura do equilíbrio entre os biótopos e a biocenose;

  • desaparecimento de inúmeras espécies animais e vegetais.

É forçoso concluir que o próprio homem é o inimigo público número um do equilíbrio dinâmico da biosfera e, conseqüentemente, da própria sobrevivência da humanidade.

Toda a humanidade é passageira da nave global e, a longo prazo, a própria viabilidade da espécie humana dependerá, fundamentalmente, da preservação do equilíbrio da biosfera.

É tempo de se rever os perigosos conceitos religiosos, éticos e morais relacionados com a doutrina antropogênica. Na realidade, o conhecimento científico, na medida em que dilata os limites do macrocosmo, exige que os conceitos aéticos e amorais que colocam o homem como o rei da criação sejam urgentemente revistos.

Como os recursos naturais e o próprio espaço geográfico são finitos, é importante que a explosão demográfica seja contida a qualquer custo. Por outro lado, o conceito de bem-estar diz respeito a toda a humanidade, a ideologia do solidarismo é incompatível com a manutenção do privilégio de alguns, em detrimento da fome e dos baixos níveis de qualidade de vida de tantos.

5 - Diretrizes Gerais Relacionadas com a Recuperação de Áreas Degradadas

As ações de recuperação de áreas degradadas devem buscar a reordenação e a reativação do ambiente primitivo. Para garantir uma readequação ambiental, é importante que se priorize:

  • o microzoneamento do espaço geográfico;

  • a adequação do uso do solo e do espaço geográfico, em função de suas verdadeiras vocações ambientais;

  • a previsão de áreas de proteção ambiental - APA e de preservação ambiental, de dimensões compatíveis com as necessidades espaciais das espécies a serem preservadas;

  • a clara definição das áreas non-aedificandi e aedificandi com restrições;

  • a pesquisa das formas de exploração e de manejo agropecuário compatíveis com as condições edafoclimáticas das diferentes paisagens brasileiras;

  • a proteção dos mananciais e das demais fontes de recursos naturais;

  • o controle dos efluentes, resultantes das atividades industriais, e de áreas densamente habitadas e carentes de uma infra-estrutura básica de saneamento;

  • a recomposição da cobertura vegetal primitiva, especialmente das relacionadas com áreas críticas, como as matas protetoras de mananciais, de encostas íngremes e as matas ciliares;

  • a compatibilização entre as técnicas de irrigação e as de drenagem e proteção do solo, contra riscos de salinização;

  • a utilização de fontes alternativas de produção de energia, com o objetivo de preservar a vegetação, que vem sendo secularmente utilizada como fonte de recursos energéticos, a partir da utilização inadequada e de baixa economicidade da biomassa.



ESTA OBRA FOI FORMATADA
E IMPRESSA PELA
IMPRENSA NACIONAL,
SIG, QUADRA 6, LOTE 800,
CEP 70610-460, BRASÍLIA, DF,
EM 1999, COM UMA TIRAGEM
DE 3.000 EXEMPLARES

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