Secretaria de defesa civil manual de planejamento em defesa civil



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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL


MANUAL DE PLANEJAMENTO
EM DEFESA CIVIL
VOLUME II


Antônio Luiz Coimbra de Castro
Ministro da Integração Nacional

Fernando Bezerra

Secretário de Defesa Civil

Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira

Gerente de Projeto

Antônio Luiz Coimbra de Castro

Colaboração Técnica:

Ana Zayra Bittencourt Moura

Francisco Quixaba Filho

Lélio Bringel Calheiros

Maria Hozana Bezerra André

Maria Inêz Rezende Cunha

Maria Luíza Nova da Costa Bringel

Raimundo Borges

Diagramação, digitação e capa:

Marco Aurélio Andrade Leitão
CAPÍTULOS

I

II


Resposta aos Desastres

Reconstrução


CAPÍTULO I

RESPOSTA AOS DESASTRES
TÍTULO I - INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO TÁTICO

1 - Generalidades

2 - Evolução Cronológica dos Desastres

3 - Desenvolvimento do Plano de Contingência

4 - Desenvolvimento do Plano de Operações

TÍTULO II - INTRODUÇÃO ÀS AÇÕES DE RESPOSTA AOS
DESASTRES

1 - Generalidades

2 - Ações de Controle dos Sinistros e de Socorro às Populações em Risco

3 - Atividades de Assistência às Populações Afetadas

4 - Atividades de Reabilitação dos Cenários

TÍTULO III - AÇÕES DE COMBATE AOS SINISTROS

1 - Generalidades

2 - Isolamento das Áreas de Riscos Intensificados

3 - Evacuação das Populações em Risco

4 - Controle de Trânsito

5 - Segurança das Áreas Sinistradas

6 - Controle Direto dos Sinistros

TÍTULO IV - AÇÕES DE SOCORRO

1 - Introdução

2 - Busca e Salvamento e Resgate de Feridos

3 - Primeiros Socorros

4 - Atendimento Pré-Hospitalar

5 - Atendimento Médico-Cirúrgico de Urgência

TÍTULO V - ASSISTÊNCIA ÀS POPULAÇÕES AFETADAS

1 - Generalidades

2 - Atividades Logísticas

3 - Atividades de Assistência e de Promoção Social

4 - Atividades de Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde

TÍTULO VI - ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO DOS CENÁRIOS

1 - Generalidades

2 - Vigilância das Condições de Segurança Global da População

3 - Reabilitação dos Serviços Essenciais

4 - Reabilitação das Áreas Deterioradas e das Habitações

ANEXOS

ANEXO “A” - FORMULÁRIO PARA LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS

ANEXO “B” - CANASTRA AMBULATÓRIO PARA 200 FAMÍLIAS

ANEXO “C” - FORMULÁRIO PARA LEVANTAMENTO DE ALIMENTOS QUE PODEM SER FORNECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL

FORMULÁRIO PARA LEVANTAMENTO DE ALIMENTOS QUE PODEM SER SUPLEMENTADOS PELAS COMUNIDADES LOCAIS
TÍTULO I

INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO TÁTICO


1 - Generalidades

  • Tática de Defesa Civil

A tática de defesa civil pode ser definida como a técnica e a arte de dispor os recursos institucionais, humanos e materiais, previstos e disponíveis no terreno ou cenário do desastre, manobrar com os mesmos e empregá-los racionalmente, com o objetivo de responder a uma situação de desastre, que pode ser efetiva ou iminente.

Ao contrário da estratégia, que relaciona-se com objetivos muito amplos e de muito longo prazo, a tática é de aplicação imediata e relaciona-se com objetivos limitados, facilmente identificáveis e atingíveis a curto prazo.

  • Plano de Contingência

Denomina-se de contingência a uma situação de incerteza, quanto a um determinado evento, fenômeno ou acidente, que pode se concretizar ou não, durante um período de tempo determinado.

Plano de contingência é o planejamento tático que é elaborado a partir de uma determinada hipótese de desastre.

Em princípio, o plano de contingência deve ser elaborado com grande antecipação, para atingir a finalidade de:

  • facilitar as atividades de preparação para emergências e desastres;

  • otimizar as atividades de resposta aos desastres.

  • Plano de Operações

Diferente do plano de contingência, que é elaborado para responder a uma determinada hipótese de desastre, o plano de operações é elaborado para responder a uma situação real de desastre.

O plano de operações pode ser:

  • o próprio plano de contingência, com alterações mínimas que são introduzidas no planejamento inicial, após a realização da avaliação dos danos que realmente ocorreram;

  • um plano alternativo, também desenvolvido a partir de um plano de contingência, que é adaptado à situação real de desastre, em consequência das diferenças existentes entre a situação real e as constantes da hipótese de planejamento, que tornariam o plano inexequível, caso o mesmo não fosse substancialmente atualizado;

  • um plano operativo, totalmente elaborado após a ocorrência de uma situação real de desastre.

É importante caracterizar que é muito mais fácil adaptar um plano de contingência, elaborado antecipadamente, do que improvisar um plano operativo, após a ocorrência do desastre e sobre pressão dos acontecimentos.

  • Conduta de Operações

Denomina-se de conduta de operações ao plano operativo que é elaborado para complementar e atualizar o planejamento tático inicial, durante uma operação de resposta aos desastres, em decorrência de uma evolução da situação ou de uma complicação do quadro, em consequência do aparecimento de um ou mais desastres secundários.

2 - Evolução Cronológica dos Desastres

Normalmente, os desastres evoluem em três fases:

  • pré-impacto;

  • impacto;

  • atenuação ou limitação de danos.

  • Fase de Pré-Impacto

A fase de pré-impacto corresponde ao intervalo de tempo que medeia entre o prenúncio da ocorrência de um fenômeno ou evento adverso definido e o desencadeamento de um desastre.

A duração da fase de pré-impacto varia, em função:

  • das características intrínsecas de um desastre;

  • da eficiência dos sistemas de previsão de desastres.

Para fins de gerenciamento de desastres, quanto mais dilatado for a fase de pré-impacto, mais efetivas serão as ações de resposta aos desastres.

Como, no atual estágio de desenvolvimento tecnológico, o homem tem pouca capacidade para modificar as características intrínsecas dos desastres, a dilatação da fase de pré-impacto depende substancialmente das atividades de previsão de desastres.

A previsão dos desastres depende de Sistemas de Monitorização de eventos e fenômenos adversos, os quais são de grande importância para que as situações de alerta e de alarme sejam desencadeadas com oportunidade.

É necessário que as situações de alerta e de alarme sejam desencadeadas com o máximo de antecipação possível, com a finalidade de:

  • reduzir o fator surpresa;

  • minimizar as vulnerabilidades das populações em risco;

  • reduzir os danos e os prejuízos;

  • otimizar as ações de resposta aos desastres.

Na situação de alerta, ou de desastre previsível a curto prazo, o dispositivo operacional evolui de uma situação de “sobreaviso”, para uma situação de “prontidão”, em condições de emprego imediato.

Na situação de alarme, ou de desastre iminente, o dispositivo operacional evolui de uma situação de “prontidão”, para uma situação de “início ordenado das operações de socorro”.

  • Fase de Impacto

A fase de impacto também guarda relações com as características intrínsecas dos desastres e corresponde ao intervalo de tempo, durante o qual o evento adverso manifesta-se em toda a sua plenitude.

Nos desastres súbitos e de evolução aguda, a fase de impacto é facilmente identificável e tende a ser intensa, rápida e violenta. Nestas condições, os efeitos físicos, químicos e biológicos dos fenômenos ou eventos adversos impactam rápida e violentamente sobre os corpos receptivos existentes nos cenários dos desastres, provocando danos e prejuízos imediatos.

Nos desastres crônicos e de evolução gradual, a fase de impacto é mais difícil de ser destacada e tende a prolongar-se e a evoluir de forma progressiva e insidiosa. Nestas condições, os efeitos físicos, químicos e biológicos dos fenômenos ou eventos adversos, incidem de forma contínua e progressiva sobre os corpos receptivos existentes nos cenários dos desastres, provocando danos e prejuízos que tendem a intensificar-se gradualmente.

Nos desastres por somação de efeitos parciais, ocorrem numerosas fases de impacto que normalmente causam danos e prejuízos limitados, mas que, somados ao término de um período determinado, caracterizam desastres de grandes proporções.

  • Fase de Atenuação ou de Limitação de Danos

A fase de atenuação, também conhecida como fase de limitação de danos, ou ainda, como fase de rescaldo, corresponde à situação imediata a do impacto quando os efeitos físicos, químicos e biológicos, dos fenômenos ou eventos adversos, iniciam o processo de atenuação.

Nesta fase, podem ocorrer:

  • focos de recrudescimento do desastre primário;

  • desastres secundários ao desastre inicial.

Por esses motivos, o dispositivo de resposta ao desastre deve ser mantido em estado de prontidão e em condições de atuar, com toda a sua capacidade, caso se torne necessário.

Na fase de atenuação predominam as atividades assistenciais e de reabilitação dos cenários dos desastres, mas uma atenção especial deve ser direcionada para as atividades de rescaldo e de vigilância, que são desenvolvidas com o objetivo de:

  • identificar precocemente possíveis focos de recrudescimento do desastre primário, ou ainda, de desastres secundários;

  • combater os focos de desastres identificados;

  • rescaldar, quando necessário, os focos de desastre em processo de atenuação.

Rescaldo é definido como:

  • cinzas, contendo brasas;

  • ação de espargir água sobre as cinzas, com a finalidade de evitar que um incêndio se reinicie. Última fase de uma operação de controle de incêndio, quando se aniquilam todos os focos residuais e coloca-se o cenário do sinistro nas melhores condições possíveis de apresentação e de segurança;

  • por extensão, é a última fase de uma operação de combate aos sinistros, quando as equipes técnicas e as guarnições ultimam suas missões e permanecem prontas para combater possíveis focos de recrudescimento.

3 - Desenvolvimento do Plano de Contingência

O planejamento de contingência é elaborado de acordo com as seguintes etapas:

  • Designação do Grupo de Trabalho;

  • Interpretação da Missão;

  • Caracterização dos Riscos;

  • Necessidades de Monitorização;

  • Definição das Ações a Realizar;

  • Atribuição de Missões aos Órgãos do SINDEC;

  • Estabelecimento de Mecanismos de Coordenação;

  • Detalhamento do Planejamento;

  • Difusão e Aperfeiçoamento do Planejamento.

  • Designação ao Grupo de Trabalho

Nesta etapa, o Coordenador da Defesa Civil local designa um grupo de trabalho - GT e escolhe um gerente de projeto, com a responsabilidade de articular e coordenar o planejamento tático.

  • Interpretação da Missão

Na primeira reunião de trabalho, compete ao Coordenador da Defesa Civil local interpretar a missão e:

  • definir os objetivos relativos ao planejamento operacional;

  • estabelecer as diretrizes gerais de planejamento.

Para interpretar a missão, o Coordenador da Defesa Civil fundamenta-se na hipótese de desastre, estabelecida pelo planejamento estratégico, quando é realizada a avaliação de riscos de desastres, durante a elaboração do Plano Diretor de Defesa Civil.

Após a definição dos objetivos do planejamento, o coordenador orienta o trabalho da equipe, elaborando as diretrizes gerais de planejamento.

Concluída esta etapa inicial, são elaborados os dois primeiros itens gerais do plano de contingência, ainda em caráter experimental:

1) Objetivos

2) Diretrizes Gerais


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