Rua álvares machado, 120, ap



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JAIME PITERMAN

Jaime Piterman





Dados pessoais







Naturalidade:

Nascimento:

Filiação:

Endereços:



Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

17 de janeiro de 1944.

Malvina e Issak Piterman.

Residencial: Rua Alvares Machado, 120, ap. 204, Bairro Petrópolis, Porto Alegre, RS, CEP: 90630-010, Brasil, Tele-Fax (51) 33318404.

Profissional: Avenida Borges de Medeiros, nº 1565, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre, RS, CEP: 90110-906, Brasil, Tele-Fax (51) 51-32106100, E-mail Jpiter@tj.rs.gov.br.








Formação ACADÊMICA










1971 Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Porto Alegre – RS.

1968 Licenciatura em Filosofia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Porto Alegre - RS










Experiência profissional










02-2004 Tomou posse como 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

05-1998 Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

06-1995 Juiz de Alçada do extinto Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul.


  1. Nomeado Juiz de Direito. Atuou nas Comarcas de Jaguari, Nova Petrópolis, Pelotas, Taquari, Passo Fundo, São Leopoldo e Porto Alegre.

    1. Professor de Filosofia do Colégio Estadual Júlio de Castilhos. Porto Alegre – RS.










ASSOCIAÇÕES JURÍDICAS E CULTURAIS (MEMBRO)










ACADEMIA RIO-GRANDENSE DE LETRAS, desde 1976, atuando em cadeira que foi ocupada pelo Juiz Osvaldo Müller Barlem.

INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, com a apresentação do estudo: A Hierarquia das Leis no Direito Brasileiro.

INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS – IBCCRIM.

COMISSÃO DE INFORMÁTICA, JURISPRUDÊNCIA E BIBLIOTECA do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, São Paulo.

AMERICAN SOCIETY OF INTERNATIONAL LAW. Washington, DC. USA.

AMERICAN POLITICAL SCIENCE ASSOCIATION. Washington, DC. USA.

ACADEMY OF POLITICAL SCIENCE. New York, NY. USA.



ASSOCIATION INTERNATIONALE DE DROIT PÉNAL. Paris. France.








PREFÁCIO










DA NULIDADE DA PARTILHA. João Alberto Leivas Job. Saraiva. 1980.
















TRABALHOS PUBLICADOS










OS DIREITOS HUMANOS – O HOMEM COMO FIM. Trabalho realizado para a Anistia Internacional – Seção Porto Alegre. 1988.

A PENA DE MORTE. Jornal Diário do Sul. Dezembro-1987.

BASES SOCIAIS DO DIREITO COMPARADO. Revista de Direito Civil (RT), ano 7, vol. 25, 1983.

PELA DERROGAÇÃO DOS ARTIGOS 519 E 527 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Tese apresentada no Congresso Nacional de Direito Civil. Porto Alegre. Julho-1983.

HANS KELSEN E A CRÍTICA DO CONCEITO DE SOBERANIA. Centro de Teledifusão Educativa. UFRGS. 01-07-1976.

A OBRA DE MONTESQUIEU. Centro de Teledifusão Educativa. UFRGS. 20-02-1975.

A SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL. Jornal Correio do Povo. 04-08-1974.

O GENOCÍDIO PERANTE O DIREITO. Jornal Correio do Povo. Julho-1974.

VALORES IMOBILIÁRIOS. Jornal Correio do Povo. 16-04-1974.

GROTIUS E O DIREITO INTERNACIONAL. Jornal Correio do Povo. 30-03-1971.

PONTES DE MIRANDA E O SISTEMA DE CIÊNCIA POSITIVA DO DIREITO. Centro de Teledifusão Educativa. UFRGS. 17-12-1974.

O ESPÍRITO DO HOMEM. Ensaios. Ed. Scala. Porto Alegre. 1970.

O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DO JUÍZO. Revista de Direito Civil (RT). Ano 8, vol. 28.

METAPOSITIVIDADE DO DIREITO, in Enciclopédia Saraiva de Direito. Vol. 52, pp. 327 a 331.

LOGOTERAPIA PARA PRESOS, in Enciclopédia Saraiva de Direito. Vol. 60, pp. 307 a 310.








Idiomas










Francês e Inglês fluentes.








Condecorações










TROFÉU HEBRAICA, 2003 - Personalidade destaque na área jurídica;

TROFÉU ANITA GARIBALDI, 2005 – concedido pelo Instituto Giuseppe Garibaldi










OUTROS CURSOS










ENGLISH LEGAL METHODS. Cambridge University. Inglaterra. 1988.

RESPONSABILIDADE CIVIL. Instituto de Direito Público. Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro. 1987.

RESPONSABILIDADE CIVIL. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. INSTITUTO SIMCH. 1987.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO CIVIL FRANCÊS E BRASILEIRO. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. 1987.

A LEI DE EXECUÇÃO PENAL N.º 7.210/84. Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS. 1986.

REMÉDIOS PROCESSUAIS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. 1985.

DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO. Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS. Porto Alegre. 1985.

DIREITO SUCESSÓRIO. Instituto de Direito Público. Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro 1985.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Escola Superior da Magistratura Nacional. Rio de Janeiro. 1984.

DIREITOS DA PERSONALIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL. Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Rio de Janeiro. 1982.





















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