Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33



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Câmara Municipal de São José dos Campos
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33

Vila Santa Luzia – São José dos Campos – SP

CEP 12.209-535 – Tel.: (12) 3925.6566 Fax: (12) 3925.6759

Email: camara@camarasjc.sp.gov.br








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20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13 DE ABRIL DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

4536 DIV 514 CONSÓRCIO PAULITEC - TECSUL

ENVIA MEDIÇÃO 6 DO CONTRATO 20795/09 - NOTA

FISCAL Nº 7 - R$ 148.835,97 - CONSTRUÇÃO DO FÓRUM

CRIMINAL.

4538 DIV 515 ASSUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ME

ENVIA MEDIÇÃO Nº 16 DO CONTRATO 19516/08 - AF. NºS

18356/08 E 18357/08 - NOTA FISCAL Nº 95 - R$ 402.583,98

- CONSTRUÇÃO DE 132 UNIDADES HABITACIONAIS NO

BAIRRO PUTIM, JARDIM SANTA LUZIA.

4547 DIV 517 PAULO GROU ENGENHARIA LTDA.

ENCAMINHA CÓPIA DA 3ª MEDIÇÃO CONF. CONTRATO Nº

21253/09, NF Nº 620 NO VALOR DE R$ 44.405,01,

CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE CONEXÃO CAMPOS DE

SÃO JOSÉ.

4563 DIV 519 RJ BONATO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

ENVIA MEDIÇÃO 11 DO CONTRATO 19878/08 - AF. Nº

22367/08 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM

SATÉLITE - NOTA FISCAL Nº 535 - R$ 159.838,72.

4564 DIV 520 RJ BONATO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

ENVIA MEDIÇÃO 17 DO CONTRATO 19254/08 - AFS. NºS

15990/08 E 15994/08- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA

ALTO DA PONTE (FUTURO HOSPITAL DE CLÍNICAS

NORTE) - NOTA FISCAL Nº 537 - R$ 72.308,52.

4566 DIV 521 CONSTRUTORA PROJECT

ENVIA MEDIÇÃO 8 DO CONTRATO 19702/08 - AF. Nº

22719/08 - NOTA FISCAL Nº 1283 - R$ 387.492,22 -

CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 31 DE MARÇO.


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20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13 DE ABRIL DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

4567 DIV 522 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA CASA DE APOIO HIV -

AIDS - COMP. 2/10 - MUNICIPAL UF SP - R$ 10.000,00.

4570 DIV 523 CONSÓRCIO CG 8 CONSTRUTORAS ASSOCIADAS

ENVIA MEDIÇÃO 9 DO CONTRATO 20274/09 - AF. 2079/09 -

NOTA FISCAL Nº 12 - R$ 419.854,44 - CONSTRUÇÃO DE

PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIFESP.

4572 DIV 524 PREFEITURA MUNICIPAL

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 8/12 -

CONTRATO 20590/09 - PI Nº 2431806/09 FVE - FUNDAÇÃO

VALEPARAIBANA DE ENSINO UNIVAP.

4573 DIV 525 APAE

ENVIA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE

2009, CÓPIAS DA PUBLICAÇÃO DO BALANÇO

PATRIMONIAL 2009 E DO BALANÇO PATRIMONIAL DE

PARECER DO CONSELHO/2009.

4575 DIV 527 PREFEITURA MUNICIPAL

ENVIA O BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 1945, DE 01/04/2010.

4576 DIV 528 JUNBAR CONSTRUÇÕES

ENVIA MEDIÇÃO 2 DO CONTRATO 21566/09 - AF. 20559/09

- NOTA FISCAL Nº 2103 - R$ 31.460,89 - CONSTRUÇÃO

DE CENTRO POLIESPORTIVO - COMPLEXO EUGÊNIO DE

MELO.
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20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13 DE ABRIL DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

4577 DIV 529 ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA.

ENVIA MEDIÇÃO Nº 1 DO CONTRATO 21809/10 - NOTA

FISCAL Nº 1528 - R$ 29.064,27 - IMPLANTAÇÃO DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DECORATIVA NO VIADUTO TALIM.

4578 DIV 530 CKR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

ENVIA MEDIÇÃO 4 DO CONTRATO 21378/09 - NOTA

FISCAL Nº 69 - R$ 14.613,59 - REFORMA NA ÁREA DE

FECHAMENTO EXTERNO E CALÇADAS DE CIRCULAÇÃO

NA EMEI DOMINGOS MACEDO CUSTÓDIO E NA IMI

ARMILINDA LOCATELLI DE MACEDO, VILA TESOURO.

4580 DIV 531 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE

4582 DIV 533 CCI CONSTRUÇÕES S/A.

ENVIA MEDIÇÃO 17 DO CONTRATO 18232/08 - ENVIA

NOTA FISCAL Nº 718 - R$ 494.172,46 - OBRA DO VIADUTO

SANTA INÊS.

4586 DIV 537 INFRATÉCNICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

ENVIA MEDIÇÃO 15 DO CONTRATO 19693/08 - AF. NºS

19955/08 E 19954/08 - NOTA FISCAL Nº 2890 - R$

1.641.616,44 - CONSTRUÇÃO DE 416 UNIDADES

HABITACIONAIS NO CONJUNTO HABITACIONAL FREI

GALVÃO - JARDIM SÃO JOSÉ.


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20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13 DE ABRIL DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

4588 DIV 539 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE

REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - COMP. 3/10

- MUNICIPAL UF SP - R$ 30.000,00.

4589 DIV 540 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE CAPS I - INCENTIVO DESTINADO AO

CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -

COMP. 01/10 - MUNICIPAL UF SP - R$ 3.000,00.

4590 DIV 541 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA BÁSICA - COMP. 3/10 - MUNICIPAL UF SP

- R$ 261.745,18.

4591 DIV 542 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS,

TECIDOS E CÉLULAS - COMP. 01/10 - MUNICIPAL UF SP -

R$ 7.712,47.
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20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13 DE ABRIL DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

4592 DIV 543 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - CONSULTAS MÉDICAS/ OUTROS

PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR - COMP. 01/10 -

MUNICIPAL UF SP - R$ 3.405,67.

4593 DIV 544 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTO EM ONCOLOGIA -

COMP. 01/10 - MUNICIPAL UF SP - R$ 204.306,50.

4594 DIV 545 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA HOSPITAL DE

REFERÊNCIA PARA SUBSISTEMA DE VIGILÂNCIA

EPIDEMIOLÓGICA EM ÂMBITO HOSPITALAR - COMP. 2/10 -

R$ 3.000,00.

4595 DIV 546 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - COMP.

3/10 - MUNICIPAL UF SP - R$ 5.590,917,51.
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20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13 DE ABRIL DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

4596 DIV 547 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA

RASTREAMENTO - COMP. 01/10 - MUNICIPAL UF SP - R$

42.750,00.

4597 DIV 548 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA

NACIONAL DE HIV, AIDS E OUTRAS DST - COMP. 2/10 -

MUNICIPAL UF SP - R$ 34.829,36.

4598 DIV 549 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA APARELHO

DIGESTIVO, ÓRGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL -

COMP. 01/10 - R$ 11.715,92.

4599 DIV 550 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTO DE DOENÇAS DO

APARELHO DA VISÃO - COMP. 01/10 - MUNICIPAL UF SP -

R$ 53.771,48.
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20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13 DE ABRIL DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

4600 DIV 551 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM

SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) - COMP. 02/10 - MUNICIPAL UF

SP - R$ 83.277,05.

4601 DIV 552 ENTERPA ENGENHARIA/DIVISÃO ECOSISTEMA

ENVIA RELATÓRIO DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS

SÓLIDOS PERIGOSOS NO MÊS DE MARÇO DE 2010.

4604 DIV 553 POTENCIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

ENVIA MEDIÇÃO ÚNICA DO CONTRATO 20126/09 - AF. Nº

1047/2010 - NOTA FISCAL Nº 117 - R$ 3.469,20 -

CONSTRUÇÃO DE PASSEIO DE CONCRETO E SERVIÇOS

AFINS NA ÁREA PÚBLICA DA RUA ITABAIANA, NO 31 DE

MARÇO.

4605 DIV 554 POTENCIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.



ENVIA MEDIÇÃO ÚNICA DO CONTRATO 20123/09 - AF.

579/10 - NOTA FISCAL Nº 116 - R$ 39.155,40 -

CONSTRUÇÃO DE MURO DIVISÓRIO COM BLOCOS DE

CONCRETO NA EMEF LUZIA LEVINA, NO JARDIM

CRUZEIRO DO SUL.

4606 DIV 555 POTENCIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

ENVIA MEDIÇÃO ÚNICA DO CONTRATO 20126/09 - AF. Nº

578/2010 - NOTA FISCAL Nº 115 - R$ 15.177,06 -

CONSTRUÇÃO DE MURO DIVISÓRIO COM BLOCOS DE

CONCRETO NA EMEF LUZIA LEVINA - JARDIM CRUZEIRO

DO SUL.
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20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13 DE ABRIL DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

4607 DIV 556 JUNBAR CONSTRUÇÕES

ENVIA MEDIÇÃO 4 DO CONTRATO 21455/09 E AF. Nº

18184/09 - NOTA FISCAL Nº 2104 - R$ 36.201,15 -

REFORMA DO ACESSO , SRI, ADMINISTRAÇÃO E CANTINA

DA EMEF MERCEDES C. KLEIN, NO JARDIM SATÉLITE.

4733 DIV 558 TELEFONICA

OFÍCIO CT TD 234/2010

INFORMA AS PREVISÕES PARA O ANO DE 2010 DO

PLANO GERAL DE METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DO

STFC - PGMU: A - METAS DE ACESSOS COLETIVOS -

TELEFONES DE USO PÚBLICO - TUP; B - METAS DE

ACESSOS INDIVIDUAIS; C - METAS DE ACESSOS

INDIVIDUAIS CLASSE ESPECIAL - AICE; D - METAS DE

IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE REDE DE

SUPORTE DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -

STFC PARA CONEXÃO DE BANDA LARGA - BACKHAUL; E

E - METAS DE POSTOS DE SERVIÇOS EM ZONA RURAL -

PST.

4766 DIV 561 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL



ENVIA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA

REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2010 E O BOLETIM

DE CAIXA Nº 59 DO DIA 31/3/10.

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20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA



15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13 DE ABRIL DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

4782 DIV 562 JUNBAR CONSTRUÇÕES

ENVIA MEDIÇÃO Nº 1 DO CONTRATO 21455/09 - AF.

18184/09 - NOTA FISCAL Nº 2094 - R$ 32.943,15 -

REFORMA DE ACESSO, SRI, ADMINISTRAÇÃO E CANTINA

DA EMEF MERCEDES C. KLEIN.


Ata para aprovar: SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 6 DE ABRIL DE 2010.

MARCELO NAGAOKA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE EXPEDIENTE SECRETÁRIO-GERAL

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20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA



15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13 DE ABRIL DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

4609 REQ 1435 VER. JUVENIL SILVÉRIO (PSDB)

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS NA LISTA DE

ESPERA DA FUNDHAS - FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE

SOUZA.


4610 REQ 1436 VER. DRA. ANGELA (PT)

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS

CAMPOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE

TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº

44235/09.

4611 REQ 1437 VER. DRA. ANGELA (PT)

SOLICITA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

TELÉGRAFROS - EBCT - IMPLANTAÇÃO DE CAIXA POSTAL

NO BAIRRO SANTA CECÍLIA II, EM SÃO JOSÉ DOS

CAMPOS.

4612 REQ 1438 VER. DULCE RITA (PV)

PARABENIZA O DEPARTAMENTO SOCIAL DA TORCIDA

ORGANIZADA "GAVIÕES DA FIEL", PELA OPORTUNA E

HUMANITÁRIA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE 200 OVOS DE

PÁSCOA A CRIANÇAS CARENTES DE BAIRROS DO

DISTRITO DE EUGÊNIO DE MELO.



4613 REQ 1439 VER. JOÃO DAS MERCÊS TAMPÃO (PR)

REGISTRA E PARABENIZA O DIRETOR PRESIDENTE DA

FUNDASA , DR. ANDRÉ LUIZ ALVIM MATA, PELA PALESTRA

PROFERIDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS

CAMPOS, E ENVIA CUMPRIMENTOS.
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20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13 DE ABRIL DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

4614 REQ 1440 VER. JOÃO DAS MERCÊS TAMPÃO (PR)

REGISTRA E PARABENIZA O TENENTE ANTONIO CARLOS

BERNARDES - COMANDANTE INTERINO DO 1º

SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS, PELA PALESTRA

PROFERIDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS

CAMPOS, E ENVIA CUMPRIMENTOS.



4615 REQ 1441 VER. JOÃO DAS MERCÊS TAMPÃO (PR)

REGISTRA E PARABENIZA O PRESIDENTE DA FUNDHAS,

DR. RONIEL TADEU SOEIRO DE FARIA, PELA PALESTRA

PROFERIDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS

CAMPOS, E ENVIA CUMPRIMENTOS.

4616 REQ 1442 VER. DRA. ANGELA (PT)

SOLICITA À SABESP CONSERTO NA RUA CÔNEGO JOSÉ

FRANCISCO MONTEIRO, ALTURA DO Nº 65, NO BAIRRO

JARDIM PAULISTA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPPOS.



4617 REQ 1443 VER. DRA. ANGELA (PT)

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS

CAMPOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A MATRÍCULA DO

ALUNO VITOR BARROS, INSCRITO NO RG ALUNO LE

1073.5.0026, NA EMEF PROFª LÚCIA PEREIRA

RODRIGUES.

4618 REQ 1444 VER. DULCE RITA (PV)

PARABENIZA O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PELA NOITE CULTURA E

LANÇAMENTO DO LIVRO DE ARTE EM HOMENAGEM AO

RIO PARAIBA DO SUL.
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20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13 DE ABRIL DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

4619 REQ 1445 VER. DULCE RITA (PV)

PARABENIZA A SECRETARIA DA JUVENTUDE PELA

ABERTURA DA EXPOSIÇÃO DE ARTE DO PROGRAMA

"GRAFITE LEGAL" , NO ÚLTIMO DIA 19 ÀS 16 HORAS, NO

ESPAÇO DAS ARTES HELENA CALIL.

4620 REQ 1446 VER. DULCE RITA (PV)

PARABENIZA A SECRETARIA DE ESPORTES PELA

REURBANIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO ALCIDES

TEIXEIRA, NA PRAÇA HÉRCULES , NO JARDIM DA GRANJA.



4621 REQ 1447 VER. DULCE RITA (PV)

PARABENIZA O ESPAÇO CULTURAL FLÁVIO CRAVEIRO,

NO CONJUNTO RESIDENCIAL DOM PEDRO I, PELA

EXPOSIÇÃO MULHERES, ABERTA AO PÚBLICO ATÉ O

PRÓXIMO DIA 31.

4622 REQ 1448 VER. DULCE RITA (PV)

PARABENIZA O MUSEU DE ARTE SACRA DA FUNDAÇÃO

CULTURAL CASSIANO RICARDO PELA EXPOSIÇÃO DA

ARTISTA PLÁSTICA INEZ WEISS "COM ARGILA, COM ARTE,

E COM AMOR", ABERTA AO PÚBLICO ATÉ O DIA 15 DE

JUNHO.


4623 REQ 1449 VER. ALEXANDRE DA FARMACIA (PR)

PEDE À NET EXTENSÃO DE SEUS SERVIÇOS PARA

ATENDER O JARDIM SANTA INÊS I.

4644 REQ 1450 VER. LUIZ MOTA (DEM)

SOLICITA À PREFEITURA VAGA POR TRANSFERÊNCIA

ESCOLAR PARA DANIELA CAMBRAIA BOTELHO E

MARCELA ANDRADE LEITE SANTOS.
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20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13 DE ABRIL DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

4645 REQ 1451 VER. LUIZ MOTA (DEM)

PARABENIZA A PREFEITURA MUNICIPAL PELA ABERTURA

OFICIAL DA INOVABRASIL - FEIRA DE INCUBADORAS E

PARQUES TECNOLÓGICOS.



4646 REQ 1452 VER. LUIZ MOTA (DEM)

PARABENIZA A PREFEITURA PELAS CONQUISTAS

INÉDITAS NA 6ª EDIÇÃO DO PRÊMIO PREFEITO

EMPREENDEDOR.



4647 REQ 1453 VER. LUIZ MOTA (DEM)

PEDE À EDP BANDEIRANTE ENERGIA S.A.REMOÇÃO DE

POSTES DE MADEIRA LOCALIZADOS NAS RUA ODETE

GARCIA, CIDADE MORUMBI.



4669 REQ 1454 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

SOLICITA AO 1º BPM INTENSIFICAR POLICIAMENTO NA

VILA ROSSI, PRINCIPALMENTE NA RUA MIGUEL ERAS, NO

BAIRRO SANTANA.



4670 REQ 1455 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

REGISTRA A REALIZAÇÃO DA 209ª REUNIÃO PLENÁRIA

MENSAL DO CIESP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, EM 25

DE MARÇO, E CUMPRIMENTA A DIRETORIA REGIONAL

PELO EVENTO.

4671 REQ 1456 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

REGISTRA A CERIMÔNIA DE POSSE DE ALBERTO

GOLDMAN COMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO

PAULO, EM 6 DE ABRIL, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA

LEGISLATIVA.
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20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13 DE ABRIL DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

4672 REQ 1457 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

REGISTRA O LANÇAMENTO DO LIVRO DE ARTE "VIAGEM

PITORESCA PELO RIO PARAÍBA DO SUL" EM 7 DE ABRIL,

E CUMPRIMENTA O SINDICATO VAREJISTA DE SJ

CAMPOS PELA REALIZAÇÃO.

4673 REQ 1458 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

REGISTRA O ARTIGO SOBRE HIDROPIRATARIA NA

REVISTA NEOMONDO E CUMPRIMENTA SEU AUTOR,

SENHOR ANTONIO MARMO.



4674 REQ 1459 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

REGISTRA A 2ª PARTILHA DO CONHECIMENTO, EM 14 DE

ABRIL, NESTA CASA DE LEIS, E CUMPRIMENTA A

ACONVAP - ASSOCIAÇÃO DAS CONSTRUTORAS DO VALE

DO PARAÍBA PELO EVENTO.

4675 REQ 1460 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

REGISTRA O EVENTO QUE SANCIONOU A LEI

COMPLEMENTAR Nº 411/09, EM 07 DE ABRIL, NO PAÇO

MUNICIPAL E CUMPRIMENTA A ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL PELA IMPORTANTE REALIZAÇÃO.

4676 REQ 1461 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

SOLICITA AO 1º BPM INTENSIFICAR POLICIAMENTO NO

BAIRRO SANTANA, NAS RUAS GUAIANAZES, RUI

BARBOSA E OVÍDIO CÉSAR.


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20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13 DE ABRIL DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

4680 REQ 1462 VER. DULCE RITA (PV)

REGISTRA E PARABENIZA A ARQUITETA ROSANA GOMES

PINTO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO DA

PREFEITURA PELA PALESTRA PROFERIDA NA

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A NOVA LEI DE

ZONEAMENTO.



4681 REQ 1463 VER. DULCE RITA (PV)

REGISTRA E PARABENIZA A ARQUITETA ÂNGELA HIROMI

BALDAN, PELA PALESTRA PROFERIDA NA AUDIÊNCIA

PÚBLICA SOBRE A NOVA LEI DE ZONEAMENTO.



4682 REQ 1464 VER. DULCE RITA (PV)

REGISTRA E PARABENIZA O FUNCIONÁRIO DA

SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAL, ANTÔNIO

CALDERÁRIO PELO EMPENHO NA RECONSTRUÇÃO DA

PONTE LOCALIZADA NA RUA ARNALDO MACHADO DE

ARAÚJO, JARDIM ITAPUÃ, NO DISTRITO DE EUGÊNIO DE

MELO.

4683 REQ 1465 VER. DULCE RITA (PV)

REGISTRA E PARABENIZA O FUNCIONÁRIO DA

SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAL, ANTÔNIO JOSÉ

GONÇALVES PELO EMPENHO NA RECONSTRUÇÃO DA

PONTE LOCALIZADA NA RUA ARNALDO MACHADO DE

ARAÚJO, JARDIM ITAPUÃ, NO DISTRITO DE EUGÊNIO DE

MELO.
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20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13 DE ABRIL DE 2010



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