Resumo de processos relacionados



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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

RELAÇÃO Nº 172/2008 - 2ª CÂMARA - TCU

Gabinete do Auditor Augusto Sherman Cavalcanti


Processos submetidos à Segunda Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.

Relator: Auditor Augusto Sherman Cavalcanti


APOSENTADORIA
ACÓRDÃO Nº 2965/2008 - TCU - 2ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da Segunda Câmara, em 19/8/2008, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

01 - TC-017.093/2008-0

Interessados: JAMILIA INEZ DE BARROS, CPF 112.423.718-69; MESSIAS GONCALVES, CPF 319.578.898-53

Advogado constituído nos autos: não há



PENSÃO DE EX-COMBATENTE
ACÓRDÃO Nº 2966/2008 - TCU - 2ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da Segunda Câmara, em 19/8/2008, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA

02 - TC-005.937/2008-8

Interessados: ALAIDE DOS SANTOS, CPF 382.481.234-72; BENIGNA EDITE DE AGUIAR MATOS BARBOSA, CPF 565.991.454-34; ESTELITA LEITE BARBOSA, CPF 001.491.964-82; GUIOMAR DE SOUZA MARQUES DOS SANTOS, CPF 609.469.384-15; INÊZ NAIR DE SÁ LIMA, CPF 374.687.584-68; JOSÉ DE SOUSA ARAÚJO, CPF 603.651.704-10; MARIA IRACI CAVALCANTI GOMES, CPF 481.753.234-34; MARIA JOSÉ GOMES, CPF 055.838.414-51; MARIA MENEZES DE OLIVEIRA, CPF 030.385.354-94; MARIA TEREZA DE JESUS GUEDES CORREIA DE OLIVEIRA, CPF 145.494.094-87; MARISA PACHECO, CPF 139.690.484-00; RAIMUNDA SOARES DE CARVALHO, CPF 444.280.574-15; SEVERINA DE BARROS, CPF 351.427.584-04

Advogado constituído nos autos: não há


03 - TC-005.943/2008-5

Interessados: AMARA MARIA DE OLIVEIRA, CPF 017.906.701-01; CAROLINA ALMEIDA DE MATOS, CPF 759.375.061-20; CILEZIA GONÇALVES SILVA, CPF 000.100.261-93; DORA CICCI MAIA, CPF 035.384.536-16; ESTER FREITAS DE NOGUEIRA SOUZA, CPF 049.453.441-91; FATIMA DE PAULA E SILVA, CPF 303.082.836-00; MARGARIDA LAURA MARTINS, CPF 120.760.071-72; SEBASTIANA NUNES ALVES, CPF 918.802.467-91

Advogado constituído nos autos: não há
04 - TC-019.039/2008-5

Interessados: AURENICIA AZEVEDO MANHÃES, CPF 039.506.107-58; CARMEN COELHO DE MAGALHÃES VIANA, CPF 232.471.696-87; CLOVENIR PEREIRA GREGORIO, CPF 073.422.087-10; EDIAMAR MATTOS LEAL CRUZ, CPF 302.795.698-15; EDY COUTINHO ALMEIDA, CPF 007.334.637-38; ELISA BARONE REIS, CPF 075.663.007-09; ELIZABETE DE AGUIAR, CPF 057.948.047-00; ELZA CELESTINA XAVIER, CPF 087.796.507-24; GEORGE MARCOS DE AGUIAR, CPF 057.948.077-17; GEORGINA CLEMENTE CARVALHO, CPF 603.794.057-68; GERALDO DE BARROS AZEVEDO, CPF 071.516.327-20; GUINOFIA ALVES ROCHA, CPF 690.618.317-68; HELEN DE OLIVEIRA MOURA, CPF 115.919.707-50; HERVALDO ESTRELLA QUINHONES, CPF 052.521.307-44; HULDES MARGARIDA FARINI EPICHIN, CPF 896.345.437-15; IARA DE SOUZA RIBAS, CPF 615.491.427-04; IRACY PAIVA CARNEIRO, CPF 794.455.197-87; JAIME DUARTE DE QUEIROZ, CPF 280.473.117-00; JORGE ELIAS SAAD, CPF 016.116.907-49; JOSE BENJAMIM DE SANTANA, CPF 580.332.977-00; LAERCIO BORGES TRAJANO, CPF 027.306.267-00; LECTICIA SOARES DE CASTRO, CPF 031.970.427-00; MARIA DO CARMO DE ALVARENGA, CPF 138.062.287-52; MARIA FATIMA MARTINS RIBEIRO, CPF 048.455.206-64; NATALIA FRANCO DOS SANTOS, CPF 885.596.886-68; NISIO DA SILVA PINTO, CPF 012.438.967-87; ODIZA MENDES DE LACERDA LAMBERT DE BRITO, CPF 854.901.137-15; PAULO ROBERTO CLARO DE OLIVEIRA, CPF 042.891.179-02; ROSELI DA CONCEIÇÃO CARVALHO DO NASCIMENTO, CPF 010.112.597-61; SIDNEI AGUIAR, CPF 058.109.667-30; SINEZIA CARDOSO DE SEIXAS, CPF 335.549.607-30; SUZETE GOMES PACHECO, CPF 021.072.647-40; SYLVIO DE AGUIAR, CPF 188.418.567-34; VALDIRA PEREIRA DE SOUZA, CPF 880.521.847-20; VICENTE PACHECO DE OLIVEIRA, CPF 211.141.887-00; VIVALDINA LUCAS ROBERTO, CPF 051.343.517-40; ZENIR DOS SANTOS MOURA, CPF 688.944.067-68; ZENIR FONSECA PEREIRA, CPF 375.770.007-44; ZULEICA MARCOS, CPF 095.274.407-42

Advogado constituído nos autos: não há
PENSÃO MILITAR
ACÓRDÃO Nº 2967/2008 - TCU - 2ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da Segunda Câmara, em 19/8/2008, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA

05 - TC-019.045/2008-2

Interessados: ADRIANE STAHLECKER DA SILVA, CPF 668.746.880-49; ALDINO RUPPENTHAL, CPF 510.860.850-00; ALZIRA CAMARGO PAUTZ, CPF 005.663.670-92; AMELIA XAVIER DE CASTRO, CPF 898.834.970-91; ANA CRISTINA STAHLECKER, CPF 668.870.380-72; ANA PAULA MARÇAL DE MEDEIROS, CPF 015.422.010-80; ARACY CALSADO VIEIRA, CPF 280.637.670-04; ARLETE DORNELES DIAS, CPF 347.612.760-53; CARMELA MARIA TARRAGO RAMOS, CPF 626.067.430-91; CARMEM TEREZINHA GARCIA LEMOS, CPF 209.184.020-34; CELIA MARIA XAVIER DE CASTRO, CPF 076.360.398-85; CELONI TEREZA AIRES, CPF 015.524.470-14; CLARICE BAUER, CPF 009.377.540-72; CLARICE MARIA FAGUNDES LEITE, CPF 940.926.300-00; CLAUDIA ELOISA DORNELES DIAS, CPF 709.274.990-53; DILMA BORIO MARTINS, CPF 461.774.850-49; DREONICE ARRUA MARIN, CPF 943.563.000-68; ELABER CARDOSO HAX, CPF 893.535.360-49; ELENARA FERREIRA PEREIRA, CPF 582.365.030-20; ELI MARIA DE MEDEIROS PEDUZZI, CPF 432.025.510-00; ELOAH MARIA SOARES DUARTE, CPF 924.262.390-34; ELOLA LEITE XAVIER PUREZA FAGUNDES, CPF 197.643.670-20; ENEIDA DE FATIMA LEIRIAS MIRANDA, CPF 585.052.290-53; ENEIDA PIRES MACIEL, CPF 095.167.350-53; EUDOKIA GLUCHUK PIRES, CPF 675.644.290-20; EULINA PROLA SALLES, CPF 305.738.660-15; EVA GONÇALVES DA SILVA, CPF 542.099.000-87; GERALDA LIA DO CANTO STEIGER, CPF 414.170.460-15; IARA GUARACY RAMIRES MENDES, CPF 009.497.200-11; IRENE POIER DO SACRAMENTO, CPF 462.226.260-68; IRMA SPERB, CPF 198.878.920-68; JEANICE ARRUA STORGATTO, CPF 303.767.000-25; JORGINA PADILHA SPECHT, CPF 429.575.400-53; JULIA DE FATIMA LEMOS SILVA, CPF 432.102.870-15; JUNARA STAHLECKER, CPF 668.747.180-53; JUREMA FREITAS DE LIMA, CPF 934.035.500-87; JUSSARA POPPE DE ARAUJO, CPF 000.139.620-00; LEILA LUCIA MARTINS AGUIAR, CPF 206.421.720-72; LILIA MARIA MARTINS SPENCER, CPF 292.422.580-91; LOENI SOUZA RAYMUNDO, CPF 595.501.390-34; MADIR ETELVINA DA SILVA MEDEIROS, CPF 264.201.710-91; MARGARI SANTOS DA SILVA, CPF 457.270.310-87; MARIA DE OLIVEIRA BUENO, CPF 960.650.959-15; MARIA DE OLIVEIRA BUENO, CPF 960.650.959-15; MARIA ELISABET GARCIA LEMOS NOBRE, CPF 215.347.720-49; MARIA EVA RAMIRES DE OLIVEIRA, CPF 293.887.830-34; MARIA JOSE RAMIRES, CPF 537.891.800-68; NELIS DA SILVA VETTORI, CPF 644.042.347-91; NELLY PEREIRA BRAGA, CPF 513.308.900-78; ODILA LANES MARTINS DA COSTA, CPF 446.166.000-15; ROGERIO VANDERLEI DA COSTA MORAES, CPF 428.447.890-72; ROSINA OLIVEIRA SKONIESKI, CPF 065.322.330-72; SANDRA TIRZA STAHLECKER, CPF 321.520.780-04; SANTA ERENI MARTINS ALBINO, CPF 491.326.950-04; SUELY ZENAIDE BANDEIRA, CPF 140.828.610-68; VERA ALVES RODRIGUES, CPF 560.486.610-53; VERA MARIA DE OLIVEIRA DUTRA, CPF 716.044.640-20; VITORIA ODETE BAZEGGIO, CPF 381.013.510-00; VIVIANE ARRUA FANTINEL, CPF 613.987.999-04

Advogado constituído nos autos: não há


06 - TC-019.049/2008-1

Interessados: ALMA GIANESINI, CPF 671.479.849-00; ANA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA, CPF 496.147.709-53; ANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA, CPF 018.919.099-08; CENIRA MEDEIROS BORBA, CPF 120.774.101-91; CLELIA ROSA NEVES, CPF 630.943.550-72; DIAHIR SEGALLA RIEKE, CPF 583.162.569-91; GERALDA SILVA MONTIBELER, CPF 872.476.159-15; IARA MARIA MARCURIA KLEEMANN, CPF 635.368.389-87; LIGIA RABELLO DE MELLO BRITO, CPF 017.575.669-45; LORENI TERESINHA RODRIGUES DE LIMA, CPF 037.808.409-79; MAFALDA RIBEIRO KAZMIESKI, CPF 436.982.049-91; MARGARETE DA SILVA ROCHA, CPF 018.492.309-35; MARIA DE LOURDES SILVA DA COSTA, CPF 768.550.239-91; MARIA ISABEL MACHADO DE OLIVEIRA, CPF 609.933.919-15; MARIA RIBEIRO JUNKES, CPF 035.340.829-82; MARILDES BARBOSA DA ROCHA, CPF 384.997.117-15; MILTON RODRIGUES DE LIMA, CPF 191.645.056-34; MIRACI SOLANGE RIBEIRO HAHN, CPF 399.980.029-15; MIRIAM RIBEIRO, CPF 352.378.219-87; NAIR DE SOUZA SCHULZ, CPF 773.235.130-49; NELI GUIOMAR ECKE, CPF 308.111.120-04; NEUSA CATARINA LYRA, CPF 602.697.821-68; NORMA MACHADO DE OLIVEIRA, CPF 018.971.399-26; OCALINA DE ANDRADE OLIVEIRA, CPF 016.614.129-12; YARA ABREU RABELO DE MELLO, CPF 583.280.769-34

Advogado constituído nos autos: não há
07 - TC-019.054/2008-1

Interessados: ANA CRISTINA GOMES DE LIMA, CPF 561.940.801-91; CARLA ROZANA DUARTE SILVEIRA, CPF 496.401.270-00; DANIEL DE PAULA BORGES, CPF 032.345.261-25; EDNA GOMES DE LIMA, CPF 073.855.361-15; ELIANA GOMES DE LIMA, CPF 200.106.561-20; FERNANDA LENA MUNIZ, CPF 025.383.250-05; GABRIELLA DOS SANTOS DE PAULA BORGES, CPF 015.755.681-60; JACQUELINE ALMEIDA DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF 590.380.985-53; JONHNATHAN DA SILVA SANTOS BORGES, CPF 034.634.831-57; MARIA GLICE BRUM FARIAS, CPF 501.319.661-20; TEREZA LEAL GARCIA, CPF 489.212.621-72; VILMA DE PAULA BORGES DE OLIVEIRA, CPF 583.125.609-04

Advogado constituído nos autos: não há

Ata n° 29/2008 – 2ª Câmara

Data da Sessão: 19/8/2008 – Extraordinária


UBIRATAN AGUIAR

AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI

Presidente

Relator

Fui presente:


MARIA ALZIRA FERREIRA



Subprocuradora-Geral








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