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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

RELAÇÃO Nº 169/2008 - 2ª CÂMARA - TCU

Gabinete do Auditor Augusto Sherman Cavalcanti


Processos submetidos à Segunda Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.

Relator: Auditor Augusto Sherman Cavalcanti


ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO Nº 2956/2008 - TCU - 2ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da Segunda Câmara, em 19/8/2008, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143 e 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
01 - TC-019.425/2008-1

Interessados: ALESSANDRA NASCIMENTO NUNES, CPF 042.647.007-95; ALEXANDRE DINIZ SILVA, CPF 037.271.767-50; ALINE DIAS PINHEIRO, CPF 053.778.357-19; ALLAN RIBEIRO DE SOUZA, CPF 090.297.367-39; CELSO PATRICIO DE MELO, CPF 006.055.427-40; CLAUDIO SANT'ANNA MORAES, CPF 388.798.327-00; DANIEL DE ARAUJO MALAFAIA, CPF 086.661.347-12; DAVID DOS SANTOS NEVES, CPF 033.235.007-09; EDUARDO AUGUSTO DE CARVALHO, CPF 005.075.577-35; ENOCK DOS SANTOS VASCONCELOS, CPF 266.795.587-00; FABIO ANTUNES TEIXEIRA, CPF 083.202.437-69; FABIO MAGALHAES FERREIRA, CPF 082.445.417-09; FABRICIO EUFRASIO DAMAS DA SILVEIRA, CPF 110.982.007-05; HELIO ARAUJO E CASTRO, CPF 070.110.547-07; JAQUELINE AMARO DOS SANTOS, CPF 042.750.417-12; JORGE FELIPE DA CONCEICAO RIBEIRO, CPF 094.803.327-44; JOSE CARLOS MOURA DA SILVA, CPF 082.099.197-09; JULIANA RODRIGUES NOGUEIRA, CPF 077.289.457-42; JUSSARA PIRES VIEIRA SANCHES DIAS, CPF 910.900.167-00; LEANDRO FELIPE GALIZA, CPF 029.488.957-40; MARCIO CESAR DA SILVA FILHO, CPF 084.540.417-29; NOILTON HAKIME DUTRA, CPF 930.268.708-20; PAULO RENATO BENTO DA SILVA, CPF 535.084.167-04; RAFAEL COSTA VACCARI, CPF 053.460.927-90; RAYNER CARVALHO PESTANA, CPF 055.111.827-02; RENATA SILVA DE CARVALHO, CPF 092.652.677-47; RODRIGO FURLANETTO VIANA, CPF 222.575.508-62; RODRIGO SIMONACE, CPF 070.349.527-52; SAULO ROSA E SILVA, CPF 102.601.848-02; SERGIO LUIZ WANDERLEY TEIXEIRA, CPF 250.341.128-25; VERÔNICA BARBOSA NUNES, CPF 013.317.077-22; WESLEY FONSECA DOS SANTOS, CPF 051.748.707-14; WILSON DE SANTANA SILVA, CPF 673.354.627-20; WLADMIR DOS SANTOS, CPF 082.691.697-06

Advogado constituído nos autos: não há
MINISTÉRIO DA DEFESA
02 - TC-000.124/2008-3

Interessados: ADEMIR BERTO TAVARES, CPF 253.359.048-79; ADRIANO BOAVENTURA DA SILVA, CPF 527.783.551-20; AILTON BARRETO DE SOUZA, CPF 781.237.477-72; ALCINDO PÉRICLES OLIVEIRA DA SILVA, CPF 375.238.721-15; ALEXANDRE DE ASSIS, CPF 606.582.071-72; ANDERSON HENRIQUE CLAUDOMIRO, CPF 828.022.976-00; ANTÔNIO REIS GOMES, CPF 563.534.481-04; BEUCQUILONE CAVALCANTE SILVA, CPF 497.910.601-34; CLAUDIO VIEIRA NUNES, CPF 308.516.371-91; CLEOMAR ALVES SOARES, CPF 285.702.941-15; DAVI ASSIS DE SOUSA, CPF 494.952.081-49; DENILSON TOMAZ, CPF 643.735.760-68; DOMINGOS LIMA SILVA, CPF 276.090.301-04; EDMILSON ALVES DE LIMA, CPF 530.583.481-34; ELY BICUDO DA ROCHA, CPF 394.812.121-49; EVALDO PERES DOS SANTOS, CPF 563.962.951-72; FLÁVIO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, CPF 640.370.886-49; FRANCISCO EUDES RODRIGUES VERAS, CPF 358.668.701-00; FRANCISCO FERREIRA DAS NEVES, CPF 185.649.761-53; GILSON DA SILVA COSTA, CPF 345.139.731-53; GIULIANO JOSÉ VIEIRA, CPF 574.995.941-49; HERALDO FERREIRA DOS SANTOS, CPF 339.251.781-04; HUMBERTO HENRIQUE DE PAIVA, CPF 577.846.046-53; ITALO RIBEIRO STRACQUADANIO, CPF 563.234.681-15; JAIDER MARCIO DOS REIS, CPF 981.473.316-49; JOÃO FURTADO DE OLIVEIRA, CPF 523.789.771-15; JOÃO LELIZ SOARES DE SOUSA, CPF 265.552.471-34; JORDANI NUNES DE CARVALHO, CPF 494.842.061-15; JORGE EDIGAR SOBRINHO, CPF 258.455.271-04; JORGE GEOVANI FERREIRA, CPF 356.409.796-15; JOSE NOGUEIRA DA SILVA, CPF 471.318.021-15; LUIZ MARCOS BORGES, CPF 547.090.241-20; MANOEL FERREIRA DE SOUSA, CPF 296.148.721-87; MARCO ANTONIO MACHADO, CPF 828.089.536-15; MARCUS VINICIUS SILVA PIAZZAROLLO, CPF 238.785.761-53; MILTON ZITKOSKI, CPF 605.083.029-00; MURILO GERSON NEVES CASTRO, CPF 462.107.501-25; NILSON GOMES DE SOUZA, CPF 498.080.871-91; NILTON CESAR OLIVEIRA DA SILVA, CPF 389.506.501-34; OSVALDO SILVA, CPF 494.958.521-53; PEDRO GOMES FERREIRA, CPF 400.185.551-87; RAFAEL ALVES SOARES NETO, CPF 483.181.671-04; ROBERT FERREIRA DA ROCHA, CPF 334.861.741-34; SÉRGIO WILLIAN DE SOUSA, CPF 866.503.516-87; SIDINEI APARECIDO ELIAS, CPF 597.121.471-34; TARCÍSIO TAVARES DE MELO, CPF 539.775.721-72; UELTON ALMEIDA PEREIRA, CPF 555.604.905-04; VALMIR PINTO SILVA, CPF 809.833.246-20; VICENTE RODRIGUES RIBEIRO, CPF 440.494.391-15; WAIR DE OLIVEIRA, CPF 317.242.801-04; WALTECIO DOS SANTOS SILVA, CPF 399.003.121-04; WILSON SOARES MENDES, CPF 611.412.401-49

Advogado constituído nos autos: não há
03 - TC-019.410/2008-9

Interessados: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA, CPF 975.141.366-49; ANDERSON CARDOZO NOGUEIRA, CPF 780.417.246-04; EDESIO QUEIROZ, CPF 548.069.337-91; ELAINE AUXILIADORA CAMPOS, CPF 958.650.206-68; ELAINE GONCALVES FERREIRA, CPF 042.719.026-67; FLAVIO CAMPOS DOS SANTOS, CPF 036.473.816-24; GRAZIELA APARECIDA BRASIL, CPF 012.405.656-31; HUMBERTO RODRIGUES MENEZES JUNIOR, CPF 079.129.587-70; JERRI ADRIANI GONCALVES DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF 035.015.066-43; JOAO PAULO ACAURI DE LIMA, CPF 071.136.576-80; JOEL GOMES, CPF 618.820.116-00; LUCYMARA GONCALVES, CPF 000.321.716-76; PAULO FERNANDO ALVES DA SILVA, CPF 076.337.726-03; WENDEL DE AMOGLIA CAVASSA, CPF 012.574.736-54

Advogado constituído nos autos: não há
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO Nº 2957/2008 - TCU - 2ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da Segunda Câmara, em 19/8/2008, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA
04 - TC-011.311/2008-4

Interessados: ALDO GUEDES DO NASCIMENTO, CPF 881.579.464-68; ALZIRA LUCAS MORATA, CPF 265.923.477-91; ANGÉLICA NUNES DA SILVA, CPF 741.744.017-72; AURY GUEDES DO NASCIMENTO, CPF 905.256.124-91; CELIA REGINA DE SOUZA, CPF 123.403.748-39; CHARLES HERNANDES DE FARIA, CPF 221.575.227-00; EDNA ANTUNES, CPF 265.282.317-53; HELENICE ANGÉLICA DA SILVA, CPF 465.597.877-53; JORGE NUNES DA SILVA, CPF 399.966.037-68; LUCIA PEREIRA DE ARAÚJO, CPF 525.477.523-87; MARIA DA GRAÇAS NUNES DA SILVA, CPF 591.342.087-04; MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA, CPF 612.224.377-91; MARIA DIRCE RODRIGUES, CPF 072.012.607-07; MARIA LUZIA DE SOUZA, CPF 948.585.864-72; MARIA ZELIA CORREIA DE SOUZA, CPF 265.153.158-80; NORMA CRISTINA NUNES DO NASCIMENTO, CPF 073.668.357-73; RÔSE LANGE DE OLIVEIRA, CPF 643.415.693-68; ROSIMERE DE OLIVEIRA, CPF 643.413.993-49; SOLANGE RODRIGUES, CPF 059.050.237-94; SONIA MARIA MORATA MARINHO, CPF 026.015.737-67

Advogado constituído nos autos: não há
PENSÃO MILITAR
ACÓRDÃO Nº 2958/2008 - TCU - 2ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da Segunda Câmara, em 19/8/2008, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA
05 - TC-005.928/2008-9

Interessados: ANA LUCIA GARCIA ALBORNOZ, CPF 781.371.520-91; ANELIA HENTOUX CIERVO, CPF 756.303.620-20; ANGELA ROSANA BRITO SEVERO, CPF 463.022.710-53; CARLA APARECIDA LINS BUENO, CPF 503.554.490-72; DALILA SCHUTZ DE OLIVEIRA, CPF 292.944.100-30; DAMARIS SCHUTZ DE OLIVEIRA, CPF 415.185.940-34; ELEDA MARTINS DE BARROS, CPF 904.512.010-00; ELOAH MATTOS MARTINS, CPF 469.742.290-20; ESTHER SACCO DIAS DE OLIVEIRA, CPF 014.578.370-72; EUNICE HOERNIG, CPF 374.477.930-00; HELENA MARTINS FRICK, CPF 883.021.050-15; ISMAEL FLORES GOULART, CPF 836.450.710-91; IZALTINA FLORINDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, CPF 262.630.250-34; JOSELITA ALVES RIBEIRO, CPF 076.951.010-87; JOSELME FLORIANO LOPES, CPF 480.430.950-00; KATIA APARECIDA BUENO DE PAULA, CPF 469.084.200-00; LEA BISOL, CPF 535.578.168-34; LENI DE OLIVEIRA PANTALEÃO, CPF 404.160.978-04; LEONIDES MARIA BESSEGA KUNZ, CPF 622.141.870-49; LORI TEREZINHA BATISTA MARTINS DE VARGAS, CPF 900.167.180-20; MARCIA HERCILIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF 298.286.940-34; MARIA ANGELA RITA SILVEIRA, CPF 927.331.400-78; MARIA CLÉLIA SILVA TEIXEIRA, CPF 582.384.250-34; MARIANNA BETY CABRAL BIANCHI, CPF 724.366.380-04; MARINA PINTO MADRUGA, CPF 631.200.200-44; MARLEI CORREA SAFIR, CPF 546.214.290-00; MYRTA DE SOUZA FUNCK, CPF 395.143.900-91; NEUZA DA SILVA ROCHA, CPF 944.230.320-15; NINA ROSA MARTINS DA MOTTA, CPF 965.658.290-04; NOEMI SCHUTZ DE OLIVEIRA, CPF 222.332.880-68; RACHEL SCHUTZ DE OLIVEIRA, CPF 575.830.488-34; RUTH SACCO DE OLIVEIRA, CPF 009.856.270-34; SOLANGE MARISA ABREU BUENO, CPF 136.116.150-72; SUZANA SCHUTZ DE OLIVEIRA, CPF 184.479.610-87; TALITA SCHUTZ DE OLIVEIRA, CPF 453.728.610-53; VANIA REGINA VIZEU CORREA, CPF 754.761.260-15; VERA LEMOS ETCHEPARE, CPF 816.137.840-15; YARA TORRES HERMANN, CPF 526.742.820-53; ZILMAR FIUZA MACHADO, CPF 675.092.230-91; ZORAH DA SILVA KASPER, CPF 945.123.530-20

Advogado constituído nos autos: não há
06 - TC-005.939/2008-2

Interessados: ARNALDO DA SILVA NETO, CPF 595.336.412-15; EULANDIA MARIA NASCIMENTO DA SILVA, CPF 184.625.532-53; IRLÂNDIA NASCIMENTO DA SILVA, CPF 415.318.332-68; ORLANDINA NASCIMENTO DA SILVA, CPF 214.185.602-78; ROLANGE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, CPF 211.786.232-20; SOLANGE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, CPF 209.043.982-34

Advogado constituído nos autos: não há

Ata n° 29/2008 – 2ª Câmara

Data da Sessão: 19/8/2008 – Extraordinária


UBIRATAN AGUIAR

AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI

Presidente

Relator

Fui presente:


MARIA ALZIRA FERREIRA



Subprocuradora-Geral








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