ResoluçÃo rdc no56, de 4 de novembro de 2011



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RESOLUÇÃO - RDC No56, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011


Aprova o uso de aditivos alimentares com

suas respectivas funções e limites máximos

para queijos petit suisse comercializados no

país.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância

Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11

do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 3.029, de 16 de abril de

1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art.

54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria


n. 354 da Anvisa, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de

21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 1° de novembro de

2 0 11 ,

adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu,

Diretor-Presidente, determino a sua publicação:
Art. 1º Fica aprovada a lista positiva de aditivos alimentares

com suas respectivas funções e limites máximos para queijos petit

suisse, que consta no Anexo e faz parte da presente Resolução.
Art. 2º Quando para uma determinada função forem autorizados

dois ou mais aditivos com limite máximo numérico estabelecido,

a soma das quantidades utilizadas no alimento não pode

ser superior ao limite máximo correspondente ao aditivo permitido

em maior concentração.
§ 1º A quantidade de cada aditivo não poderá ser superior ao

seu limite máximo individual.


§ 2º Ficam excluídos da regra estabelecida neste artigo os

aditivos alimentares com limite quantum satis (q.s.) (quantidade necessária

para obter o efeito tecnológico desejado desde que não altere

a identidade e a genuinidade do produto).


Art. 3º Esta Resolução se aplica a todos os queijos tipo petit

suisse comercializados no país.


Art. 4º Os novos estabelecimentos e aqueles que pretendam

reiniciar suas atividades devem atender às exigências nela contidas

previamente ao início de seu funcionamento.
Art. 5º O descumprimento das disposições contidas nesta Resolução constitui infração sanitária nos termos da Lei n. 6.437, de 20 de

agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.


Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO
ANEXO
ADITIVOS ALIMENTARES COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E LIMITES MÁXIMOS PERMITIDOS PARA QUEIJOS PETIT

SUISSE


INS Aditivo Limite Máximo

(g/100g ou 100ml)

ACIDULANTE / REGULADOR DE ACIDEZTodos os autorizados como BPF q.s.

334 Ácido tartárico (L(+)-) 0,5

A R O M AT I Z A N T E

Todos os autorizados

CORANTE

100i Cúrcuma, curcumina 0,008

101i Riboflavina 0,003

101ii Riboflavina 5' fosfato de sódio 0,003

110 Amarelo sunset, amarelo crepúsculo FCF, laca de Al 0,005

120 Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca 0,01 (como ác. carmínico)

122 Azorrubina 0,005

124 Ponceau 4R, laca de Al 0,005

129 Vermelho 40, vermelho allura AC, laca de Al 0,005

131 Azul patente V, laca de Al 0,005

132 Indigotina, carmim de índigo, laca de Al 0,005

133 Azul brilhante FCF, laca de Al 0,005

140i Clorofila q.s.

141i Clorofila cúprica 0,005

141ii Clorofilina cúprica, sais de Na e K 0,005

143 Verde rápido FCF, verde indelével, fast green FCF, laca de Al 0,005

150a Caramelo I - simples q.s.

150b Caramelo II - processo sulfito cáustico q.s.

150c Caramelo III - processo amônia 0,05

150d Caramelo IV - processo sulfito-amônia 0,05

160ai Beta-caroteno (sintético idêntico ao natural) 0,005

160aii Carotenos: extratos naturais 0,005

160b Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato e sais de Na e K 0,00095 (como norbixina)

162 Vermelho de beterraba, betanina q.s.

163i Antocianinas (de frutas e hortaliças) q.s.

C O N S E RVA D O R

200 Ácido sórbico 0,03 (como ácido sórbico)

201 Sorbato de sódio

202 Sorbato de potássio203 Sorbato de cálcio

EMULSIFICANTE

322 Lecitinas q.s.

470 Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4) q.s.

471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos q.s.

472a Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido acético q.s.

472b Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido lático q.s.

472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico q.s.

472d Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido tartárico q.s.

ESPESSANTE / ESTABILIZANTE

331iii Citrato trissódico, citrato de sódio q.s.

400 Ácido algínico 0,5

401 Alginato de sódio 0,5

402 Alginato de potássio 0,5

403 Alginato de amônio 0,5

404 Alginato de cálcio 0,5

405 Alginato de propileno glicol 0,5

406 Ágar 0,5

407 Carragena (inclui a furcelarana e seus sais de sódio e potássio), musgo irlandês 0,5

410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí 0,5

412 Goma guar 0,5

413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante 0,5

414 Goma arábica, goma acácia 0,5

415 Goma xantana 0,5

416 Goma caraia, goma sterculia 0,5

417 Goma tara 0,5

418 Goma gelana 0,5

425 Goma konjac 0,5

440 Pectina, pectina amidada 0,5

460i Celulose microcristalina 0,5

461 Metilcelulose 0,5

463 Hidroxipropilcelulose 0,5

465 Metiletilcelulose 0,5

466 Carboximetilcelulose sódica 0,5


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