RepresentaçÕes de professores da rede pública



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REPRESENTAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA PÚBLICA

Shirley da Silva Bastos - UNESA



INTRODUÇÃO
Muitas pesquisas têm sido desenvolvidas sobre o Ensino Religioso nas redes públicas, em âmbito nacional (Zanete, 1997; Scherer, 1998; Blanck, 1999; Figueiredo, 1999; Frisano, 2000). Tais estudos buscam isoladamente o sentido didático-pedagógico do Ensino Religioso, ou os processos políticos de sua legalização e implementação.

Embora o Ensino Religioso tenha sido introduzido no Brasil desde 1549 e esteja presente em seis constituições brasileiras, é alvo de preocupação pequena de estudos acadêmicos, se comparado a outros temas. Esta lacuna tende a dificultar a compreensão do tema no decorrer da história da educação brasileira. Sendo assim, muitos dos envolvidos diretamente com o Ensino Religioso - alunos, professores, responsáveis, legisladores e líderes espirituais - desconhecem a sua complexidade e suas especificidades. É no sentido de promover o esclarecimento do tema que reside a importância deste trabalho.

Sua fundamentação teórica articula as visões de estudiosos da Sociologia, da Educação e da Antropologia. Da Sociologia do Conhecimento destacou-se os conceitos de instituição histórica, legitimação, representação, papéis e reificação desenvolvido a partir por Berger e Luckmann (2002). Da Escola de Frankfurt1, foi buscado o referencial da Teoria Crítica, para contribuir de forma significativa na análise das questões relativas às relações de poder, ao controle social e à desigualdade entre os sujeitos envolvidos na pesquisa. Com base na afirmativa de Silva (2000, p.134) de que “a cultura é um jogo de poder”, recorre-se às idéias e aos conceitos defendidos pelos Estudos Culturais, para reforçar a discussão já levantada pela Teoria Crítica.

Para completar a análise, destacaram-se as pesquisas do antropólogo Clifford Geertz (1989) sobre os símbolos religiosos e dos educadores Antonio Viñao Frago e Agustín Escolano (2001) sobre o espaço-tempo escolar. O diálogo estabelecido com esses pesquisadores contribui para desvendar como se dá a relação entre ensino religioso e escola pública – em tese - laica, perspectiva principal deste trabalho.

O estudo teve por objetivos identificar os pressupostos que vêm dando suporte à permanência do ensino religioso na escola pública brasileira ao longo do tempo; investigar a representação e as práticas pedagógicas dos docentes da disciplina ensino religioso na escola pública do Estado do Rio de Janeiro e qual a sua importância no espaço escolar. Em síntese: procura-se desvelar o projeto cultural defendido por aqueles que têm monopolizado o ensino religioso no Estado do Rio de Janeiro.
ABORDAGEM METODOLÓGICA
Tendo como paradigma metodológico a Teoria Crítica, este trabalho não se restringe a abordar a questão educacional do tema em estudo. Ao contrário, busca relacionar o corpus da pesquisa a fatos culturais, sociais e políticos, objetivando uma visão mais abrangente e menos neutra, entendendo que o julgamento de valor é parte relevante do processo de pesquisa.

A Teoria Crítica apresenta duas características: a primeira diz respeito à análise rigorosa da argumentação e do método. A segunda diz respeito ao interesse político do pesquisador em abordar questões relativas às relações de poder, ao controle social e à desigualdade. Popkewitz (apud ALVES-MAZZOTTI, 2002, p. 139) afirma que a melhor contribuição do pesquisador para a transformação da sociedade é a sua produção científica, característica que norteou a intenção desta pesquisa. No que diz respeito à relação sujeito e objeto, a Teoria Crítica defende a idéia de que eles estão integrados e fazem parte do mesmo processo de construção de significados, tanto individuais quanto coletivos, baseados nas relações de poder e em interesses de diversas ordens que variam historicamente.

Na tentativa de compreender a função e os objetivos do Ensino Religioso para professores, este trabalho utilizou a abordagem qualitativa, que considera a percepção do pesquisador essencial para a investigação, valendo-se dos instrumentos à sua disposição, como a coleta dos dados, a observação, a entrevista e a análise dos documentos coletados. O campo da pesquisa tornou-se variado, pelo próprio objeto de investigação: seminários, congressos e escola. Durante a pesquisa, a observação livre se traduziu num relato exaustivo do comportamento dos sujeitos da pesquisa e dos espaços visitados.

Inicialmente, foram observados cinco eventos (seminário, mesa redonda, encontro e congresso) realizados por diferentes instituições dentre elas a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEE-RJ), Coordenadorias Regionais Metropolitanas2 e entidades religiosas. Quatro escolas da rede pública estadual, localizadas na Baixada Fluminense, foram visitadas durante o mês de novembro de 2003. Nestas escolas foram observadas três aulas de ensino religioso: duas de orientação evangélica e uma de orientação católica. Além das aulas, a observação do espaço escolar apontou como se portam os demais membros da comunidade escolar (alunos, professores, funcionários, direção), frente ao ensino religioso e como são vistos os símbolos religiosos dentro do espaço escolar.

A coleta dos dados foi feita mediante a observação, o recolhimento e a consulta de documentos oficiais, artigos e reportagens jornalísticas, além de nove entrevistas. As entrevistas foram do tipo semi-estruturadas: sete, com professoras da rede pública; uma, com a coordenadora do ensino religioso da SEE-RJ; uma com um representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE).

Os temas em destaque nas entrevistas foram: a Lei nº 3459/2000, o ônus do Estado com o pagamento dos salários dos professores do ensino religioso, os objetivos do ensino religioso e a confessionalidade.

As sete professoras de ensino religioso entrevistadas estão lotadas na Coordenadoria Regional Metropolitana IX – município de São João de Meriti, onde teve início este trabalho. Todas as professoras entrevistadas foram concursadas para outras disciplinas e estão na condição de desvio de função, ao lecionarem o ensino religioso. Das sete professoras, três são católicas e quatro são evangélicas; não existia nenhuma professora pertencente a outros credos naquela Coordenadoria. Uma entrevistada tem como formação o antigo curso normal; quatro possuem curso superior; uma possui pós-graduação lato sensu e, entre todas elas, apenas uma possui alguma titulação ligada ao ensino religioso. Na Coordenadoria Regional Metropolitana IX, existiam, antes da Lei nº 3459/2000, e se mantiveram, após a promulgação da Lei, duas coordenadoras para o ensino religioso: uma católica e outra evangélica. Já a coordenadora do ensino religioso da SEE-RJ tem formação católica e possui fortes laços com o Departamento Arquidiocesano do Ensino Religioso do Rio de Janeiro (DAER-RJ).

Diversos documentos oficiais referentes ao ensino religioso foram analisados neste trabalho. Dentre eles: todas as constituições brasileiras, as leis de diretrizes e bases, pareceres do Conselho Estadual e do Conselho Nacional de Educação, os projetos de lei sobre o ensino religioso no Estado do Rio de Janeiro, as resoluções da SEE-RJ e discursos de deputados na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). A análise documental permitiu reconstruir situações passadas e compreender o que pensam os elaboradores de vários documentos investigados, proporcionando, sobretudo, reconhecer e acompanhar o processo sócio-político que deu origem ao ensino religioso confessional no Estado do Rio de Janeiro.

As entrevistas e reportagens foram tratadas com base na análise de conteúdo, “que é um conjunto de técnicas de análise das comunicações” (BARDIN, 1999, p.31), objetivando compreender o que é comunicado para além dos seus significados imediatos.

Os resultados das reportagens e das entrevistas foram comparados e indicaram os temas recorrentes que contribuíram para a construção das categorias, privilegiando tanto o conteúdo latente quanto o silenciado. A variedade de situações, momentos e fontes permitiram que possíveis intencionalidades fossem dissipadas durante o trabalho.


OS CAMINHOS QUE LEVARAM O ENSINO RELIGIOSO DO RIO DE JANEIRO À CONFESSIONALIDADE
A educação escolarizada começa a existir no Brasil, assim como o ensino religioso, com a chegada dos jesuítas em 1549, com o objetivo de propagar a fé através do ensino. A educação pela fé se tornou possível devido a dois importantes fatores: o catolicismo ser a religião oficial do Estado português e a aliança existente entre Igreja e Estado permitindo o regime do padroado e do beneplácito3.

À Igreja interessava propagar a sua fé e conquistar novos fiéis, devido à crise provocada pela Reforma. Ao Estado português interessava que a Igreja difundisse sua cultura. Com isso, a Igreja Católica no Brasil, além de responsável pelo desenvolvimento da fé católica, também teve papel importante na fixação da cultura portuguesa no país e na expansão do território colonial.

O ensino religioso passou a ser alvo de grandes questionamentos a partir da proclamação da República, quando, em 1891, a primeira Constituição Republicana torna o ensino laico. Esta Constituição foi influenciada pela idéia de liberdade religiosa vinda dos Estados Unidos e da França, além das idéias positivistas de separação da Igreja e do Estado e de liberdade de consciência. Segundo Rui Barbosa (apud FIGUEIREDO, 1995, p. 46), “os católicos não pretendem um privilégio exclusivista, reclamam antes a efetividade da verdadeira liberdade de consciência. O que eles pretendem é que a expressão ‘ensino leigo’ não seja confundida, como muitas vezes acontece, com ensino ateu, irreligioso”.

O Estado do Rio de Janeiro ocupa um lugar de destaque nos assuntos pertinentes ao ensino religioso desde a década de 1920, quando Dom Sebastião Leme sai da Arquidiocese de Olinda e vem para a Arquidiocese do Rio de Janeiro, iniciando a reação católica contra a laicidade do ensino público instaurada na Constituição da República.

A Igreja Católica, através do Centro Dom Vital e da revista Ordem, tentou incluir o ensino religioso na revisão constitucional de 1926, mas não foi feliz. A primeira vitória, em nível nacional, ocorreu na Constituição de 1934, com a introdução do ensino religioso nos segmentos primário, secundário, no curso profissionalizante e normal da rede pública oficial. Embora existisse uma forte oposição ao ensino religioso por parte dos escolanovistas4 , que defendiam o ensino laico, estes concentraram seus esforços na defesa da escola pública em oposição à escola privada e, como conseqüência, testemunharam o retorno do ensino religioso à escola pública, garantido pela Lei Maior do Estado brasileiro.

Após a promulgação da atual Constituição Federal, de 1988, que garantia o ensino religioso no artigo nº 210, a Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), orientou os bispos e coordenadores da “necessidade de que o ensino religioso seja regulamentado por lei (única instância permanente e que passa pelo Poder Legislativo) e não por decretos, resoluções, pareceres, portarias e instruções, instâncias transitórias e revogáveis” e que, “caso a Constituição Estadual transcreva simplesmente a Constituição Federal, cabe às leis de ensino em nível estadual ampliar a oferta do ensino religioso”. (CNBB apud FIGUEIREDO, 1995, p. 96-99).

Os representantes da Igreja Católica não conseguiram que o Estado do Rio de Janeiro seguisse a orientação da CNBB, já que o ensino religioso confessional foi implementado através de uma Resolução, ou seja, legislação com caráter revogável. Esta Resolução representou a diretriz fundamental do ensino religioso confessional no Estado do Rio de Janeiro e se manteve em vigor, embora seguida de outras legislações maiores que propunham uma outra modalidade de ensino religioso, até a promulgação da Lei nº 3459/2000.

A Resolução nº 1568/1990 fere dois artigos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989. Um deles é o artigo 6º, ao informar que: “No ato da matrícula, será inquirido aos pais ou responsáveis qual a confissão religiosa a que pertencem e, caso seja credenciada, se desejam que seus filhos ou tutelados freqüentem aulas de religião”. Aqui, ela descumpre o artigo 21 da Constituição, quando afirma que “não poderão ser objeto de registro os dados referentes a convicções filosófica, política, e religiosa, a filiação partidária e sindical, nem os que digam respeito à vida privada e à intimidade pessoal, salvo quando se tratar de processamento estatístico, não individualizado.”

O artigo 11 da Resolução descumpre a Constituição Estadual de 1989, ao credenciar automaticamente três credos para lecionarem o ensino religioso confessional, quando determina que: “Considera-se, de imediato, entidades credenciadas para o ensino religioso nas escolas oficiais do Estado: o Regional Leste-Um, (...) da hierarquia da Igreja Católica Romana; a Confederação Evangélica do Brasil, o Rabinado do Rio de Janeiro”. Este dispositivo contraria a Constituição Estadual, que determina, no seu artigo nº 9 § 1º, que: “Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de (...) religião (...)”.

Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96, a Resolução nº 1568/1990 deveria ter sido revogada, já que não estava de acordo com a mesma, entretanto continuou em vigor.

A Resolução estabelece para o Estado do Rio de Janeiro o ensino religioso confessional, enquanto a LDB nº 9394/96 determina que seu caráter seja pluralista em todo o Brasil. Sobre a quem cabe o credenciamento ou habilitação dos professores de ensino religioso e o conteúdo nele ministrado, a Resolução determina ser de responsabilidade das autoridades religiosas, enquanto que a LDB nº 9394/96 determina que seja responsabilidade dos sistemas de ensino. O único ponto comum entre as duas legislações é a oferta facultativa da disciplina ensino religioso.

A decisão de manter o ensino religioso confessional no Rio de Janeiro, mesmo diante ao descumprimento de legislações maiores, não foi assumido publicamente. A Coordenação Geral do ensino religioso no Estado afirma que a disciplina possui caráter pluralista, mas na prática seus professores são divididos pelos credos automaticamente credenciados pela SEE-RJ.

O crescimento do número de evangélicos no Estado, o aumento do número de políticos evangélicos e uma elevada produção de projetos de lei relacionados com a religião e o ensino religioso (Projeto de Lei nº 159/1999 da Deputada Andréia Zito, oposto à Resolução) são apontados como indícios para a Igreja Católica ter reativado o desejo de oficializar, na forma de lei, o ensino religioso confessional, o que ocorreu baseado no Projeto de Lei nº 1233/1999 do Deputado Carlos Dias, católico, que estava completamente de acordo com a Resolução. Este projeto foi aprovado e transformado na Lei nº 3459/2000 que dispõe sobre o ensino religioso confessional.

A Lei nº 3459/2000 assegura os espaços de poder dentro do ensino religioso das religões históricamente majoritárias, porém continua sendo alvo de tentativas de comprovação de sua inconstitucionalidade, com a apresentação, por seus opositores, de projetos alternativos de caráter pluralista".


RESULTADOS
As professoras apresentaram fortes indícios de ausência de neutralidade religiosa na sua prática pedagógica. Entretanto, elas afirmaram serem neutras, ou seja, nem percebem as marcas do seu próprio credo.

No discurso, as professoras de ensino religioso afirmam sua neutralidade, mas a prática cotidiana nega, a partir do momento em que elas não se conscientizam de que são divididas por credo e, se são divididas por credo, tendem a focar seus conhecimentos nestes credos. Falando sobre a questão da neutralidade, as professoras afirmam que:

A: “O que você vive é o que você ensina.”

B: “[...] eu falo pros meus alunos que eles acham que vou falar de religião, e não é esse o objetivo, eu falo pra eles que a religião que a gente trabalha na sala de aula é o “amor a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como nós mesmos”.

C: “Apesar de que o ensino religioso não se fala de religião. Como eu falei no início, não falo de religião, então esses conceitos de “amar a Deus”, todas as religiões, a gente fala, né?, “amar a Deus”, “amar ao próximo””.

D: “Nós falamos de Deus, da criação”.


Esses depoimentos indicam que as professoras enfatizam, no conteúdo do ensino religioso, princípios do cristianismo. Entretanto, na visão das professoras, isso não é tendencioso nem confessional, ou seja, elas consideram essa prática natural, visto que o ensino religioso do Estado do Rio de Janeiro hoje é cristão, dividido entre católico e evangélico, com as professoras legitimando a característica cristã no seu cotidiano didático-pedagógico. Isto faz com que as professoras tratem os diferentes como iguais, quando falam a palavra Deus, se referem ao Deus cristão, e entendem que Deus é único e igual para todas as religiões, entretanto, existem religiões que não trabalham com o conceito de Deus como o budismo, e outras que são politeístas e não têm em seu panteon o Deus cristão.

Esta pseudoneutralidade baseia-se no entendimento de que o Deus da religião delas é o mesmo Deus da religião dos alunos, e assim acabam por igualar e substituir toda a idéia e o conceito particular do Deus dos outros pela idéia universalizada do Deus delas, o Deus cristão e ocidental. É o que comprova o depoimento de D: “Eu acho que Deus é único, né? Então, esta questão de ser confessional vai desintegrar esse lado da fé, porque cada um vai começar a ver uma religião e esquecer da unidade que é o mais importante”.

Assim também acontece com a questão da confessionalidade que, para as professoras, só vai existir quando a Lei nº 3459/2000 for implementada. Elas parecem não se dar conta de que o ensino religioso confessional é praticado desde a Resolução nº 1568/1990, quando as professoras foram divididas por credo pela SEE-RJ e por conta de suas próprias práticas pedagógicas que não conseguem filtrar suas opções religiosas. Como exemplo disso, pode ser citado o caso de uma entrevistada evangélica que, quando perguntada sobre que recursos utilizava em sala de aula, respondeu: “Meu maior recurso é a Bíblia”.

Para as professoras, a confessionalidade pode afastar os alunos da disciplina e argumentam que o melhor a fazer é retirar os pontos comuns das religiões e ministrá-los aos alunos. São palavras delas:

F- “Olha, essa briga aí, nós gostaríamos que fosse ecumênico, mas sendo confessional, não vai atrapalhar em nada, né? É meu modo de pensar”.

D- “Bom, eu tenho muito otimismo que essa parte ligada à parte confessional, isso não vai vigorar, eu credito que os próprios diretores da escola deverão montar algum documento, né?, na tentativa de mudar isso e deixar como antes, a nível de uma educação religiosa, um diálogo aberto, sem dividir por religiões”.


A institucionalização da interconfessionalidade faz com que os alunos não sejam informados do credo ministrado pelas professoras e da condição facultativa da disciplina, o que garante a difusão da cultura e da religião dos credos majoritários. Foi indagado a uma das professoras se ela via na confessionalidade alguma possibilidade de fomentar conflitos no espaço escolar entre os alunos. Ela não só respondeu a pergunta como informou que em sua escola todos têm aula de ensino religioso, até os que não têm religião. Sua resposta é transcrita a seguir:

C - Pode. Atualmente nós estamos trabalhando com todo o grupo escolar e não tem um professor para ensinar católico e outro para ensino evangélico, e seria injusto também com aqueles que não têm religião nenhuma; então, a princípio, a gente trabalha de forma ecumênica, para que não haja esse tipo de conflito.


Em outro momento da entrevista, ela volta a afirmar que os alunos não exercem o direito da facultabilidade: “são poucos os que faltam, são poucos os que não freqüentam. No começo, eles apresentam um pouco de resistência, mas depois eles começam a ver que o trabalho não é direcionado de forma a dar uma doutrina”.

Ao serem perguntadas se conheciam a Lei nº 3459/2000, todas as professoras disseram que sim. Entretanto, ao longo das entrevistas, foi percebido que elas sabiam muito pouco sobre o real conteúdo da mesma, já que viam nela a tão sonhada estabilidade que não virá para elas, pois o texto legal em nenhum momento incorpora estas professoras, desviadas de função e não concursadas para o ensino religioso, à disciplina do ensino religioso. Essa ausência de conhecimento compromete o posicionamento das professoras e a avaliação da prática em sala de aula.

Para as professoras, o ensino religioso é a única disciplina capaz de construir valores verdadeiramente positivos entre os alunos e cabe a elas ensinar a amar a Deus e ao próximo, valores e regras de convivência. Elas naturalizaram a confessionalidade, a presença do ensino religioso no espaço escolar e o ônus por seus salários como responsabilidade do Estado, o que caracteriza um processo de reificação5.
CONCLUSÃO
A escola é, desde sua criação no Brasil, espaço para o desenvolvimento do ensino da religião, sem se perguntar se isso é necessário ou se está coerente. Não são todas as religiões que podem ser encontradas na escola. O catolicismo reinou sozinho durante três séculos, cedeu espaço para os evangélicos e judeus e entende que não deve ceder espaço para mais nenhuma outra religião, determinando que a escola mais uma vez não inclua as outras culturas que se manifestam dentro dela.

Assim o ensino religioso confessional ministrado na escola pública laica do Estado do Rio de Janeiro objetiva que os estudantes da rede pública estadual assumam papéis baseados na moral cristã-católica, já que está tem sido a religião que possui maior espaço de poder dentro da educação religiosa oferecida pelo Estado.

A Lei nº 3459/2000 significa que apenas católicos e evangélicos estão representados no espaço escolar. E que esse modelo de sociedade e cultura será amplamente difundido, além de patrocinado pelo poder público, sem nenhum tipo de refutação, já que a Lei diz caber ao Estado apoiar integralmente o que determinam as autoridades religiosas neste setor.

A laicidade do Estado brasileiro é um princípio a ser construído. O laicismo no Brasil não é ao menos uma questão polêmica. A incorporação da religiosidade no Estado brasileiro é tão reificada que as pessoas entendem como natural o calendário com feriados católicos e o papel-moeda com a epígrafe “Deus seja louvado”.


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1 Grupo de intelectuais filiados ao Instituto de Pesquisa Sociais de Frankfurt, que contribuíram para a construção da “teoria crítica da sociedade”. (ALVES-MAZZOTTI, 2002, p. 116).


2 Coordenadorias Regionais Metropolitanas são órgãos representativos da Secretaria de Estado de Educação em vinte e nove regiões do Estado. As coordenadorias localizadas no Grande Rio são chamadas “metropolitanas”.


3 O padroado era o privilégio que o imperador tinha de intervir na nomeação de sacerdotes, no preenchimento dos cargos eclesiásticos e no direito de criação de igrejas. O beneplácito era o direito do imperador de examinar todos os atos do Vaticano que só entrariam em vigor no Brasil após o consentimento imperial.


4 Grupo de educadores que representam o movimento denominado Escola Nova. Defendem a reforma do ensino brasileiro (considerado atrasado), educação pública obrigatória, laica e gratuita. Dentre os escolanovistas, podemos destacar Anísio Teixeira (1900-1971), Fernando de Azevedo (1894-1974) e Lourenço Filho (1987-1970).


5 Reificação para Berger e Luckmann (2002) é a naturalização dos fenômenos humanos.





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