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Seção V. Condições Especiais do Contrato (CE)





Número da Cláusula CG

Emendas, Suplementos e Cláusulas nas Condições Gerais de Contrato

1.1 (o)

O Membro Encarregado do Consórcio é:

1.2

O processo licitatório a que se refere este Contrato é: [inserir o número do pregão eletrônico]

1.3

Os Serviços objeto deste Contrato são os seguintes: [inserir a descrição dos Serviços]

1.4

O regime de execução deste Contrato é: [escolher “Empreitada por Preço Global” ou “Empreitada por Preço Unitário”]

1.5

A legislação aplicável a este Contrato é a seguinte: [Ex.: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei estadual nº 6.544/1989, etc. inserir toda a legislação pertinente a esse Contrato]

1.7

Os Representantes Autorizados são:

Para o Contratante: [nome, cargo]

Para o Contratado: [nome, cargo]

1.9

[Se não houver restrições sobre o uso futuro desses documentos por qualquer das Partes, esta Cláusula CE 27.2 deverá ser excluída. Se as Partes desejarem restringir tal uso, qualquer umas das seguintes opções, ou qualquer outra opção acordada pelas Partes, poderá ser usada:

[O Contratado não deve usar esses [inserir o que se aplicar….....documentos e software……….] para finalidades não relacionadas a este Contrato sem a prévia aprovação por escrito do Contratante.]

[OU]

[O Contratante não deve usar esses [inserir o que se aplicar….....documentos e software……….] para finalidades não relacionadas a este Contrato sem a prévia aprovação por escrito do Contratado.]

[OU]

[Nenhuma das Partes deve usar esses [inserir o que se aplicar….....documentos e software……….] para finalidades não relacionadas a este Contrato sem a prévia aprovação por escrito da outra Parte.]



2.1

O prazo de vigência deste Contrato termina em: [inserir a data de término da vigência do Contrato, considerando tempo suficiente para que todas as Partes cumpram suas obrigações contratuais]

2.3

Os endereços de recebimento das notificações são:

Cliente:___________________________________________

A/C de: _________________________________________

Fax::___________________________________________________

E-mail (onde permitido):_________________________________

Consultor:__________________________________________

A/C de : __________________________________________

Fax::________________________________________________



E-mail (onde permitido):____________________________

3.1 (d)

O Contratado deve manter as seguintes condições de habilitação: [inserir as condições de habilitação exigidas no pregão eletrônico]

3.1 (n)

O Contratado deve cumprir as seguintes obrigações e responsabilidades adicionais: [inserir as obrigações adicionais]

3.3

O Contratado deve executar os Serviços em até: [indicar prazo de execução dos Serviços]

7.3 (b)

O Contratante comunicará a aprovação dos valores em até: [inserir prazo para o Contratante comunicar a aprovação os valores para fins de faturamento]

7.3 (f)

O Contratado deve entregar as faturas ao Contratante no seguinte endereço: [inserir endereço]

7.5

Os encargos financeiros por atraso de pagamento são: [incluir detalhes]

7.6

O pagamento do valor devido será feito na seguinte conta bancária: [incluir detalhes]

7.8

Este Contrato sujeito a reajuste de preços em conformidade com os coeficientes e índices definidos abaixo:

A = [incluir valor numérico do fator representando a parte do preço não sujeita a reajuste – usualmente entre 0 e 0,15]

B = [incluir valor numérico do fator representando a parte do preço relativa a mão de obra sujeita a reajuste]

C = [incluir valor numérico do fator representando a parte do preço relativa a outros insumos sujeita a reajuste]

[A soma deve ser A + B + C = 1,00]

Lm = [definir índice]

Im = [definir índice]

8.1

A Garantia de Execução do Contrato será no montante de: [incluir valor]

9.1

As multas aplicáveis são: [definir as multas, condições e valores, percentuais e base de cálculo e prazo máximo para recolhimento, após comunicação oficial]

9.2 (b)

As multas aplicáveis são: [definir as multas, condições e valores, percentuais e base de cálculo e prazo máximo para recolhimento, após comunicação oficial]

10.2

O prazo de observação é de: [inserir prazo, somente podendo superar 90 dias em casos excepcionais justificados]

11.1

Foro da: [inserir foro competente]


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