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Seção II. Folha de Dados do Edital (FDE)


As seguintes informações específicas sobre a Licitação deverão complementar, suplementar ou modificar as disposições presentes nas Instruções aos Licitantes (IAL) da Seção I. Sempre que ocorra conflito, as disposições aqui contidas prevalecem sobre aquelas.













IAL

Definições da FDE

Preâmbulo

Pregoeiro: [indicar o nome do Pregoeiro]

Acordo de [Empréstimo/Doação]: nº [inserir nº; p.ex: 7908-BR ou TF 012345]



[Mutuário/Donatário]: [indicar o nome do Mutuário ou Donatário]

Diretrizes: Diretrizes para Aquisições no âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, [inserir a edição das Diretrizes, por ex: de maio de 2004, revisadas em outubro de 2006 e maio de 2010].

Legislação subsidiária: [indicar, conforme aplicável a legislação que se aplicará subsidiariamente; por exemplo: Lei nº. 10.520/2002, o Decreto nº. 3.555/2000, o Decreto nº. 5.450/2005, o Decreto nº. 5.504/2005 e demais legislações correlatas, e a Lei 8.666/1993 e suas alterações.]


1.1

Contratante: [inserir dados da Contratante]

Sistema Eletrônico: [inserir nome do Sistema; p. ex.: Comprasnet, Licitacoes-e, BEC/SP ou outro, desde que homologado pelo Banco.]

Endereço de acesso ao Sistema:[indicar o endereço eletrônico onde será realizada a licitação, p. ex: www.compranest.gov.br ou www.licitacoes-.com.br ou www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br , etc.]

Objeto: [inserir nome do contrato, identificação dos itens e lotes, se houver]

1.2

Esta Licitação [inserir “objetivará”ou “não objetivará”] o Registro de Preços do objeto descrito nas IAL 1.1.

2.1

As propostas deverão ser enviadas até às [inserir horário] de [inserir data].

A sessão pública se iniciará às [inserir horário] de [inserir data].



5.1

Os esclarecimentos deverão ser solicitados até [estipular o prazo determinado pela legislação por ex: 02 (dois) dias úteis] por meio de Sistema Eletrônico descrito na IAL 1.1.

8.1(b)

Os Licitantes devem estar registrados no [inserir nome do Sistema; p. ex.: SICAF, CAUFESP, etc.].

Para se registrar nesse Sistema os Licitantes devem: [inserir as orientações para o registro no Sistema].



8.1(c)

O Licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema Eletrônico, que:

[inserir as declarações que devem ser feitas em campo próprio do Sistema, tais como:

(i) Cumpre os requisitos de habilitação;

(ii) Sua proposta está em conformidade com as exigências deste Edital;

(iii) Inexiste qualquer fato impeditivo de sua participação nesta Licitação ou de sua contratação;

(iv) Conhece e aceita os regulamentos do Sistema Eletrônico;

(v) outras declarações exigidas pelo Sistema.]

9.1

Para se cadastrar no Sistema Eletrônico, o Licitante deverá escolher e se dirigir à Unidade Credenciadora dentre as fornecidas pelo Sistema.

A informação necessária ao cadastramento está disponível no seguinte endereço: [inserir página da internet].



9.2

Para realizar o credenciamento, os Licitantes deverão estar previamente cadastrados junto ao Sistema de Cadastramento de Fornecedores [indicar o sistema de cadastro, p.ex.: SICAF, CAUFESP], onde obterão o credenciamento (senha) para participar da licitação.

9.4

O credenciamento do licitante no Sistema de Pregão Eletrônico implica nas seguintes responsabilidades:

[inserir a relação de responsabilidades].

11.1

As propostas deverão permanecer válidas por [inserir número de dias] dias.

12.8

Esta Licitação será do tipo MENOR PREÇO [escolher uma opção: “global”, “por item”, “por lote”].

15.4

Os lances deverão ser ofertados pelo valor [unitário/total] do item.

15.8

A etapa de lances terá duração e encerramento como estabelecido abaixo:

[A etapa de lances terá duração de 15 (quinze) minutos.

A duração da etapa de lances será prorrogada automaticamente pelo Sistema, visando à continuidade da disputa, quando houver lance admissível ofertado nos últimos 03 (três) minutos do período dos 15 (quinze) minutos ou, nos sucessivos períodos de prorrogação automática.]

Ou

[ A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo próprio Pregoeiro, de acordo com a comunicação às Licitantes, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado também pelo Sistema Eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.]
Ou
[inserir outros procedimentos de acordo com o Sistema Eletrônico a ser utilizado.]


16.1

No caso de desconexão do Sistema, devem ser seguidos os seguintes procedimentos:

[indicar os procedimentos]

21.2

Os documentos e anexos, se necessários, deverão ser enviados pelo fax: [inserir número do fax].

Os documentos e anexos, se necessários, deverão ser enviados até às [inserir horário] do dia [inserir data – 2 dias].



Os licitantes estrangeiros deverão enviar os documentos e anexos, se necessários, até às [inserir horário] horas do dia [inserir data – 15 dias].

21.2 (b)

Os documentos e anexos deverão ser enviados/entregues no endereço: [indicar endereço completo, inclusive CEP]

21.2 (c)

A planilha de composição de preços e anexos deverão ser enviados/entregues no endereço: [indicar endereço completo, inclusive CEP]

21.8 (b)

As parcelas de maior relevância dos Serviços têm as seguintes características:

Item

Características

Unid.

Quant.

Prazo de Execução

































21.8 (d)

O Licitante, que não opere no país do Contratante, deverá comprovar que é ou será (se lhe for adjudicado o contrato) representado, no país do contratante, por um agente autorizado e capaz de realizar a manutenção, reparação e fornecer peças de reposição, conforme as obrigações do Contratado previstas nas Condições do Contrato e/ou Especificações Técnicas: Sim Não

21.9 (c)

O patrimônio líquido mínimo exigido para essa licitação é de: [inserir o valor em moeda nacional, especificado em algarismo e por extenso]

21.10

Os documentos de habilitação seguintes deverão ser submetidos juntos com a proposta, por não fazerem parte do rol de documentos exigidos para o credenciamento no Sistema Eletrônico:

[inserir rol de documentos de habilitação que não fazem parte do cadastro]

23.4

O endereço eletrônico é: www.worldbank.org/debarr

24.4

O prazo máximo para envio da planilha de preços readequada é de [inserir prazo].

A planilha de preços atualizada deverá ser enviada por e-mail para [inserir e-mail].



26.2

Depois de convocado, o Licitante deverá assinar o Contrato ou a Ata de Registro de Preços em até [inserir número de dias] dias, contados a partir da homologação da Licitação.

27.1

Nesta licitação [inserir “será” ou “não será”] exigida a Garantia de Execução.

A Garantia de Execução deverá ser equivalente a [inserir número]% do valor do contrato adjudicado.

A Garantia de Execução deverá ser prestada em uma das formas:

I – cheque administrativo;

II - seguro-garantia emitido por Seguradora aceitável pelo Contratante, nesse caso o valor da Garantia de Execução não será inferior a 30% do valor do contrato.

III - fiança bancária.



28.2

A multa é de R$ [indicar o valor da multa calculado como um valor “arredondado” de aproximadamente 1% do valor estimado do contrato; se houver lotes, indicar o valor referente a cada lote].

30.6

Fica eleito o foro da Comarca de [descrever o município onde serão dirimidas as questão de âmbito não administrativas] para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação e não resolvidas na esfera Administrativa.


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