RelaçÃo nº 239/2007 – 1ª CÂmara – tcu



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RELAÇÃO Nº 239/2007 – 1ª CÂMARA – TCU

Gabinete do Auditor Marcos Bemquerer Costa


Relação de processos submetida à 1ª Câmara, para votação, na forma do Regimento Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140 do Regimento Interno/TCU.

Relator: Auditor Marcos Bemquerer Costa


APOSENTADORIA

ACÓRDÃO Nº 2834/2007 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de 18/9/2007, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n. 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:


Justiça do Trabalho
1. TC 011.354/2007-3

Interessados: Paulo Cassio Cylleno Bragança e Simone Mello Barizon.


2. TC 017.827/2007-0

Interessados: Ana Maria da Silveira Teixeira, Elisabethe Garaialde Rodrigues, Haydée Galvão, Helena Moncks Corrêa, Ione Teresinha Rodrigues, Janine Griebel, José Carlos de Oliveira, José Paulo Sabbado, Karin Frank, Laury Maciel Souza, Leni Aparecida de Moraes Carneiro, Lisete de Oliveira, Margarida Parecida Antunes, Marly de Freitas, Miriam Manderbach Monassa, Paulo da Silva Borges, Pedro Rhoden, Renée Costa e Silva, Ruth Faraco Mallmann, Vera Lucia de Oliveira Reis e Zilá Terezinha Santos Nunes.


Justiça Eleitoral
1. TC 021.599/2006-1

Interessado: Hernani de Sousa Ramos.


Ministério do Trabalho e Emprego
1. TC 017.808/2007-5

Interessados: Marcos Correa da Silva e Virginia Elizabeth Franca Araujo.


ATOS DE ADMISSÃO

ACÓRDÃO Nº 2835/2007 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de 18/9/2007, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:


Justiça do Trabalho
1. TC 011.067/2007-5

Interessados: Adriano Kessler Thibes Oro, Adriano Viegas Domineli, Alessandra Coelho Guindani, Alex Risicato Fagundes, Alexandre Caetano Nodari, Aline Baldissera, Amauri Buenavides da Silva, Anderson Rovani Alves Castanho, Andre Luiz Sienkievicz Machado, Andrea Barbosa Martins, Anelisa de Almeida Barbato, Anelise Alves Giacomo, Bernardo More Frigeri, Bianca Cauduro Mainardi, Bruna Calsing, Bruno Vigollo Petri, Carla Brunhilde Krohn, Carlos Lisboa de Lima, Carlos Ricardo Rodrigues da Silveira, Carolina Guerreiro Morais Fernandes, Claudia Fernanda Nogueira de Nogueira, Claudia Mailander Domingues, Cleber Souza da Rosa, Cristian Dias Birk, Cristiano Fraga, Daiana Saccol da Silva, Daniel Aguiar Dedavid, Daniel de Oliveira Coutinho, Daniel Esteves Bilhar de Carvalho, Daniela Riffel de Almeida, Dayana Cardozo Rohde, Deborah Rodrigues Coelho, Dirson Bruismann, Elisa Ferroni Nithammer, Emerson Renan de Morais, Fabiana da Silva Perdomo, Fabricio Jose Ranzi, Felipe Lopes Soares, Fernando Reichenbach, Fernando Reinert Azambuja, Gabriele Rigo Segalin, Gabrielle Tatith Pereira, Glades Helena Ribeiro do Nascimento, Guilherme Antonio Chies Malgarizi, Guilherme Steigleder, Gustavo Adolfo Kellermann, Jeferson Andrade, Jonas dos Santos, Jose Eduardo Gonçalves Ardenghi, Jose Leopoldo Tiecher Bronfmann, Julia Cardoso, Juliana Marin Machado, Julio Cesar Zinn Ferreira, Karina Dias Lopes Soares, Leandro Gueths Dupke, Leonardo Araujo Oliveira, Leticia Crauss Daronco, Lucas Andre Guarnier Rohde, Luciano Silva de Oliveira, Luiz Fernando Pavan dos Passos, Marcelo Andre Figueiro, Marcelo de Souza Medeiros, Marcia Teresinha Zani de Azevedo, Marcos Aurelio da Rosa Silva, Maria Augusta Kinnemann Arnold, Maria Fernanda Alvares Kopper, Marla Zeni, Mateus Rachelle Soccol, Mauro Manghi dos Santos, Mirele Costa Moraes, Nadia Eliana Agudo, Noemia Corsini Silva, Paula Bettin de Nale dos Santos, Paula Raquel Schuck Castanho, Radaes Fronchetti Picoli, Rafael Brito Vasconcellos, Rafaela Boscarin Mocelin, Raquel Lima Scalcon, Roberto D’Alessandro Vignoli, Rodrigo Maffei, Romulo da Costa Cury, Sandro Eifler Guerra, Sandro Moraes Garcia, Stefania Pasini Machado, Taina Carolina Burghausen Moroni, Tatiana de Vargas Lisboa, Tiago Conte Zanotelli, Timothy Halem Nery, Tomas Martins Nudelmann, Vanessa Hoffmann de Quadros, Vivian Lopes da Rosa e William Eduardo Thomann Beckert.


2. TC 017.545/2007-2

Interessados: Adriano Possamai, Alessandra Casaril, Alex da Fonseca Rosa, Alexandre Proença Alves, Aliana Uncini Braganholo, Alice Backes de Leon, Ana Paula Plentz Fialho, Anderson Dressler, Anderson Taironi Lippert Scheid, Andre Fernando Kempf Grabin, Arine Catenaci de Lima, Bruna Canavezi de Oliveira, Camila Flores Colpo, Carlos Henrique Rodrigues dos Santos, Caroline Andreia Girardi Schaefer, Caroline Grohs, Cecilia Martins da Rosa, Celiane da Costa Oliveira, Claudete Toson Ramos, Cristiane Lais Bohm, Cristiano Luiz Leal, Diego Airoso da Motta, Douglas Hartmann, Fabricio Henrique Rodrigues, Flavia Andrea Prudencio Costa, Francisco Dion Cleberson Alexandre, Francisco Toniazzo Machiavelli, Giordana Kalisz de Oliveira, Guilherme da Rocha Zambrano, Hudson Yabusame Franco Terruel, Larissa Lamenha Loureiro e Leticia Stein Vieira.


3. TC 019.529/2007-8

Interessados: Antonio de Araújo Aguiar Filho e Eduardo Marcelo Feitosa Lima.


PENSÃO CIVIL

ACÓRDÃO Nº 2836/2007 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de 18/9/2007, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n. 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:


Justiça do Trabalho
1. TC 007.414/2007-7

Interessados: Evandro Carneiro Pereira Junior, Gilda Maria Tolentino Pereira, Maria Esther Morrone de Uzeda Moreira, Newton Carlos de Uzeda Moreira, Renato da Silva Baldi, Ricardo da Silva Baldi, Rodrigo da Silva Baldi e Vera Lucia da Silva Baldi.


2. TC 014.066/2007-1

Interessadas: Eneida Soares Barroso, Esther Braga Cativo, Izaurina Patello de Moraes, Jovelina Silva Pereira, Lair Gomes de Oliveira, Lilian Gulden Gravatá e Maria Celeira de Lima.


3. TC 014.069/2007-3

Interessadas: Ivette Pereira Augusto, Silvia de Araujo da Silva e Zaidette Martins Rattes.


4. TC 014.390/2007-3

Interessados: Daniela Alves Guinsburg, Diego Alves Guinsburg, Emilio Almeida Breda e Maria Helena de Almeida Breda.


5. TC 015.836/2007-0

Interessados: André Luís Cesar, Antonio Carlos Vieira Vivo, Augusto Yokoyama, Carlos Eduardo Yokoyama, Catharina Maria de Albuquerque Guimarães Penha, Eliane Del Guercio Trunkl, Erik Trunkl Gomes, Geni Lopes Ribeiro, José Antonio Cesar, Natan Bomfim Vieira Vivo, Olinda Gama dos Santos Alves, Pedro Luiz Portolan Costa, Shereko Goto Kubayashi e Uriel Gama de Almei Alves.


PENSÃO MILITAR

ACÓRDÃO Nº 2837/2007 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de 18/9/2007, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n. 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:


Ministério da Defesa – Comando do Exército
1. TC 016.295/2005-7

Interessados: Alba Virginia de Oliveira, Alexandre Roberto Eremita da Silva, Antonia de Paula Auday e Silva, Edda do Carmo Franca, Edgair Eremita da Silva, Edgar Eremita da Silva Neto, Edgardina de Jesus Eremita da Silva, Edgardina Eremita da Silva, Edgarina Raymunda da Silva, Edna de Jesus Fortunato da Silva, Ednair Eremita da Silva, Eunice Thereza da Silva Alonso, Gehisa Simy da Silva, Havana da Consolação Silva, Izabel da Conceição e Silva Santos, Margarida Escossia de Novais e Silva, Maria Aureliana da Silva Modesto, Maria Iolanda Trotte, Moema Cecilia Silva de Souza, Nair de Fatima Eremita da Silva, Regina Coeli da Silva Euzebio, Terezinha de Jesus Fernandes, Uyara da Merces Silva, Wanda Penha Barbosa, Zelia de Lourdes de Barros Falcão de Lacerda e Zulmira Joana da Silva Rodrigues.


Ata n° 32/2007 – 1ª Câmara

Data da Sessão: 18/9/2007 - Ordinária



VALMIR CAMPELO

MARCOS BEMQUERER COSTA

na Presidência

Relator

Fui presente:

MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO

Procurador







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