Recursos naturais: Alavancas para o desenvolvimento social e económico Comunicação de Sua Excelência, Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique



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Recursos naturais:

Alavancas para o desenvolvimento social e económico

Comunicação de Sua Excelência, Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, na abertura da Conferência Internacional sobre o Fortalecimento do Impacto do Desenvolvimento da Indústria Extractiva, através do Uso efectivo das receitas e investimento, incorporados na responsabilidade social.

Maputo, 25 de Março de 2009

Sua Excelência Senhora Governadora-Geral da Commonwealth da Austrália;

Senhora Ministra dos Recursos Minerais;

Senhor Representante do Banco Mundial;

Senhores Ministros e Representantes dos Governos da SADC;

Senhores Membros do Conselho de Ministros;

Ilustres Membros do Corpo Diplomático e Representantes de Organizações Regionais e Internacionais;

Senhora Governadora da Cidade de Maputo;

Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo;

Senhores Representantes do Sector Privado;

Distintos Representantes da Sociedade Civil;

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Esta sessão de abertura conta com a honrosa presença de uma ilustre personalidade cujo País não participa apenas na cooperação bilateral mas também num investimento de grande vulto em Moçambique, que se enquadra na temática geral desta conferência. Referimo-nos à Senhora Governadora-Geral da Commonwealth da Austrália, a Senhora Quentin Bryce, que se encontra entre nós deste ontem.

Referimo-nos igualmente à BHP-Billiton, que investe na MOZAL, um empreendimento de classe mundial na área de fundição do alumínio.

Saudamo-la, Senhora Governadora-Geral, pela sua valiosa e bem articulada contribuição, através da intervenção de há pouco, que em muito vai enriquecer as reflexões que corporizarão este evento, particularmente nos aspectos da responsabilidade social corporativa que desenvolveu na sua comunicação.

Estão aqui reunidos representantes de Governos, do sector privado, da sociedade civil e dos nossos parceiros de desenvolvimento e acreditamos que cada um deles terá uma palavra a dizer à volta da temática geral desta conferência sendo por isso relevantes os dados que acaba de lançar para o debate. Endereçamos a todos os participantes calorosas boas-vindas e votos de uma estadia aprazível e memorável nesta que é a Pérola do Índico.

Reconhecemos que muitos na audiência, tiveram que colocar de lado outras actividades e fazer longas horas de voo para participarem neste evento de grande importância para nós, dada a sua contribuição para a melhoria da gestão dos nossos recursos naturais. Esperamos pois, que para além desta actividade principal que vos trouxe a Moçambique dispensem parte do vosso precioso tempo para desfrutarem da beleza e das maravilhas da Cidade de Maputo e da simpatia e hospitalidade que nos caracterizam como um Povo.
Senhora Governadora Geral,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Moçambique possui imensas potencialidades na área dos recursos naturais, com particular destaque para hidrocarbonetos e recursos minerais. Na verdade, foram já descobertas elevadas reservas de gás e diversas empresas multinacionais estão neste momento a fazer a prospecção do petróleo em diferentes pontos do nosso País.

Por outro lado, as nossas reservas de carvão, ouro, tantalite, titânio, rutilo, zircão e calcário têm também estado a merecer a atenção de investidores, nacionais e estrangeiros.

Estes têm igualmente sido atraídos pela constante melhoria do ambiente de negócios que registamos no País. Este seu interesse tem sido, e para o nosso agrado, se manifestado pelo fluxo crescente das suas solicitações para a implantação de mais projectos de investimento em diferentes áreas e domínios.

Neste conjunto, constam empresas de exploração do gás natural, carvão e areias pesadas bem como as que realizam a prospecção do petróleo, processamento de recursos naturais, como o alumínio, e geração de energia, como a projectada barragem de Mpanda Nkuwa. Alguns dos representantes destas empresas participam nesta conferência e esperamos que partilhem a sua experiência com os outros participantes.

O nosso compromisso é com a constante melhoria dos processos de negociação dos contractos e com a exploração e gestão efectiva das receitas provenientes dos projectos que esses contractos dão expressão. Um dos grandes desafios neste domínio é o capital humano, o recurso mais precioso que deve estar à nossa disposição.

Temos que formar mais quadros moçambicanos para os quais este saber se pode transferir, de forma gradual, e destes para outros moçambicanos. A busca de mecanismos que contribuam para o aumento das receitas do Estado é outro desafio que temos pela frente e legislação diversa tem sido aprovada neste quadro. São estes recursos humanos e as receitas derivadas dos projectos, aliados aos programas de responsabilidade social das empresas que vão concorrer para acelerar o crescimento social e económico na nossa Pátria Amada.

Foi informado por este desiderato que o nosso Governo fez, recentemente, uma declaração pública da sua intenção de aderir à Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva. É nossa expectativa que esta iniciativa complemente as práticas e o quadro legal nacional relevante à gestão dos recursos naturais.
Senhora Governadora Geral,

Senhores Ministros,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Os participantes nesta conferência internacional trazem uma vasta gama de experiências sobre a gestão eficiente dos recursos naturais. Estamos aqui reunidos para partilhar esse saber e, em conjunto, enriquecermo-nos mutuamente para a nossa acção, em cada um dos nossos países. Por isso, o maior propósito desta conferência internacional é facilitar a discussão e a partilha dessas experiências pois é nosso interesse aumentar os benefícios resultantes das indústrias extractivas para os nossos povos.

Reconhecemos os inúmeros desafios que os nossos países ainda enfrentam, no seu quotidiano, e antevemos o papel que estes recursos naturais, criteriosamente geridos, podem desempenhar na transformação desse cenário, gerando crescimento e induzindo esperança por melhores dias.

Promovamos pois uma parceria com os nossos parceiros de desenvolvimento e com o sector privado, nacional e internacional, para que esses recursos tenham um crescente impacto na redução do espectro de pobreza que ainda flagela os nossos concidadãos que diariamente calcam esses recursos, manuseam-nos ou contemplam-nos no horizonte. O lema, numa gestão transparente e de impacto nas nossas economias, deve ser: “prosperemos juntos e juntos levemos os nossos povos também à prosperidade”.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Gostaríamos de renovar os nossos votos de boa estadia no nosso País e para que esta conferência produza, nestes dois dias, subsídios substanciais para enriquecer os nossos conhecimentos sobre os mecanismos disponíveis para usarmos estes recursos como alavancas do nosso desenvolvimento. Deixamos igualmente registada a nossa expressão de gratidão aos nossos parceiros, nesta conferência, nomeadamente a Austrália, a Noruega e o Banco Mundial pelo apoio na sua realização.

Se cada um de nós puder aplicar adequadamente os conhecimentos que aqui serão adquiridos então esta conferência terá encontrado formas de reprodução, com efeito no desenvolvimento dos nossos países.
Muito obrigado pela vossa atenção!







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