rea dos Assuntos Sociais e Cultura



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4.5.3 Nos passados dias 11 e 12 de Agosto, a convite da DST, estiveram em Macau quatro especialistas com experiência na organização de conferências e exposições internacionais, que realizaram um seminário de formação dedicado aos operadores do sector turístico, o qual contou com a participação de cerca de 100 operadores.

4.6 Melhorar a administração na área do Turismo e elevar a qualidade dos serviços



4.6.1 No final do mês de Maio iniciou-se o projecto de revisão legislativa dos diplomas que regulam a actividade hoteleira e similar, e foi publicado o novo regime jurídico das agências de viagens e da profissão de guia turístico.

4.6.2 Foram instalados dois balcões segundo o modelo de trabalho "one stop" e durante o mês de Outubro vai ser lançado um novo método de renovação das licenças dos hotéis e dos estabelecimentos similares com o objectivo de simplificar os procedimentos internos.



4.6.3 No âmbito da fiscalização administrativa, face ao recente aparecimento dos salões de beleza que oferecem aos clientes serviços de spa e massagens e a situação das "cozinhas privadas" foi feita uma análise e apresentada informação preliminar sobre a matéria.




4.6.4 Apresentaram-se sugestões sobre os projectos de construção, quer a médio quer a longo prazo, dos novos hotéis e estabelecimentos similares. Realizar reuniões com as respectivas entidades no sentido de analisar o problema da falta de guias turísticos e acompanhar todos os problemas apresentados durante as reuniões.




4.6.5 Foi organizado o Curso de Direito Administrativo Sancionatório para os Inspectores e demais trabalhadores da Direcção dos Serviços de Turismo, a fim de contribuir para um melhoramento da fiscalização do sector turístico.




4.6.6 Reforçaram-se os trabalhos de fiscalização nos pontos turísticos e nas lojas onde os clientes são turistas. Em colaboração com o Corpo da Polícia de Segurança Pública, foram realizadas acções de fiscalização destinadas a pôr termo aos guias turísticos não licenciados e demais irregularidades praticadas pelas agências de viagens.




4.6.7 Foi também reforçada a fiscalização nos restaurantes e bares a fim de examinar as condições sanitárias desses estabelecimentos e a qualidade do serviço prestado.




4.6.8 Em colaboração com o Instituto Cultural foi organizado um seminário sobre o património cultural de Macau e a sua preservação, destinado aos directores técnicos e demais trabalhadores das agências de viagens.

5. No âmbito da Cultura


Depois do retorno de Macau à Pátria, as autoridades culturais definiram como prioritários, os objectivos de "incrementar a qualidade cultural de toda a população" e "fomentar o turismo com a cultura". Tanto na organização de acções culturais, na investigação e edição, como no desenvolvimento da educação artística, no fomento da criação literária ou na promoção da história e cultura, foi reforçada a implementação da filosofia administrativa de "servir os cidadãos" para acompanhar de uma maneira geral a nova construção e desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau.
Demos início ao processo de candidatura a Património Mundial, com a inscrição dos "Monumentos Históricos de Macau" na Lista de Património Mundial e sensibilizando a população local para a importância da conservação do património através das actividades desenvolvidas. Simultaneamente, foram convidados especialistas e académicos para procederem ao ordenamento e estudo da documentação histórica sobre o património arquitectónico e para apresentarem uma planificação criativa quanto ao reaproveitamento do património cultural.
Nos últimos anos, a organização dos grandes eventos culturais tem dado ênfase ao desenvolvimento das suas funções integradas. O Festival Internacional de Música de Macau tornou-se cada vez mais popular e influente no mundo. O Festival de Artes de Macau introduziu e divulgou a cultura e as artes tradicionais notáveis da China, fomentou activamente a criação local, bem como importou obras artísticas e culturais muito originais de todo o mundo. Na sequência das medidas de estímulo do consumo cultural dos cidadãos de Macau e do reforço da promoção e divulgação dos grandes eventos artísticos culturais em colaboração com os serviços turísticos, estes eventos tiveram uma maior afluência e tornaram-se mais atractivos, fomentando desta forma o interesse de visita e a subida de número dos turistas em Macau. Simultaneamente, temos desenvolvido e melhorado constantemente a gestão dos museus e os serviços prestados aos visitantes, com a realização de actividades diversificadas.
Através do Conservatório de Macau ministrámos uma educação artística regular e especializada; organizámos o Concurso para Jovens Músicos de Macau e actividades de divulgação da educação artística e musical tal como "Viagem ao Mundo da Música". Desenvolvemos o papel orientador da Orquestra de Macau, organizando intervenções dos melhores músicos nas orquestras escolares ou populares, fomentando, desta forma, o melhoramento qualitativo do sector musical de Macau. A Orquestra Chinesa de Macau divulgou a música chinesa extensivamente através da penetração na comunidade para a realização de mini-concertos.
Para promover a inovação e o desenvolvimento das artes visuais locais, realizámos sucessivamente várias exposições de grande dimensão, organizando os artistas locais para proceder à criação artística fora de Macau. Durante a realização de exposições, ainda desenvolvemos actividades diversas de educação artística viradas para as camadas mais jovens, com vista a despertar a sua criatividade.
Procedemos activamente ao melhoramento do espaço das bibliotecas, aumentando as suas instalações e actividades, promovendo o hábito da leitura. Através da atribuição das bolsas de investigação, apoiamos os especialistas e académicos locais e estrangeiros que realizem trabalhos de investigação sobre Macau.
Acções desenvolvidas no âmbito da Cultura em 2004
5.1 Reforçar o restauro do património cultural e sensibilizar a população para a conservação do património cultural
5.1.1 Tendo em vista a candidatura dos "Monumentos Históricos de Macau" à Lista do Património Mundial, foi intensificado o trabalho de conservação e restauro do património cultural local no ano de 2004, reforçando a gestão quotidiana deste e a planificação, a arrumação e a valorização das suas buffer zones. Foi recolhida, ordenada e estudada a documentação histórica sobre o património arquitectónico. Foi bem sucedido o trabalho relacionado com a deslocação a Macau dos peritos da Administração Estatal do Património Cultural da China e da área do património mundial para efeitos de avaliação.



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