rea dos Assuntos Sociais e Cultura



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Área dos Assuntos Sociais e Cultura


INTRODUÇÃO

Decorreram já aproximadamente cinco anos desde a transferência da soberania de Macau para o seio da Pátria e da criação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. Nos cinco anos transcorridos, sob a égide das linhas políticas fundamentais "Um país, dois sistemas", "Macau governado pelas suas gentes" e no “gozo de um alto grau de autonomia”, tem sido grande o apoio e o estímulo a um desenvolvimento eficaz da acção do Governo da RAEM. Com uma atitude realista empenhar-nos-emos, com convicção e responsabilidade, tanto na procura do bem-estar das gentes de Macau, como na prestação de serviços públicos com um espírito de bem servir os cidadãos, algo que é fundamental.


Orientados pela política de "consolidação das bases e desenvolvimento firme", a acção no âmbito da nossa Secretaria obriga, antes de tudo, a conhecer bem a realidade social e as exigências dos cidadãos, num quadro realista. A elaboração de cada política nas áreas da saúde, da educação, da acção social, do turismo, da cultura e do desporto, está intimamente ligada à vida quotidiana dos cidadãos, reflectindo em concreto as necessidades da sociedade em áreas fundamentais como a saúde, a segurança, a cultura e o espírito, a moral e a qualidade, procurando qualidade de vida e harmonia social, sendo a experiência quotidiana dessa acção governativa um guia permanente para a elaboração das linhas de acção governativa, procurando uma rigorosa concretização e execução das políticas e medidas previamente definidas, bem como uma avaliação atempada dos resultados com base na auscultação e percepção da opinião pública, trabalhando assim todos em conjunto na construção de um futuro.
Fazendo uma retrospectiva das actividades realizadas pode-se avaliar os ganhos e as perdas, e fazer um balanço da experiência e da prática que servirá como importante orientação e suporte para projectos futuros. Sob a orientação da política global de "Consolidação das bases e desenvolvimento firme", baseada na linha de acção governativa de "Primeiro melhorias, depois as reformas", desenvolvemos não só diversos trabalhos de pesquisa e investigação, mas também o seu correspondente acompanhamento e aperfeiçoamento.
Nos primeiros dois anos, concentrámos os esforços das instituições no ajustamento das políticas, na reforma dos respectivos regimes e na investigação e desenvolvimento na inovação dos serviços, reforçando, com empenho, os canais de comunicação e a cooperação com a sociedade civil, na exploração de laços e intercâmbio com o interior do País e com o estrangeiro, consolidando as bases para um desenvolvimento mais sustentado. O ano de 2003 foi o ano do desenvolvimento e da melhoria dos serviços e, simultaneamente, um ano para encontrar estratégias adequadas ao desenvolvimento sustentado a longo prazo na RAEM. No entanto, o flagelo da pneumonia atípica obrigou-nos a enfrentar o desafio mais duro desde a criação da RAEM e prejudicou directa e gravemente a tendência crescente de desenvolvimento da indústria turística de Macau, tornando a acção de 2003 mais difícil e complexa. Perante a catástrofe, introduzimos atempadamente alterações e ajustamentos na nossa acção, adoptando várias medidas eficazes. Com o forte apoio do Governo Central e das entidades competentes do interior do País, acompanhado do esforço conjunto dos departamentos governamentais da RAEM, Macau ultrapassou a crise sã e salva e, com base neste feito alcançado com grande mérito, as acções continuaram a desenvolver-se sustentadamente com vista a dar resposta às necessidades crescentes dos cidadãos e da sociedade.
A avaliação dos últimos cinco anos ajuda-nos a ajustar a direcção política conforme as situações reais conhecidas e a necessidade de desenvolvimento social, estabelecendo objectivos claros a médio e a longo prazo, fazendo com que os trabalhos no âmbito da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura avancem a passos largos e firmes, criando condições favoráveis à satisfação do interesse público. Dedicar-nos-emos tanto à melhoria do nível da prestação de serviços como à concretização das metas que satisfaçam o interesse da população de Macau a longo prazo sustentados no reforço de laços estreitos com a sociedade civil, com o interior do País e com a comunidade internacional.
Na esteira do lema apresentado pelo Chefe do Executivo "construir uma sociedade de qualidade para criarmos em conjunto um futuro brilhante" e dedicando os próximos cinco anos à melhoria da qualidade de vida em Macau, nos seus múltiplos aspectos, definimos uma direcção concreta na acção política para cada área: em matéria de saúde, aperfeiçoaremos o sistema médico, reforçaremos a capacidade de prevenção e tratamento das doenças, melhoraremos a qualidade global de saúde dos cidadãos; no domínio da acção social, continuaremos a privilegiar o apoio aos grupos desfavorecidos da sociedade, incentivaremos o desenvolvimento das funções comunitárias e familiares; na educação, criaremos condições pedagógicas de óptima qualidade, melhoraremos globalmente a qualidade pedagógica, formaremos com dinamismo pessoas qualificadas para a sociedade e com empenho na elaboração de estudos científicos; na política cultural, estimularemos a exploração e a divulgação das características particulares da cultura de Macau, reforçaremos a educação artística e o empenho na melhoria da qualidade cultural da população; em matéria de desenvolvimento turístico, apostaremos na construção de uma imagem de Macau como uma cidade turística de óptima qualidade, alargaremos constantemente o espaço de desenvolvimento da industria turística; relativamente ao desporto, construiremos e aperfeiçoaremos as instalações desportivas comunitárias, desenvolveremos o desporto popular, melhoraremos o nível do desporto de competição de Macau. Disponibilizaremos mais recursos e forças com o intuito de fornecer serviços públicos cada vez mais especializados e completos aos cidadãos de Macau.
Ao abordar a execução concreta das linhas de acção governativa do ano corrente, recordaremos primeiro os trabalhos principais realizados pelo Governo na área de Assuntos Sociais e Cultura. De mesma forma, perspectivaremos também o projecto das linhas de acção governativa para os próximos cinco anos, bem como os objectivos concretos dessas linhas do ano de 2005.




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