rea de Transportes e Obras Pblicas



Baixar 464,72 Kb.
Página1/30
Encontro30.07.2017
Tamanho464,72 Kb.
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   30







Área de Transportes e Obras Públicas


PARTE I



BALANÇO DAS ACÇÕES GOVERNATIVAS NO ANO 2007

Tendo em conta a necessidade do desenvolvimento social, em 2007, a área de Transportes e Obras Públicas realizou progressivamente o seu trabalho por ordem de planos e de prioridade, nomeadamente o reforço de ordenamento das obras e construção das redes rodoviárias, a divulgação do projecto de optimização do sistema de metro ligeiro, para melhorar redes de transporte público local; e a divulgação do documento consultivo da revisão da política da habitação pública, para uma distribuição razoável do recurso social; avançar projectos do reordenamento dos bairros antigos, em especial de reforçar a comunicação e colaboração com outros serviços públicos, para obter o melhor resultado na coordenação de projectos de embelezamento das ruas.

A execução concreta dos trabalhos na área de Transportes e Obras Públicas, em 2007, conforme seguintes:

1. No Âmbito do Trânsito

Com a finalidade de resolver questões do trânsito, elevar a capacidade de transporte de passageiro do sistema de transporte público, para acompanhar a necessidade do desenvolvimento no futuro de Macau, para além de melhoramento destes, o Governo de RAEM ainda esforçou se muito em elevar empreendimento das instalações em causa.

No ano de 2007, continuou a realização de infra-estruturas do trânsito e de medidas de melhoramento, e divulgação do projecto de optimização do metro ligeiro para a consulta pública e recolha de opiniões; conclusão de algumas infra-estruturas, designadamente reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral frente do Hotel Lisboa, da Jardim de Artes e arruamentos envolventes. Ainda, a construção de várias redes rodoviárias tendo em conta de desenvolvimento da COTAI.

Para aliviar a pressão do trânsito entre Zona Norte e Terminal Marítimo, e entre Taipa e Terminal Marítimo, a resolver a questão do trânsito para deslocação ao centro da cidade no período da realização de Grande Prémio, por fechada do Av. Amizade, começamos trabalhos de análises e comparações sobre a possibilidade de reformulação dos dois acessos na saída a Macau do Ponte da Amizade para viaduto de forma circular ou desnivelada. Ao mesmo tempo, para resolução do trânsito no bairro antigo, melhorar a condição para negocio das pequenas e médias empresas, estudamos vários programas para melhoramento do trânsito rodoviário de Macau e os respectivos infra-estruturas, bem como a realização de varáveis obras para embelezamento de ruas.

Aumentar o número de estacionamento público é a outra medida para aliviar a questão do trânsito de Macau. Em 2007, foram constituídos Auto-silo Jardim de Iao Hon, Auto-Silo Jardim Comendador Ho Yin, Auto-Silo Jardim das Artes, Auto-Silo Subterrâneo para Veículos Pesados na Estrada de Flor Lótus em COTAI e Auto-silo Praça Ferreira do Amaral; e colocação de parquímetros nas ruas, para incentivar movimentos dos carros estacionados. Sendo num aspecto geral, mantendo um aumento estável do número de estacionamento público.

Para reforçar a fiscalização viária, foram instalados sistema de detecção de excesso de velocidade em 11 locais, e painéis de LED de mensagens variáveis em 10 locais de Macau.

A fim de incentivar a população para mais utilização de transporte público, e menos automóvel privado, e em 2007, foram ajustados, relocalizado e cancelados vários paragens de autocarro, bem como o ajustamento de rotas de autocarro, para melhorar a questão de repetição de rotas; para satisfazer necessidade de cidadão, foram aumentadas varias carreiras expresso e início do fumcionamento do serviço de autocarros nocturnos, bem como para facilitar a saída dos idosos, foi cridao o Programa de Benefícios a Idosos para Compra de Pass de Autocarro.

Em relação a criação da Direcção dos Serviços dos Assuntos de Tráfegos, para evitar a repetição de atribuições, optimizar a gestão tráfego e distribuição de atribuição, sendo que o edifício para o seu funcionamento está em construção; em relação a educação e divulgação continua sobre a segurança tráfego, sendo que as obras do Centro de Educação e Promoção de Segurança Tráfego concluídas no corrente ano.

Após de anos de consulta, o Governo da RAEM confirmou a implantação do projecto do sistema do metro ligeiro, pelo que foi criado o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, o qual tem como objectivos promover a modernização das infra-estruturas de transportes viários, bem como a implementação do sistema de metro ligeiro, incumbindo-lhe, designadamente desenvolver projectos relacionados com grandes infra-estruturas de transportes viários da Região Administrativa Especial de Macau.

2. Gestão de Terras

No corrente ano, no âmbito de gestão de terras, a tarefa principal é a revisão do Método de determinação do montante do prémio de concessão. Sendo as terras são recursos preciosos e não regeneráveis da RAEM, bem como elemento importante para o futuro desenvolvimento de Macau, por isso para corresponder de aumento de preços prediais e de solicitação social, o Governo iniciou no segundo semestre do 2006 a revisão do valor referencial consta no Regulamento Administrativo n.º 16/2004, relativa a Método de determinação do montante do prémio de concessão. O Governo pretende através de vários aspectos e recolha de informações objectivas, para uma definição de valores mais próximos do mercado em causa e para um nível aceitável pela sociedade, e tendo em consideraçao de estabilidade social. Tendo a revisão em causa entrou em vigor em Setembro deste ano.

Por outro lado, pelo desenvolvimento predial nos recentes anos e pela solicitação da sociedade, o Governo vai realizar concurso público para concessão de dois terrenos no final do ano.

Foi criado, em Outubro, o Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos, composto pelos profissionais da sociedade e funcionários da Administração, para estudar e emitir pareceres relativos à concessão e troca de terrenos, tendo em consideração o planeamento urbanístico, a conservação do património histórico-arquitectónico e a protecção ambiental.

Outros trabalhos relacionados a gestão de terras no 2007 incluem: continuação de trabalhos relativa a troca de terras pela construção de habitação social na Ilha Verde e no Mong-Há de Morais.

3. Planeamento Urbano

No âmbito do planeamento urbano, para aproveitamento do espaço e recurso existentes, melhoria do ambiente de Macau, apesar do facto a carência de recursos terrenos, continuamos o planeamento e construção urbano, e procuramos um equilíbrio entre a necessidade do desenvolvimento urbano e conservação de patrimónios históricos de Macau. Pelo que realizamos 9 estudos de planeamento, nomeadamente 5 estudos relacionados ao ordenamento de viaduto e trânsito e respectiva instalação, 3 a revisão do planeamento de zonas, e 1 a construção de auto-silo. Concretamente estudos sobre: construção de passeios junto a Estrada de S. Francisco e a Estrada Marginal, de elevadores e de passagens superior para peões; construção de auto-silo nas zonas de bem-estar de Fai Chi Kei; revisão do planeamento de zona industria Pac On na Taipa; planeamento de ordenamento rodoviário no bairro antigo de Coloane; revisão do planeamento de zona industria Seac Pai Van, entre outros.

Em relação ao reordenamento dos bairros antigos, o Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos continua em 2007 a discussão das questões relacionadas ao projecto do Regime Jurídico para o Reordenamento dos Bairros Antigos, e atrves de actividades consultivas “ponto a ponto, e face a face ”, entrando aos bairros, para recolher e ouvir opinião e sugestão de residentes sobre reordenamento dos bairros antigos. Após conjugando opiniões do Conselho, dos sectores da sociedade e dos residentes, o Grupo do Trabalho inter-serviços do Governo envidará esforços para que o projecto do Regime Jurídico para o Reordenamento dos Bairros Antigos seja apresentado ao Conselho.

4. Empreendimento Urbano



  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   30


©livred.info 2017
enviar mensagem

    Página principal