Quando Conde de Lippe esteve por aqui também chegou lá



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5 E esta maneira d’efcolher ufarom os antigos mui gram tempo; mais porque eftes taes vierom defpois muitas vezes a erro, nom havendo vegonça efquecendo todas eftas coufas fobreditas, e em lugar de vencer feus inimigos, venciam-fe elles, teverom por bem os Sabedores deftas coufas, que cataffem homeés, que fy naturalmente houveffem vergonça. E fobre efto diffe huú fabedor antiguoo, que fallou da Hordem da Cavallaria, que a vergonha, que defende o Cavalleiro fogir da batalha, o faz feer vencedor, ca muitos teverom que era homem fraco, e nom foffredor o que he forte, e ligeiro para fugir.

6 E por efto catarom os antigos, que pera Cavalleiros foffem efcoheitos homeés de boa linhagem, que fe guardaffem de fazer coufa, perque podeffem cair em vergonça, e eftes foffem efcolheitos de boos lugares, e algo, que quer tanto dizer, fegundo liguagem d’Efpanha, como homem de bem (...)” Ordenações Afonsinas. Livro I. Pp. 360 e 361. Fundação Calouste Gulbenkian, 2ª ed. 1998. Lisboa. Em que pese as palavras do Rei, ao que parece desde o seu início, pelo menos no que concerne ao feudalismo, foi atividade executada por nobres, principalmente devido ao custo de sua manutenção, tarefa que não se reproduzia para todos.

33 O’CONNELL. Ob. Cit. P. 108.

34 Neste sentido a obra Guerra em Portugal do Prof. João Gouveia, onde tece várias páginas referente a convocação e manutenção da cavalaria em Portugal, bem como, em era posterior. Ver também, os Regulamentos idealizados por Conde de Lippe para a Cavalaria, demonstrando a sua preocupação quanto a tática e manutenção dos equinos.

35 Esse entendimento também é defendido por HOWARD. Michel. In A Guerra Na História da Europa. Publicações Europa-América. Portugal. P. 14, se bem com a ressalva de que o feudalismo também teria sido motivado por fatores econômicos, principalmente a presença mulçumana no mediterrâneo. Na parte que ora toca, in verbis: “(...) mobilidade para enfrentar os Vikings com os seus barcos compridos e os Magiares com seus cavalos resistentes (...)” para mais adiante acrescer: “(...)o dominio militar iria conduzir ao controlo político (...)”, no caso, produzido pelos Cavaleiros.

36 O’CONNELL. Ob. Cit. P. 109.

37 ___________. Ob. Cit. P. 109.

38 MONTEIRO. João Gouveia. A guerra em Portugal nos finais da idade média. Notícas editorial. P. 420

39 __________. Revista de História das Idéias. Vol. 19, 1998. P. 213. Instituto de História e Teoria das Idéias. Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

40 O’CONNELL. Ob. Cit. Pp. 112 e 113.

41 HOWARD. Ob. Cit. P. 16. Chega a afirmar que a descendência desta classe “(...) iam manter na Europa o domínio da terra até o século XVI, o domínio político até ao XVIII e traços de domínio social até aos nosso dias (...)”.

42 MONTEIRO. João Gouveia. A guerra em Portugal nos finais da idade média. Notícias Editorial. P. 414.

43 Neste sentido, Alvará de 6 de Fevereiro de 1642, de lavra de D. João VI, cujo texto in verbis: “O SENHOR REI D. JOÃO IV, vendo que geralmente se entendia até então, que o serviço feito pela Guerra nas Companhias de Cavallo era de menos estimação, e merecedor de menos premio, que o serviço de Infantaria, sendo o serviço de Cavallaria de sua natureza nobre, e proprio da Nobreza, e de grande importancia á conservação dos Exercitos, e defeza dos Reinos, querendo atalhar os incovenientes, que resultavão de não estar bem entendida esta materia, e reduzir a cavallaria á sua devida reputação, declarou que servir ao Mesmo Senhor nella competia mais particularmente ás pessoas Nobres, e Fidalgos; e que aos que os fizessem nas Fronteiras destes Reinos, occupando-se na defeza delles, lho agradeceria, e os mandaria despachar com os premios, e mercês devidas, e applicadas á Nobreza, conforme os merecimentos de cada hum. Por Alvará dado em Lisboa a 6 de Fevereiro de 1642.”

44 Essa insistência por parte da nobreza (e agora não mais, no sentido resumido da cavalaria), em participar como elemento dirigente das várias armas e novas tecnologias que assumiam o aparelhamento bélico, com o advento da burguesia, e o período de solidificação das aquisições ultramarinas, quero crer, que mesmo que não tenha sido causa preponderante, em muito contribuiu, como adiante se falará, para o enfraquecimento da Armada e dos domínios do mar, principalmente na chamada época colonial. Como de resto no Exército.

45 ANTUNES. José. Revista de História das Idéias. Vol.19, 1997. Ed. Instituto de História e Teoria das Idéias da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. P. 170.

46 _________. Ob. Cit. P. 165.

47 O’CONNELL. Ob. Cit. P. 115.

48 ___________. Ob. Cit. P. 115.

49 No que se refere a influência dos templários nas diversas regiões de Portugal, bem como, relação de seus líderes, em Portugal. Ver Dias. Mário Simões. Os Templários em Terras de Portugal. Ed. do autor. 1999. Coimbra, Portugal.

50 MONTEIRO. In A guerra em Portugal. P. 91.

51 ANTUNES. Ob.Cit. Pp. 169 e 161, traz a posição de MARTIN PEREZ, representativa dessa idéia quando fica autorizado aos Senhores pedirem algo a seus vassalos, além das peitas de costume: “– sempre que o senhor, com ordem da Igreja ou do conselho dos homens bons do território pretender combater os inimigos da fé”, sendo que, para outra página elencar como critério de justiça a autorizar uma guerra justa: “Assim, para cumprir a justiça, costuma a Igreja (...), enviar os reis a cruzada sobre algum príncipe ou terra que lhe não quer obedecer, assim como os hereges”, como também: “Por igual motivo constumam os reis mover lide ou guerra contra os mouros que combatem os cristãos para destruir a fé de Cristo, podendo tomar os seus bens, assim como daqueles que os ajudarem.”.

52 O’CONNELL. Ob. Cit. P. 116.

53 A besta foi uma arma portátil, constituída por um arco, adoptado transversalmente a uma coronha. Em seu início essa arma se sustentava no alto de uma couraça ou em uma peça de ferro que visava proteger o peito do besteiro, mais tarde, evoluiu, precisando apenas ser enconstada no ombro. O seu arco era composto originariamente de madeira para ao depois ser fabricado com ferro ou aço. Com o advento das armas de fogo foi perdendo utilidade, alcançando seu fim pelo século XVI.


54 MONTEIRO. In A guerra em Portugal. Ob. Cit. Pp. 58 a 76. Informa que os besteiros do conto, como instituição militar possívelmente se iniciou nos “úlitmos anos da centúria dos Duzentos”, sendo certo que há registro de que em 1322 foi procedido elogios aos quarenta besteiros pela resistência oferecida quando do cerco a localidade de Guimarães pelo infante D. Afonso. O mesmo autor, apresenta a notícia de que a figura dos besteiros já existia de forma organizada em França, desde de 1180, onde participaram da Guerra dos Cem Anos, encaminhando ainda, pronunciamento de Pero López de Ayala, lamentando o número insuficiente de besteiros no reino de Castella em 1390. Não é sem razão que o autor aqui mencionado transcreve observação de JOSÉ MATTOSO, para quem “os besteiros do conto acabaram, no fundo, por constituir os primeiros contigentes de guerreiros com um mínimo de profissionalização”. P.60.

55 ___________. Ob. Cit. Pp. 58 a 76. O autor nos narra que D.João I, determinou o pagamento do soldo aos besteiros do conto de imediato, ao contrário do que era costume naquele período (pois o pagamento somente se dava seis semanas após). Quanto a D. Pedro I, vislumbra-se a esses besteiros: “o usufruto de honra de cavaleiros, em matéria de demandas e custas judiciais, a entrega ao respectivo anadel do exclusivo da mobilização dos besteiros (...) o cumprimento perante o mesmo anadel de todos os efeitos cíveis; a isenção de pagamento em peitas e em talhas lançadas pelo concelho (...) a impossibilidade de ser penhorado nas suas bestas, bois de arado, cerais e roupas de cama ou de vestir (..)” etc. Além de possuírem uma regra própria para aposentação, o que sem dúvida gerou muitos protestos por parte dos procuradores dos concelhos. Já os besteiros de cavalo “eram elevados a categoria de vassalos”, para lhe serem conferidos “custas de cavaleiros nas demandas que houvessem (...), isentos de pagar jugada (tal como acontecia com os cavaleiros e os clérigos (...)” como também estavam isentos de colaborar no “tão detestado serviço concelhio de transporte de presos e de dinheiro”.

56 __________. Ob. Cit. Pp. 87 e 88.

57 O’CONNELL. Ob. Cit. p. 117.

58 ___________. Ob. Cit. P. 120.

59 ___________. Ob. Cit. P. 130.

60 HOWARD. Ob. Cit. P. 27. Ao que parece, combate essas idéias, pois no dizer deste autor o ressurgimento da infantaria como destaque, deu-se com as técnicas utilizadas pelos Suíços em luta nos seus cantões(ao se postarem em uma nova forma de falange), por volta de 1315 a 1386 e ao depois, quando foram contratados para lutarem pela Europa. No dizer deste autor: “(...) o reavivamento da infantaria se deveu de longe mais a factores morais e logo sociais do que a qualquer mudança técnica (...)”.

61 O’CONNELL. Ob. Cit. P. 134.

62 HOWARD. Ob. Cit. P. 39. Prefere a o significado “contratadores”, que teria sido derivado da oração condotta. Na prática significava um contrato de serviço onde eram acordadas o tamanho da hoste, duração de sua atuação e forma de pagamento. A forma de pagamento poderia variar, alcançando inclusive a criação de novos feudos.

63 O’CONNELL. Ob. Cit. P. 138/139, traz a transcrição de palavras de BLAISE DE MONTLUC que assim se expressou: “Prouvesse a Deus que esta desgraçada arma nunca tivesse sido inventada e quantos homens bravos e valentes não tivessem perecido às mãos daqueles.. que não ousariam olhar de frente os que derrubaram com suas malditas balas. São ferramentas inventadas pelo Demônio para que seja mais fácil matarmo-nos uns aos outros.”

64 __________. Ob. Cit. P. 141.

65 valem aqui as palavras de ROBERT L. O’CONNELL “ Mil e oitocentos anos antes, também Alexandre entendera correctamente que lhe bastava decaptar o Império persa para o dominar. Mas precisou do exército da Macedônia para o fazer. No caso de Cortez e Pizarro, um objectivo semelhante precisou apenas de uma mancheia de espanhóis. A realidade é que as armas de fogo estabeleceram a diferença. Em rigor, foram as armas européias e não apenas as armas de fogo que se revelaram tão devastadoras contra os nativos americanos. A cavalaria aterrorizou-os, as espadas de ferro e as armaduras confundiram suas setas e lâminas com pontas de obsidiania. (...) O Codex Florentinus, compilado por Frei Bernardino de Sagunto fala repetidamente de combatentes aztecas que desmaiavam com o som das descargas de canhão (...) Contudo, houve uma espécie de vingança na submissão. Entre outras coisas, o legado dos conquistadores foi mais derramamento de sangue na pátria e a exaustão definitiva do ramo espanhol da dinastia de Habsburgo.

A síndrome das variantes políticas que a seguir iriam dominar a política européia – os expedientes extramamente maquiavélicos, o capitalismo e a nova tecnologia militar – tornou não só possível como inevitável que as Américas fossem arrastadas para a esfera européia. Este processo foi ainda acelerado pela subsequente descoberta e exploração de enormes jazidas de ouro e prata no Peru e no México, provisão para uma linha de crédito a sustentar uma guerra interminável nos Países Baixos. Em breve, frotas dos novos navios de guerra, espaçosos e movidos pelo vento, que o canhão tornara possíveis, cruzavam o Atlântico, quer transportando ouro, quer à caça de quem o transportasse.



(...) explorando as vantagens da assimetria do armamento, efectuaram frequentes massacres, sem provocação, tanto no México como no Peru. No primeiro caso, Cortez selou a preceito a condenação dos Aztecas com um último cerco, quase um genocídio, de Tenochttlán (hoje Cidade do México), a que Prescott atribui um número de baixas na ordem de 120 000 a 240 000. .”

(...) Mas também não devemos ignorar o exemplo dos conquistadores. Tratava-se de soldados inteiramente representativos do seu tempo, mercenários que, em muitos casos, tinham aprendido o seu ofício nas guerras de Itália, sob o comando de Gonsalvo de Cordoba. Tinham sido treinados a usar os dons da tecnologia para matar impunemente contra pagamento e, quando surgiu a oportunidade para o fazer, aproveitaram-na. O fenómeno da negação da humanidade, tão necessário ao lado predatório da guerra, acabaria por se impor sobretudo em termos religiosos, no interior da Europa. Mas o modelo de combate interno não diferia fundamentalmente do estabelecido contra o Turco e contra os índios da América. (..)” P.155/156.



66 __________. Ob. Cit. P. 161.

67 A questão referente ao pagamento das hostes sempre foi um tormento para os envolvidos. Neste ponto do texto, chama a atenção a magnitude do número dos envolvidos. Geralmente o não-pagamento implicava em um ressarcimento por parte das vítimas, onde se permitia um aumento da pilhagem (no caso específico ao acima tratado, liberado ficou aos mercenários que recuperassem o valor devido por conta dos invadidos). Independentemente. Se disto geralmente resultava em uma maior voracidade no furto, com certa constância, também, enormes problemas de disciplinas. Mesmo para aqueles que iniciaram por pagarem soldos (além dos frutos da conquista), se viram inseridos em rebeldias. Neste sentido, SEPULVEDA. Christovam Ayres de Magalhães. História do Exército Português, vol. III. Imprensa Nacional. Portugal. 1902, onde se demonstra a falta de originalidade ao tema versado quando narra que Ámer Benolere Tabe teria sido aquele que primeiro procedeu ao pagamento de soldos aos seus militares quando da investida moura no continente europeu, sendo que: “Quando as necessidades do thesouro obrigaram a diminuir os soldos ou a deixar de os pagar uns mezes, como no tempo de Abácilas, deram-se motins e revoltas, assim sucedeu a Almatácen, por ter cortado ao Exército tres mezes de vencimento no ano.” P. 114.

68 O’CONNELL. Ob. Cit. P. 164. Assim descreve parte desses exercícios “Decompôs o complicado conjunto de movimentos necessários para carregar e disparar uma arma de mosquete numa série de quarenta e dois movimentos sucessivos, dando a cada um um nome e uma voz de comando apropriados. Os soldados eram inapelavelmente condicionados a executar cada movimento em uníssono, do que resultava nítidamente que as salvas de tiro eram fáceis e naturais ”.

69 __________. Ob. Cit. Pp. 164 e 165.

70 KEEGAN. Ob. Cit. P. 129/130. Cita como exemplo, o ritual praticado pelos índios Yanomani no Brasil.

71 O’CONNELL__________. Ob. Cit. P. 171.

72 Mais tarde tais fatos vieram a ser vedados por normas, nos trazendo a notícia, TELLES. José Homem Corrêa, in Comentário Crítico a Lei da Boa Razão, de 18 de Agosto de 1769. Editada no Auxiliar Jurídico II, Apêndice às Ordenações Filipinas. Fundação Calouste Gulbenkian. Portugal. 1985. P. 457, cujo texto, apresentava como terceira regra: “se as mesmas Leis dos Romanos se oppõem o Direito das Gentes, ou este se considere em quanto Natural, e na accpção de Positivo, e differentes especiais de Consuetudinario ou de Pactício.”, o que gerou por parte de J. H. C. TELLES, como exemplos de legislação romana, contrária ao Direito Natural e das Gentes as seguintes observações: “Os prisioneiros de guerra erão reduzidos à escravidão. § 4 Inst. De jur.persom. Assentavão que aquelles a quem podemos matar, muito mais os podemos fazer escravos. Maxima errada, porque na guerra sómente he licito matar os que nos resistem, o que não podemos obrigar de outro modo a depôr as armas. Vide Montesquieu – Esprit des Loix liv 15 cap.2. He por isso que por Direito das Gentes de toda a Europa, os prisioneiros não são reputados escravos (...) Da L. 15 § 2 ff. De reinvind. E da L. 11 pr.ff. De evit. Se infere que os Romanos muitas vezes tiravão o domínio das terras aos proprietarios das Provincias conquistadas, e as repertião pelos Soldados. Por Direito das Gentes não se usa mais esta despiedade: as guerras dos nossos tempos são o mais das vezes occasionadas por dissensões dos Soberanos, nas quaes os Vassallos são sómente passivos”. Itálicos do autor.

73 Nesse sentido. BECHTEL. GUY. A Carne o Diabo e o Confessor. Publicações Dom Quixote. P. 149, transcreve análise de J.L. Flandrin, onde entre os casados, por influência religiosa, não deveria sobrar mais do que vinte e cinco dias no ano, se bem que com estudo calcado no Século X, adotado para época medieval por BECHTEL.

74 O’CONNELL. Ob. Cit. P. 174.

75 Tal disposição, como adiante se observará, foi seguida por Conde de Lippe para os seus Artigos de Guerra e seguida tanto em Portugal, como no Brasil (por disposição do Comandante Caxias), mesmo quando já independente da antiga Metrópole.

76 Quem, para Antero de Quental, em Causas da decadência dos povos peninsulares, Ed. Ulmeiro.Portugal. 1996, prelecionou nas páginas 42/43, como “o verdadeiro herói (e único também), dessa guerra maldita, o verdadeiro santo desse período tenebroso, é um protestante, Gustavo Adolfo (....)”.

77 O’CONNELL. Ob. Cit. P. 182.

78 HOWARD. Ob. Cit. P. 36.

79 _________. Ob. Cit. P. 37.

80 O’CONNELL. Ob. Cit. P. 181.

81 ___________. Ob. Cit. P. 182.

82 O príncipe Cristiano de Waldeck, austríaco, e general de cavalaria do I Reich germânico do Sacro Império, que compareceu em Portugal no ano de 1797. Conde de Goltz, Carlos Alexandre Von de Goltz, no ano de 1861 e Schönberg, durante o ano de 1600 a 1608. Conforme notícia publicada no periódico A Resistência, nº 44, de 5.5.1942.

83 ___________. Ob. Cit. P. 183, com apoio em transcrição fornecida por CHILD em “Armies and Warfare in Europe”. P. 101.

84 __________. Ob. Cit. P. 183.

85 MONTEIRO. Armando da Silva Saturnino. Batalhas e Combates da Marinha Portuguesa, Vol. IV. Livraria Sá da Costa Editores. Portugal. 1997. P. 7

86 ___________. Ob. Cit. P. 12.

87___________. Ob. Cit. P. 12.

88 HOWARD. Ob. Cit. P. 55.

89 Ordenações Del Rey Dom Duarte. Fundação Calouste Gulbenkian. Portugal.Pp. 179 e 180.

90 Ordenações Del Rey Dom Duarte. P. 180.

91 Ordenações Del Rey Dom Duarte. P. 440.

92 Ordenações Del Rey Dom Duarte. P. 459.

93 Ord. Afonsinas. Fundação Calouste Gulbenkian. Portugal. Livro I. P. 299.

94 Ord. Afonsinas. P. 299.

95 Figura do Condestável.

96 Ord. Afonsinas. P. 305 e 306.

97 Ord. Afonsinas. P. 305.

98 Ordenações Filipinas. Notas de Candido Mendes de Almeida, Fundação Calouste Gulbenkian. Portugal. Livro Segundo. P. 477.

99 ALMEIDA. Ob. Cit. Livro V. P. 1246.

100 ALMEIDA. Ob. Cit. Pp. 1285 e 1286.

101 “Eu ElRei Faço saber aos que este Alvará virem, que sendo-Me representado por parte dos Meus Vassallos, que se achão ausentes destes Reinos por crimes, que, havendo Eu perdoado aos criminosos prezos no Limoeiro por Decreto de vinte e oito de Agosto de mil setecentos sessenta hum, seria muito conforme á Minha Real Benignidade, que com elles exercitasse tambem a mesma Clemencia, em quanto a justiça, e a decencia o podem permitir: E attendendo benignamente á sobredita representação: Hei por bem que todos os Meus Vassallos, que por crimes estiverem ausentes dos Meus Reinos, e que a elles se recolherem no termo de tres meses contados da publicação deste: Tendo partes, que apparecerão, e contra elles requeirão seu direito (ao qual não he da Minha Real Intenção prejudicar) se livrem como seguros sem ficarem sujeitos á prizão: E não tendo, ou não apparecendo partes prejudicadas, que contra elles requeirão, ou aquelles, que no caso de as terem, mostrarem perdão dellas; fiquem absolutos da satisfação da Justiça: Servindo todos nas Minhas Tropas Regulares, ou Navios de Guerra com soldo, e vencimento de tempo pelo de cinco annos (...)”. Conforme Colleção da Legislação Portugueza Desde a última compilação das Ordenações – Anno de 1750 a 1762.Pp.866/8.



102


103 MONTEIRO. A guerra em Portugal. P. 495.

104 “Tendo attenção a grande capacidade, e prestimo, com que serviu de Architeto a El Rei Meu Senhor, e Pai, pelo tempo de quarenta e tres annos João Frederico Louduvico, debuxando plantas, perfis, ornatos (...) instruindo nas que se fizerão nestes Reinos com tal direcção, e actividade, os Operarios, que a sua doutrina se deve o grande adiantamento,com que nelles se achão ao presente as Artes; e a continuar no Meu Serviço, que conio delle, que cumprirá muito a minha Real Satisfação: E porque a muitos Architetos Civis, em que não concorrerão as mesmas circunstancias, não servirão tanto, nem com tanto prestigio como o sobredito, se tem dado Patentes de Postos Militares sem que os houvesse servido militarmente, e ser da Minha Real Intenção honrar, e adiantar os homens (...) Hei por bem fazer-lhe mercê do Título de Architeto-Mór destes Reinos, com a Patente, e soldo de Brigadeiro de Infantaria, que haverá na Primeira Planta da Côrte, sem exemplo. O Conselho da Fazenda o tenha assim entendido, e faço executar pela parte que lhe toca. Lisboa, quatorze de setembro de mil setecentos e cinquoenta”. Supplemento á Colleção de Legislação Portuguesa. Desembargador Antonio Delgado da Silva. Typografia de Luiz Correa da Cunha. 1842. P. 50. (Arquivo Histórico Militar – Lisboa).

105 NASCIMENTO. Rui Manuel Bebiano. A pena de Marte. Faculdade de Letras. Coimbra. 1997. P. 584.

106 CARDOZO. Ob. Cit. P. 227.

107 DA SILVA. Antonio Delgado. Supplemento á Colleção de Legislação Portuguesa desde a última compilação das Ordenações. Anno de 1750 a 1762. Typografia Margrense. 1830. Pp. 443 e 444. (

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