Quando Conde de Lippe esteve por aqui também chegou lá



Baixar 0,7 Mb.
Página1/10
Encontro16.01.2018
Tamanho0,7 Mb.
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   10




CONDE DE LIPPE (E SEUS ARTIGOS DE GUERRA), QUANDO PASSOU POR AQUI, TAMBÉM CHEGOU LÁ.

Curso: Mestrado ano 98/99

Disciplina: História do Direito

Professor: Doutor RUI MARCOS.

Aluno: Marcelo Weitzel Rabello de Souza

INTRODUÇÃO
Utilizo desta apenas para me desculpar frente a insuficiência alcançada perante a amplitude do tema. Entrementes, aproveito também para reconhecer que a fragilidade do trabalho só não foi maior graças a colaboração no Brasil, de colegas (principalmente do Ministério Público Militar, no Brasil e de Rejane Weitzel que com auxilio do Centro de Documentação do Senado), e em Portugal, do apoio fornecido pelos servidores do Arquivo Histórico Militar. Diferenças geográficas, e preemência do tempo foram fundamentais no socorro por eles fornecido. Neste parágrafo, consigno em seu final, o registro, de que a pesquisa jamais se concretizaria se não fosse o diuturno estímulo e orientação, do Professor Doutor Rui Marcos, que mais do que incentivar, fez por parte deste que subscreve, tomar beleza em certos temas aventados na pesquisa, cuja primeira análise transpareciam apenas terra sem vida.
Por aqui também menciono que nem sempre foi possível obter das normas pesquisadas o seu inteiro teor. Quando tal aconteceu, procurei dar estudo e transcrição àquela que se apresentava mais completa, respeitando sempre (e daí a diversidade de grafias que no estudo surgirá, que no caso específico da letra “ ”, com som de “s”, resultou na inserção da letra classificada como Raleigh DmBd BT, f, haja vista, no entender deste que subscreve, ser a que mais se aproxima da utilizada pelos documentos da época), a forma escrita, original da norma pesquisada.


RESUMO BIOGRÁFICO



Neste momento, gostaria de iniciar o estudo apresentando uma personagem que reaparecerá em momento diverso, haja vista a sua influência na execução da história de Portugal e do Brasil. Por agora, um pouco de sua biografia, a fim de possamos com ele nos familiarizarmos.
GUILHERME SCHAUMBOURG LIPPE, ou FREDERICO GUILHERME ERNESTO. Mais conhecido como Conde de Lippe, mas que gostava de adotar o nome de GUILHERME. Por vezes também chamado como Soberano de Schaumbourg. Marechal General do Exército Português. Nasceu em 24 de Janeiro de 1724 na cidade de Londres, Inglaterra. Estudou em Leyde na Holanda e em Montepellier em França. Alistou-se na Marinha inglesa em 1744. Tomou parte nas campanhas contra os Turcos em 1745, tendo que deixar àquela arma por circunstâncias de saúde. Apesar de ter se afastado da vida militar, mais tarde, retornou as atividades da caserna, agora sob o comando do General Austríaco Schulembourg. Com vinte e quatro anos foi novamente chamado, agora pelo Exército inglês. Em 1757, une-se ao Exército hanoveriano. Com o sucesso das vitórias, foi nomeado Grão-Mestre da artilharia, pelo Governo inglês.
Em 1762, Marquês de Pombal, pressentindo e conflagração de lutas armadas envolvendo Portugal contra a Espanha e França, pede auxílio ao Governo britânico, que por sua vez indica como militar capaz para o pleito que se aproximava, Guilherme S. Lippe. Já em 3 de julho daquele ano, afirma-se em Decreto a sua nomeação como Marechal General dos Exércitos, encarregando-o “do governo das armas de todas as tropas de infantaria, cavallaria, dragões e artilharia, além de diretor geral de todas elas.”
Considerando que as tropas adversárias contavam na época com aproximadamente quarenta e dois mil homens e noventa e três canhões, enquanto que Portugal detinha apenas o número estimado em dezesseis mil militares, sendo que destes, a metade compostas de soldados ingleses, Conde de Lippe, como dirigente das forças lusitanas, se prontificou, quando da deflagração da guerra contra a Espanha, a proceder a manobras defensivas.
O Corpo de Oficiais a auxiliá-lo nessa tarefa era composto basicamente de ingleses e alemães. A justificar tal proeminência, a situação precária em que se encontrava o exército português (ao qual procuraremos ao depois comentar um pouco sobre as razões), bem como, a falta de confiança inspirada pelos generais portugueses de então, como registro colacionado no Dicionário de História de Portugal,1 Vol. III.. Que em sua p. 530 menciona “a má-vontade da maior parte dos generais. As rendições precipitadas de muitas praças, o elevado número de deserções e a demora no cumprimento das ordens, queixadas pelo Gen. Bohm.”.
Com o seu comando atingiu-se relativo sucesso nas medidas, sendo certo que historiadores especulam que para tal houvesse concorrida uma interferência maçônica entre dirigentes portugueses e o general espanhol Conde de Aranda ,2 como também o fato da Espanha não estar tão interessada na luta contra Portugal como estava empenhada em batalhas nas suas Colônias.

Com a assinatura da paz, produzida na cidade de Fontainebleau, circunscrevendo a França, Inglaterra, Espanha e Portugal, dedicou-se então Conde de Lippe a auxiliar Marquês de Pombal na reorganização do Exército português. Alterou o sistema de recrutamento, as táticas, os uniformes. Escreveu por essa época os Regulamentos para Infantaria, Cavalaria e os chamados Artigos de Guerra. Tais artigos, somente foram substituídos, quer em Portugal, quer no Brasil, quando da entrada em vigor dos respectivos Códigos afetos a área criminal militar. Como conseqüência do que presenciou na guerra retro mencionada, procedeu a edificação do Forte da Graça, como também, determinou a reestruturação de outras fortificações. Em 1764 retorna ao seu país, voltando a Portugal no ano de 1767, permanecendo por seis meses, observando o que havia sido realizado. Mesmo distante das terras portuguesas, sempre se preocupou com os melhoramentos no Exército luso. 3


D. José o elevou a categoria de Príncipe de sangue com o tratamento de alteza. Recebeu como presente, quando da sua saída de Portugal seis canhões de ouro, pesando cada um trinta e duas libras e um botão e presilha, cravejados de diamantes.


UM LEVE SUMÁRIO SOBRE A HISTÓRIA DA GUERRA

“Os regimentos de infantaria atacados de improviso na floresta punham-se em fuga e as companhias, misturadas, já não eram mais que tropas desordenadas. Um soldado enlouquecido pronunciou esta palavra, terrível na guerra, embora sem significação: - Estamos cortados! – e a frase, grávida de terror, propagou-se por toda a massa dos soldados.”4




Até o período grego.
Antes de adentrar na participação da personagem título neste trabalho, efetua-se aqui um pequeno corte de cena, reservando tal militar para páginas posteriores. Principia-se agora um pequeno levantamento relativo a evolução das divergências bélicas na cultura ocidental e algumas de suas implicações sociais, ora como inspiradoras, mas na maioria das vezes, como refletidas pela sociedade que os forma, para ao final, quem sabe, se conseguir atingir a importância de Conde de Lippe na esfera portuguesa e sua influência para além mar.
ROBERT L. O’CONNELL, em sua obra História da Guerra armas e homens, Ed. Teorema. Lisboa, já no início de seu trabalho reproduz pintura em gruta mesolítica, produzidas em Morella la Vella, Espanha, onde se vê a descrição de homens lutando. Tais gravuras atentam a 20.000 anos Antes de Cristo. 5 Quanto a guerra em si, segundo esse autor: “O melhor cálculo diz que a guerra, a verdadeira guerra começou a sete, nove mil anos. 6 JOHN KEEGAN, em apoio a esse período, apresenta a descoberta de muralhas de defesa e fossos, com datas de 7000 anos A.C. em Jericó.7

As razões para o seu início são especulativas, mas possuem o seu fundamento. Os grupamentos humanos vão deixando a caça como atividade principal e passam a agricultura, com ela os rebanhos, as propriedades. Uma nova ordem de valores passa a surgir. “Além disso, controlo implica propriedade. Assim, os rebanhos tornaram-se propriedades, objectos de valor a proteger.”8 O’CONNELL9, citando BRONOWSKI, assim se ampara: “Jacob Bronowski criou um cenário lógico para a génese da guerra. É persuasivo ao afirmar que é o roubo organizado que está na sua origem. Pode ter começado quando os nómadas pastores ou possívelmente caçadores-colectores evoluídos, depois de aprenderem uns com os outros a roubar,desceram aos vales e oásis férteis dos agricultores para roubarem seus excedentes. Mulheres e vingança, os motivadores tradicionais, desempenharam possivelmente também o seu papel nestas depredações, mas foi esse factor novo, a propriedade, que proporcionou o ímpeto antes ausente.”


Essa dinâmica fica bem clara até o período das invasões de Gengis Khan, quando então passa a ter outras motivações. Khan, aliás, encerra esse ciclo talvez de forma bem representativa, ele que foi criado em estepes áridas e carentes. Mas, vale o alerta, tais circunstâncias se preponderantes, não eram exclusivas, e em muitas oportunidades foram parceiras ou substituídas por fatores diversos, como de resto em nosso tempo. 10
Pode se afirmar, entretanto, que a guerra como comportamento institucionalizado, arriscaria assim a dizer, como fator beligerante organizado e objetivo, contou para sua formação com dois fatores. Um fruto do desenvolvimento do material utilizado pelo Homem, outro resultante da observação e dedução. Com a descoberta do metal 3.500 anos A.C., ocorreu uma transformação nos instrumentos bélicos, surgindo a espada, o escudo, a lança, o machado, etc. Porém, uma outra conclusão também se chegou. Mas uma vez aqui se pede as palavras trazidas por ROBERT L. O’CONNELL, 11 que socorrendo-se agora, de STANISLAV ANDRESKI, afirma que: “é sabido que a coerção, como qualquer actividade voltada para as massas, beneficia com uma economia de escala. Portanto, é muito mais fácil uma força de mil homens controlar uma população de cem mil do que uma força de um homem controlar uma população de cem. Por isso os exércitos cresceram e o mesmo aconteceu como potencial de imposição da disciplina social e, por fim, com a capacidade de dominar populações muito maiores. Do mesmo modo, a evolução do controlo interno – a manutenção da ordem e da disciplina no seio de uma força militar – não apenas melhorou a eficácia de combate como também exerceu uma influência significativa sobre o corpo político emergente. As hierarquias, particularmente as que se baseavam em múltiplos de dez, tão adequadas para estruturas militares de comando, estenderam-se naturalmente ao ordenamento da vida em geral (...)”.
Até meados do século XIX foi a guerra o grande definidor de respeito das nações. Eessa observação encontra apoio recente em autor português, SATURNINO MONTEIRO,12 a quem se retomará em páginas futuras. Certo que a Diplomacia e a corrupção por vezes prevaleceram. Mas não foram preponderantes. A ratificar, vale grifar que apesar de toda a cultura grega da época antiga, os três grandes historiadores: Heródoto, Tulcídides e Políbolo, como lembra O’CONNELL13 “escolheram grandes guerras para motivo central das suas obras”. Respeito que ora gerou riquezas, ora as dizimou. Criou áureas de romantismo e heróis, selecionou e classificou integrantes na escala social.
CHRYSOLITO DE GUSMÃO, autor brasileiro, reclama em sua obra, Direito Penal Militar, alguns questionamentos referentes as posições sociais das forças beligerantes. “A disciplina militar será a consequencia da vontade dos legisladores, estadistas e chefes de forças, ou ao contrário, o producto histórico de um determinado momento e cultura sociaes?”, 14 para mais a frente asseverar que: “Há um tríplice parallelismo entre a evolução da tatica militar, da disciplina e da sociedade”. 15 Corroborando a sua afirmativa, inicia citando características do Exército Romano que semelhante a formação social existentes em suas cidades, também dividia-se em “curias, tribus e familias, que se distribuiam hierarquicamente na mesma formação etico-religiosa da cidade.”16 Iniciou esse autor suas explanações por Roma, mas podemos começar bem antes, pelos sumérios.
As primeiras forças militares organizadas que se tem notícia vem dos sumérios. Esses em suas Cidades-Estados: Ur, Kiskh, Lagash, Suruppack, Larsa e Umma. Há registro então da existência da infantaria e da falange. No caso, o comandante seguido imediatamente de uma massa de soldados “comprimidos ombro com ombro, avançando por trás de uma barreira cerrada de escudos rectangulares reforçados por discos de bronze, apresentando uma barragem de pontas de lança que irrompem de várias filas atrás.”17
Aqui chama a atenção o fato de a história informar que tanto o comandante como os guerreiros da retaguarda, utilizavam-se da mesma vestimenta e armamentos, o que denota certa harmonia no estrato social. Não manusearam em seu início o arco e a flecha.
Eis que então, Kisch se sobrepõem as demais Cidades-Estados, e pela liderança de Sargão, funda o império Arcádio. Utiliza-se pela primeira vez em grande quantidade o arco e a flecha. Aliado a isso, surge o veículo tracionado por animais. As razões desse tipo de tática nos vêm pelo plano social, explicadas por ROBERT, quando observou que Sargão possuía apenas uma pequena classe de guerreiros, sendo que a sua sociedade era composta em sua maioria por camponeses, “Como este último grupo tinha ao Estado uma lealdade apenas marginal, é lógico concluir que lhes faltava agressividade e disposição para combater a curta distância. (...) Nas circunstâncias, era quase inevitável que surgisse uma grande confiança no arco, pois este proporcionava uma significativa capacidade letal sem exigir o combate corpo a corpo.” 18. Tal império, entretanto, se desmoronou frente a uma investida dos Guitanos, recebendo como destino a derrocada.
Algumas guerras aqui, outras ali, mas, nada que sobrepusesse ao “status quo” existente, até que, mais de oitocentos anos depois, se anuncia o Império Assírio, que pelo seu aspecto, teve reflexos em Exércitos posteriores. Com os Assírios vem uma força baseada em múltiplos de dez. Uma postura de arqueiros, que além de alcançarem com suas armas uma distância ainda não sentida, se posicionavam de forma diversa, atrás dos lanceiros e escudeiros, e eram ainda, protegidos por armaduras de metal. Porém, mais relevante, tendo em vista as implicações que tal geraram no futuro, foi o uso dos cavalos. Sua importância se fez presente quando se notou que eram bem mais velozes que os carros de até então, além de mais versáteis em terreno acidentado, se bem que os assírios não possuíam celas, o que prejudicava sensivelmente a pontaria do arqueiro que se encontrava sobre o animal. Mas como eram predadores, obtiveram do animal enorme proveito em missões de reconhecimento e perseguições a grupos em debandada. Interessante notar, que tal atividade exercida pela cavalaria assíria, foi em grande parte reproduzida depois pela cavalaria na Idade Média, que em diversas fases prestou-se a ações de reconhecimento e a finalidade de dizimar os fugitivos. O Exército assírio também foi responsável por grande influência na engenharia, se bem que aí, em relação aos inimigos que se viram em oportunidades constantes, a erigir enormes obras de fortificações em suas cidades a fim de tentarem resistir a investida assíria.


Grécia
Quando se passa à Grécia, observa-se em suas armas o caráter social. “O mundo descrito por Homero é aristocrático; os Exércitos são chefiados e dominados pelas mesmas figuras que detêm o que normalmente equivale ao poder político hereditário.” 19 Prossegue ainda aquele autor lembrando que pela primeira vez se estipula algumas normas, aqui diria, tendentes a uma ética. As armas entre os adversários são as mesmas. Os homens lutam contra os seus equivalentes em hierarquia, as mulheres e crianças são afastadas dos campos de batalha, as regras entre os contendores são respeitadas. “O combate é, portanto coisa para pessoas importantes e é quase inevitávelmente individualizado em duelos estilizados entre guerreiros de estatutos aproximadamente identicos”. 20 Se é certo que os gregos desprezaram a cavalaria, o que hoje se assente é que se deu por influência social. A cavalaria no início era prerrogativa dos nobres. Como esta era insuficiente para vencer a infantaria, e com o progresso econômico a compra de metal e armamentos passou a parte da população, aquela se uniu a esta, ignorando, portanto, o antigo pendor da cavalaria.
No que se refere a Marinha, a atividade era coletiva. As embarcações eram remadas por cidadões e não por escravos.
Em ambos os casos, Exército e Marinha a disciplina era total. A homogeneidade de classes em luta e o efeito religioso se impunha aos gregos (eram os arautos que autorizavam ou não a batalha). Como admitir uma falange com aproximadamente 6.000 homens, se não, com uma disciplina férrea?



  1   2   3   4   5   6   7   8   9   10


©livred.info 2017
enviar mensagem

    Página principal