Programa de gestão de solo e água em microbacias



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sECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
MANUAL OPERATIVO DO PROJETO



volume 2 b:

DOCUMENTO DO PROGRAMA DE gestão de solo e água em microbacias

curitiba
OUTUBRO/2016


SUMÁRIO



APRESENTAÇÃO 7

ESTRUTURA DO PROJETO MULTISSETORIAL 7

ESTRUTURA DO MANUAL OPERATIVO DO PROJETO (MOP) 9

ESTRUTURA DO VOLUME 2 DO MOP 9

ATUALIZAÇÕES DO MOP 10

1. ANTECEDENTES E CONTEXTO DO MICROBACIAS 11

2. LIÇÕES APRENDIDAS EM PROGRAMAS ANTERIORES 14

3. O PROGRAMA – CARACTERIZAÇÃO 16

3.1. OBJETIVO GERAL 17

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 17

3.3. ÁREA DE ATUAÇÃO 17

3.4. PÚBLICO ALVO 19

3.5. BENEFICIÁRIOS FINAIS 19

3.6. ESTRUTURA DO PROGRAMA 19

3.7. METAS FÍSICAS 25

3.8. DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA 26

3.8.1. Planejamento integrado: 27

3.8.2. Sustentabilidade ambiental com a melhoria da qualidade e quantidade da água: 27

3.8.3. Gestão ambiental integrada com participação da sociedade civil e de outras instituições do poder público 28

3.9.1. Estratégias para a Produção de Água. 29

3.9.3. Estratégias para a Conservação da Biodiversidade 29

4. DETALHAMENTO DOS COMPONENTES DO PROGRAMA 30

4.1. COMPONENTE 1 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO ESPAÇO RURAL 30

4.1.1. Subcomponente 1.1 - Fortalecimento Institucional da SEAB e da EMATER 30

4.1.2. Subcomponente 1.2 - Organização de Informações Estratégicas 33

4.2. COMPONENTE 2 – EDUCAÇÃO PARA A SOCIEDADE 36

4.3. COMPONENTE 3 – HARMONIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DA CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 42

4.3.3. Subcomponente 3.2 - SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA COMUNIDADES 63

5- GESTÃO DO PROGRAMA 72

5.1. ESTRUTURAS DE APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA 76

5.1.1. Grupos Executivos 76

5.1.2. Comitê Assessor de Executores 77

5.2. PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA GESTÃO DO PROGRAMA 78

5.2.1. Colegiado Estadual (CE) 78

5.2.2. Grupo Gestor Regional (GGR) 78

5.2.3. Grupo Gestor Municipal (GGM) 79

5.3. INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO PROGRAMA 80

5.3.1. Planos Operativos Anuais - POAs 80

5.3.2. Outros Instrumentos de Gestão do Programa 81

6. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 85

6.1. INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO, INDICADORES INTERMEDIÁRIOS E INDICADORES DE DESEMBOLSO 86

6.2. INDICADORES DE MONITORAMENTO PREVISTOS NO MODELO LÓGICO 88

6.3. AVALIAÇÃO DO PROGRAMA 94

ANEXO 1 – LEI FEDERAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (N° 11.326/2006) 96

ANEXO 2 – ESTRUTURA DOS PLANOS OPERATIVOS ANUAIS MUNICIPAIS 98

ANEXO 3 – ESTRUTURA DOS PLANOS OPERATIVOS ANUAIS REGIONAIS 100

ANEXO 4 – ESTRUTURA DOS PLANOS OPERATIVOS ANUAIS DO PROGRAMA 101

ANEXO 5 – LISTA DE PARTICIPANTES EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO 103

ANEXO 6 – FICHA DE CAMPO PARA PRÉ-DIAGNÓSTICO 104

ANEXO 7 – CONSULTA PUBLICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MICROBACIAS NO MUNICÍPIO 105

ANEXO 8A – ROTEIRO BÁSICO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARTICIPATIVO 106

ANEXO 10- MODELO DE RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARTICIPATIVO 128

ANEXO 11- ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ORIENTAÇÕES GERAIS 129

ANEXO 12 - CADASTRO DE PRODUTORES APOIADOS DA MICROBACIA 144

ANEXO 13 – PRATICAS APOIADAS POR PRODUTOR NA MICROBACIA 146

ANEXO 14 - TERMO DE COMPROMISSO 147

ANEXO 15 – ATESTADO DE CONTRAPARTIDA 148

ANEXO 16 DECRETO 3651 – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DO PR 149

ANEXO 17 – ATA DA REUNIÃO DA CONSULTA PÚBLICA/ SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 151

ANEXO 18 – MINUTA DE CONVÊNIO ENTRE O AGUASPARANÁ, A COPEL E O MUNICÍPIO 153

ANEXO 19- MINUTA DE PLANO DE TRABALHO 160

PASSO 3- PRÉ-DIAGNÓSTICO 170

PASSO 04 – CONSULTA PÚBLICA 170

PASSO 05 – DIAGNÓSTICO TÉCNICO 170

PASSO 06 – DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO DA MICROBACIA 171

PASSO 07 – PLANO DE AÇÃO – Nível Técnico 171

PASSO 08 – PLANO DE AÇÃO PARTICIPATIVO DA MICROBACIA 171

PASSO 09 – ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARTICIPATIVO DA MICROBACIA 171

PASSO 10: EXECUÇÃO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E REPLANEJAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARTICIPATIVO. 171

PASSO 11- ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO 172

PASSO 12– ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E ASSINATURA DE CONVÊNIO 172

CONSIDERAÇÕES FINAIS 173



ANEXO 20 – ROTEIRO EXECUTIVO .................................................................... 161

ANEXO 21 – DOCUMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS ............................................................................................................ 165



LISTA DE SIGLAS

ADAPAR

Agencia de Defesa Agropecuária do Paraná

AGUASPARANÁ

Instituto das Águas do Paraná

APP

Área de Preservação Permanente

ATER

Assistência Técnica e Extensão Rural

BIRD

Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento

CELEPAR

Companhia de Informática do Estado do Paraná

CODAPAR

Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná

DEAGRO

Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável

EMATER-PR

Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural

EMBRAPA

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

GGM

Grupo Gestor Municipal

GGR

Grupo Gestor Regional

IAP

Instituto Ambiental do Paraná

IAPAR

Instituto Agronômico do Paraná

IDH

Índice de Desenvolvimento Humano

IDH-M

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IFPR

Instituto de Florestas do Paraná

ITCG

Instituto de Terras, Cartografia e Geociências

INCRA

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

IPARDES

Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social

LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA

Lei Orçamentária Anual

MDA

Ministério do Desenvolvimento Agrário

MOP

Manual Operacional do Programa

OGM

Organismos Geneticamente Modificados

PGAIM

Programa de Gestão Ambiental Integrada em Microbacias

POA

Plano Operativo Anual

PPA

Plano Plurianual

PRONAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

SANEPAR

Companhia de Saneamento do Estado do Paraná

SEAB

Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento

SEAGRI

Sistema Estadual de Agricultura

SEED

Secretaria de Estado de Educação

SEFA

Secretaria de Estado da Fazenda

SEMA

Secretaria de Estado de Meio Ambiente

SEPL

Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

UTP

Unidade Técnica do Programa

VBP

Valor Bruto da Produção




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