Processo nº 1883-11



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Processo nº 1883-11.00/12-8

Parecer nº 380/12 CEC/RS

O projeto “Tertúlia Musical Nativista – 20ª Edição” é aprovado.


1 – Trata-se do projeto da 20ª edição da “Tertúlia Musical Nativista” de Santa Maria, criada em 1980 e que ficou conhecida e legitimada como um dos principais festivais da música nativista do Rio Grande do Sul. Paralisada por um longo período, retornou em 2010 através de uma ação firme da Prefeitura Municipal de Santa Maria, atual co-participe do projeto na pessoa da atual Secretária Municipal de Cultura, Iara Druzian.

O produtor cultural Chili Produções Culturais Ltda (CEPC 3583) e o seu responsável legal Rosemar Carneiro Carabajal estão prevendo a realização do festival nos dias 7, 8 e 9 de dezembro de 2012, no Largo da Estação Ferroviária de Santa Maria, a GARE.

O projeto foi protocolado na SEDAC no dia 15/08/2012 e retornou de uma diligência do SAT no dia 14/09/2012. No dia 6/11/2012 este conselheiro recebeu o projeto para emitir o parecer relativo ao seu mérito cultural.

A programação do evento prevê a apresentação de 20 músicas selecionadas, 14 músicas classificadas e inúmeros shows durante os três dias. A abertura dia 7/12 será com o Show Buenas e M’Espalho, com cachê de R$ 9.000,00, as vinte músicas selecionadas e o encerramento com o Show Os Angueras e convidados (Yamandu Costa, violonista, virá do Rio de janeiro), cachê de R$ 25.000,00. No dia 8/12, a abertura fica por conta do Show dos Fagundes, cachê de R$ 14.000,00, seguida da apresentação das 14 músicas classificadas e dos Shows de João Chagas Leite, cachê de R$ 5.000,00, e de Elton Saldanha, cachê de R$ 7.000,00, para encerrar.

No dia 9/12, abertura com o Show do Trio Grande do Sul – 20 anos de Tertúlia, com cachê de R$ 5.000,00, divulgação dos vencedores e show de encerramento com o Gaúcho da Fronteira, com um cachê de R$ 11.000,00.

A premiação de R$ 2.800,00 para cada uma das 20 canções selecionadas, mais R$ 500,00 como premiação para cada uma das 14 canções classificadas gera o montante de R$ 63.000,00.

Além das premiações já aludidas, faz-se mister esclarecer que outras premiações engrandecem o evento: Troféu Minuano para o primeiro lugar (R$ 6.000,00), Troféu Amauri Dalla Porta para o segundo lugar (R$ 4.000,00), Troféu Antonio Augusto Ferreira para o terceiro lugar (R$ 3.000,00). São contempladas, também a música mais popular – Troféu Imembuy – (R$ 1.000,00); o melhor intérprete – Troféu Cantador – (R$ 1.000,00); a melhor letra – Troféu Antonio Carlos Machado – (R$ 1.000,00); o melhor instrumentista – Troféu Larry Charão – (R$ 1.000,00) e uma categoria especial para a melhor música com o tema Santa Maria – Troféu Vento Norte – (R$ 5.000,00).

O concurso acontece em três etapas: pré-seleção, seleção e classificação. Todo esse processo é desenvolvido pelo corpo de jurados, que compreende nomes importantes do cancioneiro gaúcho e profissionais de áreas afins, assim como: Sergio Rojas, José Ataides Sarturi (Nenito Sarturi), Julio César Pires Pereira, Érlon Péricles Borges Pires, Francisco Alves, José Pedro Ramires Monteiro e Juarez Fonseca, recebendo cada qual a importância de R$ 3.650,00 pelo trabalho desenvolvido no decorrer das três etapas.

O projeto prevê também a impressão de 3.000 revistas especiais sobre os 20 anos da Tertúlia, com 40 páginas, formato 21x25,5 cm, 4x4 cores, ao custo total de R$ 11.100,00, com o seguinte plano de distribuição: SEDAC - 300 ex, Patrocinadores - 300 ex, Imprensa - 200 ex, Séc. Mun.Cultura - 200 ex, Público - 2000 ex.

As confecções de 500 CDs e de 800 DVDs, com os respectivos Planos de Distribuição à página 144 do projeto, serão de responsabilidade da empresa Rogério Neron Sonorizações Ltda e se encontram no item 2.14 da Planilha de Custos, englobados nos custos de sonorização, iluminação, filmagem e telões, num total de R$ 35.000,00.

O custo total do projeto atinge a soma de R$ 389.558,06 e a Prefeitura de Santa Maria assume os seguintes itens da planilha de custos: 2.13 – Locação de Palco, lonas, cadeiras e grades de contenção: R$ 39.600,00; item 2.26 – Banheiros químicos : R$ 2.430,00; itens 3.2 a 3.10, 3.14 e 4.3, todos itens relacionados à divulgação, num total geral de R$ 77.325,86, representando 19,85% como receitas originárias da Prefeitura. O montante de R$ 312.232,19 está sendo pleiteado junto ao financiamento do Sistema LIC. De acordo com as alterações de valores propostos pelo SAT, o item 3.12 – Outdoors de R$ 5.750,00 foi reduzido para R$ 2.280,00 e o item 5.3 – Imposto de Renda sobre a Premiação no valor de R$ 4.600,00 sofreu glosa total, pois é de responsabilidade pessoal do premiado, restando o montante final solicitado à LIC no valor de R$ 304.162,19.

É o relatório.



2 - O projeto “Tertúlia Musical Nativista – 20ª Edição” encontra-se muito bem instruído, contem a documentação necessária e atende aos requisitos básicos para a realização de um evento das proporções apresentadas.

Percebe-se com clareza o profissionalismo que acompanha e norteia o projeto em todas as minúcias, não só pelo conteúdo, mas também pela densidade dos shows e dos músicos contratados que compõe a rica programação dos três dias do evento.

A realização da Tertúlia Musical Nativista vem valorizando, cada vez mais, a música nativa do Rio Grande do Sul, nos seus ritmos, estilos e influências, inclusive com a inclusão e participação dos gêneros musicais provenientes do Mercosul, sem perder sua identificação com a essência das raízes da cultura gaúcha.

Ao reconhecer e premiar através de troféus e valores significativos os participantes e vencedores do evento, a Tertúlia contribui para que outros festivais se desenvolvam com os mesmos critérios de profissionalismo e se tornem protagonistas do fortalecimento, da presença e da preservação dos valores inerentes à alma gaúcha e às raízes das nossas tradições.

Com 697 músicas inscritas nesta 20ª edição, a Tertúlia tem demonstrado o quão viva e o quão presente está a nossa cultura gaúcha, em especial, junto às novas gerações.
3. Em conclusão, o projeto “Tertúlia Musical Nativista – 20ª Edição” é aprovado em razão do seu mérito cultural, sua relevância e sua oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 304.162,19 – (trezentos e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e dezenove centavos) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais – Pró-Cultura.

Porto Alegre, 12 de novembro de 2012



Roque Jacoby

Conselheiro Relator



Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).


Sessão das 14 horas do dia 19 de novembro de 2012.

Presentes: 20 Conselheiros.


Acompanharam o Relator os Conselheiros: Walter Galvani da Silveira, Graziela de Castro Saraiva, Ana Méri Zavadil Machado, Isaac Newton Castiel Menda, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Nelson Coelho de Castro, Daniela Carvalhal Israel, Nicéa Irigaray Brasil, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Neidmar Roger Charao Alves, Maturino Salvador Santos da Luz, Gilson Petrillo Nunes.




Loma Berenice Gomes Pereira

Conselheira Presidente do CEC/RS



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