Proc. 7066. 01. 1149. 0/2016 pregão eletrônico nº. 060/7066-2016 – gilog/BR



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1-a Tipo: Fechadura tipo Tetrachave

1-b Tipo: Fechadura Fechadura c/Trava Eletromagnética com Senha

1-c Tipo: Fechadura tipo Eletromagnética com Botoeira de acionamento (incluindo ferragens, fechaduras, temporizador e arremates necessários)

1-d Tipo: Fechadura Central p/ porta de correr, contra fechadura c/ aba

1-e Tipo: Fechadura Central p/ porta de abrir, contra fechadura c/ aba para vidro

1-f Tipo: Trinco com Copinho p/ piso com acabamento cromado

1-g Tipo: Fecho Eletromagnético para porta interna

1-h Tipo: Fechadura Eletrônica

1-i Tipo: Dobradiças

15. Equipamentos Sanitários e de Cozinha

15.1.2 Tipo: Bacia Sanitária suspensa

15.1.3 Tipo: Bacia Sanitária sifonada convencional

15.1.4 Tipo: Bacia Sanitária sifonada adaptada sem furo

15.1.5 Tipo: Bacia Sanitária com caixa acoplada

15.1.6 Tipo: Assento Sanitário

15.1.7 Tipo: Assento Sanitário adaptado baixo

15.1.8 Tipo: Assento Sanitário adaptado alto

15.1.9 Tipo: Mictório c/Sifão integrado

15.1.10 Tipo: Cuba para embutir c/válvula inclusa

15.2.2 Tipo: Válvula de Descarga

15.2.3 Tipo: Válvula de Descarga adaptada

15.2.4 Tipo: Válvula de Descarga p/ Mictório

15.2.5 Tipo: Caixa de Descarga Embutida c/válvula

15.2.6 Tipo: Protetor de Sifão

15.2.7 Tipo: Torneira para Lavatório, automática por pressão

15.2.8 Tipo: Torneira para Lavatório adaptada, automática por pressão

15.2.9 Tipo: Ducha Ativa

15.2.10 Tipo: Torneira para Uso Geral (DN 15/20)

15.3.2 Tipo: Cabide Metálico (gancho) cromado

15.3.3 Tipo: Dispenser para Toalha de Papel Interfolhado

15.3.4 Tipo: Dispenser para Papel Higiênico

15.3.5 Tipo: Dispenser para Sabonete em Spray

16. Armários

16.1.1 Tipo: Armário de MDF

17. Serralheria

17.2.2 Guarda-Corpo em Aço Inox com Fechamento em Vidro

17.2.3 Adaptação de Corrimão Existente (Prolongamento)

17.2.4 Corrimão de Aço Inox

17.2.5 Guarda-Corpo em Aço Inox

17.2.6 Chapa Metálica

17.2.7 Perfil de Alumínio Anodizado

17.2.8 Recomposição de Grade de Ferro

17.2.9 Recomposição de Grade de Alumínio

17.2.10 Corte de Chapa Metálica

17.2.11 Tela Expandida tipo Gradex

18. Diversos

18.1.1 Tipo: Bancadas de Granito

18.1.2 Tipo: Soleiras de Granito

18.1.3 Tipo: Revestimento de Degrau e Espelho em Granito

18.2.1 Tipo: Rodapé Cerâmico

18.2.2 Tipo: Rodapé em Porcelanato

18.2.3 Tipo: Rodapé em Madeira

18.2.4 Tipo: Rodapé em Granito

18.2.5 Tipo: Rodapé em Argamassa

18.2.6 Tipo: Rodapé Metálico

18.3.1 Tipo: Capacho

18.3.2 Tipo: Persiana Horizontal em Lâminas

18.3.3 Tipo: Cortina Tipo Rolô

18.3.4 Tipo: Bebedouro Acessível

18.3.5 Tipo: Bebedouro/Purificador de Água

18.3.6 Tipo: Filtro de Água

18.3.7 Tipo: Perfil para Acabamento de Piso

18.3.8 Tipo: Caixa de Gordura com Tampa

19. Complementares

19.1.1 Fita Antiderrapante

19.1.2 Isolamento acústico p/ Casa de Máquinas (Novo)

19.1.3 Isolamento acústico p/ Casa de Máquinas (Substituição)

19.1.4 Mangueira de Incêndio – 15m

19.1.5 Mangueira de Incêndio – 30m

20. Limpeza

20.1.2 Tipo: Remoção de entulho

20.1.3 Tipo: Limpeza Final

ANEXO IV

CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO






  1. Introdução

    1. Conceitos

      1. Contratante

              1. Entende-se por CONTRATANTE a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

      2. Contratada

              1. Entende-se por CONTRATADA a empresa executora dos serviços relativos a obra do objeto.

      3. Fiscalização

              1. Entende-se por Fiscalização o agente da CONTRATANTE responsável pela verificação do cumprimento dos projetos, normas e especificações gerais dos serviços a serem executados.

      4. Critério de Similaridade

              1. Nas especificações técnicas de materiais/produtos deste Memorial, o que foi colocado em termos de marca/fabricante, como referência, o foi devido a atender plenamente aos requisitos específicos do sistema projetado e ao padrão de qualidade requerido.

              2. Para os materiais/produtos a serem fornecidos para compor as instalações projetadas poderá ser possível admitir-se o, desde que aprovado, por escrito no diário de obra, pelo autor do projeto e a FISCALIZAÇÃO do CONTRATANTE.

              3. Poderá o CONTRATANTE solicitar da CONTRATADA laudos técnicos de ensaios/testes de laboratório credenciado pelo INMETRO, que comprovem a integral equivalência de materiais/produtos a serem fornecidos, em relação aos especificados neste Memorial, sem que com isso seja alterado o prazo estabelecido em contrato e sem ônus.

      5. Normas Gerais e Exigências

              1. A planilha orçamentária que acompanha esta especificação é básica, para efeito de estimativa. As LICITANTES deverão fazer criterioso estudo dos itens indicados na planilha, devendo conferir qualquer quantitativo indicado nos desenhos e demais documentos. A planilha orçamentária apresentada pela contratada é de sua inteira responsabilidade.

              2. As LICITANTES deverão realizar, caso solicitado pelo CONTRATANTE, levantamento no local, não se admitindo da CONTRATADA, posteriormente, desconhecimento das atuais condições e das medidas necessárias à execução da obra. Após a visita, as LICITANTES deverão comunicar discrepâncias que possam trazer embaraços ao perfeito funcionamento dos trabalhos.

              3. Os projetos apresentados pela CONTRATANTE deverão, caso necessário, sofrer correções e complementações para se adaptarem às normas existentes no local, sempre com o acompanhamento da FISCALIZAÇÃO para as aprovações.

              4. A CONTRATADA será responsável por todas as despesas e providências necessárias a aprovação da obra, tais como, licenças, alvarás e habite-se.

              5. Cabe às LICITANTES fazer, com a devida atenção, minucioso estudo, verificação e comparação de todos os projetos fornecidos, detalhes, especificações e demais componentes integrantes da documentação técnica fornecida pelo CONTRATANTE para a execução da obra.

              6. Após este estudo, a LICITANTE deverá comunicar, por escrito, quaisquer discrepâncias, dúvidas e/ou irregularidades, transgressões às normas técnicas, regulamentos ou posturas de leis em vigor, de forma a serem sanados os erros ou omissões que possam trazer embaraços ao perfeito desenvolvimento dos trabalhos. Dessa forma, o CONTRATANTE não aceitará “a posteriori” que a CONTRATADA venha a considerar como serviços extraordinários aqueles resultantes da interpretação dos projetos e normas em vigor. Após a assinatura do CONTRATO ficará pressuposta a concordância tácita de todos aqueles documentos constantes do projeto, não cabendo qualquer alegação posterior sobre divergências entre os mesmos.

              7. Todas as medidas indicadas em projeto deverão ser conferidas no local. Havendo divergências entre as medidas, a FISCALIZAÇÃO deverá ser imediatamente comunicada.

              8. Nenhum pagamento adicional será efetuado em remuneração aos serviços que sobrevierem durante a execução das obras e que sejam necessários para a perfeita execução dos projetos apresentados pela CONTRATANTE. Os custos respectivos por todos os serviços necessários à perfeita execução dos projetos deverão estar incluídos nos preços constantes da proposta da CONTRATADA.

              9. A CONTRATADA deverá manter, na obra, conjunto completo e atualizado dos desenhos de todas as partes da obra, bem como das instalações do canteiro. Esses desenhos estarão prontos para serem examinados a qualquer momento pela CONTRATANTE e por toda e qualquer pessoa autorizada pelo mesmo.

              10. A CONTRATADA deverá providenciar a atualização de todos os desenhos que sofram alterações em relação ao projeto original e, ao final da obra, entregar a CONTRATANTE conjunto completo de plantas de “as built” em formato DWG – em meio eletrônico (CD) para AUTOCAD 2000.

              11. A execução das obras contratadas será planejada e controlada através do cronograma físico-financeiro, elaborado pela CONTRATADA e submetido a CONTRATANTE, dentro do prazo previsto no Edital. Prazo de conclusão da obra: 60 dias.A CONTRATADA deverá tomar todas as precauções e zelar permanentemente para que suas operações não provoquem danos físicos ou materiais a terceiros, nem interfiram negativamente com o tráfego nas vias públicas que utilizar ou que estejam localizadas nas proximidades da obra. A CONTRATADA se responsabilizará por todos os danos causados às instalações existentes, aos móveis, a terceiros e aos bens públicos.

              12. A CONTRATADA deverá recompor todos os elementos que forem danificados durante a execução da obra (pavimentações, forros, instalações, etc.), usando materiais e acabamentos idênticos aos existentes no local. Os detritos resultantes das operações de transporte ao longo de qualquer via pública deverão ser removidos imediatamente pela CONTRATADA, sob suas expensas.

              13. A CONTRATADA se obriga a retirar do canteiro de obras quaisquer materiais porventura impugnados pela FISCALIZAÇÃO.

              14. Todas as taxas, despesas, impostos, demais obrigações fiscais e providências necessárias à obtenção de licenças, aprovações, franquias e alvarás necessárias aos serviços serão encargo da CONTRATADA, inclusive o pagamento de emolumentos referentes à obra e à segurança pública, bem assim atender ao pagamento de seguro de pessoal, despesas decorrentes das leis trabalhistas e impostos, de consumo de água, luz, força, que digam respeito às obras e serviços contratados.

              15. A CONTRATADA deverá providenciar, com a urgência possível:

  • As Anotações de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, nos termos da Lei 6496/77;

  • O alvará de Construção, na forma das disposições em vigor;

  • Toda a documentação necessária junto ao INSS, Delegacia Regional do Trabalho, concessionárias de serviços públicos e demais órgãos pertinentes;

              1. Os materiais a serem empregados, bem como as obras e os serviços a serem executados, deverão obedecer rigorosamente:

  • às normas e especificações constantes deste caderno e desenhos;

  • às normas da ABNT;

  • aos regulamentos das Empresas Concessionárias;

  • às prescrições e recomendações dos fabricantes;

  • às normas internacionais consagradas, na falta das normas da ABNT;

  • às normas do MARE publicadas no Diário Oficial da União de 31.07.97, denominadas Práticas de Projeto, construção e Manutenção de Edifícios Públicos Federais.

              1. A CONTRATADA deverá abrir DIÁRIO DE OBRA para acompanhamento dos serviços assinado pelo engenheiro responsável e todo e qualquer acontecimento deverá ser anotado no mesmo em 3 (três) vias. Deverão constar, dentre outros:

  • as condições meteorológicas prejudiciais ao andamento dos trabalhos;

  • as consultas à FISCALIZAÇÃO;

  • as datas de conclusão das etapas, caracterizadas de acordo com o cronograma aprovado;

  • os acidentes ocorridos na execução da obra ou serviço;

  • as respostas às interpelações da FISCALIZAÇÃO;

  • a eventual escassez de material que resulte em dificuldade para execução da obra e/ou serviço;

  • medições das etapas de obras e respectivos valores a serem faturados;

  • outros fatos que, a juízo da CONTRATADA, devam ser objeto de registro.

              1. A CONTRATADA deverá manter no escritório da obra, em ordem, cópias de todos os projetos, especificações, alvará de construção e o presente Caderno de Especificações.

              2. Correrá por conta exclusiva da CONTRATADA a responsabilidade por quaisquer acidentes no trabalho de execução das obras, bem como as indenizações que possam vir a ser devidas a terceiros por fatos relacionados com a obra, ainda que ocorridos fora do canteiro.

              3. A CONTRATADA não poderá subempreitar o total das obras a ela adjudicado, salvo quanto à itens que, por sua especialização, requeiram o emprego de firmas ou profissionais especialmente habilitados e, neste caso, mediante prévia autorização da FISCALIZAÇÃO. A responsabilidade sobre esses serviços não será transmitida aos subcontrados perante a CONTRATANTE. A CONTRATADA deverá sempre responder direta e exclusivamente pela fiel observância das obrigações contratuais.

              4. A obra só se dará por concluída após o término de todas as etapas especificadas, retirada dos entulhos, completa limpeza de todas as áreas trabalhadas, teste de todos os equipamentos e pontos e entrega do HABITE-SE.

              5. Antes do recebimento final da obra, as galerias, as coberturas, os arruamentos, as calçadas e demais áreas ocupadas pela CONTRATADA, relacionadas com a obra, deverão ser limpas de todo o lixo, excesso de material, estruturas temporárias e equipamentos. As tubulações, valetas e a drenagem deverão ser limpas de quaisquer depósitos resultantes dos serviços da CONTRATADA e conservadas até que a inspeção final tenha sido feita.

              6. Até que seja notificada pela CONTRATANTE sobre a aceitação final dos serviços, a CONTRATADA será responsável pela conservação dos mesmos, e deverá tomar precauções para evitar prejuízos ou danos a quaisquer de suas partes, provocados pela ação de elementos estranhos ou qualquer outra causa, quer surjam da execução dos serviços, quer de sua não execução.

              7. Ao dar por encerrado o seu trabalho, a CONTRATADA oficiará à FISCALIZAÇÃO solicitação de vistoria para entrega da obra. Após a realização desta vistoria, a FISCALIZAÇÃO lavrará TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO onde assinalará as falhas que porventura ainda tenham ficado pendentes de solução. Estas falhas deverão estar sanadas quando da lavratura do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, nos termos do Código Civil Brasileiro. A CONTRATADA corrigirá os vícios redibitórios à medida que se tornarem aparentes.

              8. A FISCALIZAÇÃO terá prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a solicitação de vistoria para entrega da obra, para elaborar o TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO.

              9. A lavratura do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO não exime a CONTRATADA, em qualquer época, das garantias concebidas e das responsabilidades assumidas em Contrato e por força das disposições legais em vigor (Lei 3071 - Código Civil ), que definem um prazo de 05 anos como garantia da obra.

              10. Os serviços que poderão causar transtornos ao trabalho nas demais áreas do edifício só poderão ser executados fora do horário comercial. A contratada deverá manter funcionários (engenheiro e mestre de obras) residentes, com o cargo comprovado na carteira profissional e que faça parte do quadro de funcionários, durante todo o período da obra.

              11. Cópia da carteira de trabalho, comprovando a função, deverá ser entregue à Fiscalização num prazo máximo de 5 (cinco) dias após a assinatura do contrato.

              12. A Fiscalização poderá solicitar o afastamento ou substituição do funcionário, caso julgue necessário.

              13. Caso a ausência do funcionário durante visita da Fiscalização não seja julgada procedente, haverá glosa do valor correspondente ao dia na fatura.

              14. Caso haja afastamento justificável do funcionário (férias, licença médica, etc.) a Contratada deverá providenciar substituto.

              15. O engenheiro responsável deverá estar presente sempre que a Fiscalização solicitar.

              16. Memorial de Especificações de Materiais e Equipamentos

    1. Serviços Preliminares e Gerais

      1. Taxas e Emolumentos

              1. A CONTRATADA será responsável por todas as taxas e despesas administrativas e legais referente à obra.

      2. Administração da Obra

        1. Tipo: Engenheiro Civil

          1. Aplicação

              1. Mão de obra necessária para Administração da obra.

          2. Características Técnicas / Especificação

              1. A CONTRATADA deverá manter o engenheiro residente, com o cargo comprovado na carteira profissional e que faça parte do quadro de funcionários da CONTRATADA, durante todo o período da obra.

              2. Cópia da carteira de trabalho, comprovando a função, deverá ser entregue à FISCALIZAÇÃO num prazo máximo de 5 (cinco) dias após a assinatura do contrato.

              3. A FISCALIZAÇÃO poderá solicitar o afastamento ou substituição do funcionário, caso julgue necessário.

              4. Caso a ausência do funcionário durante visita da FISCALIZAÇÃO não seja julgada procedente, haverá glosa do valor correspondente ao dia na fatura.

              5. Caso haja afastamento justificável do funcionário (férias, licença médica, etc.) a Contratada deverá providenciar substituto durante o período.

              6. O engenheiro responsável deverá estar presente sempre que a FISCALIZAÇÃO solicitar.

          3. Observações

              1. Não será justificativa de aditivo financeiro a prorrogação do prazo da obra em virtude do descumprimento do cronograma da obra.

        2. Tipo: Mestre de Obras/Encarregado

          1. Aplicação

              1. Mão de obra necessária coordenar e supervisionar equipes de trabalho, controlar padrões produtivos e administrar cronograma da obra.

          2. Características Técnicas / Especificação

              1. A CONTRATADA deverá manter funcionário residente, com o cargo comprovado na carteira profissional e que faça parte do quadro de funcionários da CONTRATADA, durante todo o período da obra.

              2. Cópia da carteira de trabalho, comprovando a função, deverá ser entregue à FISCALIZAÇÃO num prazo máximo de 5 (cinco) dias após a assinatura do contrato.

              3. A FISCALIZAÇÃO poderá solicitar o afastamento ou substituição do funcionário, caso julgue necessário.

              4. Caso a ausência do funcionário durante visita da FISCALIZAÇÃO não seja julgada procedente, haverá glosa do valor correspondente ao dia na fatura.

              5. Caso haja afastamento justificável do funcionário (férias, licença médica, etc.) a Contratada deverá providenciar substituto durante o período.

              6.  O horário de trabalho é das 7:00 às 17:00 horas, com intervalo de 1(uma) hora para o almoço e 15 minutos por período para o café. O mestre chega ao local de trabalho antes dos demais operários e deve acompanhar o desenvolvimento dos serviços até o final. No entanto, existe uma certa flexibilidade quanto às saídas durante o expediente. As restrições são determinadas pelo próprio mestre em função da importância dos serviços que estão sendo executados. Não foi identificado absenteísmo, o que se deve ao fato principalmente deles terem consciência da importância de seu papel para o andamento da obra.

              7. O mestre de obras responsável deverá estar presente sempre que a FISCALIZAÇÃO solicitar.

          3. Observações

              1. Não será justificativa de aditivo financeiro a prorrogação do prazo da obra em virtude do descumprimento do cronograma da obra.

        3. Tipo: Engenheiro Eletricista

              1. Ver item I.2.2.7.

        4. Tipo: Apontador / Amoxarife

              1. Ver item I.2.2.7.

        5. Tipo: Técnico em Segurança do Trabalho

              1. Ver item I.2.2.7.

        6. Tipo: Adicional Noturno, Feriados e Final de Semana

              1. A Os valores relativos ao custo adicional noturno, feriados e finais de semana deverão ser computados baseado no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

        7. Tipo: Demais Funcionários Administrativos e Técnicos

          1. Aplicação

              1. Mão de obra necessária para Administração da obra, além do engenheiro e mestre de obras supra citados. Inclui também visitas pontuais de engenheiros e técnicos especialistas para determinadas especificidades.

          2. Características Técnicas / Especificação

              1. O corpo administrativo será formado por equipe a ser dimensionada pela CONTRATADA, podendo possuir almoxarifes, apontadores, estagiários, vigilantes, técnicos em segurança do trabalho e todo aquele profissional que julgar necessário.

              2. Todos os funcionários da equipe deverão fazer parte do corpo funcional da CONTRATADA, comprovado por carteira de trabalho.

              3. A CONTRATADA deverá prever visitas periódicas de profissionais técnicos gabaritados e especialistas nas diversas áreas da obras (estrutura, elétrica, lógica, etc.) de forma a dirimir dúvidas de execução bem como garantir a qualidade da execução dos serviços.

              4. A CONTRATANTE ou a FISCALIZAÇÃO também poderão solicitar tais visitas, sempre que julgarem necessárias.

          3. Observações

              1. Não há.

      3. Equipamentos e Ferramentaria

              1. Os equipamentos e ferramentaria abaixo deverão ser utilizados conforme sua necessidade nas atividades desenvolvidas.

        1. Tipo: Equipamentos de Proteção Individual

          1. Aplicação

              1. Todos os funcionários deverão utilizar os equipamentos de proteção individual adequados às atividades e conforme as normas pertinentes.

          2. Normas Específicas:

              1. Norma Regulamentadora NR-6

          3. Características Técnicas / Especificação:

              1. Todos os equipamentos de proteção individual deverão possuir selo de garantia do Inmetro.

              2. Serão de uso obrigatório, conforme disposto na Norma Regulamentadora NR-6, os seguintes equipamentos:

            1. Capacete de Segurança

              1. Para trabalhos em que haja risco de lesões decorrentes de queda ou projeção de objetos, impactos contra estruturas e de outros acidentes que ponham em risco a cabeça do funcionário.

            2. Protetores Faciais

              1. Para trabalhos que ofereçam perigo de lesão por projeção de fragmentos e respingos de líquidos, bem como por radiações nocivas.

            3. Óculos de Segurança Contra Impactos

              1. Para trabalhos que possam causar ferimentos nos olhos.

            4. Óculos de Segurança Contra Radiações

              1. Para trabalhos que possam causar irritação nos olhos e outras lesões decorrentes da ação de radiações.

            5. Óculos de Segurança Contra Respingos

              1. Para trabalhos que possam causar irritações nos olhos e outras lesões decorrentes da ação de líquidos agressivos.


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