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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO – ESPÍRITO SANTO




CONTRATO No 2.04088/2017

Referente ao Pregão Presencial No 031/2017

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO

CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO BERGER LTDA

OBJETO: O Objeto deste contrato é a aquisição de gêneros alimentícios – perecíveis, para atender as necessidades das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, do Município de Castelo-ES, conforme descrito no Anexo 2 e Termo de Referência Anexo 08, tudo de acordo com o processo Administrativo nº 004088/2017, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. Os alimentos serão para atender as escolas (EMEIEF Adilson Furlan - Patrimônio do Ouro - 198 alunos, EMEIEF Montepio - 156 alunos, EMEIEF Cecilia D. Seschin - Morro Vênus - 110 alunos, EMEIEF Irmãos Mangifestes - Pedra Lisa - 49 alunos, EMEIEF Delza Frasson - Estrela do Norte - 231 alunos, EMEIEF Rafael Campanha - Mundo Novo - 122 alunos, EMEIEF Forno Grande – 140 alunos, EMEIEF Felinto Martins – Aracuí - 551 alunos, EMEIEF Esplanada - 163 alunos, EMEIEF Frei José Osés - 285 alunos, EMEF Nestor Gomes - 493 alunos, EMEIEF Madalena Pisa - 546 alunos, EMEIEF Centro Unificado - 594 alunos, EMEIEF Antônio Teixeira de Melo - 128 alunos, EMEIEF Frei Juan E. Asiain - Fazenda do Centro - 111 alunos, EMEIEF Reinaldo Fim - Limoeiro-213 alunos, EMEIEF Antônio Sasso - São Manoel - 133 alunos, EMEIEF Colmar Rocha - 42 alunos, EFA Escola Familia Agrícola – NEAC – 129 alunos, CEIM Prof. Abigail Silva de Andrade - 460 alunos, CEIM Erlita Bicalho Nemer - 113 alunos, CEIM Virgínia Zuim Carari - 150 alunos, CEIM Sebastião de Moraes - 101 alunos, CEI Nossa Srª da Penha – 113 alunos, CEIM Maria de Lurdes Silva Bortolo – 70 alunos, APAE de Castelo – 86 alunos).

Lote

Qt.

Un.

Descrição

Vr. Un. (R$)

Vr. Total (R$)

05

8.674,00

Kg.

Maçã Nacional, tamanho médio, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho. Embalagem própria para a conservação do produto.

5,32

46.145,68

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária do orçamento de 2017

Dotação Orçamentária

Elemento de Despesa

Ficha

Fonte

0070031230600222.210

33903000000

0142

SEME – 11070000 - Recursos FNDE

0070031230600222.212

33903000000

0144

SEME – 11070000 - Recursos FNDE

0070031230600222.211

33903000000

0143

SEME – 11070000 - Recursos FNDE

VALOR: O valor global do presente CONTRATO é de R$ 46.145,68 (Quarenta e Seis Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de publicação e encerramento em 31 de Dezembro de 2017;

Castelo-ES, 06 de Junho de 2017.

LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito Municipal






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