Portaria_67.doc [18 de janeiro]



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Ano LIV No- 14

Brasília - DF, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013



GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9o- do Decreto no- 5.839, de 11 de julho de 2006, e considerando o resultado da eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012 no Conselho Nacional de Saúde, conforme Resolução no- 457/CNS, de 9 de agosto de 2012, e a Portaria no-2.814/GM/MS, de 12 de dezembro de 2012, que designou os membros do Conselho Nacional de Saúde, resolve:

No- 67 - Art. 1o- Designar MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, representante dos usuários, como Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 3 (três) anos, no período de 13 de dezembro de 2012 a 13 de dezembro de 2015.


ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Nº 19, segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 – Seção 2 - ISSN 1677-7050 39


RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 67, de 18 de janeiro de 2013.

Na Portaria nº 67 de 18 de Janeiro de 2013, publicada no DOU de 21/1/13, Seção 2, página 36, inclua-se por ter sido omitido:



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



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