Portaria nº seafi-449, de 05 de Outubro de 2001



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PORTARIA Nº SEMFA-D0516 de 25 de Novembro de 2013.
Concede Licença a Gestante à servidora Carina Xisto da Silva Schroeder.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 196, de 19 de Dezembro de 2.000, e Decreto nº 1478, de 02 de Janeiro de 2.009, e com fundamento no artigo 176 da Lei Complementar nº 01, de 22 de outubro de 1.993, e artigos 26 e 27 da Lei Complementar nº 411, de 23 de dezembro de 2.011;
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença a Gestante à servidora CARINA XISTO DA SILVA SCHROEDER, ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por cento e vinte (120) dias, a contar de 25 de Novembro de 2013 (período 25/11 a 24/03/2014), conforme Processo RH13-0255.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos do Parágrafo Único do art.3º, do Decreto nº 2128, de 28 de outubro de 2010.

MUNICÍPIO DE TIMBÓ, em 25 de Novembro de 2013; 144º ano de Fundação; 79º ano de Emancipação Política.

Maria Angélica Faggiani

Secretária da Fazenda e Administração.



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