Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002



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BILHETES DE PASSAGEM

Registra o valor das despesas com aquisição de bilhetes de passagem para guarda em estoque.

BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS

Registra o valor das despesas com aquisição de bandeiras, flâmulas e insígnias, a saber, tais como: brasões, escudos, armas da república, selo nacional e afins.

MATERIAL DE CONSUMO – PAGTO ANTECIPADO

Registra o valor das apropriações das despesas, referentes ao pagamento de suprimento de fundos, para posterior prestação de contas, onde o saldo excedente a 5% do total do agrupamento deverá ser classificado nos subitens específicos, dentro do mesmo grupo.

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Registra o valor da apropriação da despesa com outros materiais de consumo não classificadas nos subitens anteriores.

Anexo II – 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, da Portaria nº 448 , de 13 de setembro de 2002.


CONDOMÍNIOS

Registra o valor das apropriações das despesas com taxas condominiais a conta do locatário, quando previstas no contrato de locação.

DIÁRIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO PAÍS

Registra o valor das despesas com diárias, no país, pagas a prestadores de serviços, de caráter eventual, sem vínculo com a administração pública.

DIÁRIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO EXTERIOR

Registra o valor das despesas com diárias, no exterior, pagas a prestadores de serviços de caráter eventual, sem vínculo com a administração pública.

COMISSÕES E CORRETAGENS

Registra o valor das apropriações das despesas com comissões e corretagens decorrentes de serviços prestados por, tais como: corretores, despachantes, leiloeiros e afins.

DIREITOS AUTORAIS

Registra o valor das despesas com direitos autorais sobre obras científicas, literárias ou em que a divulgação seja de interesse do governo.

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Registra o valor das despesas com serviços prestados por profissionais técnicos, nas seguintes áreas, tais como: administração, advocacia, arquitetura, contabilidade, economia, engenharia, estatística, informática e outras.

ESTAGIÁRIOS

Registra o valor das despesas com serviços prestados por estudantes na condição de estagiários ou monitores.

BOLSA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO

Registra o valor das despesas com remuneração a candidatos participantes de curso de formação para o exercício de cargo decorrente de concurso público.

SALÁRIOS DE INTERNOS EM PENITENCIÁRIAS

Registra o valor das despesas com remuneração a presos e internos, de acordo com a Lei nº 3.274, de 02/10/57.

PRÓ-LABORE A CONSULTORES EVENTUAIS

Registra o valor das apropriações de despesas com pró-labore a consultores eventuais, inclusive referente ao programa PADCT (membros do colegiado do PADCT, exceto servidores públicos), nos termos do parecer da Advocacia Geral da União nº 60-76, de 30/06/1995.

CAPATAZIA, ESTIVA E PESAGEM

Registra o valor das despesas com remuneração de serviços utilizados na movimentação e pesagem de cargas (mercadorias e produtos).

CONFERÊNCIAS E EXPOSIÇÕES

Registra os valores referentes às despesas com o pagamento direto aos conferencistas e/ou expositores pelos serviços prestados.

ARMAZENAGEM

Registra o valor das despesas com remuneração de serviços de aluguel de galpões, silos e outros locais destinados à armazenagem de mercadorias e produtos. Inclui, ainda, os dispêndios de garantia dos estoques armazenados.

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Registra o valor das despesas com remuneração de serviços de aluguel de prédios, salas e outros imóveis de propriedade de pessoa física.

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS

Registra o valor das despesas com serviços de aluguéis de máquinas, equipamentos, telefone fixo e celular e outros bens móveis de propriedade de pessoa física.

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos, revisões e adaptações de, tais como: máquinas e equipamentos de processamento de dados e periféricos, máquinas e equipamentos gráficos, aparelhos de fax, aparelhos de medição e aferição, aparelhos médicos, odontológicos, hospitalares e laboratoriais, calculadoras, eletrodomésticos, máquinas de escrever e afins.

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos e revisões de veículos, tais como: estofamento, funilaria, instalação elétrica, lanternagem, mecânica, pintura e afins.

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS

Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos, revisões e adaptações de bens móveis não classificados em subitens específicos.

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos, revisões e adaptações de bens imóveis, tais como: pedreiro, carpinteiro e serralheiro, pintura, reparos em instalações elétricas e hidráulicas, reparos, recuperações e adaptações de biombos, carpetes, divisórias e lambris e afins.

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO

Registra o valor das despesas com aquisição de refeições preparadas, inclusive lanches e similares.

SERVIÇOS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO

Registra o valor das despesas com serviços de caráter sigiloso constantes em regulamento do órgão.

SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

Registra o valor das despesas com serviços de limpeza e conservação de bens imóveis, tais como: dedetização, faxina e afins.

SERVIÇOS DOMÉSTICOS

Registra o valor das despesas com serviços domésticos prestados por pessoa física sem vinculo empregatício, tais como:cozinha, lavagem de roupas e afins.

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL

Registra o valor das despesas com serviços de comunicação geral prestados por pessoa física, tais como: confecção de material para comunicação visual; geração de materiais para divulgação por meio dos veículos de comunicação; e afins.

SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO

Registra as despesas prestadas nas áreas de instrução e orientação profissional, recrutamento e seleção de pessoal e treinamento, por pessoa física.

SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS

Registra o valor das despesas com serviços médicos e odontológicos prestados por pessoa física, sem vínculo empregatício, tais como: consultas, Raio-X, tratamento odontológico e afins.

SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

Registra o valor das despesas realizadas com serviços de reabilitação profissional prestados por pessoa física sem vínculo empregatício, tais como: transporte e locomoção urbana, alimentação e inscrição em cursos profissionalizantes, instrumentos de trabalho e implementos profissionais de órtese e prótese.

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Registra o valor das despesas realizadas com serviços de assistência social prestados por pessoa física sem vínculo empregatício a servidores, segurados carentes, abrigados, internados e a seus dependentes, tais como: ajuda de custo supletiva, gêneros alimentícios, documentação, transporte e sepultamento.

SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS POR BENEFÍCIOS

Registra o valor das despesas realizadas com serviços de perícias médicas por benefícios devidos aos médicos credenciados, para exames realizados em segurados e/ou servidores.

SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL

Registra o valor das despesas com serviços de natureza eventual prestados por pessoa física, tais como: assistência técnica, capina, jardinagem, operadores de máquinas e motoristas, recepcionistas, serviços auxiliares e afins.

SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E REBENEFICIAMENTO DE MERCADORIAS

Registra o valor das despesas com serviços de natureza eventual prestados por pessoa física na conservação e rebeneficiamento de mercadorias.

CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

Registra o valor das despesas com serviços prestados por pessoa física na confecção de, tais como: bolsas, caixas, mochilas, sacolas e afins.

CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS

Registra o valor das despesas com serviços de costureiras, alfaiates e outros utilizados na confecção de uniformes, bandeiras, flâmulas, brasões e estandartes.

FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS

Registra o valor das despesas com serviços prestados por pessoa física, tais como: fretes e carretos, remessa de encomendas, transporte de mercadorias e produtos e afins.

ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTÍVEIS

Registra o valor das despesas com correção monetárias incidente sobre obrigações devidas a pessoa física (considerada como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributável).

MULTAS DEDUTÍVEIS

Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre obrigações devidas a pessoas físicas (consideradas como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributável).

JUROS

Registra o valor das despesas com juros incidentes sobre obrigações decorrentes de cláusula contratual ou pagamento após vencimento.



ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTÍVEIS

Registra o valor das despesas com correção monetária incidente sobre obrigações, devidos a pessoas físicas (não considerada como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributável).

MULTAS INDEDUTÍVEIS

Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre obrigações, devidas a pessoas físicas (não consideradas como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributável).

JETONS A CONSELHEIROS

Registra o valor das despesas realizadas a título de remuneração (jetons) a membros de órgãos de deliberação coletiva (conselhos).

DIÁRIAS A CONSELHEIROS

Registra o valor das despesas realizadas a título de pagamento de diárias a membros de órgãos de deliberação coletiva (conselhos).

SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO

Registra o valor das despesas com serviços de filmagens, gravações e fotografias, prestados por pessoa física.

MANUTENÇÃO DE REPARTIÇÕES, SERVIÇO EXTERIOR

Registra o valor das despesas com serviços utilizados na manutenção de embaixadas, consulados, vice-consulados, missões diplomáticas e outras e repartições sediadas no exterior

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PF - PAGTO ANTECIPADO

Registra o valor das apropriações das despesas, referentes ao pagamento de suprimento de fundos, para posterior prestação de contas, onde o saldo excedente a 5% do total do agrupamento deverá ser classificado nos subitens específicos, dentro do mesmo grupo.

OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

Registra o valor das despesas com serviços de natureza eventuais prestados por pessoa física, não classificados nos subitens específicos.

Anexo III – 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, da Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002.
ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES

Registra o valor das despesas com assinaturas de TV por assinatura (TV a cabo), jornais, inclusive diário oficial, revistas, recortes de publicações, podendo estar na forma de disquete, cd-rom, boletins e outros, desde que não se destinem a coleções ou bibliotecas.

CONDOMÍNIOS

Registra o valor das despesas com taxas condominiais a conta do locatário, quando previstas no contrato de locação.

COMISSÕES E CORRETAGENS

Registra o valor das despesas com comissões e corretagens decorrentes de serviços prestados por empresas de intermediação e representação comercial.

DIREITOS AUTORAIS

Registra o valor das despesas com direitos autorais sobre obras científicas, literárias ou em que a divulgação seja de interesse do governo.

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Registra o valor das despesas com serviços prestados por empresas especializadas nas seguintes áreas, tais como: advocacia, arquitetura, contabilidade, economia, engenharia, estatística e outras.

CAPATAZIA, ESTIVA E PESAGEM

Registra o valor das despesas com remuneração de serviços utilizados na movimentação e pesagem de cargas (mercadorias e produtos).

DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS

Registra o valor das despesas com descontos financeiros concedidos a clientes em virtude de bonificação decorrente da venda de mercadorias ou prestação de serviços.

MANUTENÇÃO DE SOFTWARE

Registra o valor das despesas com serviços, atualização e adaptação de softwares, suporte técnico, manutenção, revisão, correção de problemas operacionais, análise para acrescentar novas funções, aumento da capacidade de processamento, novas funções e manutenção de software

ARMAZENAGEM

Registra o valor das despesas com remuneração de serviços de aluguel de galpões, silos e outros locais destinados à armazenagem de mercadorias e produtos. Inclui, ainda, os dispêndios de garantia dos estoques armazenados.

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Registra o valor das despesas com remuneração de serviços de aluguel de prédios, salas e afins imóveis de interesse da administração pública.

LOCAÇÃO DE SOFTWARES

Registra o valor das despesas com remuneração de serviços de aluguel de programas de processamento de dados.

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Registra os valores das despesas com remuneração de serviços de aluguel de máquinas e equipamentos, tais como: aparelhos de medição e aferição, aparelhos médicos, odontológicos, hospitalares e laboratoriais, aparelhos telefônicos, teles e fax, calculadoras, eletrodomésticos, equipamentos de processamento de dados e periféricos, equipamentos gráficos, máquinas de escrever, turbinas e afins.

LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS

Registra o valor das despesas com remuneração de serviços de aluguel de bens móveis não contemplados em subitens específicos e bens intangíveis, como, tais como: locação de linha telefônica e afins.

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS

Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos, revisões e adaptações de bens imóveis. pintura, reparos e reformas de imóveis em geral, reparos em instalações elétricas e hidráulicas, reparos, recuperações e adaptações de biombos, carpetes, divisórias e lambris, manutenção de elevadores, limpeza de fossa e afins.

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos, revisões e adaptações de máquinas e equipamentos. aparelhos de fax e telex, aparelhos de medição e aferição, aparelhos médicos, odontológicos, hospitalares e laboratoriais, calculadoras, eletrodomésticos, equipamentos de proteção e segurança, equipamentos gráficos, equipamentos agrícolas, máquinas de escrever, turbinas e afins.

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos e revisões de veículos, tais como: alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, instalação elétrica, lanternagem, mecânica, pintura, franquia e afins.

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS

Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos, revisões, inspeções e adaptações de bens móveis não classificados em subitens específicos.

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS

Registra o valor das despesas com serviços de reparos, recuperações e adaptações de estradas, ferrovias e rodovias.

EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS

Registra o valor das despesas com serviços utilizados na instalação e manutenção de, tais como: conferências, congressos, exposições, feiras, festejos populares, festivais e afins.

FESTIVIDADES E HOMENAGENS

Registra o valor das despesas com serviços utilizados na organização de eventos, tais como: coquetéis, festas de congraçamento, recepções e afins.

MULTAS DEDUTÍVEIS Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre obrigações, devidas a pessoas jurídicas (consideradas como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributável), bem como aquelas decorrentes de penalidades aplicadas em função de infração a uma legislação existente.

MULTAS INDEDUTÍVEIS

Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre obrigações devidas a pessoas jurídicas (não consideradas como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributável), bem como aquelas decorrentes de penalidades aplicadas em função de infração a uma legislação existente.

JUROS


Registra o valor das despesas com juros incidentes sobre obrigações decorrentes de cláusula contratual ou pagamento após vencimento.

ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTÍVEIS

Registra o valor das despesas com correção monetária incidente sobre obrigações, devidas a pessoas jurídicas (considerada como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributável).

ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTÍVEIS

Registra o valor das despesas com correção monetária incidente sobre obrigações, devidas a pessoas jurídicas (não considerada como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributável).

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR

Registra o valor das despesas com o fornecimento de alimentação a empregados, em que a pessoa jurídica possua programa de alimentação aprovado pelo Ministério do Trabalho e possa usufruir beneficio fiscal.

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO

Registra o valor das despesas com aquisição de refeições preparadas, inclusive lanches e similares.

SERVIÇOS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO

Registra o valor das despesas com serviços de caráter sigiloso constantes em regulamento do órgão.

SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utilização dos serviços de energia elétrica.

SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utilização dos serviços de água e esgoto.

SERVIÇOS DE GÁS

Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utilização de gás canalizado.

SERVIÇOS DOMÉSTICOS

Registra o valor das despesas com serviços domésticos prestados por pessoa jurídica, sem vincula empregatício, tais como: cozinha, lavagem de roupas e afins.

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL

Registra o valor das despesas com serviços de comunicação, prestados por pessoa jurídica, tais como: correios e telégrafos, publicação de editais, extratos, convocações e assemelhados desde que não tenham caráter de propaganda e afins.

SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO

Registra o valor das despesas com serviços prestados nas áreas de instrução e orientação profissional, recrutamento e seleção de pessoal (concurso público) e treinamento.

PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS

Registra o valor das apropriações das despesas com a edição de jornais revistas, noticiários e materiais jornalísticos para vídeos.

SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS

Registra o valor das despesas com serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais, prestados por pessoas jurídicas sem vínculo empregatício, tais como: análises clínicas, cirurgias, consultas, ecografias, endoscopias, enfermagem, esterilização, exames de laboratório, Raio-X, tomografias, tratamento odontológico, ultra-sonografias e afins.

SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS

Registra o valor das despesas com serviços de análises físico-químicas e

pesquisas científicas, não relacionadas com apoio ao ensino, tais como: análise mineral, análises de solo, análises químicas, coleta de dados em experimentos, tratamento e destinação de resíduos e afins.

SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

Registra o valor das despesas realizadas com serviços de reabilitação profissional, tais como: transporte e locomoção urbana, alimentação e inscrição em cursos profissionalizantes, instrumentos de trabalho e implementos profissionais e órtese e prótese devidas aos segurados em programa de reabilitação profissional.

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Registra o valor das despesas realizadas com serviços de assistência social prestada a servidores, segurados carentes, abrigados, internados e a seus dependentes, tais como: ajuda de custo supletiva, gêneros alimentícios, documentação, transporte e sepultamento e afins.

SERVIÇOS DE CRECHES E ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

Registra o valor das despesas com serviços prestados por entidades de assistência social para atender os dependentes de servidores do órgão, habilitados a usufruírem desse beneficio.

SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS POR BENEFÍCIOS

Registra o valor das despesas com serviços de perícias médicas por beneficio, devidas a entidades médicas credenciadas, para exames realizados em segurados e/ou servidores.

SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Registra o valor das despesas com serviços de processamento de dados prestados por empresas especializadas na área de informática.

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utilização desses serviços, inclusive telefonia celular, centrex 2000 e tarifa de habilitação.

SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO

Registra o valor das despesas com serviços de filmagens, gravações, revelações, ampliações e reproduções de sons e imagens, tais como. confecção de álbuns, confecção de crachás funcionais por firmas especializadas, emolduramento de fotografias, imagens de satélites, revelação de filmes, microfilmagem e afins.

SERVIÇOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO

Registra o valor das despesas com serviços utilizados com o objetivo de dar suporte as operações especiais realizadas por órgãos das forcas armadas.

SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO

Registra o valor das despesas com serviços prestados para proteção, socorro e salvamento de pessoas e bens públicos. serviços prestados por, tais como:, ambulâncias particulares – UTI Móveis e afins.

SERVIÇOS DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL

Registra o valor das despesas com serviços utilizados na transformação beneficiamento e industrialização de matérias-primas que resultarão em um produto final.

SERVIÇOS GRÁFICOS

Registra o valor das despesas com serviços de artes gráficas prestados por pessoa jurídica, tais como: confecção de impressos em geral, encadernação de livros jornais e revistas, impressão de jornais, boletins, encartes, folder e assemelhados e afins.

SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO

Registra o valor das despesas de todos os serviços utilizados com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do ensino, em todos os níveis, inclusive pesquisas experiências e assemelhados.

SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

Registra o valor das despesas com custas processuais decorrentes de ações judiciais, diligências (inclusive condução) salários e honorários dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justiça e serviços de cartório.

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Registra o valor das despesas com serviços de remoções, sepultamentos e transladações.

SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E REBENEFICIAMENTO DE MERCADORIAS

Registra o valor das despesas com serviços utilizados na conservação e rebeneficiamento de mercadorias.

SEGUROS EM GERAL

Registra o valor das despesas com prêmios pagos por seguros de qualquer natureza, inclusive cobertura de danos causados a pessoas ou bens de terceiros, prêmios de seguros de bens do estado ou de terceiros, seguro obrigatório de veículos.

CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS

Registra o valor das despesas com serviços utilizados na confecção de, tais como: bandeiras, brasões, estandartes, flâmulas, uniformes (inclusive as despesas relacionadas com auxílio fardamento descritos naLeinº8.237/91) e afins.

CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

Registra o valor das despesas com serviços utilizados na confecção de materiais destinados a preservação, acomodação ou embalagem de produtos diversos, tais como: Bolsas, caixas, mochilas, sacolas e afins.



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