Por uma Agenda de Investigação da Zona Oeste



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CONSIDERAÇÕES INICIAS PARA UMA AGENDA

DE INVESTIGAÇÃO SOBRE A ZONA OESTE

Andréa Lopes da Costa Vieira1

    1. Notas sobre o Rio: breve relato sobre o processo de construção do espaço urbano carioca

Cidade central2 da metrópole portuguesa em 1565, posteriormente capital da Coroa Imperial (1763), logo mais capital da República brasileira (1889).

Canal de escoamento da produção interna, centro comercial e político, pólo multiplicador ideológico.

Estes fatos, que dão um caráter diferenciado ao estudo da cidade do Rio de Janeiro, marcam a intervenção do poder público na própria consolidação de seu tecido urbano.

Se, a princípio, o processo de urbanização refletiu a dinâmica do sistema de produção agroexportador e a necessidade de criação de uma rede de atividades auxiliares – tais como serviços portuários, voltados para o escoamento dos produtos; serviços de armazéns, de transporte e bancários; além, é claro, do grande comércio e indústrias – pode-se dizer que tal concentração contribuiu para o estabelecimento de um centro político, administrativo e econômico, que influenciou bastante para que o processo de ocupação habitacional se acelerasse e tomasse tal proporção, que a urbanização ocorreu antes mesmo que a cidade fosse separada do campo.

Ou, em termos econômicos, antes que a indústria subordinasse a agricultura e antes ainda que nessa se concentrassem as atividades produtivas necessárias à sua própria subsistência, o Rio de Janeiro cresce como um representante do campo agroexportador e fornecedor de produto da região interna (alimentos e matérias-primas consumidas no país)”. 3


Enquanto a urbanização se viabilizou por este caminho, a acumulação urbana4, por outro lado, criou condições para a apropriação e uso do solo pelas grandes indústrias, facilitando assim a abertura de espaços para uma crescente industrialização e concentração de um comércio extenso e variado. O Rio constituiu-se, deste modo, como centro de uma rede de comércio que abastecia tanto a cidade e sua região central, como as regiões periféricas ainda não independentes o suficiente a ponto de abrir mão dos produtos oriundos da cidade.

O caminho percorrido no Rio de Janeiro favoreceu um crescimento desordenado, sem que houvesse um plano para coordenar tamanha agitação urbana, que seguia independente da inexistência de uma estrutura que permitisse a sua ocupação.

(...) o Rio havia-se edificado sem uma legislação que influísse nas suas construções... e essas iam-se erguendo à vontade de cada dono, resultando da sua localização o arruamento, em vez do arruamento preceder a edificação. Destes fatores resultaram grandes aglomerações, ruas tortuosas e pouca salubridade”. 5
A Proclamação da República (1889) veio estabelecer um novo período para a cidade, começando pelo decreto nº 434 de 1º de junho de 1903, que determinou a divisão do território do Rio de Janeiro em zona urbana (constituída por 18 distritos) e em zona suburbana (com sete distritos).

A essa altura, o Rio de Janeiro já experimentava um elevado índice de adensamento populacional para os padrões da época, o que fica comprovado com a incorporação de arrabaldes à área urbana e o gradativo povoamento de zonas rurais como Inhaúma e Santa Cruz.

Neste processo, os meios de transporte, em especial a instalação das linhas de bondes6, foram o principal agente fomentador da urbanização, uma vez que tanto a zona sul carioca, quanto a zona norte, devem sua expansão à constante inserção das linhas de bonde puxadas a burro. Copacabana, por exemplo, era uma área habitada quase que exclusivamente por pescadores.

A principal companhia de bonde empreendedora da expansão do Rio de Janeiro foi a São Cristóvão, que transportava passageiros das regiões menos favorecidas economicamente, como o arrabalde de São Cristóvão que era ligado, entre outros, ao Largo de São Francisco, no centro da cidade. Esta empresa promoveu a integração de grande parte dos bairros de São Cristóvão, Rio Comprido, Catumbi, Estácio de Sá e Tijuca, a atual zona norte carioca.

Seguindo os caminhos abertos pelas linhas de bondes, áreas pouco povoadas tornavam-se logo regiões com densidade populacional alta, como no caso de Vila Isabel, e logo a seguir Andaraí e Engenho Novo.

Torna-se importante perceber o papel exercido pelo poder estatal demarcando áreas de interesse, já que a determinação das áreas a serem ocupadas, ou mesmo abastecidas por uma infra-estrutura que propiciaria uma melhoria na qualidade de vida dos habitantes (saneamento, água), não eram condicionadas pela necessidade ou pelo número de moradores daqueles locais, mas sim ao poder de barganha política dos futuros beneficiados.

Vila Ipanema, de propriedade do Barão de Ipanema, incorporava os loteamentos já valorizados pelos serviços. Ipanema já tinha luz elétrica e, logo depois, ganharia rede de esgotos construída pela City7, que empregou nestes dois bairros um moderno sistema – o separador absoluto – até então inédito no país. O mais curioso é que Ipanema só não tinha muitos habitantes – 96 prédios – enquanto áreas mais populosas como Inhaúma (3,5% da população da cidade em 1890), Campo Grande (3%) e Santa Cruz (2,5%) não recebiam nem a rede de qualidade inferior”. 8
Certamente, as áreas menos centrais (e menos privilegiadas economicamente) também encontraram meios para expandirem-se, sobretudo por conta da implementação das linhas de trens, seguida de perto pela expansão de um pequeno e médio comércio.

Se os bondes favoreceram a constituição de bairros como Catete, Flamengo, Botafogo e Copacabana, na zona sul, e Catumbi, Rio Comprido e São Cristóvão, na zona norte, as estradas de ferro tornaram possível a ocupação de áreas afastadas, transformando as zonas rurais da cidade, antigas freguesias, em áreas urbanas.

A expansão das redes de bondes e de trens serviu para o crescimento de várias ruas e vias nas zonas norte e sul, assim como loteamentos com fins de atender à indústria crescente nos subúrbios e áreas mais periféricas da cidade. Este processo de ampliação, contudo, colaborou não só para a expansão do tecido urbano, mas também para que o centro do Rio de Janeiro ficasse livre para a implantação do foco comercial e de negócios carioca.

A essa altura a cidade já havia mudado de tal forma que fazia justiça a afirmação de que: “os habitantes do Rio de Janeiro estão mudando de cidade sem mudarem de território”. 9

Embora as linhas de bondes e de trens tenham, progressivamente, moldado o Rio de Janeiro, a maior mudança estabelecida em sua área constitui-se em uma série de obras que transformou totalmente o centro da cidade. O empreendedor deste projeto foi o então governador Pereira Passos (1903-06), que, com a finalidade de abrir espaço para a comunicação no centro da cidade, implementou a abertura de avenidas, alargamento de ruas, construção de largos e reconstrução de espaços públicos; além de preparar o centro da cidade para receber as centrais de negócios, já que muitas destas teriam facilitado o escoamento de produtos da área portuária do Rio de Janeiro para o seu centro comercial.

Durante esta primeira grande reforma urbana foram construídas as avenidas Men de Sá, Salvador de Sá, Gomes Freire, Passos, Beira-Mar e Atlântica; as ruas Treze de Maio, Carioca, Sete de Setembro, Marechal Floriano, Visconde de Inhaúma, Acre, Visconde do Rio Branco, Frei Caneca, Camerino, Catete, Laranjeiras e Boulevard 28 de Setembro; além do Largo da Glória e do Campo de São Cristóvão.

As realizações do Governo Pereira Passos, uniram-se as do Governo Federal, que consistiam na criação do novo Porto do Rio de Janeiro, assim como a abertura de grandes avenidas, como a Rodrigues Alves e a Avenida Central (atual Presidente Vargas).

A finalização destas reformas10 cristalizou-se no remanejamento urbano das populações que residiam no centro da cidade.

O efeito perverso das desapropriações, necessárias para a efetivação das obras, foi o início de uma segregação territorial, uma vez que as famílias ricas seguiam o curso litoral-sul, enquanto as mais pobres se adensavam nas zonas norte e oeste da cidade. E, como resultado deste processo, os bairros cada vez mais se concentraram e o centro perdeu gradativamente seus focos residenciais, ao mesmo tempo em que a diferença social aumentava estabelecendo barreiras entre os bairros da zona norte, zona sul, subúrbio e periferias distantes.

De modo paralelo, estabeleceram-se também relações distintas entre o poder estatal e as diferentes áreas em consolidação.

Neste momento, as regiões do Rio de Janeiro deixam de ser apenas designações geográficas e passam a ser também designações sociais e simbólicas, representando cada uma delas, a seu modo, um determinado tipo de vida.

Cumpria-se, pois, a máxima segundo a qual a apropriação do solo pelo capital significaria a expulsão do mesmo dos despossuídos do capital, o próprio Estado entrosava a lógica comercial da acumulação urbana, fazendo de cada desapropriação um lucrativo negócio. Os despossuídos – proletariado mais pobre em geral – viveriam em um outro Rio de Janeiro”11.

Já neste século a aglomeração urbana é intensificada, em grande parte devido ao incessante êxodo rural que se acelera a partir da década de 50. Enquanto os novos contingentes urbanos demandavam recursos e serviços do Estado, cristalizou-se também a segregação territorial como política pública, dando ao processo de urbanização do Rio de Janeiro um caráter cada vez mais desordenado, especialmente no que se refere às áreas desprotegidas da ação do governo, mas que, paradoxalmente, continuam crescendo. Tanto que, já no fim da década de 60, o Rio de Janeiro avançava em direção a Niterói, com a construção da Ponte Rio-Niterói, e à Barra da Tijuca, com a auto-estrada Lagoa-Barra.

    1. A ação estatal e a cristalização do senso comum: reflexos da segregação territorial


A identificação de um quadro de aceleração da exclusão e de marginalização social nos leva a uma discussão sobre o papel do Estado como agente promotor de igualdade social.

O estudo clássico de Perlman12 nos permite identificar os principais fatores de marginalização: 1. Localização (território); 2. Situação na escala socioocupacional (classe); 3. Migrantes ou membros de subculturas; 4. Minorias raciais (cor) e étnicas; 5. Transviados. Contudo, os trabalhos sobre marginalidade avançada desenvolvidos por Löic Wacquant13 devem ser considerados de forma complementar.

Perlman vê a estigmatização territorial gerando “uma marginalidade que isola o gueto ou a favela como um espaço fisicamente delimitado, dentro do qual todo mundo é marginal, e fora do qual todo mundo é mais ou menos integrado”14; ou seja, cria-se uma imagem durkheimiana, onde o território marginal seria uma anomalia dentro de um todo coeso e estruturado. Enfim, haveria a necessidade de reintegração deste fragmento de sociedade.

Wacquant, por sua vez, vê o território como o extremo de uma desintegração total da própria sociedade. Em outras palavras, aqui a fragmentação das relações sociais encontraria seu limite nas comunidades segmentadas territorialmente; e, no que se refere à desintegração com o todo social, em uma situação irreversível.

Deste modo, o grupo marginalizado tende a concentrar-se em territórios bem identificados, demarcados e cada vez mais isolados, vistos como locus de miséria e violência.

Há, contudo, um corte de perspectiva com relação à visão dos territórios marginalizados. Por um lado, por concentrar de fato pobreza e miséria; e abrigando grande parte da população desempregada e ociosa da sociedade, cria-se um consenso social de que estes lugares são o inferno urbano. Por outro, os moradores criam suas próprias hierarquias para lidar com o declínio do local e o senso comum que o circunda. Seria como se, relativizando a própria exclusão, criassem dentro dos territórios vários segmentos ordenados hierarquicamente, com espaços mais ou menos prestigiados; seria como se existissem periferias (simbólicas) dentro da periferia (física).

Aquilo que, do ponto de vista externo, parece ser um conjunto monolítico, da perspectiva de seus moradores é um emaranhado de “microlugares”. 15
Esta estratégia geraria, por conseqüência, a perda dos valores de localidade e de comunidade, assim como a “alienação territorial, ou a dissolução do lugar”16. Neste sentido, o rompimento com as referências de localidade e vizinhança dificulta o estabelecimento de elos sociais, esvaziando a noção de lugar e criando apenas espaços onde as pessoas encontrariam-se unidas pela contingência.

Lidando com os moradores, do que chamou de cinturões vermelho e negro17, Wacquant afirma que apesar de criarem uma lógica particular para lidar com a própria segregação, percebem o exílio imposto e sua conseqüente desqualificação social. Acabam, por sua vez, assimilando e reproduzindo o discurso geral, criando assim um círculo vicioso, dentro do qual absorvem o senso comum e o reforçam; como, por exemplo, quando usam a violência social como resposta a uma situação estrutural de violência socioeconômica e simbólica (desemprego, exclusão...).

Este círculo vicioso estende-se a todas as instâncias da estrutura institucional (polícia, burocracia, justiça), complexificando ainda mais as relações dos moradores com o “mundo exterior”.

Para Löic Wacquant, a existência de “estruturas mentais e sociais”18 dariam suporte à “imobilidade e ostracização”19. Assim, em uma última instância, os trabalhos do autor apontam para uma dupla análise sobre os efeitos étnicos-raciais da exclusão social.

Haveria uma macroanálise da assimilação e reprodução social da exclusão a partir dos próprios contextos estruturais desta segregação; ou seja, em primeiro lugar, observa-se as estruturas, frutos da reorganização do mercado de trabalho, que instauram a segregação, e, em segundo lugar, constata-se como o Estado, através do monopólio de mecanismos de controle social, interfere no processo de exclusão através de políticas sociais e da interferência dos aparelhos institucionais.

Por outro lado, haveria ainda uma microanálise que aponta para o que o autor chama de contexto “cognitivo” da segregação. Ou seja, os efeitos da estigmatização como um produto das condições objetivas da vida social, e reproduzida através da absorção subjetiva; e ainda como a própria sociedade elabora mecanismos de “convivência” com a exclusão.



    1. Considerações para a formulação de uma agenda de investigação


O que é a zona oeste? Como podemos explicar sua lógica de expansão territorial?

Neste momento, em que ainda discutimos os movimentos entre grupos sociais no solo urbano, e, ao mesmo tempo, a consolidação da distância entre as classes sociais, deve-se propor uma reflexão sobre os efeitos do processo de urbanização do tecido urbano da cidade do Rio de Janeiro.

Nesta proposta, o poder público assume papel fundamental para a reflexão sobre o mapa urbano. Em primeiro lugar porque, através de medidas orientadoras de intervenções públicas, age objetivamente sobre a sociedade e a formata (no que chamaremos aqui de questão estrutural); e, por fim, porque estas práticas legitimam e, por vezes, reforçam uma apreensão subjetiva do espaço (questão ideológica/ simbólica). Através de uma determinada política de distribuição de recursos, o poder público opta por adotar uma postura privilegiadora de uma região em detrimento de outra.

Deste modo, pensar as diferentes regiões (ou zonas – sul, norte e centro) nos leva a uma classificação pautada nos modelos socioeconômicos legitimados estruturalmente e simbolicamente, que, por este motivo, agregam valores sociais tais como: riqueza ou pobreza, violência ou segurança, lazer ou ócio, etc.

Mesmo que existam nichos de diversidade social em cada região20, devemos considerar que tais nichos não interferem de forma decisiva na identidade da região. Ou seja, não participam de um esquema de troca de identidade. Ao contrário, adotariam os valores das regiões nas quais estão localizadas. Dificilmente a zona sul agregaria valores relacionados à zona oeste, tais como pobreza, violência, má qualidade de serviços, por ter as maiores favelas do país. Nem, as zonas centrais e norte seriam consideradas regiões privilegiadas, de classe alta, quando se constata que há uma categoria de comerciantes e empreendedores que ali permanece. Assim, tende-se a promover a associação das áreas com a identidade socioeconômica e simbólica da região. E não a formação de uma identidade diferenciada.

Neste contexto, a zona oeste aparece como uma região emblemática, desafiando cognitivamente a análise baseada na mesma lógica explicativa utilizada para as demais regiões da cidade. A grande diversidade social leva a uma dificuldade de compreensão em termos de zona rica ou zona pobre. Essa indeterminação reforça a fragmentação da própria identidade da zona oeste.

Englobando geograficamente bairros distintos como Bangu, Realengo, Santa Cruz, Barra da Tijuca, Vargem Grande e Jacarepaguá, ocorre uma percepção, menos em termos geográficos que em termos socioeconômicos (e mesmo simbólicos). Sendo assim, considera-se zona oeste somente aqueles bairros que se encaixam em um modelo simbólico traçado pela opinião pública, ou seja, bairros populares, carentes, com demandas consolidadas nas áreas de educação, saneamento, saúde, segurança.

Sendo esta região subjetivamente percebida no cenário público carioca, e até mesmo nacional, como um locus generalizado de miséria e insegurança, dada a fragilidade das ações policiais preventivas, o alto índice de homicídios, a ausência do poder estatal, o senso comum (que também é uma instância orientadora de conduta) não conseguem associar bairros que não se encaixam neste perfil como sendo zona oeste.

Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande, Camorim e Jacarepaguá seriam realocados dentro de outra simbologia. Deste modo, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes fundiram-se à zona sul, e Jacarepaguá, à zona norte.

Os estudos que refletem sobre as desigualdades da urbanização carioca remetem-se ou a um contexto generalizante21, ou à análise do processo de marginalização localizado unicamente nas favelas22, ou produzem estudos de bairros específicos23.

De fato, uma agenda investigativa sobre a zona oeste, requer, antes de tudo, o estabelecimento de um esquema interpretativo24 orientado para a compreensão de como se configuram as relações estruturadoras desta região. Qualquer proposta para esta área deve considerar sua diversidade e, antes ainda, como se formam e consolidam as diferenças ali existentes. E mais, sendo produto de um processo urbanizatório que cristaliza e reproduz desigualdades sociais, é necessário incluir nos estudos sobre a zona oeste sua relação com o Estado e a lógica reprodutiva dos investimentos sociais, do mesmo modo que devem ser investigadas as estratégias coletivas de organização.

      1. Bilbiografia


BARRETO, V. Situação da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, IEPES, 1985.

CARVALHO, M. A. R. Quatro vezes cidade. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994.

GEERTZ, C. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1989.

PADILHA, S. F. Da cidade velha à periferia. In: Revista do Rio de Janeiro. vol. 01, n.º 01 set/ dez. Niterói, 1985.

PERLMAN, J. O mito da marginalidade: favelas e política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

RABHA, N. M. C. E. Cristalização – resistência no centro do Rio de Janeiro. In: Revista do Rio de Janeiro. vol. 01, n.º 01 set/dez. Niterói, 1985.

RIBEIRO, L. C. Q. Capital imobiliário, propriedade fundiária e espaço urbano: uma contribuição ao estudo da urbanização do Rio de Janeiro – 1870. Fundação Casa de Rui Barbosa, IUPERJ. Rio de Janeiro: FCRB, IUPERJ, IBAM, 1984.

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VALLA, V. V. Educação, participação, urbanização: uma contribuição à análise histórica das propostas institucionais para as favelas do Rio de Janeiro, 1941-1980. Fundação Casa de Rui Barbosa, IUPERJ. Rio de Janeiro: FCRB, IUPERJ, IBAM, 1984.

WACQUANT, L. J. D. Proscritos da cidade: estigma e divisão social no gueto americano e na periferia urbana francesa. In: Novos Estudos CEBRAP. n.º 43. 1997ª

___________. O surgimento da marginalidade avançada: notas sobre sua natureza e implicações. In: Revista de Sociologia e Política. n.º 08. 1997b.

___________. Three pernicious premises in the study of the American ghetto. In: Events and Debates. vol. 21. nº. 02, 1997.



WEBER, M. A objetividade do conhecimento na ciência social e na ciência política. In: Metodologia das Ciências Sociais. São Paulo: Cortez; Campinas: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1993.

1 Socióloga. Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ. Professora Assistente na Universidade Castelo Branco. Doutoranda em Sociologia no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ.

2 Utilizamos o conceito de cidade central para identificar uma prática colonial onde à cidade cabiam tanto funções políticas e administrativas, como a defesa territorial. Ou seja, a centralização de forças da metrópole objetivava o controle e repressão dos colonizados e a administração das mercadorias exploradas na Colônia. Esta prática deu origem não somente ao Rio de Janeiro, mas também a outras cidades no país, como Salvador, Recife, Belém, etc. (Ribeiro & Solis, 1985:III)

3 Ribeiro e Solis, 1985:47

4 Por acumulação urbana tomamos a noção utilizada por Ribeiro e Solis de que seriam “aquelas formas de acumulação que utilizam a cidade como matéria-prima da valorização do capital” 1985:48

5 Padilha, 1985:16

6 Ou, como colocou Rabha, “(...) as bases do futuro são lançadas pela implantação da infra-estrutura necessária à nova tecnologia de transportes introduzida na cidade” (1985:37)

7 The Rio de Janeiro City Improvementes Company Ltda. Empresa montada pelo Banco Glenn and Mills ans Co. ao qual foi concedido o direito de explorar o saneamento urbano.

8 Ribeiro & Solis, 1985:49-50

9 Rosa Apud Padilha, 1985: 21

10 Que visavam viabilizar o fluxo entre o porto, o centro comercial da cidade e a estrada de ferro.

11 Ribeiro & Solis, 1985:50

12 1977

13 1997a, 1997b

14 1977:26

15 Wacquant, 1997a:35

16 Wacquant, 1997a: 35

17 Localidades pobres na França e nos Estados Unidos.

18 1995:64

19 Idem

20 Encontramos favelas na zona sul, assim como também encontramos determinadas regiões que agregam pessoas com maior nível de renda.

21 Ver Carvalho (1994); Barreto (1985); e Ribeiro, Fundação Casa de Rui Barbosa e Iuperj (1984)

22 Ver Perlman (1977); Valla, Fundação Casa de Rui Barbosa e Iuperj (1984)

23 Ver Santos (1980)

24 Este esquema interpretativo é baseado no plano proposto por Weber (1993), que pressupõe uma ciência social compreensiva, e depois utilizado por Geertz (1989), que propõe, em sua perspectiva antropológica, ser a cultura tomada aqui neste trabalho como a realidade social, formada por uma rede (econômica, política, social, psicológica) de significados, passíveis de serem compreendidos.




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