Política III teoria política moderna



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Tópicos de Moralidade Política

Código: FLP 0436

Período: 1º semestre de 2010

Professora responsável: Eunice Ostrensky



  1. Objetivos


O curso tem como objetivo central investigar algumas vertentes teóricas em voga na segunda metade do século XVII na Inglaterra, enfatizando as diferentes linguagens ou idiomas políticos em que foram formuladas: lei natural, direito de natureza, república e constitucionalismo. Partindo de uma discussão sobre método contextualista de análise de texto, a proposta é mostrar que os discursos políticos visam finalidades práticas e se articulam num embate nem sempre pacífico de idéias. O objetivo secundário é proporcionar aos alunos uma abordagem mais densa de algumas questões teóricas apresentadas no curso de Política II.
  1. Metodologia


O curso será desenvolvido na forma de aulas expositivas, análises, leituras e discussão dos textos obrigatórios.

  1. Avaliação:


O curso terá três formas complementares de avaliação:

1. Exposição oral dos textos (30% da nota total);

2. Prova dissertativa sobre temas a serem divulgados durante o curso (30% da nota total);

3. Trabalho escrito (40% da nota final).


Diretrizes para a redação dos trabalhos:

Capacidade de análise: desenvolvimento de argumentos ou idéias com clareza, coerência, estrutura e espírito crítico, sem fazer resumos ou paráfrases de textos;

Capacidade de síntese: capacidade de articular fontes bibliográficas diferentes;

Relevância: capacidade de selecionar temas de repercussão ao longo do debate político priorizado pelo curso;

Sintaxe e ortografia: domínio regular das regras do português culto.

Bibliografia: critério para selecionar citações e referências bibliográficas adequadas às normas da ABNT; qualidade da pesquisa bibliográfica suplementar.


Não haverá prova substitutiva.

Recuperação:

Prova sem consulta sobre todo o conteúdo da disciplina em data a ser divulgada no final do semestre.



  1. Programa:



Parte I: Discussão preliminar:

  1. Ideologias e teorias (1606-1704).

  2. Exame de um método de investigação histórica em teoria política moderna.

Parte II: Exército, República e Protetorado:

  1. Levellers: igualdade e liberdade1.

  2. John Milton e a justificação do regicídio.

  3. O Leviatã, de Thomas Hobbes, como alternativa constitucional.

  4. História, propriedade e república na obra de James Harrington2.

Parte III: Restauração e absolutismo monárquico:

John Locke: autoridade e liberdade.



Programação das aulas:

Aula 1 (01/03 e 04/03) Apresentação do curso:

1. Recorte teórico, histórico e metodológico da disciplina; avaliação, bibliografia, exercícios, prova e trabalho final;

2. Discussão de regras para redação e leitura de textos acadêmicos.
Parte I: Discussão Preliminar
Aula 2 (08/03 e 11/03 ) Teoria política e história

1. História, ideologias, teoria e pensamento político (1606-1647): o background convencional e conceitual.

2. Método de interpretação de textos em história das idéias políticas: ideias políticas como “campo de batalha”;

Leituras:

Pocock, J. G. A., “O conceito de linguagem e o métier d’historien”, IN: Linguagens do ideário Político, pp. 63-82.

Skinner, Q., Liberdade antes do liberalismo, cap. 3 (pp. 101-120)


Parte II: Exército, República e Protetorado
Aula 3 (15/03 e 18/03) Levellers: igualdade e liberdade.

1. Matrizes do movimento leveller;

2. Direito natural e propriedade de si.

Leituras:

Hill, C., O mundo de ponta-cabeça, cap. 4 (pp. 72-98).

Overton, R., Seta contra os tiranos e as tiranias (1646).

Lilburne, J. Vindicação da liberdade do homem livre (1646).
Aula 4 (22/03 e 25/03) Levellers: igualdade e liberdade

1. Direito e ação política.

2. Constituição, representação e pacto.

Leituras:

Levellers, O Acordo do Povo, Debates de Putney (1647)
29/03 a 03/04: Não haverá aula (semana santa)
Aula 5 (05/04 e 8/04) John Milton e a justificação do regicídio

1. Governo de fato e de direito.

2. República e protestantismo.

Leituras:

Milton, J., A tenência de reis e magistrados (1649), IN: Escritos Políticos (pp. 5 a 67).

Skinner, Q., Liberdade antes do liberalismo, caps. 1 e 2.


Aula 6 (12/04 e 15/04) O Leviatã, de Thomas Hobbes, como alternativa constitucional

1. A política como ciência;

2. Fundamentos da política.

Leituras:

Hobbes, T., Leviatã (1651), Epístola, Introdução, caps. 1 a 6;
Aula 7 (19/04 e 22/04) Prova em dupla, com consulta.
Aula 8 (26/04 e 29/04) O Leviatã, de Thomas Hobbes, como alternativa constitucional

1. Direito natural, estado de natureza, lei de natureza;

2. Representação e pacto.

Leituras:

Hobbes, T., Leviatã, caps. 10, 11, 13 a 16.
Aula 9 (03/05 e 06/05) O Leviatã, de Thomas Hobbes, como alternativa constitucional

1. Estado e soberania;

2. Controvérsia do Engagement (1651);

Leituras:

Hobbes, T., Leviatã, caps. 17, 18, 19, 20, 21; 26, 29; Revisão e Conclusão.
Aula 10 (10/04 e 13/05) História, propriedade e república na obra de James Harrington

1. Matrizes intelectuais do republicanismo de Harrington;

2. Fundamentos da república.

Leituras:



Oceana (1656), Preliminares I (pp. 2-42)

The art of Lawgiving (1659)
Aula 11 (17/05 e 20/05) História, propriedade e república na obra de James Harrington

1. Inglaterra, Roma, Veneza;

2. Crítica ao Acordo do Povo.

Leituras:



Oceana (1656), Preliminares II (pp. 43-68)

The Art of Lawgiving (1659)
Parte III: Restauração e absolutismo monárquico:

Aula 12 (24/05 e 27/05) John Locke: autoridade e liberdade.

1. Do absolutismo à constituição mista (1660-1669);

2. Governo, propriedade, servidão.

Leituras:

“Infalibilidade” (1661-2), IN: Ensaios políticos, pp. 253-259;

“As Constituições fundamentais da Carolina” (1669), IN: Ensaios políticos, pp. 199-225.


Aula 13 (07/06 e 10/06) John Locke: autoridade e liberdade.

1. Da constituição mista ao contrato (1670-1683);

2. Fundamentos morais da política.

Leituras:

“Moralidade” (c. 1677-78), IN: Ensaios políticos, pp. 332-334.

“Da justiça de Deus” (1680), IN: Ensaios políticos, pp. 344-345;

Segundo tratado sobre o governo civil, II (c. 1683?) – caps. 1 a 5, 7, 9, 18.
Aula 14 (14/06 e 17/06) John Locke: autoridade e liberdade.

1. Do contrato à revolução (1683-1697);

2. Disciplina e felicidade.

Leituras:

“Sobre a fidelidade e a revolução” (1690), IN: Ensaios políticos, pp. 380-89

“Ethica A” (1692), IN: Ensaios políticos, pp. 395-397.

“Ethica B” (1693), IN: Ensaios políticos, pp. 397-98.

“Ensaio sobre a legislação assistencial” (1697), IN: Ensaios políticos.


Aula 15 (21/06 e 24/06) Apresentação oral dos trabalhos
Entrega do trabalho final: 28/06
Sites úteis para o curso:

http://oll.libertyfund.org/

http://moodle.stoa.usp.br/

http://www.anpocs.org.br/portal/content/view/80


Bibliografia:
Fontes primárias:

Harrington, James (1996), The Commonwealth of Oceana & A System of Politics, ed. J. G. A. Pocock, Cambridge University Press (há versão em espanhol pela Fondo de Cultura).

_________________ (1986), The art of lawgiving, IN: Wooton, David (ed.) Divine Right and Democracy, Penguin Classics.



Hobbes, Thomas (2001), Behemoth, trad. Eunice Ostrensky, Belo Horizonte, Ed. UFMG.

______________ (2003), Leviatã, trad. J. P. Monteiro e M. B. Nizza da Silva, São Paulo, Martins Fontes.



Kenyon, John. P. (1993), The Stuart Constitution, 1603-1688, Documents and Commentary, Cambridge University Press.

Locke, John (1998), Dois Tratados sobre o governo, trad. Júlio Fisher, São Paulo, Martins Fontes.

__________ (2007), Ensaios políticos, ed. Mark Goldie, trad. Eunice Ostrensky, São Paulo, Martins Fontes.



Milton, John (2005), A tenência de reis e magistrados, IN: Escritos políticos, ed. Martin Dzelsainis, trad. Eunice Ostrensky, São Paulo, Martins Fontes.

Sharp, Andrew (ed.) (1998), The English Levellers, Cambridge University Press.

Woodhouse, Arthur S.P. (ed.) (1992), Puritanism and Liberty, Everyman’s Library.

Wooton, David (ed.) (1986), Divine Right and Democracy, Penguin Classics.
Fontes secundárias:

Armitage, David, Himy, Armand & Skinner, Quentin (ed.) (1995), Milton and Republicanism, CUP.

Aylmer, G.E., “ The Meaning and Definition of "Property" in Seventeenth-Century England”, IN: Past & Present, No. 86 (Feb., 1980), pp. 87-97

Dunn, John (1965), The Political Thought of John Locke, CUP.

Hill, Christopher (1980), The century of Revolution, Nova York, Norton.

Kishlansky, Mark (1996), A monarchy Transformed, London, Penguin Books.

Mendle, Michael (ed.) (2001), The Putney Debates of 1647, CUP.

Ostrensky, Eunice (2006), As revoluções do poder, São Paulo: Alameda Casa Editorial.

Pocock, John G. A. (1975), The Machiavellian Moment, Princeton University Press.

___________________(2003), Linguagens do ideário político, trad. Fábio Fernandez, São Paulo, Edusp.



Pocock, John G. A. & Schochet, Gordon (1996), “Interregnum and Restoration”, IN: Pocock, John G. A., Schochet and Schwoerer, Louis, The Varieties of British Political Thought, Cambridge University Press; pp. 146-179.

Russell, Conrad (1990), The Causes of the English Civil War, Oxford University Press.

Scott, Jonathan (2004), Commonwealth Principles: CUP.

Skinner, Quentin. (1998), Liberty before liberalism, CUP.

_______________ (2002a), “Meaning and understanding in the history of ideas”, IN: Visions of Politics, vol. 1, CUP; pp. 57-89;

________________ (2002b), “Motives, intentions and interpretation”, IN: Visions of Politics, vol. 1, CUP; pp. 90-102.

_______________. (2002c), “Hobbes and the purely artificial person of the state”, IN: Visions of Politics, vol. 3, CUP; pp. 177-208.

________ (2002d), “From the state of princes to the person of the state”, IN: Visions of Politics, vol. 2, CUP; pp. 368-413.

________ (2003), “El nascimiento del Estado”, trad. Mariana Gainza, Buenos Aires, Editorial Gorla.

_________(2007), “Hobbes on Persons, Authors and Representatives”, IN: The Cambridge Companion to Hobbes’s Leviathan, CUP; pp. 157-180.

_________ (2008), Hobbes and republican liberty, CUP.



Springborg, Patricia, ed. (2007), Cambridge Companion to Hobbes’s Leviathan, CUP.

Stonne, Lawrence (1972), Causes of the English Revolution 1529-1642, London Routledge,

Tuck, Richard (1979), Natural Rights Theories, CUP.

____________ (1993), Philosophy and Government, CUP.



Tully, James (1979), A Discourse on Property, CUP.

__________ (1993), An Approach to Political Philosophy: Locke in Contexts, CUP.



Wootton, David (1994a), Republicanism, Liberty, and Commercial Society, 1649, 1676: Stanford University Press.

_____________ (1994b), “Leveller democracy and the Puritan Revolution”, IN: Burns, J.H. & Goldie, M. (eds.), The Cambridge History of Political Thought, pp. 412-442.



1 Será fornecida tradução em português dos principais textos levellers discutidos em aula.

2 Será fornecida tradução em português de parte de The Art of Lawgiving; Oceana possui tradução em espanhol.







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