Política educacional mato-grossense: o processo de implantaçÃo dos grupos escolares em municípios do sul do estado 1910 -1930



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POLÍTICA EDUCACIONAL MATO-GROSSENSE: O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS GRUPOS ESCOLARES EM MUNICÍPIOS DO SUL DO ESTADO (1910 -1930)

Regina Tereza Cestari de Oliveira*

Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
Introdução

Este trabalho constitui parte de pesquisa em andamento que busca compreender o processo histórico de implantação e consolidação das instituições escolares, no âmbito das políticas educacionais de Mato Grosso, destacando a região sul do estado - atual Estado de Mato Grosso do Sul (MS)1. Seu objetivo é analisar o processo de implantação dos grupos escolares, em decorrência da Reforma educacional de 1910, no âmbito das políticas educacionais de Mato Grosso, no período de 1910 a 1930.

Parte-se do entendimento de que essas instituições são determinadas pelas necessidades estabelecidas pelas relações entre os homens. Em outras palavras, as instituições escolares:

[...] são criadas para satisfazer determinadas necessidades humanas, isto significa que elas não se constituem como algo pronto e acabado que, uma vez produzido, se manifesta como um objeto que subsiste à ação da qual resultou, mesmo após já concluída e extinta a atividade que gerou. Não. Para satisfazer necessidades humanas as instituições são criadas como unidades de ação. Constituem-se, pois, como um sistema de práticas com seus agentes e com os meios e instrumentos por eles operados tendo em vista as finalidades por elas perseguidas. As instituições são, portanto, necessariamente sociais, tanto na origem, já que determinadas pelas necessidades postas pelas relações entre os homens, como no seu próprio funcionamento, uma vez que se constituem como um conjunto de agentes que travam relações entre si e com a sociedade à qual servem (SAVIANI, 2007, p. 3).

Assim sendo, as instituições escolares expressam as relações sociais de determinado período histórico, no caso deste texto, os grupos escolares, que se constituíram em um novo modelo de organização escolar, encarregados da organização do ensino primário, institucionalizados no início da República.

A educação no contexto republicano

As primeiras décadas do século XX no Brasil foram marcadas, no campo político e econômico pela ideologia liberal fundamentada nos princípios da individualidade, da liberdade, da propriedade, da igualdade e da democracia. A noção de que, o respeito às desigualdades “naturais”, se consubstanciava numa sociedade hierarquizada, porém justa e para tanto “aberta”, “[...] desembocou na defesa da ‘Escola Pública, Universal e Gratuita’, como condição indispensável para garantia da igualdade de direitos e oportunidades que justificava, em última instância, a desigualdade social ‘justa’ porque ‘natural” (XAVIER, 1990, p. 60-61).

Como observa Nagle (2001, p. 146), as dificuldades econômico-financeiras estavam associadas à de patriotismo, de um lado, e de cultura ‘prática’ ou de formação técnica, de outro. Assim sendo, a escolarização era considerada insubstituível, como formadora do espírito nacional, isto é, do caráter e do civismo do cidadão brasileiro, bem como inigualável matriz que transformava simples indivíduos em força produtiva. Nessa perspectiva, a luta pela reconstrução nacional assentava-se na seguinte constatação: a miserável situação do ensino no país, sendo a sua difusão a mais importante obra nacional, uma vez que se constituía o grande problema nacional.

Assim, o padrão de pensamento educacional existente de que a escolarização era o problema vital, pois da solução dele dependeria o encaminhamento adequado dos demais problemas da nacionalidade, representando uma força propulsora do progresso da sociedade manifestou-se nos discursos de intelectuais e políticos, assim como influenciou a maioria das reformas educacionais elaboradas nas unidades federadas da República brasileira, no decorrer do período.

Entre 1920 e 1929, particularmente, a instrução pública nos estados e no Distrito Federal sofre muitas alterações, de que resultam a ampliação da rede escolar, o melhoramento das condições de funcionamento das instituições escolares existentes, a criação de novas instituições [...] (NAGLE, 2001, p. 165 - 244).
O movimento de transformação da sociedade provocou mudanças na própria natureza da escola primária, sendo o estado de São Paulo, que detinha a hegemonia econômica, pelo fato de ser o principal produtor e exportador de café, assim como a hegemonia política, por ter o controle do aparelho do Estado, a iniciar o processo de implantação e organização da instrução pública que se empreendeu por meio de uma reforma ampla da instrução herdada do período imperial.

A reforma da instrução pública paulista, portanto, implementada entre 1890 e 1896 foi pioneira na organização do ensino primário na forma de grupos escolares, criados pela Lei nº 169, de 7 de agosto 1893 e Decreto nº 248, de 26 de julho de 1894 (SOUZA,1998, p.45). Assim, os grupos escolares, uma forma de organização mais complexa, racional e moderna:

[...] foram criados para reunir em um só prédio de quatro a dez escolas, compreendidas no raio da obrigatoriedade escolar (2 km para o sexo masculino e 1 km para o feminino, distantes da escola). Essa reunião de escolas era feita a critério do Conselho Superior. Em cada Grupo Escolar existia um diretor e tantos professores quantas fossem as escolas (classes, como mais tarde serão chamadas) reunidas. Além desses funcionários existiam também os adjuntos, professores auxiliares, em número variável de acordo com as necessidades, a critério do diretor do Grupo Escolar (REIS FILHO, 1981, p. 119).
Segundo, ainda, o autor, o grupo escolar foi à criação do período da reforma, que melhor atendeu às necessidades do ensino primário, sendo que sua organização decorreu da experiência da Escola-Modelo, criada por Caetano de Campos, e estava ajustada às novas condições urbanas de concentração da população. Acrescenta que, a teoria educacional da época fundada na graduação do ensino impunha uma melhor divisão do trabalho escolar, pela formação de classes com nível da aprendizagem semelhante (REIS FILHO, 1981, p. 119).

O modelo escolar paulista disseminou-se para os demais estados da federação e, segundo Souza (2004 p.118-119), isso não se deve somente a hegemonia política e econômica de São Paulo, mas, principalmente, “a visibilidade e força exemplar dos novos métodos de ensino e instituições de educação pública, sintonizada com as inovações educacionais empreendidas nos países europeus e nos Estados Unidos, estreitamente associados aos ideais de modernização da sociedade brasileira”.

Esse modelo que se tornou referência para todo o país, conformou a organização pedagógica da escola elementar que se encontra em vigência, atualmente, nos anos iniciais do ensino fundamental. “Com certeza é esse o principal legado educacional que a fase inicial do ‘longo século XX’ nos deixou” (SAVIANI, 2004, p. 29).
Os Grupos Escolares em Mato Grosso
No caso do estado de Mato Grosso, os governantes buscaram inserir-se ao projeto nacional desencadeando, por um lado, a modernização das cidades, sua urbanização, com base em serviços de encanamento de água, melhoria da iluminação, construção de estradas, ferrovias, pontes, entre outros, com o objetivo de propiciar o desenvolvimento do estado, e, por outro, buscaram viabilizar a criação de instituições educacionais, entre elas os grupos escolares, tendo em vista combater o analfabetismo.

Segundo Marcilio (1963, p. 129) como sinal precursor das reformas, Pedro Celestino Correa da Costa, imediatamente após assumir o governo (12/10/1908 a 15/08/1911), por meio da Resolução nº. 508, de 16 de outubro de 1908 criou várias escolas primárias e autorizou o governo a constituir três grupos escolares, sendo dois para o distrito de Cuiabá e um para a cidade de Corumbá.

Em mensagem à Assembléia Legislativa ao instalar-se a 2ª sessão, em 13 de maio de 1910, o referido presidente afirmava:

Nenhuma reforma efficaz é possível na instrucção primaria sem a conveniente habilitação das escolas dessa categoria, e sem o mais que se reger para a proficuidade dellas. Está o governo apparelhado para melhorar a parte material da instrucção, proporcionando-lhe todos os recursos necessários, mas faltam-lhe bons professores para todas as localidades, como é para desejar, e isso só se conseguirá com o tempo, preparando moços para o magistério publico que deve tornar-se attrahente e de real proveito para a sociedade (MATO GROSSO, Mensagem, 1910b).


Assim sendo, autorizou a reorganização da Instrução Pública Primária de Mato Grosso, por meio da Lei nº. 533, de 04 de julho de 1910, com as seguintes especificações:

  1. Desmembrar a Diretoria Geral do Liceu Cuiabano que passará a ter sua própria diretoria;

  2. Criar na capital um curso normal misto, tendo dependentes duas escolas primárias e um jardim de infância;

  3. Sujeitar os institutos particulares de ensino á Diretoria da Instrução Pública, quanto á ‘estatística, higiene e moral’;

  4. Promover acordo com os governos municipais, para fins de propaganda e fiscalização da instrução primária;

  5. Extinguir o curso complementar primário;

  6. Restabelecer as gratificações adicionais de antiguidade, aos professores que tivessem mais de dez anos de efetivo serviço no magistério, até o máximo de 50% dos respectivos vencimentos;

  7. Dar nova organização ao Conselho Superior de Instrução Pública (Apud LEITE, 1971, p. 116).

No entanto, foi o Regulamento para a Instrução Primária de Mato Grosso, expedido por meio do Decreto nº. 265 de 22 de outubro do mesmo ano, a ser observado a partir de 1911, que estabeleceu novos critérios: o ensino primário deveria ser leigo, gratuito, ministrado às custas dos cofres estaduais, a todos os indivíduos, de ambos os sexos, sem distinção de classes nem de origem (Art. 1º); as escolas primárias seriam criadas em todas as cidades, vilas e povoados do Estado, que tivessem 25 meninos nas condições para freqüentar a escola (Art.2º); a obrigatoriedade do ensino para crianças de sete aos 10 anos de idade (Art. 5º); a obrigação da escola primária restringir-se-ia aos meninos residentes dentro do circulo traçado pelo raio de um quilometro médio da sede da escola (Art. 9º); as escolas se dividiriam em escolas do sexo masculino, regidas de preferência por professores e escolas do sexo feminino, regidas por professoras; poderiam também ter nas pequenas freguesias e povoações, escolas mistas regidas, de preferência, por professoras (Art. 10) e nenhuma escola primária poderia ter mais de setenta alunos matriculados (Art. 16). (MATO GROSSO, 1910a).

Além disso, essas escolas se dividiriam em dois graus e nelas deveriam ser ministradas as seguintes disciplinas:


  • Escola do 1º grau: leitura, escrita, cálculo aritmético sobre números inteiros e frações, língua materna, geografia do Brasil, deveres cívicos e morais e trabalhos manuais apropriados á idade e ao sexo dos alunos;

  • Escola do 2º grau: as mesmas do 1º e mais, gramática elementar da língua portuguesa, leitura de prosa e verso, escrita sob ditado, caligrafia, aritmética, até regra de três, inclusive sistema legal de pesos e medidas, morfologia geométrica, desenho a mão livre, moral prática e educação cívica, geografia geral e história do Brasil, cosmografia, noções de ciências físicas, químicas naturais e leitura de música e canto (Art. 4º).

O ensino nas escolas primárias deveria ser prático e intuitivo, devendo o professor partir nas suas lições do conhecido para o desconhecido e do concreto para o abstrato, evitando perturbar a inteligência da criança com o estudo de regras e definições e esforçando-se para que os seus alunos, sem se fatigarem tivessem interesse pelos assuntos tratados (Art. 12º). Além disso, era absolutamente proibido o castigo corporal, ou qualquer outro que pudesse abater o brio à criança (Art. 26º).

Esses artigos evidenciam a importância do método de ensino intuitivo, uma vez que, com a adoção desse método, segundo Valdemarin (1998 p. 80):

[...] pretende-se educar a criança a partir de novos padrões intelectuais, que têm sua origem numa nova concepção sobre o conhecimento, que postula a origem das idéias nos sentidos humanos e que, aplicada ao ensino, pretende formar indivíduos que usem menos a memória e mais a razão e que valorizem a observação e o julgamento próprios como meios de construção do conhecimento e da implementação das atividades práticas.


Não poderiam, também, ser admitidos nas escolas públicas do Estado outros livros e compêndios que não fossem os aprovados e mandados adaptar pelo Conselho Superior da Instrução Pública (Art. 29) (MATO GROSSO, 1910a).

Quanto ao material, em cada uma das escolas primárias, além da mobília própria fornecida pelo Estado, haveria também um relógio de parede, um armário envidraçado, uma coleção de cartas geográficas, modelos de escrita, cabides para chapéu, talha e copos para água e finalmente quaisquer outros objetos indispensáveis para serviço interno da escola (Art. 212).

Destaca-se nessa Reforma à criação do grupo escolar que teve como característica fundamental o fato de reunir em um só prédio várias escolas avulsas ou isoladas, no perímetro fixado para obrigatoriedade de ensino (de dois quilômetros quadrados, distantes da escola).

Nas sedes de distritos em que houver pelo menos seis escolas primárias, no perímetro fixado para obrigatoriedade de ensino, o Governo poderá, reunindo-as, fazê-las funcionar em um só prédio (MATO GROSSO, 1910a).


Cada grupo teria um diretor, um professor auxiliar para cada classe um porteiro e dois serventes. (Art. 41º). Assim, a organização do grupo escolar com alunos em uma única classe, sob a autoridade única do professor substituía as classes de alunos em diferentes níveis de aprendizagem, foi introduzida a figura do diretor, considerado a peça fundamental para o sucesso da nova Instituição e subordinado hierarquicamente aos administradores da Instrução Pública.

O cargo de diretor de grupo escolar seria de comissão, nomeado pelo governo do estado na seguinte ordem (Art. 48º): em primeiro lugar, um normalista; em segundo um bacharel em ciências e letras; e, em terceiro, qualquer cidadão de provada competência e aptidão (MATO GROSSO, 1910a). Com efeito,

O trabalho executado por ele compreendia, além da função de professor, também a burocrática, o que obrigava a apresentar, anualmente, um relatório no qual descrevia minuciosamente as condições da escola, as atividades desempenhadas pelos professores, a justificativa das ações implementadas, além de denúncias, reclamações e reivindicações, que nem sempre se davam em condições amigáveis [...] (REIS e SÀ, 2006, p. 58).
Embora cada grupo escolar funcionasse sob uma única direção, teria divisão completa de sexos (Art. 39º). Assim, deveria ter oito classes, quatro para meninos e quatro para meninas, sendo em cada classe entre 16 e 45 alunos (MATO GROSSO, 1910a).

Isso evidencia, como analisa Jacomeli (1998, p. 131-132) que no Regulamento de 1910 estavam presentes os princípios da escola pública, tais como a gratuidade do ensino, a obrigatoriedade, a co-educação (com restrições) e a liberdade de ensino, porém, estava ausente a questão da laicidade. Assinala que, provavelmente, a Igreja tenha influenciado tal decisão, pois ficou clara a sua participação ativa na política mato-grossense e conclui “que apesar do ideário republicano postular a laicidade na instrução pública, o Estado brasileiro incorporou uma atitude de conciliação, no decorrer dos anos, entre a ideologia liberal e a católica”.

Ainda, o ensino nos grupos escolares teria a duração de quatro anos e o aluno deveria, obrigatoriamente, ter idade de sete anos e provar com atestado médico, que era vacinado e não sofria de nenhuma moléstia contagiosa (Art. 15º) enquanto os professores deveriam ser nomeados de acordo com as normas regulamentares que estabeleciam, por sua vez, o concurso, realizado perante a Diretoria Geral da Instrução. Somente quando não se inscrevessem alunos-mestres habilitados pela Escola Normal, se admitiria outros candidatos para o concurso (Art. 121º).

Assim, para iniciar a prática das modernas idéias contidas no novo Regulamento, a primeira providência adotada foi à contratação de professores normalistas, na qualidade de técnicos. Nas palavras do presidente do estado:


Convencido da necessidade urgente que há de cuidarmos do futuro da instrucção popular [...] e convencido também que o primeiro passo a dar para esse fim é a formação de bons professores, mandei contractar dois normalistas em São Paulo, com o fim de crear aqui uma Escola Normal de que havemos mister para a realização desse importante objectivo: esperando que me habilitareis para leval-o a effeito nas condições desejáveis (MATO GROSSO, Mensagem, 1910b).
Dessa forma, chegaram ao Estado em outubro de 1910 os professores Leowigildo Martins de Mello e Gustavo Kuhlmann e assumiram, imediatamente, a Reforma Educacional do Ensino Primário, começando com a criação da Escola Normal e de dois grupos escolares na capital, sendo nomeado diretor da Escola Normal e Modelo anexa o Professor Leowigildo Martins de Mello (REIS e SÀ, 2006, p. 43).

Após visitas aos distritos, com o objetivo de verificar a situação do ensino no estado, os professores contratados apresentaram o seguinte relato:

Somente a instituição do grupo escolar com classes homogêneas, sujeito a unidade de programa, de horário e de orientação, constantemente sob as vistas do Diretor [...], oferece resultados mais fecundos. A sucessão regular dos exercícios dá ao estudo variedade, movimento e animação, ao tempo que estimula a aplicação e evita o cansaço; excita a atenção dos indolentes atraindo-os para assuntos variados [...] evita a falta de tempo, facilita o serviço da classe e prepara os alunos para terem, mais tarde, ordem na vida, que é sua dignidade e pontualidade, que é sua força (apud RODRIGUES, 1988, p. 83).
A criação de grupos escolares foi autorizada nas cidades mais prósperas, em 1910, o Grupo Escolar do Primeiro Distrito de Cuiabá e o Grupo Escolar do Segundo Distrito também em Cuiabá. Em 1912, o Grupo Escolar de Cáceres, o de Poconé, o de Rosário Oeste e o D. Pedro II em Cuiabá. De modo específico, no sul do estado, o Grupo Escolar de Corumbá e o Grupo Escolar de Campo Grande, ambos em 1912. Além dos grupos escolares de Aquidauana, de Três Lagoas e de Ponta Porã (MATO GROSSO, 1978).

Em decorrência, o primeiro grupo escolar a funcionar no estado foi inaugurado em 23 de setembro de 1910 em Cuiabá, por meio do Decreto nº. 258, de 20 de agosto, que regulamentou a Lei nº. 508 e conferiu a este tipo de estabelecimento, em caráter provisório, o regulamento e o programa adotados no estado de São Paulo (MARCILIO, 1963, p. 133).

Os grupos escolares, portanto, criados a partir da reunião de escolas isoladas e agrupadas pela proximidade, sob uma única direção, organizaram-se em classes seriadas, seguindo a uma unidade de programa e de horário, sendo que o programa desenvolvido passou a observar uma seqüência gradual dos conteúdos, o que implicava [...] “maior controle do processo pedagógico e redução das despesas por meio da economia de utensílios, material e ocupação dos prédios” (RODRIGUES, 1988 p. 83).

Cabe assinalar que foi a partir da organização das escolas primárias em grupos escolares que se permitiu o acesso das mulheres à educação escolar de maneira mais expressiva. (REIS e SÀ, p. 55-56).

Em 4 de novembro de 1916 foi expedido o Regimento Interno dos Grupos Escolares do Estado de Mato Grosso, organizado de acordo com o parágrafo 1º do artigo 77 do Regulamento da Instrução Pública e Decreto nº 258, de 20 de agosto de 1910, detalhando a organização e funcionamento dos grupos. (MATO GROSSO, 1916).

No governo do presidente Mário Corrêa da Costa (1926-1930), um novo Regulamento da Instrução Pública foi expedido por meio do Decreto nº 759, de 22 de abril de 1927, dividindo o ensino, quanto à natureza, em primário e secundário (Art. 1º), sendo que o ensino público primário deveria ser gratuito e obrigatório a todas as crianças normais, analfabetas, de 7 a 12 anos, que residissem até dois quilômetros de escola pública (Art. 3º).

Um aspecto a ser destacado desse Regulamento é a classificação das escolas em categorias, da seguinte forma: escolas isoladas rurais, localizadas a mais de 3 km da sede do município; escolas isoladas urbanas, localizadas até 3 km da sede do município; escolas isoladas noturnas, destinadas aos meninos maiores de 12 anos que não pudessem freqüentar cursos diurnos; escolas reunidas, funcionando num raio de 2 Km, três ou mais escolas isoladas, com uma freqüência total de 80 alunos, reunidas num só estabelecimento com o máximo de sete classes e o mínimo de três.

Com isso o Regulamento cria uma outra modalidade de escola, ou seja, as escolas reunidas. Pode-se inferir que a inserção dessa modalidade deve-se ao fato de que os grupos escolares exigem elevados recursos financeiros para a sua instalação e manutenção, não se configurando, portanto, como prioridade das políticas educaionais.

No que se refere aos grupos escolares, o Regulamento de 1927 passou a exigir que fossem criados com pelo menos 250 crianças em idade escolar, num raio de dois quilômetros, e com, pelo menos, oito classes (MATO GROSSO, 1927).

Ainda, segundo o referido Regulamento o ano letivo começava em primeiro de março e terminava em 30 de novembro, com um intervalo de vinte dias que seria determinado a juízo do governo. As aulas teriam duração de quatro horas e meio diárias, nos estabelecimentos que funcionassem em um único turno, com interrupção de 40 minutos para o recreio dos alunos ao ar livre. Para aqueles que funcionassem em dois turnos, haveria uma interrupção de apenas 30 minutos para recreio, também, ao ar livre.

Os prédios deveriam atender, tanto quanto possível, as condições de: capacidade; situação em relação ao solo e à vizinhança: ventilação; iluminação; instalações sanitárias. (Art. 86).

Definiu, também, que as classes de grupos escolares deveriam ser preenchidas por professores que contassem com: um ano de exercício efetivo em escola urbana; dois anos em escola rural; e por professores normalistas com três anos de exercício interino (Art. 58) e que cada classe não poderia exceder a 45 alunos e estabeleceu o funcionamento anexo a cada Escola Normal, de um grupo escolar modelo destinado à observação e prática pedagógica dos normalistas e ao ensaio e divulgação dos novos métodos de ensino (Art. 35).

No seu trabalho educativo, portanto, os professores deveriam observar as seguintes normas:


  • passarão sempre, no ensino de qualquer disciplina, do concreto para o abstrato, do simples para o composto e o complexo, do imediato para o mediato, do conhecido para o desconhecido;

  • farão o mais largo emprego da intuição;

  • conduzirão a classe às regras e às leis pelo caminho da indução;

  • conservarão de vista a finalidade educativa e procurarão o melhor caminho para alcançá-la;

  • empregarão, no ensino da leitura, o método analítico;

  • estudarão os seus alunos para os conduzir de acordo com a capacidade de cada um;

  • promoverão pela instrução, o desenvolvimento harmonioso de todas as faculdades infantis;

  • transformarão os seus alunos em colaboradores;

  • tornarão as suas lições interessantes;

  • educarão pela palavra e pelo exemplo;

  • evitarão a rotina e acompanharão de parte as lições, a experiência didática e da ciência pedagógica ( Art. 91).

Como se pode verificar, a exemplo da Reforma de 1910, o método intuitivo continuou sendo preconizado pela legislação de 1927, na medida em que, como assinala Souza (2004 p. 115), a escola graduada:

[…] gerou novos dispositivos de racionalização administrativa e pedagógica, os quais, atrelados ao movimento de renovação dos processos de ensino pelo método intuitivo e aos ideais liberais de educação, amoldaram-se aos princípios de racionalidade social intrínsecos ao desenvolvimento da sociedade capitalista, especialmente os processos de urbanização e industrialização. Por toda parte onde foi implantado, esse novo modelo de escola primária foi instituído como símbolo de modernização do ensino, em sintonia com expectativas em relação ao desenvolvimento social e econômico.
Assim, os grupos escolares, construídos a partir da Reforma de 1910, foram instalados somente nas principais cidades do estado, até 1930, conforme assegura a mensagem do Presidente do estado, Dr. Aníbal Toledo (22/1/1930 a 30/10/1930):

O ensino é um dos serviços públicos mais efficientes no nosso Estado. Iniciada em 1910 a adopção dos methodos pedagógicos modernos com a introducção de professores paulistas, a semente se desenvolveu nesta capital, como em terreno fértil, e propagou pelas cidades principaes em grupos escolares que vão apresentando resultados compensadores do esforço e dos encargos que impõem ao Thesouro […].

O ensino primário é ministrado em Matto-Grosso por grupos escolares, escolas reunidas e escolas isoladas, divididas estas em urbanas, rurares e ambulantes.

Grupos escolares temos 11, sendo 2 na capital e 1 em cada um dos seguintes municipios: Rosário Oeste, Poconé, Cáceres, Corumbá, Aquidauana, Miranda, Campo Grande, Três Lagoas e Ponta-Porã, nos quaes se matricularam o anno passado 3.391 alumnos. Os mais freqüentados foram os de Cuyabá, Campo Grande e Corumbá, com 1.423, 480 e 304 alunos cada um respectivamente, e o de menos número de matrículas foi o de São Luiz de Cáceres com 143 apenas.

Os de Cuyabá, Corumbá, Ponta Porá e Campo Grande estão installados em prédios especialmente construídos. Para o de Aquidauana, o meu antecessor deixou contractada a construcção do edificio respectivo. E os demais estão em prédios alugados (MATO GROSSO, 1930).
Os Grupos Escolares no Sul do Estado de Mato Grosso

No sul do estado de Mato Grosso, em função de sua proximidade com os centros mais adiantados do país, a cidade de Campo Grande2, expandiu-se e modernizou-se com rapidez, devido, principalmente, à expansão da rede ferroviária, que aumentou o fluxo migratório de estrangeiros (árabes, japoneses, espanhóis, portugueses, italianos), além de fazendeiros nacionais, intelectuais e artistas diversos, vindos de São Paulo e de Minas, transformando-se no maior centro comercial da região, promovendo, dessa forma, sua modernização e aumento populacional. “A maioria era proveniente de Corumbá, cujo comércio começava a declinar com a perda dos aliados comerciais que se serviam da Cidade Branca e passaram a abastecer-se em Campo Grande” (COSTA, 1999, p. 74).

Assim, em 31 de agosto de 1914, quando a cidade já contava com cerca de 1.800 habitantes, realizou-se o encontro dos trilhos da estrada de ferro que, dos respectivos pontos de início das construções - Bauru, no Estado de São Paulo e Porto Esperança em Mato Grosso, projetaram-se até a junção, que se deu ao córrego Taveira, não distante de Campo Grande, e que, pelo ocorrido, passou a chamar-se ‘ligação’ (BRASIL, 1958, p.117).

No final da década de 1920, os ares de modernidade estavam presentes e a cidade já ganhava projeção:

[...] a vocação urbana de Campo Grande já estava delineada com 21.360 habitantes, o que revelava a acelerada dinâmica populacional da cidade. Por essa mesma época ela substituiu a luz dos ’30 lampeões offerecidos pelo commércio’, que ficavam colocados nas esquinas. Veio, então, a luz elétrica sendo a segunda localidade mato-grossense a dispor desse serviço [...].

Os seus traços citadinos vão se mesclando á matriz rural [...] A luz elétrica e as locomotivas integram a paisagem cotidiana, mas isso não significa o banimento das charretes, das carroças e dos animais de serviço. Quanto às ruas sem calçamento, no inverno lançam a poeira vermelha, que fez Campo Grande ser a Cidade Morena [...].

Sintonizada com o seu tempo, aberta às novidades, já em 1924, conta com a possibilidade de captar as ondas do rádio: é fundado o Rádio Clube, inicialmente voltado para a reunião noturna, quando se ouviam emissoras de rádio nacionais e estrangeiras. Uma sensação! (BITTAR, 2004, p.10).
Nesse contexto, D. Francisco de Aquino Correa, Bispo de Prusiade, Presidente do estado de Mato Grosso (22/01/1918 a 21/01/1922) sancionou a Resolução nº 846, em 3 de novembro de 1921, criando três grupos escolares, no sul do estado, da seguinte forma:

Art. 1 – Em commemoração ao centenário da nossa Independência, ficam creados com a mesma organização dos actuaes, três grupos escolares com sede nas cidades de Campo Grande, Três Lagoas e Aquidauana.

Art. 2- O Governo providenciará sobre a sua installação provisória e os fará inaugurar no começo do periodo letivo do anno centenário si as municipalidades daquellas cidades contribuírem com os prédios necessários ao bom funcionamento delles, enquanto não construídos os próprios.

Art. 3 – Ficam desde já abertos os créditos necessários à aquisição do mobiliário escolar respectivo e à execução desta lei.


O primeiro grupo escolar em Campo Grande foi instalado em 13 de junho de 1922, autorizado pela Resolução n°. 866, de 03 de junho de 1922, sendo o sétimo de uma lista de onze estabelecimentos de ensino criados em Mato Grosso, no decorrer do período de 1910-1927, a partir das reformas da instrução pública empreendidas na primeira gestão de Pedro Celestino Correa da Costa. (MATO GROSSO, 1978).

Obedecendo ainda ao programa do levantamento do nível da instrucção publica do estado foram inaugurados os grupos escolares de Campo Grande e Três Lagoas, a 13 de junho passado, devendo ser installados neste anno mais os de Corumbá, Aquidauana e Miranda, tão logo se consiga o apparelhamento necessário. Algumas outras cidades, como as de Ponta Porá e Bella Vista, reclamam também a adopção desses institutos de ensino, com os quaes opportunamente serão servidos (MATO GROSSO, Mensagem, 1923, p.35).


O Grupo Escolar de Campo Grande3 funcionou, inicialmente, em uma casa alugada na avenida Afonso Pena, sendo transferido definitivamente para seu prédio, em 18 de julho de 1926, na área central da cidade, dia em que foi solenemente inaugurado (REVISTA FOLHA DA SERRA, 1933) e em 1930, transformou-se em escola modelo.

Enquanto o Grupo Escolar de Três Lagoas4 começou a funcionar em prédio próprio somente em 1940:

Assim é que não se teem poupado esforços para a construção de alguns prédios nos principais distritos do Estado, bem como para o melhoramento de outros já existentes, cujos reparos teem obedecendo as regras pedagógicas modernas observadas na técnica do assunto.

Entre os mais importantes, dentre os mandados construir por esta Interventoria, ressalta o prédio do Grupo Escolar “Afonso Pena” na cidade de Três Lagoas, que tive oportunidade de inaugurar em Março do corrente ano, cujos trabalhos de construção, entretanto, haviam terminado em fins do ano de 1939 (MATO GROSSO, Relatório, 1939-1940).


Assim, os grupos escolares foram criados nas cidades de maior projeção e desenvolvimento econômico no sul do estado e, portanto, com demanda por escolas. A mensagem abaixo dirigida a Assembléia Legislativa em 13 de maio de 1924, pelo Coronel Pedro Celestino Correa da Costa, Presidente do estado, destaca a criação desses grupos, na região sul do estado, também nas cidades de Aquidauana5 e Miranda6, em prédios cedidos pelos municípios.
A 10 de março último, realizou-se também nas cidades de Corumbá, Aquidauana e Miranda a installação dos grupos nellas creados, o primeiro em bello e confortável edifício, cuja construção só agora foi concluída, e os dois outros em edifícios cedidos pelas respectivas municipalidades.

Esses grupos serão dotados de moderno mobiliário já encommendado, no valor de 38:490$200.

Tendo a Empresa Matte Laranjeira oferecido ao Estado um edifício já em constucção para o funccionamento de um grupo escolar na cidade de Ponta Porá, eu vos pediria autorização para provei-o do pessoal e material necessário.

Si os grupos escolares que se estão estabelecendo nas nossas principaes cidades vêm corrigindo em grande parte as falhas da nossa instrucção primaria, esta, nos centros menos importantes e sobretudo nos pequenos povoados carece de previdências cujos resultados compensem despezas quase inúteis com a manutenção de taes escolas.

O remédio para esse mal seria a manutenção das escolas publicas somente nas cidades, villas e sedes de juizado de paz em edifícios próprios, providos do material de ensino. As isoladas dos povoados seriam subvencionados pelo Estado desde que fosse comprovada a freqüência de pelo menos 20 alumnos e a idoneidade do professor

[...] Com a quantia despendida na construção do grupo de Corumbá poder-se-ia ter construído também mais dois, de Miranda e Aquidauana, que funcionam em prédios alugados e inadequados, como ainda o estão os de Campo Grande e Três Lagoas (MATO GROSSO, 1924).


Na cidade de Corumbá7, por sua vez, foi construído um prédio especialmente para o seu funcionamento. Cabe lembrar, que Corumbá, no início do século XX, era o principal entreposto comercial de Mato Grosso, como assinala Alves (2003 p.70):

Em definitivo até 1914, quando da chegada dos trilhos da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil a Porto Esperança, Corumbá, era, basicamente, o grande entreposto comercial do Estado, onde aportavam navios de médio calado, procedentes de Buenos Aires, Montividéu e Assunção. As mercadorias transportadas por via fluvial abarrotavam os armazéns de suas casas comerciais, para seguirem em barcos de pequeno calado, oportunamente, para o norte e para o interior do estado [...].


Desse modo, o grupo escolar na cidade de Corumbá começou a funcionar em 10 de março de 1924.

Encravado em pleno centro da cidade, no local escolhido (um terreno comprado pela intendência municipal) foi construído um edifício identificado com o ecletismo arquitetônico característico dessa época, de inspiração neoclássica francesa, com características semelhantes ao Palácio da Instrução Pública de Cuiabá construído em 1913 […] (SENA e BRITO, 2007, p. 99).


Em 5 de junho de 1924, os grupos escolares, pelo Decreto presidencial nº. 669 receberam denominações relacionadas a pessoas ilustres, sendo que o de Campo Grande passou a se chamar “Joaquim Murtinho”, o de Corumbá passou a denominar –se “Luis de Albuquerque”, uma referência ao fundador da cidade de Corumbá.

O Presidente do Estado de Matto-Grosso, considerando que os grupos escolares, quando algum titulo recebam, devem tiral-o dos annaes pátrios;

Considerando que a denominação recommendavel para taes estabelecimentos de educação e culto do civismo é a dos varões notáveis, que se tenham imposto à veneração da posteridade, de preferência a de personagens cuja benemerência ainda esteja sujeito a revisão crítica dos contemporâneos.

[...] Drs. Joaquim Duarte Murtinho, Antonio Corrêa da Costa e Manoel Esperidião da Costa Marques, mattogrossenses que se nobilitaram, além de outros serviços relevantes prestados à Pátria, por se terem dedicado ao magistério, o primeiro no ensino superior e os outros no secundário, que o segundo reformou efficientemente.

Decreta

Art. 1º A Escola Modelo desta capital passará a denominar-se, de 13 de junho corrente em diante, Escola Modelo “Barão de Melgaço”, continuando annexa à Normal, o Grupo Escolar de S.Luiz de Cáceres denominar-se-à Grupo Escolar “Esperidião Marques”; o de Corumbá, Grupo Escolar “Luiz de Albuquerque”; o de Miranda, Grupo Escolar “Antonio Corrêa”; o de Campo Grande, Grupo Escolar “Joaquim Murtinho”; e o de Três Lagôas, Grupo Escolar “Affonso Penna”.



Art. 2ª Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio da Presidência do Estado em Cuiabá, 5 de junho de 1924, 36º da República.

Pedro C. Corrêa da Costa.

Virgílio Alves Corrêa Filho.(MATO GROSSO, Mensagem.., 1925, p.25-26).


Além disso, a outra cidade do sul do estado contemplada com a instalação de um Grupo escolar foi Ponta Porã8, “pelo Decreto nº 752, de 29 de janeiro de 1927, com a denominação de Mendes Gonçalves”, em homenagem ao Commendador Francisco Mendes Gonçalves, Presidente da S. A. Empresa Matte Laranjeira, doadora do edifício em que funcionava o referido grupo” (MATO GROSSO, 1927).

Como se verifica, os grupos escolares, construídos a partir da Reforma de 1910, foram instalados, até 1927, somente nas principais cidades do estado, em função de seu número de habitantes e maior desenvolvimento econômico. Na análise de Jacomeli (1998, p. 143-144):


[...] numa região como a mato-grossense, com uma população em 1927 de 296.968 pessoas, onde existiam grandes latifúndios nas mãos de poucas pessoas, onde o poder político, também concentrado nas mãos de poucos, era representado por frações de classes ligadas ao comércio, às usinas de açúcar ou aos latifúndios (criação de gado; extração de erva-mate), uma pressão popular por escolas era praticamente insignificante. A maioria dos trabalhadores, esparramada pelo vasto território mato-grossense, desenvolvia seu trabalho nas fazendas. A parcela de trabalhadores urbanos era relativamente pequena em relação aos trabalhadores rurais. Dessa forma, foram criados grupos escolares justamente nas cidades mais desenvolvidas economicamente e, também, naquelas que serviam como reduto eleitoreiro, por ingerência de algum ‘coronel’, marca do clientelismo político no Estado.
Em todo o estado foram matriculados nos grupos escolares, durante o ano de 1927, 2.712 alunos, de ambos os sexos, não compreendidos os do grupo escolar de Ponta Porã, recém instalado, como se evidencia na tabela abaixo:

Tabela 1: Número de alunos nos Grupos Escolares - 1927


Grupo Escolar

Município

Sexo masculino

Sexo feminino

Total

Escola Modelo Barão de Melgaço


Cuiabá

386

392

778

Senador Azevedo

Cuiabá

179

235

414

Joaquim Murtinho


Campo Grande

148

128

276

Affonso Pena


Três Lagoas

123

140

263

Luiz de Alburquerque


Corumbá

78

171

249

Antonio Corrêa


Aquidauana

100

93

193

Caetano de Albuquerque

Poconé

61

98

159

Presidente Marques

Rosário Oeste

68

68

136

Caetano Pinto


Miranda

77

45

122

Espiridião Marques

Cáceres

59

62

121

Mendes Gonçalves

Ponta Porã

-

-

-

Total




1280

1432

2.712
Fonte: Mato Grosso, 1928.

Em 1930, as matrículas nos grupos escolares atingiram um total de 3.854 alunos, sendo 1712 na região sul, assim distribuídos: 374 no Grupo Escolar Joaquim Murtinho, em Campo Grande; 353 no Grupo Escolar Luís de Albuquerque em Corumbá; 286 no Grupo Escolar Afonso Penna em Três Lagoas; 278 no Grupo Escolar Antônio Corrêa em Aquidauana; 167 no Grupo Escolar Caetano Pinto em Miranda e 254 no Grupo Escolar Mendes Gonçalves em Ponta Porá (MATO GROSSO, 1931), o que mostra a importância desses grupos para o ensino público do sul do estado.

No entanto, no que se refere às condições físicas e materiais, nos primeiros anos de funcionamento, esses grupos escolares, de modo geral, enfrentaram dificuldades, como pode ser visto no relatório apresentado ao Secretário Geral do Estado, pelo professor Franklin Cassiano da Silva, em 29 de agosto de 1931.

Dando desempenho a incumbencia que de ordem do Exm° Snr. Dr. Interventor Federal, houve por bem V. Excia. Confiar-me, segui, no dia 8 de julho p. passado, em viagem de inspecção ao diversos estabelecimentos de ensino na zona Sul do Estado.

A situação geral do ensino naquella zona, é lastimável, pela falta quasi que completa de material didactico assim como pela desorientação em relação ao emprego de methodos. Entregue geralmente as direcções dos estabelecimentos às pessoas leigas, sem tirocinio no magistério, transformou-se assim o cargo de director de Grupo, de uma funcção essencialmente techinica para a de simples burocracia.

Por outro, lado, na maioria dos Grupos Escolares, o corpo docente é quasi todo constituido de pessoas sem preparo techinico, necessario, dahi a confusão, a falta de orientação segura, que se note, geralmente referido estabelecimentos (MATO GROSSO, 1931).

Procurei, na medida do possivel, dar uma organização homogenea aos grupos por mim visitados e tenho esperança que de alguma utilidade tenha sido minha visita a esses estabelecimentos.
Ao relatar as condições (prédio e mobiliário) do Grupo Escolar Joaquim Murtinho, acentua:

[...] A impressão que se tem ao penetrar-se nelle é desoladora. Urge uma limpeza geral, assim como a reparação das vidraças das janelas que se acham todas quebradas.

Edifício acanhado, sem lotação suficiente para nelle funcionar um grupo escolar, pois somente seis salas de aula, sente-se, a direção do estabelecimento em sérios embaraços para nele fazer funccionar as duas outras escolas annexas.

Embora esteja o Estado atravessando uma phase dolorosa em sua vida econômica, mesmo assim urge attender com carinho as necessidades dessa escola. Os moveis velhos existentes poderão ser aproveitados em as escolas isoladas ruraes.


Em relação às condições dos prédios de outros grupos escolares, enfatiza:

[...] Continuam exigindo sérios reparos os prédios em que funccionam os Grupos Escolares de diversas localidades.

[...] O edifício em que funcciona o Grupo Escolar “Luiz Albuquerque”, da cidade de Corumbá, também se encontra em péssimo estado de conservação. Todo o flanco esquerdo do edifício não vem sendo occupado pela Directoria daquelle Estabelecimento, devido ao estado em que se encontra.

Quase nas mesmas condições está também o edifício do Grupo Escolar de Ponta Porá.

[...] É um problema que pede urgente resolução o da construção de prédios destinados ás escolas publicas do Estado.
Enfim, ressalta a necessidade de investimentos por parte do Estado, dizendo:
Autorizado pelo Exmº Snr. Dr. Interventor, mandei que se fizessem alguns quadros negroos, pois os existentes absolutamente não se prestavam aos fins a que eram destinados. É idêntica a condição em relação ao material didático.

A verba de expediente de que lançam mão os directores para compra de giz, papel, etc, é insufucientissima, pois há grupos escolares que desde 1928, não recebem nenhum material didactico. O almoxarifado geral do Estado há muito tempo deixava de attender aos inúmeros pedidos dos professores que traziam constantemente as suas reclamações a Directoria Geral, sem que esta nada pudesse fazer para melhorar a situação, tolhida como se achava na sua acção pelo regime burocrático que então imperava e do qual infelizmente ainda não foi libertada (MATO GROSSO, 1931).

Ainda, a situação enfrentada pelo Grupo Escolar “Luis de Albuquerque”, nos primeiros anos de seu funcionamento, na cidade de Corumbá, é descrita por Sena e Brito (2007 p. 101) da seguinte forma:

Falta de mobiliário e de professores são alguns dos problemas que o Luis de Albuquerque enfrentou nos primeiros anos de seu funcionamento, principalmente entre 1924 e 1925. Assim, uma escola projetada para inovar foi alcançada com alguns dos problemas decorrentes das escassas receitas públicas aplicadas à educação, e isso impossibilitou a efetivação das inovações surgidas, no campo educacional, nas regiões mais prósperas do país, no Luis de Albuquerque.

Não se deve desconsiderar, porém, a importância dessa instituição de ensino, que permanecerá como um símbolo da educação na cidade até a década de 1970.
No início da década de 1930, o estado de Mato Grosso contava com 11 grupos escolares, quatro escolas reunidas e 165 escolas isoladas (MATO GROSSO, Mensagem, 1930). No final da década havia um total de duzentos e sessenta e quatro escolas, assim distribuídas, segundo a sua classificação: treze Grupos Escolares, vinte e duas Escolas Reunidas, dezenove Escolas Urbanas isoladas, cinqüenta e uma Escolas Distritais, quinze Escolas Regimentais e cento e quarenta e quatro Escolas Rurais (MATO GROSSO, Relatório, 1939-1940). Isso significa que a política educacional, a partir da década de 1930, favoreceu a criação de escolas reunidas.

Cabe destacar que nesse período, o interventor federal Capitão Manoel Ary da Silva Pires (09/03/1937 a 13/09/1937) em sua mensagem à Assembléia Legislativa, na abertura da 3ª sessão ordinária da sua 1ª Legislatura, em 13 de junho de 1937, assinalava a necessidade de um segundo grupo escolar, no bairro Amambaí, no município de Campo Grande, em prédio existente, atendendo solicitações provenientes da Câmara e do Comando da nona Região do município de Campo Grande, tendo em vista o aumento da população infantil.

Ainda uma providencia que me cumpre sugerir: a criação de um segundo grupo escolar em Campo Grande, no bairro amambahy, conforme solicitações que me foram dirigidas pelo snr. Presidente da Câmara daquelle município e pelo snr. Cmte. da nona região solicitações essas motivadas pela verificação do constante crescimento da população infantil naquella prospera zona sulina (MATO GROSSO, Mensagem, 1937, p.15).
O Grupo Escolar Amambaí, criado em abril de 1939, passou a denominar-se Grupo Escolar General Malan, por meio do Decreto nº 746, de 12 de setembro de 1949 (MATO GROSSO, 1949).
Considerações Finais:
Em síntese, pode-se dizer que a elite política de Mato Grosso seguiu a tendência nacional, buscando a modernização das cidades e a disseminação da educação pública. Tratava-se de colocar o estado em compasso com as medidas tomadas em outros estados da federação no campo educacional. O discurso oficial dos gestores estaduais estava em sintonia com as políticas educacionais adotadas em âmbito nacional, que enfatizava a importância política e social da instrução pública, no sentido de superar os problemas existentes.

Apesar de Mato Grosso não ter tido o mesmo nível de desenvolvimento econômico dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, por exemplo, os grupos escolares foram instituídos na política educacional dos governos do período, como parte do processo de modernização do estado.

O novo modelo de escola primária, que reunia em um mesmo prédio alunos, professores e outros funcionários (porteiro, serventes), sob a orientação e a administração de um diretor, era considerado um projeto inovador para a época, na medida em que representava “(...) a materialização do ideal de renovação pedagógica, defendido por intelectuais e administradores do ensino público mato-grossense e entendido como condição para a modernização da escola pública, responsável pela formação do cidadão republicano” (REIS e SÁ, 2006, p. 39), o que exigia professores formados pela Escola Normal.

No entanto, os grupos escolares, no sul do estado, enfrentaram, nos primeiros anos de seu funcionamento, problemas quanto ao prédio e mobiliário inadequados e decorrentes dos insuficientes investimentos públicos.

Assim, a implantação dos grupos escolares, como forma de organização da educação escolar primária pública, nas primeiras décadas do século XX, vinculada à expectativa de progresso e desenvolvimento econômico do estado, foi lenta e somente nas cidades que mais se prosperaram economicamente, e, portanto, com demanda por escolas, como é o caso de Campo Grande Três Lagoas e Corumbá, e, em seguida, Aquidauana, e Ponta Porã, localizadas no sul do estado. Isso, de certo modo, se explica pelo fato de que:

Naquelas regiões brasileiras em que a acumulação de capital se iniciava, embora de modo incipiente, como no caso de São Paulo, as inovações aos poucos iam encontrando suporte sócio-econômico para se concretizar. As outras regiões fechavam-se dentro de seu próprio atraso, marginalizando-se pelo processo de modernização (REIS FILHO, 1981, p. 188).


Finalmente, apesar de a implantação dos grupos escolares em Mato Grosso e, de modo específico, no sul do estado, ter acompanhado o desenvolvimento urbano e aumento populacional, o número de instituições foi reduzido, registrando-se, nas primeiras décadas do século XX, a lenta expansão do ensino primário dependente das escolas isoladas, reunidas, ou seja, que não os grupos escolares.
Referências:

ALVES, Gilberto Luís. Mato Grosso do Sul: o universal e o singular. Campo Grande: Ed. UNIDERP, 2003.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Enciclopédia dos municípios brasileiros. Planejada e orientada por Jurandyr Pires Ferreira. XXV volume. Rio de Janeiro, 1958.

BITTAR, Marisa. Dos campos grandes à capital dos ipês. Campo Grande: Editora Alvorada, 2004.

CASTANHO Sergio. Institucionalização das instituições escolares: final do império e primeira República no Brasil. In: Instituições escolares no Brasil: conceito e reconstrução histórica. Campinas: Autores Associados: Histedbr: Sorocaba, SP: UNISO; Ponta Grossa, PR:UEPG, 2007, p. 39-71.

COSTA, Celso. Evolução urbana. In: Campo Grande: cem anos de construção. Campo Grande: Matriz Editora, 1999.

JACOMELI, Mara Regina Martins. A instrução pública primária em Mato Grosso na Primeira República: 1891 a 1927. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1998.

LEITE, Gervásio. Um século de instrução pública (história do ensino primário em Mato Grosso). Goiânia: Ed. Rio Bonito, 1971.

MACHADO, Paulo Coelho. Pelas ruas de Campo Grande: a grande avenida. Campo Grande (MS): Prefeitura Municipal de Campo Grande, FUNCESP – Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer, UBE – União Brasileira de Escritores (MS), 2000.

marcilio, Humberto. História do Ensino em Mato Grosso. Cuiabá: Secretaria de Educação, Cultura e Saúde, 1963.

NAGLE, Jorge. Educação e sociedade na Primeira República. 2. ed. São Paulo: DP&A, 2001.

REIS FILHO, Casemiro. A educação e a ilusão liberal. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1981.

REIS, Rosinete Maria; SÁ, Nicanor Palhares. Palácios da Instrução: institucionalização dos grupos escolares em Mato Grosso (1910-1927). Cuiabá: Central de Texto: Ed. UFMT, 2006. V. 3.




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