Pensamento pedagógico de darcy ribeiro: da universidade necessária à proposta de criaçÃo da universidade aberta do brasil



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PENSAMENTO PEDAGÓGICO DE DARCY RIBEIRO:

DA UNIVERSIDADE NECESSÁRIA À PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Rosana Amaro - Universidade de Brasília - rosanaead@unb.br

Welinton Baxto da Silva - Ministério da Educação - welinton.silva@mec.gov.br


RESUMO

O presente estudo buscou apresentar uma síntese acerca da vida e do pensamento pedagógico do intelectual Darcy Ribeiro e discorrer, principalmente, às ideias relacionadas a Universidade Necessária à proposta de criação da Universidade Aberta do Brasil. O estudo buscou subsídios da pesquisa bibliográfica (livros, artigos e recursos de áudio visual) na sustentação que o autor foi um visionário da modalidade a distância no Brasil. Neste estudo se faz uma breve contextualização da Educação a Distância no Brasil, a criação da Universidade Aberta do Brasil, passando a uma breve síntese sobre o pensamento pedagógico do intelectual e suas aproximações com a Universidade Aberta do Brasil.
Palavras-chave: intelectual, universidade, educação a distância
Darcy Ribeiro: um breve histórico da sua trajetória

Em sua trajetória de setenta e cinco anos de vida (1922-1997), Marcos Darcy Silveira Ribeiro, nascido no norte de Minas Gerais, homem publicamente conhecido como Darcy Ribeiro constituiu e em uma pluralidade de pessoas. Filho de farmacêutico, pai falecido desde seus três anos de idade, foi criado e educado por sua mãe. Concluiu os estudos primários e secundários no grupo escolar, posteriormente, ginásio da cidade onde nasceu. Influenciado por sua mãe e seu tio, médico, Darcy ingressou no curso de medicina, entretanto em virtude das dificuldades de identificação com a área médica e com o despertar pelas Ciências Sociais decidiu deixar o curso de medicina e, em 1942, ingressou no curso de sociologia para se formar em Antropologia em São Paulo.

Relata Darcy, em sua autobiografia, em função da convivência com as atividades docentes da mãe alfabetizadora auxiliava os alunos adultos nos primeiros manuseios com o lápis Faria e Silva (2008)1. Assim, foi dessa experiência de ajuda aos alunos adultos que se tornou educador.

Darcy Ribeiro, como próprio anunciou em um discurso, se comparou a uma cobra com várias peles Gomes (2010)2. Darcy “naturalista”, etnólogo, antropólogo, professor, educador, político, ensaísta e romancista, ao longo da sua trajetória produziu diversas obras e tornou-se um homem de ação. Homem de várias “peles”, não era um intelectual que ficasse somente pensando e escrevendo. Exigia-se realizar Gomes (2010)2. Nesta perspectiva idealizava a educação como caminho para as mudanças sociais e nacionais.


Darcy Ribeiro: o discurso da Universidade Necessária

O projeto de Universidade Necessária no pensamento de Darcy Ribeiro implica em uma concepção fundamentada, de maneira relevante no processo histórico-evolutivo de uma sociedade centrada, na produção e propagação de conhecimento científico e cultural, ancorado no desenvolvimento tecnológico. Na visão do educador a cultura, a ciência, a comunicação, o desenvolvimento tecnológico e, principalmente, a autonomia são elementos de uma mesma parte e estão fortemente correlacionados. Darcy reconhece os condicionantes estruturais da sociedade, valoriza o potencial humano e a função estratégica das instituições sociais.

Diante dos estudos das diferentes experiências das universidades na Europa e na América Inglesa, um dos principais objetivos traçados para a Universidade Necessária, por Darcy, buscou gerar subsídios para um amplo debate quanto ao papel da universidade nas civilizações emergentes, Martins e Costa (2011)3, ainda mais na América Latina, em virtude das intensas lutas contra o subdesenvolvimento.

Miglievich Ribeiro e Matias (2006)4 explicam que “o papel da universidade, para Darcy, indissocia-se da criação de uma consciência crítica”. Nesse aspecto assume a mais alta responsabilidade, ainda nessa visão a universidade é responsável em orientar o desenvolvimento autônomo de um país e contribuir para o desenvolvimento da criatividade cultural e científica. Compreendia ainda, dada a difícil incumbência, o desafio das universidades exercerem essa difícil tarefa. Sem desprezar o saber científico neutro entende que a universidade no sentido de “poder fazer” compreende seu papel político. Diante disso, a universidade apresenta como elemento principal o domínio da cultural geral, em função da sua capacidade de intervir e modificar a realidade, em seu pensamento nomeou a universidade com instituição legítima para a formação e a civilização da sociedade, cabendo a ciência desenvolvê-la.

Para o pensador o ponto de partida para as transformações na universidade está atrelado à instauração de crises e tensões institucionais, que posteriormente possam ser superadas por meio de significativas mudanças institucionais. Assevera Ribeiro:
A crise estrutural instaura-se quando a sociedade e a universidade divergem e andam em ritmos distintos, [...] se contribuem para as coisas permanecerem como são, ou se, inversamente, concorrem para que se alterem de acordo com as novas aspirações. (MORAES, MARIANO e MOURA, 2012 apud RIBEIRO, 1969, p. 49)5.
É no movimento interno de reflexão da própria universidade que se busca a definição da sua atuação em prol da sociedade. Neste sentido cabe à universidade buscar uma coerência interna de modo a superar seus próprios desafios e contribuir para os avanços da sociedade.

Para Darcy o pensamento de universidade fundamenta-se na “mentalidade utópica”, Miglievich Ribeiro (2012)6 nesse pensamento a concepção de universidade ocorre no plano das ideias e na ponderação para uma possível intervenção entre “o que existe” e “o que precisa existir”. O signo da utopia é condição indispensável para alcance da realidade e essa realização se dá na construção do debate crítico, no confronto com os fatos e a história e na mudança da realidade social, ou seja, entre o modelo ideal e qualquer projeto concreto, mesmo o mais próximo haveria distância, entretanto, o projeto de universidade deveria corresponder às necessidades de um povo. Firmado na convicção de que uma estrutura teórica sólida encaminharia o país a superação do atraso nacional e ao encaminhamento dos avanços sociais com vista a aquisição da autonomia nos domínios da ciência e da tecnologia.

É imprescindível defender os interesses da maioria da população (a qualquer custo) o desenvolvimento nacional autônomo com a capacidade de acelerar o desenvolvimento da sociedade. Defende também a originalidade em suas ações e as suas produções, sem lançar mão de modelos importados e descontextualizados com a realidade do país.

Importante homem público, Darcy Ribeiro, fazia parte de uma geração que almejava repensar e mudar o Brasil e a América Latina, Miglievich Ribeiro (2012)5. Aliado a outros intelectuais e artistas, pensava em projetos que fossem capazes de revolucionar as bases estruturantes do país, promover a construção de uma consciência nacional crítica e contribuir para a superação do atraso social do Brasil.

Em seu pensamento a universidade não poderia estar alheia do seu próprio tempo, ao contrário, deveria haver mecanismos que pudessem converter-se em instrumentos de superação.
O modelo de universidade buscado será também utópico no sentido de antecipar, conceitualmente, as universidades do futuro, configurando-se como meta a ser alcançada um dia, em qualquer sociedade (RIBEIRO, 1975, p.172-173)7.
Darcy Ribeiro tinha profunda ambição em fazer o Brasil dar certo, assim mencionou em seu discurso, vislumbrava a universidade com importante papel na formação de novos intelectuais com capacidade para debater a ética e a ciência. Nesse processo entendia a universidade em constante processo de renovação.
A Educação a Distância no Brasil e a Criação da Universidade Aberta do Brasil

Diante do contexto histórico mundial, entre 1904 e 1996, surgiram vários movimentos na educação brasileira que contribuíram para maior regulamentação da EaD no país. Segundo Gomes (2010), a Educação a Distância em caráter experimental constava na Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, essa primeira LDBEN havia sido aprovada um pouco antes de Darcy assumir o cargo de Ministro da Educação no regime parlamentarista. Entretanto, em virtude das suas inquietações com a democratização de acesso a educação e sua ampliada visão de futuro para a educação, ainda que mais de 30 anos depois, na segunda LDB, Darcy Ribeiro, retirou a Educação à Distância da clandestinidade, citado por Gomes (2010), conforme a expressão corrente.


Criá-la é a perspectiva aberta pela Lei de Diretrizes e Bases e da educação nacional que fiz aprovar no Congresso e que foi batizada de Lei Darcy Ribeiro. Nela restringe-se a frequência obrigatória, possibilitando o ensino à distância para os níveis primário, médio e superior. Isso representa perigo e uma ampla perspectiva de melhoria do ensino. Perigo porque se o ensino à distância se converter em máquina de fazer dinheiro, como ocorre na maioria das escolas privadas, será um desastre. Promessa porque possibilitará o Brasil recuperar trinta anos de atraso que tem nessa matéria, criando programas responsáveis de ensino à distância nos três graus. Darcy Ribeiro, Confissões. (FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, 2010, online)8.
Preocupado com as questões do avanço social e tecnológico e da democratização do acesso à educação, Darcy considerava prioritária a sintonia da educação com as novas tecnologias, aproveitando todo o seu potencial democratizante, Gomes (2010). Ainda afirma o autor que a educação básica e a formação de professores ocuparam lugar especial na concepção do educador, para ele, em um país pobre, a universidade pública e gratuita deveria oferecer retorno compatível à população socialmente menos favorecida. Em seu pensamento havia de se corrigir essas distorções históricas - dar mais aos que tem mais.

Concebia com entusiasmos e facilidade a integração entre a educação e a comunicação, que seria viabilizada por meio da Escola de Cinema e Televisão. Com grande interesse na Educação à Distância vislumbrou como forma possível de ampliar a educação no país. Assim idealizou em seu pensamento a universidade do ar (Darcy Ribeiro, Confissões).


Minha universidade do ar é perfeita como um hospital sem doentes e sem médicos. Toda televisiva e textual. Inspira-se na Open University, de Londres, e nas congêneres de Madri e Caracas. (FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, 2010, online)7.
Ainda que em um momento crítico de saúde, Darcy Ribeiro, não deixava de lado os seus “fazimentos”, até o seu último fôlego dedicou-se a idealizar o projeto da Universidade Aberta do Brasil, declara Gomes (2012), uma das suas fascinações para democratizar a educação. Pensando em conjunto com outros educadores, delineou aspectos importantes para essa modalidade de ensino. Em um reduzido recorte do documento da época destacava a importância do estilo metodológico.
Neste documento embrionário, que posteriormente daria vida a criação da UAB, encontrou-se traços marcantes do discurso de Darcy Ribeiro, um defensor de uma educação a distância, não apenas para ampliar a democratização, mas que fosse amparada nos princípios do fomento a pesquisa e elaboração própria, de acordo com seus respectivos conteúdos, aprofundando-os o máximo possível, buscando a garantia da qualidade científica, capaz de plantar o saber pensar e o aprender a aprender, por intermédio da realidade e uma intervenção inovadora, através da vinculação entre a prática com a teoria (MARTINS e COSTA, 2011, p.1053)3.
As ideias preliminares para UAB se demarcaria por seu estilo metodológico, sem se prender a uma única metodologia, mas deveria se construir das melhores partes das teorias de aprendizagem. Conceitualmente a formação deveria valorizar a pesquisa e a produção do conhecimento, se apropriar de temáticas e trabalhar com aprofundamento, a partir da prática curricular trabalhar a relação teoria e prática desde o primeiro semestre e com mais intensidade no último ano da formação, concluir o curso com uma produção monográfica, evidenciando em aspectos teóricos e práticos, de modo que esse estudante seja capaz de pesquisar da realidade e intervir criativamente no plano social. É nesta concepção que Darcy Ribeiro esboçou aspectos didáticos para universidade aberta.

Legitimamente, a EaD passou a existir no sistema educacional brasileiro, após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases Nº 9394/969. Segundo Silva, ainda há outros documentos que deram base a sua oficialização no Brasil.


A CF/88, a LDB/96, o PNE/2002 e as Declarações preconizam suas intenções que perpassam ao acesso à educação para todos e com qualidade e sinaliza as tecnologias da informação e comunicação como um meio facilitador para concretização da inclusão social através da educação. Com a regulamentação do Art.80 da LDB/96 com o decreto 5.622/2005, que contempla desde a Educação Básica até a pós-graduação numa clara exposição das intenções da melhoria do acesso e da qualidade educacional do país. A modalidade a distância tende a ganhar outros olhares rumo a credibilidade nacional, o que tempos atrás não havia perspectiva. (SILVA, 2007, p. 55)10.
O conceito de Educação a Distância em seu artigo primeiro, de acordo com o decreto nº 5622/200511, define como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.

Para Moore e Kearsley (2007)12, a EaD é vista de modo muito simples, para eles, alunos e professores estão em locais diferentes durante todo ou grande parte do tempo em que aprendem ou ensinam. De acordo com esses autores:


Educação a Distância é o aprendizado planejado que ocorre normalmente em um lugar diferente do local do ensino, exigindo técnicas especiais de criação do curso e de instrução, comunicação por meio de várias tecnologias e disposições organizacionais e administrativas especiais. (MOORE e KEARSLEY, 2007, p. 2)11.
Destacam ainda que pelo termo Educação perpassam aprendizado e ensino, portanto, a definição de Educação a Distância pressupõe a intencionalidade e o planejamento das ações educacionais.

A Universidade Aberta do Brasil (UAB), idealizada por Darcy Ribeiro e criada em 2005, na iniciativa do âmbito do Fórum das Estatais pela Educação com o propósito de capacitar professores da educação básica, nesse aspecto confirma-se a concretização de uma das propostas pensada pelo educador.

O Sistema UAB com prioridade de fazer a formação de educadores, por meio do estímulo à articulação e à integração de um sistema nacional de educação superior, formado por instituições públicas de ensino superior, em parceria com estados e municípios brasileiros, utilizando a Educação a Distância para a veiculação dos conteúdos dos diversos cursos.

Após o Decreto n° 5.800, de 8 de junho de 2006, foi instituído o sistema com foco nas Políticas e na Gestão da Educação Superior, sob a prerrogativa de democratizar e ampliar a educação superior; aperfeiçoar os processos de gestão das instituições de ensino superior; avaliar a educação superior a distância; apoiar a regulação de implementação pelo Ministério da Educação; contribuir para a investigação em educação superior a distância no país, e financiar os processos de implantação, execução e formação de recursos humanos em educação superior a distância no país.

Tendo como base o aprimoramento da Educação a Distância, o Sistema UAB visa expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de graduação. Para isso, o sistema objetivou estabelecer fortes parcerias entre as esferas federais, estaduais e municipais.

Trata-se de um marco histórico para a educação brasileira, e que será amalgamado na produção coletiva de iniciativas compatíveis com a necessidade de revigoramento do modelo de formação superior no Brasil – tradicionalmente baseado em formação acadêmica inicial – e no repensar a educação ao longo da vida, considerando as progressivas e profundas reestruturações das relações profissionais, bem como a emergência de novas competências para o trabalho, provocadas pelos constantes avanços tecnológicos nos dias atuais.


Considerações

É no contexto da 3ª geração da EaD, Moore e Kearsley (2007)11, com a integração de recursos visuais que Darcy Ribeiro se referia a uma universidade televisiva e textual, ainda nesse momento histórico surgiu a Open University que influenciou outros países a se engajar na oferta de cursos na modalidade a distância de qualidade. A partir da LDBEN, em seu artigo 80 e em seus avanços na criação da UAB que ocorreu um significativo crescimento no ensino superior brasileiro em virtude da ampliação da oferta de vagas.

Recentemente, em entrevista publicada em março de 2013, no canal online do SINPROSP13, o Prof. João Carlos Teatini, Diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), informou que atualmente o Sistema UAB conta com 270 mil estudantes a distância matriculados no sistema, sendo 180 mil em cursos de graduação. Relembrou que em 2007 quando do início registrava-se 7 mil matrículas. Destacou que a oferta na modalidade a distância, em um país continental, possibilita a formação superior pública de qualidade em lugares distantes do país e também nas periferias das grandes cidades, oportunizando assim formação superior às pessoas que não tiveram chance de estudo. Sobre a formação de professores declarou que o Brasil tem aproximadamente 1.700.000 mil professores da educação básica nas redes públicas, sendo que 350 mil professores não possui formação superior adequada, destacou ainda que essa é uma prerrogativa da LDB de 1996. Com isso se constitui o desafio de formar esses professores em serviços e neste contexto a Educação a Distância se torna apropriada e necessária, complementa o diretor da CAPES. Sobre aspectos de democratização de acesso a meta da CAPES/MEC é alcançar a marca de um milhão de alunos matriculados na modalidade a distância nas instituições públicas de ensino. O Prof. Teatini ressalta que o desafio está em ofertar ensino superior público e particular acessível e de qualidade, inclusive no ensino médio, e com condições aos menos favorecidos e que não tiveram a oportunidade.

Ao analisar os objetivos do decreto que institui o sistema UAB - I - oferecer, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da educação básica; II - oferecer cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; III - oferecer cursos superiores nas diferentes áreas do conhecimento; IV - ampliar o acesso à educação superior pública; V - reduzir as desigualdades de oferta de ensino superior entre as diferentes regiões do País; VI - estabelecer amplo sistema nacional de educação superior a distância; e VII - fomentar o desenvolvimento institucional para a modalidade de educação a distância, bem como a pesquisa em metodologias inovadoras de ensino superior apoiadas em tecnologias de informação e comunicação – observa-se a grande influência do pensamento de Darcy Ribeiro nos objetivos traçados encontra-se a preocupação com a formação de professores, a formação em nível superior para atuação no segmento público, a ampliação de vagas no ensino superior público e com isso minimizar as desigualdades de oferta, ainda nestes objetivos é possível identificar o incentivo a pesquisa e a produção cientifica, assim como fomento a novas metodologias associadas as TIC. Em sentido mais amplo cabe às universidades a contribuir para a superação do atraso social do Brasil. Ainda na recentemente em entrevista do Prof. João Carlos Teatini constata-se a influência na concretização da política pública no ensino superior e as suas aspirações e pensamento sobre universidade necessária.



Reconhecido como homem de alta capacidade intelectual, Darcy Ribeiro, foi um homem singular. Concebia a educação como caminho para a mudança e altamente envolvido com as questões nacionais, se fez homem de ação não apenas um intelectual que ficasse somente pensando e escrevendo - Exigia-se realizar. Dizia Darcy, que tinha exaltação pelo Brasil, um país de grandes potencialidades, com uma civilização tropical, mestiças, principalmente, uma civilização humana e um país pronto para ser uma das civilizações do mundo.
Referências

1 FARIA, L. C. M.; Silva, Rosemaria J. Vieira . Encontro das águas: dálogos entre Darcy Ribeiro e Paulo Freire. Vertentes (São João Del-Rei), v. il, p. 129-139, 2008.


2 GOMES, Candido Alberto. Darcy Ribeiro. Recife: Fundação Joaquim Nabuco / Editora Massangana, 2010.


3 MARTINS, Simone. Martins. COSTA, Maria. Luisa. Furlan. A contribuição Intelectual de Darcy Ribeiro para o processo de Democratização do Ensino Superior. Disponível em: < http://www.cih.uem.br/anais/2011/trabalhos/127.pdf >. Acesso em: 18 de fevereiro de 2013.


4 MIGLIEVICH-RIBEIRO, Adelia Maria; MATIAS, Glauber Rabelo . A Universidade Necessária em Darcy Ribeiro: notas sobre um pensamento utópico. Ciências Sociais Unisinos, v. 42, p. 199-205, 2006


5 MORAES, Joysi; MARIANO, Sandra R. H.; MOURA, E. S.. Darcy Ribeiro e a Democratização do Ensino Superior: Perspectivas da EAD na Administração. Gestão e Planejamento, v. 13, p. 375-398, 2012.


6 MIGLIEVICH-RIBEIRO, Adélia. Reflexões sobre a utopia necessária e a universidade brasileira a partir de Darcy Ribeiro e Anisio Teixeira. In: VILLAR, José Luiz. CASTIONI. Remi. (Org). Diálogos entre Anísio e Darcy. O Projeto da UnB e a Educação Brasileira, Brasília: Verbena Editora, 2012. p. 27-59.


7 RIBEIRO, Darcy. A universidade necessária. 2ª ed. Rio: Paz e Terra, 1975. p. 121-169 e 171-248.


8 Fundação Darcy Ribeiro. Universidade Aberta. Disponível em . Acesso em 25 de fevereiro de 2013.


9 BRASIL. Ministério da Educação. LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 5a edição Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: . Acesso em 15 de maio de 2011.


10 SILVA, Welinton Baxto. Políticas Públicas em Educação a Distância: do legal ao real. 2007. 75p. Monografia (Especialização em Educação a Distância). Universidade de Brasília, Brasília – DF.


11 BRASIL, Ministério da Educação. Decreto Nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Disponível em: http://www.uab.mec.gov.br/DecretoEAD.pdf. Acesso em 28 de novembro de 2011.


12 MOORE, Michael; KEARSLEY, Greg. Educação a Distância: uma visão integrada. Tradução Roberto Galman. São Paulo: Thomson Learning, 2007.


13 SINDICATO DOS PROFESSORES DE SÃO PAULO. Especial EaD - Entrevista com João Carlos Teatini. Disponível em: < http://www.youtube.com/watch?v=7DziNBttNMs>. Acesso em 15 de março de 2013.





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