Panorama da desertificaçÃo no estado do maranhão equipe de elaboraçÃO: Daniel Silva da Luz – Consultor Pesquisadoras: Rosangela Paixão Pinheiro



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No conjunto essa população vive em condições de baixa qualidade de vida. Refletidas através de indicadores sociais como, educação, saúde e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).


O Estado do Maranhão apresenta o Índice de Qualidade de Vida dos mais baixos do país, dos 27 municípios considerado no PAN Brasil como ASD maranhense, todos têm IDH abaixo de média nacional, variando entre 0,6 e 0,4. O Índice de Desenvolvimento Infantil -IDI também é muito baixo a maioria expressa valores inferiores a 0,300, exceto o município de São João dos Patos, com IDI acima de 0,500 (0,522).

Na questão relacionada à saúde19 na região da ASD e NSD, as doenças que mais afetam a população estão: malária, diarréia, lepra e tuberculose. As elevadas ocorrências de diarréia decorrem da subnutrição e de condições sanitárias insatisfatórias – insuficiência e qualidade de água e, coleta de resíduos - sob as quais vive a maioria das pessoas aí residentes. Atingindo especialmente as crianças, afetando seu desenvolvimento psicossocial.

Nessa perspectiva, verifica-se que, só existe sistema de abastecimento de água canalizada, administrado pela Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (CAEMA) ou pelos Serviços Autônomos de Água e Esgotos (SAAE) administrados pelas prefeituras, nas sedes municipais. E mesmo assim, pode-se encontrar municípios em que o atendimento não é total, por conseguinte, recorrem aos modos de abastecimento realizados pela população da zona rural – através de poços cacimbões, riachos, e outros.

Em algumas localidades rurais, registra-se sistemas simplificados de abastecimento constituído de poço artesiano, lavanderia e bicas. Que muitas vezes, apresenta-se envolto a sérios problemas como: água de baixa qualidade (salinidade), baixa disponibilidade (vazão), ou ainda, má conservação dos recursos hídricos – desperdício, contaminação (cloriformes fecais e outras substâncias). O Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) representa na região uma oportunidade de diminuir esta situação.

O mesmo (des) tratamento é dado ao sistema de coleta de resíduos sólidos e líquidos. Na maioria dos municípios da região têm pequena ou inexistente rede coletora de esgotos. São muitos os domicílios urbanos que dispõem de fossas sépticas ou rudimentares (fossa negra). Enquanto os domicílios rurais lançam esses resíduos orgânicos “a céu aberto”. A coleta do lixo domiciliar quando existente, não constitui serviço permanente, e quando acontece não dispõem de local adequado para a disposição final.

A educação formal oferecida na região não é contextualizada para a região. Diversos são os fatores que contribuem para isso, entre eles, o modelo de colonização - que privilegia e dissemina a realidade do sudeste do Brasil para outras regiões - produzindo prejuízo no processo pedagógico. Portanto, há necessidade de se adequar o processo educacional de acordo com a realidade da região.

O cenário na educação é o seguinte: ainda que apresente instituições públicas e privadas nos três níveis de escolaridade (Pré-escolar, Fundamental e Médio), verifica-se certa distorção quanto idade/série freqüentada pela maioria dos alunos matriculados, ou seja, os alunos geralmente estão em séries abaixo do correspondente a seus respectivos grupos etários – poucos são aqueles que estão nas séries correspondentes a seu grupo etário, a maioria apresentam idade acima da série freqüentada.

De acordo com relatos das comunidades, percebe-se que as condições ambientais por si só estão como fator (indutor) do movimento de migratório na região. Principalmente na área rural, onde se solidifica o desejo de abandonar a região, principalmente entre os mais jovens, em busca de dias melhores.

É urgente a necessidade de alterar esta realidade, “as políticas públicas terão como desafios buscar contemplar as particularidades naturais locais, ou seja, buscar a sustentabilidade do desenvolvimento local” (Luz, 2003), ou seja, é preciso elaborar e executar políticas públicas educacionais adequadas, envolvendo todos os atores sociais.

3.2.3 situação econômica

A estrutura produtiva apresenta atividades nos três (03) setores econômicos, entretanto, o que mais se destaca é o setor primário – com atividades agrícolas, pecuária e extrativista20. E como base da estrutura produtiva regional, esse setor destaca-se tanto no que diz respeito ao espaço ocupado, quanto a produtividade. As atividades desse setor estão relacionadas diretamente com a sobrevivência da população residente, no tocante a alimentação e ocupação da mão-de-obra e, indiretamente ao fornecimento de matéria-prima e divisas aos setores do comércio e serviços e indústria.

Na produção Agrícola, o sistema de lavoura temporária é a atividade mais importante da agricultura regional e suas culturas principais são: arroz de sequeiro, arroz irrigado, mandioca, milho, cana-de-açúcar e soja (cultura mais recente). Nesses cultivos ainda são adotadas as técnicas tradicionais de cultivo de sequeiro e em alguns poucos casos são usados tratores e plantadeiras manuais, adubação química e agrotóxicos. A maioria das roças ainda é no toco, de pequenas áreas e utilizando basicamente a mão-de-obra familiar. Somente na cultura da soja são utilizadas tecnologias de cultivos mais avançadas. Os produtos da Lavoura Permanente com maior representatividade na região são coco da Bahia, laranja, manga, castanha de caju e banana, entre outros.

Na produção pecuária destaca-se a criação do rebanho bovino, que já incorporou melhorias genéticas com animais de diversas raças, como Gir, Nelore, Guzerá, Holandesa e outras, voltadas para a produção de carne e leite. O gado de corte abastece frigoríficos de São Luís e de outros municípios vizinhos. Muitos fazendeiros já utilizam tecnologias de manejo mais avançadas como a criação semi-intensiva e a inseminação artificial, mas a maioria ainda pratica o criatório extensivo, em grandes áreas cercadas.

A criação de suínos é a segunda atividade mais importante da pecuária regional, destacando-se com maior concentração os municípios de Caxias, Aldeias Altas e Parnarama. Também são expressivas a produção de frangos e a criação de caprinos Os demais rebanhos são criados de forma extensiva, têm baixa produtividade e se destinam principalmente ao apoio das atividades produtivas rurais, ao abastecimento dos mercados locais e ao consumo familiar dos lavradores.

Na produção extrativa vegetal os principais produtos são o carvão vegetal, lenha, madeira em tora e babaçu. Atualmente destaca-se a exploração da palmeira de babaçu, que além da amêndoa - maior parte é comercializada - as famílias rurais produzem azeite, utilizado na preparação de alimentos e comercialização em pequena escala; exploram ainda o endocarpo na produção de carvão. Parte da mão de obra feminina tem nessa atividade sua principal fonte de renda.

O setor de comércio e serviços na região apresenta considerável estrutura e diversificação, somente nos centros urbanos de médio porte, como Timon, Caxias Coelho Neto, Barão do Grajaú, São João dos Patos, e outros. O comércio varejista e atacadista abastece de mercadorias inclusive equipamentos e insumos agrícolas, o mercado interno e a maioria dos centros e áreas circunvizinhas. É importante ressaltar a existência do comércio informal. Difícil de dimensionar, pois está distribuído por vários pontos das cidades.

A produção industrial é pouco expressiva na região, com destaque para os municípios Caxias, Timom e Coelho Neto, entre outros. Ainda assim, com padrões de indústrias de pequeno a médio porte.



      1. Políticas e vivência com a seca

Diante das discussões aqui apresentadas, sobre as condições climáticas para as ASD e NSD maranhense, é possível considerar que, o período de estiagem sazonal por si só, configura a problemática da seca, vivida pela população dessa região. Dentre eles, perda da safra e rebanhos, pela insuficiência de água no solo e pastagem, que em conseqüência estão associados a intensificação da fome, pobreza e abandono das terras. Situação que pode ser intensificada em períodos de secas prolongadas (fenômenos cíclicos naturais).

É possível inferir-se sobre situações mais críticas, no século XX, nos anos de 1970, 1979,1983 e 1998, através de relatos de pessoas das comunidades e dados de pesquisas e relatórios técnicos. Destacando a ocorrência de crise sócio-econômica – queda da produtividade nas roças e criações, carência de alimentos (fome), movimentos migratórios (entrada e saída), “corte” em riachos e rios – que se abate sobre áreas da região, a cada forte evento da seca, nas terras dos Estados circunvizinhos – PI e CE.

As ações e programas emergenciais de combate aos efeitos da seca, foram notadamente direcionados aos Estados do nordeste com registros de incidência das grandes e graves secas – mais tarde enquadradas no chamado Polígono das Secas, juntamente com a parte do norte de Minas Gerais – por conseguinte o Estado do MA esteve muitas vezes fora do raio de atuação e abrangência dessas políticas21.

Além da falta de atuação de instituições federais na região “Leste Maranhense”, faz-se necessário destacar que, a estrutura institucional ambiental, também é bastante frágil. Raros são os municípios que possuem em seu organograma estrutura de gestão ambiental e, quando presente não funciona, por falta de recursos. Quando existe, é com alto potencial de autolimitação de legitimidade, geralmente por ausência de conselhos e de controle social.

Há grande necessidade de reestruturação do Sistema Estadual de Gestão Ambiental para fazer frente a enorme demanda. O incentivo a criação de estruturas e conselhos ambientais municipais é urgente para formular, dialogar com as políticas sociais e ambientais a ser desenvolvidas na região, bem com todas as atividades posta nas ASD e NSD.


  1. INDICADORES DA DESERTIFICAÇÃO NO MARANHÃO




    1. A Situação dos Principais Tipos de Solos

As áreas consideradas como susceptíveis à Desertificação (ASD) neste panorama, podem ser mais bem definidas a partir do paralelo 44º, que corresponde à região leste do Estado do Maranhão, mas especificamente, envolvendo a bacia hidrográfica do Parnaíba, entre outras já citadas neste documento.


Nas ASD do Maranhão, com referência aos solos é importante evidenciar que apresentam as mais diversas classes de solos, com fertilidade natural baixa, classes que vãos dos Latossolos Amarelos, aos Argissolos Concrecionários (Podzólicos), Neossolos Litólicos (Litólicos), Plintossolos, e Neossolos Quartzarênicos (Areias Quartzosas), todas essas classes revelam condições de fertilidade e graus de susceptibilidades diferenciadas com relação à erosão dependendo das formas de manejo (EMBRAPA, 1986).
Para melhor entender como funciona as técnicas de manejo dos solos maranhenses, primeiramente com relação à agricultura de subsistência e em segundo lugar com a agricultura comercial, pois a partir desse ponto, é possível visualizar a real condição de fertilidade e vulnerabilidades desses solos.
Na agricultura de subsistência, o uso de culturas alimentares de ciclo curto (arroz, milho, feijão), a supressão da vegetação, e a prática de utilização do fogo, que é uma forma de preparo da área e fertilização da terra para o cultivo dessas culturas. Contudo, essa prática tem gerado muito prejuízo para os solos, como a perda de nutrientes para a atmosfera, a incidência direta dos raios solares e gotas de chuva pela exposição da terra nua, o que leva a formação de uma crosta superficial (compactação) e o aumento da susceptibilidade aos processos erosivos (Muniz, 2004).
A agricultura comercial atualmente praticada no Maranhão, nas áreas de cerrado, envolvendo a região dos Gerais de Balsas, e mais recentemente o Baixo Parnaíba principalmente com as monoculturas da soja e do eucalipto tem gerado problemas ambientais e sociais de diversas ordens.
Para que não haja uma caracterização simplista dos processos que vem acontecendo nessas regiões, procurou-se estabelecer que na região dos Gerais de Balsas a densidade populacional era baixa por ocasião do avanço da fronteira agrícola, condição bem diferenciada da região do Baixo Parnaíba, já que a densidade populacional é elevada. Esse esclarecimento é relevante para o entendimento da problemática envolvendo a sojicultura nessa região.
Do ponto de vista ambiental, a agricultura comercial, utiliza agroquímicos de forma excessiva, maquinários pesados, desmatamento, a queimada, todos esses fatores vêm contribuindo para a degradação das terras nessa região, e representa a forma convencional de plantio, já com relação aos aspectos sociais têm a redução da mão-de-obra, do plantio de culturas que são a base alimentar da população (arroz, milho, feijão e mandioca) entre outros. É freqüente nessa região a ocorrência de erosão eólica pelo relato dos agricultores e agricultoras familiares. Soma-se a todos esses problemas a redução das nascentes de vários rios nessa região.
As alterações nas condições de fertilidade natural desses solos podem ainda não serem perceptíveis de forma quantitativa, mas de forma qualitativa, a expressão mais empregada pelos trabalhadores rurais visitados no processo de elaboração do panorama é que “a terra está cansada”. Esse indício é suficiente para alertar os técnicos sobre as formas de manejo atualmente utilizadas, e sobre a perda de solo.

Foi verificado também in loco que, pela remoção da cobertura vegetal favorece a incidência direta dos raios solares no solo e, em conseqüência o aumento de sua temperatura, propiciando condições de perda de água nas camadas superficiais dos solos.

Assim as áreas naturais sub-úmidas secas a semi-áridas presentes no “Leste Maranhense” tem sido, de forma genérica, degradadas por desmatamento e fogo periódico. Com isso, acelerando de modo exponencial, a ocorrência de solos desnudos, intensificação de ações erosivas e perdas de água dos solos. Situação bem pronunciada na região dos municípios de Barão de Grajaú, Nova Iorque, Pastos Bons, Chapadinha, Buriti, Anapurus, Timbiras, entre outros.


    1. A Vegetação e os Indícios da Desertificação

Nos dias atuais, a cobertura vegetal na região da ASD e NSD maranhense apresenta com fortes indícios de alteração das suas características naturais. Compõe mosaicos cada vez mais nítidos, pela diferenciação fisionômica, por conseguinte, descaracterizados das suas condições normais (equilíbrio geoambiental). Com perdas graves para a biodiversidade – desaparecimento de determinados indivíduos e conseqüente aumento de outras espécies – nessa região.

De acordo com as verificações in loco, é possível verificar quanto à distribuição, dos mosaicos de vegetação que, destacam-se através dos níveis topográficos. Condição associada a variações nos tipos de solos e quantidade de água nos solos, entre outros.

Desse modo, considera-se em patamares mais elevados da topografia local – topo de tabuleiros e de morros dissecados, verifica-se a associação de vegetação que, ora apresenta-se bem conservada em sua fisionomia natural, ora em estágio avançado de descaracterização fisionômica, com predomínio maciço de extensos babaçuais.

No estágio mais conservado, é possível verificar a seguinte fisionomia: espécies típicas do Cerrado constituindo estrato elevado, com árvores com alturas acima de 5m, troncos relativamente grossos (de acordo com a estrutura da espécie – como bacuri, Ipês, entre outras), entremeadas com palmeiras de babaçu, em menor freqüência, além de diversas plantas em crescimento.No estrato inferior estão arbustos, cipós, lianas, e a cobertura herbácea. Ao passo que, em sub-área, de considerável descaracterização fisionômica, como citado, há destacadamente ocorrência da palmeira de babaçu, com poucas e “raquíticas” espécies típicas do Cerrado.

Figura 03 – Panorâmica da vegetação de cerrado consideravelmente conservado na região.

Em níveis topográficos mais baixos na região – vertentes, rampas de pedimentos, planuras (bajadas) “inter-tabulares” e margens dos principais rios e riachos, é possível verificar cobertura vegetal de Cerrado já pouco desenvolvido. Pois as árvores e arbustos apresentam desenvolvimento estrutural de reduzido porte, bem espaçados, com turfos de gramínea (capins), deixando bem expostos os solos.

Junto a essa formação vegetal, aparecem os encraves com maior ou menor freqüência com espécies da Caatinga (savana estépica) – como o mandacaru, carnaúba, pião roxo (pinhão), só para citar algumas.

Ao longo dos rios e riachos da região, a cobertura de mata ciliar, quando existente, compões insignificantes capões de árvores, devido a desestruturação ecológica. O que pode ser verificado em trechos nos rios e riachos como Munim, Iguará, entre outros (ver anexo 03).

É importante salientar que, em períodos de estiagens sazionais, a diferenciação de mosaicos é ainda mais intensificada. Pois, nas áreas em que predominam espécies da Caatinga, a cobertura vegetal adquire aspecto bem ressecado – totalmente desprovida de folhagens, com ramos e galhos das pequenas e poucas árvores secos, de coloração até acinzentada.

Figura 04 - Paisagem da caatinga no período de estiagem.

Fato constatado, em conversas com moradores das localidades visitadas. Oportunidade em que o Sr.Antonio, morador do povoado São Benedito (Município de Chapadinha), a cerca de 42 anos trabalhando em sua pequena propriedade, em conversa informal, ele nos diz: Árvores grandes, já teve, mas gente tirava madeira e ficou tudo acabado. De 68 pra cá ainda tinha árvore grande, mas a entrada de uns homem aí que é ligado com esse terreno nosso (esse nosso é só um pedacinho mesmo...) tiraram madeira ta só o ..., não tem mais nada, nem os papagaios que de primeiro tinha de mais, os bichinho “velho” não aparecem mais, porque não tem pau pra eles ficarem. Existia muito pau d’arco, jatobá, aroeira, pau pombo. Mas eles tiravam de mais valor. Nessa parte que hoje está mais seca, como nessa parte aí em frente, tinha assim uma madeirinha mais fina, mas foi feito roça, e foi acabando. Todo “verãozão” fica desse jeito (seca), mas quando chove fica verdinho. Essa é a caatinga que eles chamam.

Diante do exposto, foi verificado que a cobertura vegetal natural da região em estudo, sempre esteve sob indícios consideráveis de vulnerabilidade ambiental (stress ecológico). Situação que se tornou mais agravada, pela longa exposição, intensificação e complexidade do uso do solo. Inicialmente por técnicas rudimentares das atividades agrícolas – roça itinerante - e pecuárias – criação extensiva do gado bovino - pela população local, ao longo de décadas não fizeram uso (por não terem acesso) das devidas técnicas para conservação dos recursos naturais. E assim, sempre destocando ou queimando a vegetação.

Mais recentemente a agressão a cobertura vegetal, vem sendo realizada pelos grandes empreendimentos de empresa rural, que vem instalando-se em toda região. E para instalarem, suas atividades – monocultura de soja, ou silvicultura de eucalipto - processam toda retirada da cobertura vegetal. Esta situação mostrando-se mais agravante, pela intensificação e extensão das áreas trabalhadas.

Diante da paulatina agressão à cobertura vegetacional, é possível considerar entre as condições encontradas na região, os seguintes indícios associados à susceptibilidade de desertificação:



  • Avanço das áreas de associação da Caatinga sobre as demais fisionomias vegetacionais da região (Cerrado e Floreta semidecidual e decidual). Possibilitando a permanência de espécies mais resistentes a falta de água, acentuando, assim o caráter cada vez mais seco na paisagem atual.

  • Substituição e predominância de determinada espécie vegetal, de uma associação vegtacional sobre outra – como o babaçu, nas áreas de Cerrado e Floresta.

  • Descaracterização e desestruturação das fisionomias vegetacionais de menor espaçamento entre elementos para outra de densidade consideravelmente mais “rala”. Permitindo para maior exposição da cobertura edáfica, por conseguinte a ocorrência de fenômenos associados – maior evapotranspiração, intensificação de processos erosivos, entre outros.

  • Redução da biodiversidade de espécies e biomassa para o solo. Com a alteração estrutural de espécies vegetais e desaparecimento acentuado espécies da fauna; além da perda de nutrientes naturais para os solos da região.

  • Desestruturação de atividade extrativista. Complemento de renda e de sustento para muitas famílias – na condição de posseiros e pequenos agricultores e trabalhadores rurais – das comunidades locais. Por conseguinte, contribuindo à intensificação da pobreza e fome nesta região.



    1. A situação das Águas

Conforme discussão nesse panorama, fatores associados a litologia e as formas de relevo, são responsáveis pelo fornecimento de água para o freático e escoamento superficial, associando os rios a condição de efêmeros, intermitentes ou perenes.

Visto que, a composição e a estrutura dos grãos, permitem a passagem ou não da água, que podem chegar até os canais fluviais. E assim, qualquer alteração no cenário geológico que promova a diminuição da passagem da água, isto é, diminua a infiltração, tem como conseqüência o empobrecimento dos lençóis freáticos, e a não formação ou redução do volume de água nos rios.

Fatores como intensidade dos diferentes pisoteios e compactações, mecanização com culturas de ciclo curto, presentes nas áreas degradadas ou em processo de degradação no “Leste Maranhense” promovem esta situação - perdas quantitativas nos lençóis freáticos - o que vem contribuindo para que se desenvolvam processos de desertificação no Estado do Maranhão.

Durante as excussões no campo foram observadas áreas em que procedimentos violentos de agressões ambientais são praticados, como por exemplo, o uso de correntões22 para a preparação do plantio da monocultura da soja na região de Chapadinha (ver anexo 05).

Por conseguinte, esses e outros fatores também são responsáveis pela situação de degradação em que se encontram muitos trechos dos maiores rios da região, e pelo comprometimento total de muitos riachos.

Em trechos dos grandes rios como Munim é possível verificar o intenso processo de assoreamento, por qual vem passando (como ilustra a figura a seguir). Esse fenômeno corresponde ao produto final dos diferentes processos de intemperismo, sua presença é antecedida por uma seqüência de etapas degradantes, incluindo desagregação de partículas, transporte e deposição. Dentre as conseqüências do assoreamento, destaca-se a redução e ou eliminação da coluna de água do leito do rio, aumento da temperatura da água e conseqüente maior evaporação, perda na qualidade da água do rio, perda na biodiversidade e favorecimento para a extinção do rio.



Figura 05 – Vista parcial de um trecho no rio Munim – Chapadinha/MA.

Assoreamento bem pronunciado, com presença de bancos de areia, desbarrancamento das margens e alteração da mata ciliar.


5. CENÁRIO DA ARTICULAÇÃO DOS GOVERNOS E SOCIEDADE CIVIL E AS AÇÕES EM TORNO DA DESERTIFICAÇÃO E SECA NO ESTADO DO MARANHÃO

Em julho de 1999, em um esforço coletivo a sociedade civil cria a ASA-Articulação no Semi-Árido Brasileiro. Já em novembro do mesmo ano, a ASA promove durante a 3ª Conferencia das Partes da Convenção de Combate a Desertificação e a Seca - COP 3, o Fórum Paralelo(oficial) da Conferência de Combate a Desertificação e lança em 26 de novembro de 1999 o documento denominado Declaração do Semi-Árido. Esse documento consolidou as bases do fórum de organizações da sociedade civil − Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), que congrega cerca de 1.020 instituições.

O Estado do Maranhão participa desse evento, através das seguintes instituições: Associação Maranhense para Conservação da Natureza-AMAVIDA, a Associação de Defesa Ecológica da Região do Tocantins-ADERT e a Associação Agro-ecológica-Participaram e contribuíram na produção do documento acima citado e, lançam no Estado as primeiras inquietações a cerca da problemática ambiental da desertificação.

A AMAVIDA em especial, lançou a questão: é mesmo o Maranhão esse caudal de rio, assim como diz o poder dominante, ou o lado leste se diferencia com a presença da caatinga, dos rios secos, da seca de todo ano, da pobreza e é parte irmã do semi-árido, que precisa ser vista?.

Paralelamente a esse movimento civil, deflagrou-se o processo de envolvimento das instituições oficiais. A partir daí, foi possível internalizar nas políticas públicas conceitos referentes a desertificação, como convivência com o semi-árido; e desenvolvimento de ações efetivas, através de estratégias e experiências empíricas de convivência com o ambiente. Nesse contexto que foi celebrado, em 2001, um convênio entre o Ministério do Meio Ambiente e a Articulação do Semi-Árido para implementar o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido: um Milhão de Cisternas Rurais-P1MC.

Em 2003, a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Ponto Focal Nacional da CCD, iniciou um processo de articulação política, envolvendo a Sociedade Civil e os representantes dos governos estaduais para garantir as bases de sustentação política, visando não somente a elaboração participativa do PAN-Brasil, como a garantia de sua implementação.

A partir de então, vários eventos foram organizados para discutir essa questão no Estado do Maranhão. Em 2001 a AMAVIDA lidera o movimento que funda a ASA no Maranhão, em novembro, com nove organizações, entre elas Associação dos Geólogos do Maranhão-AGECO, Instituto do Homem, ADERT, Associação Brasileira de Águas Subterrâneas-ABAS, Associação Agro-ecológica-TIJUPÁ.

Em novembro de 2002 é realizado o I EcoASAMaranhão com a participação de 35 organizações. E ainda no mesmo mês, foi a sede do III Encontro Nacional da Articulação no Semi-Árido Brasileiro, mesmo tendo que enfrentar opositores - outros estados nordestino e parcela conservadora da academia e dos poderes dominantes - quanto a não existência do semi-árido maranhense.

A iniciativa da ASAMaranhão envolveu todas as organizações do Leste, produziu uma participação intensa mobilização e como resultado foram produzidas, com a participação dos governos, duas oficinas para a elaboração do PAN-Brasil, com realizações de dois cursos, criação do Grupo de Trabalho de Combate a Desertificação e Conservação de Recursos Hídricos – GTCD/MA, atuando em cinco pólos, Areias, Baixo Parnaíba, Capital, Cocais, e Sudeste, envolvendo 28 municípios e 130 organizações, discutindo a temática e envolvendo a população e gestores públicos locais.

Em agosto de 2003 a ASAMaranhão participou através do seu representante a AMAVIDA como componente da Delegação da Sociedade Civil Brasileira na VI Conferência de Combate a Desertificação - COP6 (25.08 a 05.09.2003) em Havana -Cuba , onde pela primeira vez uma experiência brasileira, Programa de Mobilização Social e Educação Ambiental 1 Milhão de Cisternas Rurais-P1MC foi apresentada.

As organizações maranhenses têm prestado valiosa contribuição para a ASA Brasil por intermédio do Coordenador Executivo da ASA Maranhão, João Otavio Malheiros. Com vital importância na negociações de cooperação para a elaboração e implementação do Plano Nacional de Luta Contra a Desertificação, junto a representantes de entidades governamentais e não governamentais do Brasil, Peru, Honduras e Republica Dominicana e, do governo alemão. Ato importantíssimo para a construção do PAN Brasil.

Ainda como fruto da conversação em Havana - Cuba, discutiu-se23 a idéia de construir um programa de revitalização de todas as pequenas bacias hidrográficas do semi-árido brasileiro, envolvendo nascentes, cursos d’águas, margens e áreas de recarga, a começar pelas bacias do São Francisco e Parnaíba.

Ainda em 2003, a ASAMaranhão realizou uma caravana nos municípios de Loreto, Barão de Grajaú, São João dos Patos, Patos Bons, Presidente Dutra, Colinas Aldeias Altas, Itapecuru-Mirim e Chapadinha com a finalidade de mobilizar municípios para o II EcoASAMaranhão. E aproveitou para verificar in situ a real situação dos rios. Fizeram parte, o Instituto Maranhense de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IMARH, Cáritas Brasileiras e Associação Maranhense.Quando concluíram que a situação é muito delicada, rios, riachos estão completamente secos, os açudes todos abaixo de 1/3 da sua capacidade. Em todo os municípios o fogo arde, através de queimadas sem controle, muita fumaça e, a população comenta aumento da temperatura ambiente.

Também em 2003, realizou o II Encontro Estadual da Articulação do Semi-Árido no Maranhão - IIEcoASAMaranhão - reunindo mais 60 organizações, formulando políticas e traçando estratégias. Em paralelo aconteceu a II Oficina de Comunicação da ASAMaranhão, quando foram capacitados agentes comunitários, para desenvolver ações de comunicação e potencializar a intervenção da ASA e suas organizações no debate, elaboração de programas de educação para Convivência com o Semi-Árido, Comunicação, Segurança Alimentar, Agroecologia, Combate a Desertificação e Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), priorizando ações onde a ASA implementa o P1MC e onde estão sendo implementado o Fome Zero.

A ASAMaranhão participa do IVEnconASA, em Campina Grande –PB, e apresenta 10 experiências de convivência com o semi-árido no Maranhão, nas áreas de educação, gestão, comunicação e gestão ambiental.

A atuação da ASAMaranhão tem propiciado no leste do Estado um processo de modificação considerável na realidade local, idéias e ações tem surgido e as transformações começam a ser contabilizadas, a citar:



  • A presença do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido – P1MC, além de transformar a realidade de inúmeras famílias em vários municípios com a captação de água das chuvas, promove o desenvolvimento de um processo educativo transformador envolvendo a participação da família e o fortalecimento da cidadania. Já foram construídas cerca de 800 cisternas de placas, nas famílias onde o beneficio da água chegou se instalou também a saúde, a alegria, a segurança, a paz e a possibilidade esperançosa de construção de cisternas para aqueles ainda não contemplados;

  • A instalação da Rede de Educação no Semi-Árido Brasileiro – RESAB no Estado do Maranhão constitui um desafio à quebra de paradigma, com a criação da ASINHA dentro do Grupo de Trabalho da ASA Maranhão, tal fato constitui-se em uma experiência inédita em nosso país e vem desenvolvendo a mobilização infanto juvenil e pode servir de exemplo a ser seguido por outros estados;

  • O processo de elaboração do Plano de Ação Nacional de Luta Contra à Desertificação – PAN-LCD, que traz no âmago as bases sociais, econômicas e ambientais de convivência em áreas secas.

Durante a elaboração do PAN-Brasil, a ASA Maranhão construiu uma forte parceria com o órgão gestor do Meio Ambiente, da qual foi realizada em São Luís-MA, a reunião do Grupo da América Latina e Caribe, encontro das Organizações das Nações Unidas –ONU, preparatório para a COP7. Evento que reuniu representantes de 34 paises, com objetivo maior de acertar a pauta para Nairobi , durante a COP7.

No Maranhão, tanto o segmento governamental, quanto as organizações da sociedade civil, assumiram o compromisso com a Secretaria de Recursos Hídricos, do Ministério do Meio Ambiente, Ponto Focal governamental nacional da CCD, de contribuir para a elaboração do PAN-LCD brasileiro, evidenciando políticas para a região de clima semi-árido e também, preventivamente, na de clima sub-úmido seco. Seguindo esse compromisso mobilizaram e realizaram em São Luís, nos dias 25 e 25 de março de 2004 a Oficina Conjunta Governo & Sociedade Civil denominada I Oficina Maranhense para elaboração do Programa de Ação Nacional de Luta contra a Desertificação - PAN-LCD.


6. INDICAÇÃO DAS ÁREAS PILOTO

A determinação de área piloto decorre da impossibilidade de um estudo abrangente de uma área por demais vasta, como um Estado e todo um polígono. Por essa razão, impõe-se a escolha de áreas específicas bem representativas, capazes de ser estudadas com áreas-piloto24.

Convém salientar que, a grande extensão das ASD e NSD no Maranhão, cerca de 80.000 km2, inicialmente pode ser um entrave, a um real conhecimento do nível ou fase da desertificação nessa região, bem como, participações e integração nas políticas públicas nacionais nesse setor. E por outro lado, podem inviabilizar financeiramente, o aprofundamento dessas questões, através de estudos técnico-científicos. Pois somente à luz das análises científicas poder-se-á consolidar melhor a situação dos processos que têm contribuído à desertificação, no Estado do Maranhão.

A situação e dos indicadores apresentados neste panorama da desertificação no Maranhão, levou-nos a discriminar duas áreas-piloto, assim denominadas: área-piloto de Chapadinha – envolvendo municípios que estão nas bacias hidrográficas dos rios Preguiças, Munim, baixo Itapecuru e baixo Parnaíba maranhense - e área piloto de Barão do Grajaú – com municípios de setores das bacias hidrográficas do alto Itapecuru e alto e médio Parnaíba maranhense (ver figura ilustrativa).



  • O parâmetro de identificação está baseado nas condições de degradação ambiental mais agravantes, verificadas in loco. Sendo que, a partir desses núcleos é possível abranger fenômenos e dinâmicas em desenvolvimento na parte nordeste (NE) e sudeste (SE) do Estado.

  • A consolidação dessas áreas-piloto auxiliará em desenvolvimento de estudos científicos aprofundados e políticas públicas específicas, que trabalhem a perspectiva de convivência com a seca, no “Leste Maranhense”. A fim de que, obtenha-se maiores conhecimentos acerca da dinâmica ambiental, sócio-econômica e cultural que dizem a população aí existente e, assim, possam subsidiar e nortear a gestão de políticas, que coadunem com o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida das comunidades atuais e das futuras gerações.

  • Foram indicadas inicialmente duas áreas piloto para as questões da desertificação no Estado Maranhão.


6.1 Área Piloto 1 - Barão de Grajaú
Esta área tem como centro o município de Barão de Grajaú e por questão hidrográfica envolve ainda parte dos municípios de São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e São João dos Patos todos compartilham partes indissociáveis da sub-bacia do Riacho do Riachão, afluente pela margem esquerda do rio Parnaíba, além de possuir outras relações hidrográficas e fisiográficas que não podem ser separadas em uma abordagem ambiental sistêmica. Esta área tem aproximadamente 5.824 km² e representa praticamente a área indicada no PAN-Brasil, com característica sub-úmida seca.


6.1.1 Caracterização da Área Piloto 1

A área caracteriza-se por apresentar relevo dissecado, desenvolvido em rochas argilosas a pouco arenosas ou químicas de idade essencialmente Paleozóica. Instalada neste relevo encontram-se rios intermitentes e efêmeros e acobertando este cenário visualiza-se uma mistura complexa de vegetações, onde domina tipos de caatingas intercaladas por faixas de cocais ocupando posição de matas ou frangas ciliares.





Figura 06. Aspectos panorâmicos da vegetação de caatinga com franja de babaçual em fundo de vale
Eliminação da vegetação e queimadas se constitui em ações constantes nesta área, as quais contribuem para a degradação do solo e aumento da escassez dos recursos naturais. Os rios da área são naturalmente intermitentes a efêmeros, mas devido às ações antrópicas estão se tornando efêmeros.


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