Panorama da desertificaçÃo no estado do maranhão equipe de elaboraçÃO: Daniel Silva da Luz – Consultor Pesquisadoras: Rosangela Paixão Pinheiro



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PANORAMA DA DESERTIFICAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO

EQUIPE DE ELABORAÇÃO:


Daniel Silva da Luz – Consultor
Pesquisadoras:

Rosangela Paixão Pinheiro (Assistente)

Vera Lúcia Araújo Rodrigues Bezerra (UEMA)

1. INTRODUÇÃO
Este documento constitui-se no Panorama da Desertificação no Estado do Maranhão, é a soma de esforços dos governos e sociedade civil organizada. Procura retratar no contexto de discussão da problemática da desertificação no Maranhão os aspectos sócio-econômicos, ambientais e as ações que vem sendo desenvolvidas pelas diversas esferas do governo (Federal, Estadual e Municipal) e da sociedade civil organizada, no sentido de minimizar os efeitos da desertificação e seca no Estado com a indicação da área piloto, que deverá ser trabalhada inicialmente.

Este panorama subsidiará a elaboração do Plano de Ação Estadual de Prevenção e Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAE e terá como área de abrangência no Maranhão as Áreas Susceptíveis à Desertificação – ASD, definidas no PAN-Brasil (Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca), envolvendo áreas Sub-úmidas Secas e Áreas de Entorno das Áreas Semi-áridas e das Áreas Sub-úmidas Secas. Serão também alvos deste documento as Novas Áreas Sujeitas aos Processos de Desertificação no Estado do Maranhão, definidas no PAN-Brasil.

Pelo PAN-Brasil1, ASD - As Áreas Susceptíveis à Desertificação no Brasil – são aquelas que apresentam Índice de Aridez entre 0,21 até 0,65. Mas, esse não constitui o único critério, pois outros fatores, tais como, aqueles relacionados ao tipo e à intensidade de uso dos recursos naturais, também são utilizadas como indicadores para caracterizar as áreas de risco.

Portanto, esses os critérios definidos no PAN-Brasil, são também aqueles que nortearam, considerações e determinações na construção do Panorama da Desertificação no Estado do Maranhão. Que seguiu também com orientações e técnicas metodológicas: análise de documentação e dados secundários; análises quali-quantitativas de dados climáticos, sociais e econômicos e, observações e análises in loco da situação de fatores indicadores de processos naturais, na área abrangida pelo fenômeno.

A desertificação se constitui em um dos mais graves problemas ambientais no mundo. No Brasil, os estudiosos do processo concordam que os fatores determinantes da desertificação no País resultam, não só de questões climáticas que afetam fortemente sobre espaços do semi-árido brasileiro, como por processos advindos de ações antrópicas sobre a base físico-territorial.

2. ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PANORAMA DA DESERTIFICAÇÃO NO MARANHÃO

A área abrangida pelo Panorama da Desertificação no Estado do Maranhão leva em consideração aquelas formalmente apontadas no PAN-Brasil, além de Novas Áreas Sujeitas aos Processos de Desertificação – NSD.

De acordo com o PAN-Brasil, as ASD no Maranhão correspondem a 27 municípios2, que estão tipificadas como Áreas Subúmidas Secas e Áreas do Entorno das Áreas Semi-áridas e das Áreas Subúmidas Secas.

São consideradas ainda as Novas Áreas Sujeitas aos Processos de Desertificação no Estado do Maranhão, neste último caso além das áreas a nordeste postas no PAN-Brasil, inclui-se aqui as áreas do sudeste, visto representarem mais características de ASD, conforme a CCD, são áreas que ocorrem essencialmente em terrenos típicos Pré-Cretáceos da Bacia Hidrográfica do Parnaíba, compatíveis com a maioria dos terrenos nordestinos brasileiros onde ocorre o clima semi-árido e ainda para discussão, as Áreas dos Campos de Dunas Quaternários que inclui os Lençóis Maranhenses.


As ASD no Estado do Maranhão poderão ser delimitadas como porções das bacias hidrográficas dos Rios Parnaíba, Munim, Preguiças e ainda Axuí, Periá, Fome, Grande, Formiga, Barro Duro e Flecheira. Esta área tem sido tratada pela ASA e outras instituições como o Leste Maranhense, delimitada a oeste pelo meridiano de 44º até o paralelo 6º e a partir daí, para o sul, incorpora trechos de terras da bacia hidrográfica do rio Parnaíba e parcelas das terras do Alto Itapecuru posicionadas a leste do meridiano de 46º. Figura 01.


Figura 01. Área retratada no Panorama sobre a Desertificação no Estado do Maranhão



Portanto, a área abrangida nesse documento vai além daquela delimitada no PAN-Brasil, corresponde a aproximadamente 80.000 km2 de extensão. Fundamentada na identificação efetuada no PAN-Brasil, pela incorporação de novas áreas, a partir de indicadores físicos gerais, climatológicos e fitogeográficos, analisados e discutidos no conjunto técnico-científico de colaboradores da ASA-MA, através de artigos experimentais, e ainda, pelas análises e avaliações em campo efetuadas no decorrer desse panorama.3

Na área do Panorama de Desertificação no Estado do Maranhão, vivem mais de 1.500.000 habitantes. Abrange de maneira parcial, as meso regiões Norte, Leste e Sul maranhense. E dentro destas, de maneira total ou parcial, as microrregiões de Rosário, Lençóis Maranhenses, Baixo Parnaíba Maranhense, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Codó, Coelho Neto, Caxias (associando-se parte da Presidente Dutra), Chapada do Alto Itapecuru e, Chapada das Mangabeiras, respectivamente.

No Quadro 01, foram listados os municípios expressados como Áreas Susceptíveis à Desertificação no Estado do Maranhão.

Quadro 01 - Municípios do Panorama da Desertificação no Maranhão


MESO REGIÕES


MICRO REGIÕES

MUNICÍPIOS



NORTE

MARANHENSE



Lençóis maranhenses


Barreirinhas

Humberto de Campos

Paulino Neves

Primeira Cruz

Santo Amaro do MA

Tutóia

LESTE
MARANHENSE



Itapecuru-mirim




Nina Rodrigues

Pres. Vargas

Vargem Grande

Pirapemas

Chapadinha





Anapurus

Belágua

Brejo

Buriti

Chapadinha

Mata Roma

Milagres do MA

São Benedito do Rio

Preto

Urbano Santos

Baixo Parnaíba

Maranhense




Água Doce do MA

Araióses

Magalhães de Almeida

Santana do MA

Santa Quitéria do MA

São Bernardo

Fonte: Organizado a partir do Atlas do Maranhão - UEMA (2002). (cont.)

MESO REGIÕES

MICRO


REGIÕES


MUNICÍPIOS

LESTE


MARANHENSE

Coelho Neto





Afonso Cunha

Aldeias Altas

Coelho Neto

Duque Bacelar

Codó



Alto Alegre do Maranhão

Capinzal do Norte

Codó

Coroatá

Timbiras

Presidente Dutra




Fortuna

Gonçalves Dias

Gov. Eugênio Barros

Senador Alexandre

Costa

Caxias



Buriti Bravo

Caxias

Matões

Parnarama

São João do Sóter

Timon

Fonte: Organizado a partir do Atlas do Maranhão- UEMA (2002).

(continuação ...)



MESO REGIÕES

MICRO REGIÕES




MUNICÍPIOS


LESTE MARANHENSE


Chapada do Alto

Itapecuru


Barão do Grajaú

Colinas

Lagoa do Mato

Nova Iorque

Passagem Franca

São Fco. do MA

São João dos Patos

Sucupira do Riachão

Paraibano

Pastos Bons

SUL MARANHENSE

Chapada das Mangabeiras



Benedito Leite

Loreto

S. Domingos do Azeitão

S. Félix de Balsas

Fonte: Organizado a partir do Atlas do Maranhão- UEMA (2002).

3.SITUAÇÃO E SUSCEPTIBILIDADE DE DESERTIFICAÇÃO NO MARANHÃO

    1. Aspectos Ambientais

3.1.1 Climáticos

As discussões no Brasil referentes à problemática da desertificação estão balizadas no conceito erigido a partir da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – CCD – e reafirmado no documento final da ECO- 924, correspondendo “a degradação das terras nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas resultante de fatores diversos tais como as variações climáticas e as atividades humanas”.

Nesse conceito está contida a possibilidade de que a desertificação ocorra tanto por causas naturais (mudanças climáticas), quanto causadas pelo homem, através de práticas que agridam ecossistemas frágeis, como o bioma Caatinga.

Sabe-se que o clima no Estado do Maranhão é regido por dois grandes sistemas de circulação atmosférica – Convergência Intertropical (CIT) e as “linhas” de Instabilidade Tropical (IT) – geradoras de instabilidades5.

Assim sobre a influencia desses sistemas, o “Leste Maranhense” apresenta como características climáticas gerais: índices de precipitação pluviométrica (chuvas) com valores entre 1800 mm a 1000 mm podendo ocorrer valores abaixo deste.Com distribuição espacial diversificada – com valores maiores setor norte, decrescendo no sentido sudeste e sul desse polígono.

O regime de chuvas é essencialmente tropical, do tipo equatorial, com dois períodos bem nítidos – um chuvoso (verão e outono) e outro seco (inverno e primavera)6. Deficiências hídricas (necessidade potencial de água) anuais entre 500 mm a 800 mm7, com duração de secas de até nove meses, embora a duração média do déficit hídrico tenha características de 6 a 9 meses, prolongando-se em anos de seca severas. Valores de excedente hídrico de 600 a 0 mm, decrescendo respectivamente, de norte para sul, dessa área.

Um dos parâmetros mais importantes para manutenção do equilíbrio biológico ambiental é a evapotranspiração potencial anual. Na área da ASD no território maranhense, apresenta valores médios superiores a 1550 mm8.

As temperaturas são elevadas e uniformes ao longo do ano, como em todo o Estado. Mas na região do Panorama, sobre interferências de fatores como, a variação latitudinal e características de cobertura das associações vegetais. Favorecendo a ocorrência de temperaturas das mais elevadas no Maranhão, com médias em torno ou superiores a 35, 6º C, no trimestre out-nov., época de seca9.

Dentro dessas condições a classificação climática nas ASD e NSD no Maranhão correspondem a:


  • Clima úmido, na variação Subúmido úmido (C2) de moderada a grande deficiência de água (parte N).

  • Climas secos, na variação Subúmido seco (C1) com pouco a moderado excesso de água predominantemente, e área restrita, com grande excesso de água(maior parte da área). E na variação Semi-árida (D) com pouco ou nenhum excesso de água (em faixa do extremo SE)10.



      1. Litológicos, geomorfológicos e hidrológicos

Na região leste do Estado do Maranhão o índice pluviométrico, atrelado à classificação e à disposição estrutural regional das rochas, somado ao arranjo textural e a composição mineralógica das rochas, constituem-se nos fatores condicionantes no comportamento e na distribuição das águas, da vegetação e do clima.
A princípio é possível associar que a presença dominante de rochas sedimentares areníticas-sílticas, porosas e permeáveis, constituindo relevos tabular ou pouco dissecado, formando tabuleiros, platôs, chapadas e serras, estabelece condições naturais que propícia excelentes taxas de infiltrações, possibilitando a formação de boas áreas de recargas e a conseqüente presença de rios perenes e o favorecimento de produção de condições naturais sub-úmidas, sub-úmidas secas e a instalação da vegetação de savana (cerrado).

Estas condições geológicas-geomorfológicas presentes no “Leste Maranhense” associam-se aquelas relacionadas aos processos tectônicos e morfogenéticos de evolução da bacia sedimentar do Parnaíba11, e as influências paleoclimáticas de períodos geológicos mais recentes12.

Tais condições levaram a formação de morfoestruturas em superfície dominada por trelevo tabulares13, com altitude variada, chegando a 300m no alto curso de alguns rios, descendo, progressivamente, a algumas dezenas de metros para o norte e leste, quando frequentemente são recobertos por depósitos da Formação Barreiras.

Nesse contexto, é possível identificar na região da ASD e NSD maranhense, dois cenários pouco distintos. O primeiro associado à presença dominante de rochas sedimentares areníticas-sílticas, porosas e permeáveis, a relevos tabular e sub-tabular pouco dissecado, formando tabuleiros, platôs, chapadas e serras e, estabelecendo condições propícias a excelentes taxas de infiltrações, com formação de boas áreas de recargas e conseqüentemente, presença de rios perenes.O que propiciou a constituição de ambiente relativamente úmido, com presença da vegetação de savana ou cerrado.

O segundo caracterizado pela presença dominante de rochas sedimentares argilosas-químicas, impermeáveis, em relevo fragmentado, ondulado e ou plano. Oferecendo baixa ou nenhuma condição de infiltração da água, impossibilitando a formação de áreas de recarga, e impondo condições restritivas ao ambiente, como o cenário de rios intermitentes a efêmeros. Permitindo o estabelecimento de condições naturais de seca, com vegetação savana-estépica ou caatinga.

Os dois cenários acima retratados para a região “Leste Maranhense” podem ser visto em áreas similares ao polígono formado pelos municípios de Chapadinha-Mata Roma-Anapurus-Buriti e os municípios de Barão de Grajaú-São João dos Patos-Pastos Bons- Nova Iorque, respectivamente.

O primeiro cenário apresenta-se em ambiente geológico arenítico das Formações Itapecuru e Barreiras, com transição para pequenos espaços ondulados e ou dissecados, ricos em argilas das Formações acima citadas, ou em especial quando da Formação Codó. Que por sua natureza essencialmente argilosa, produz sempre faixas de tensão ecológica, com “clímax edáfico” de vegetação savana estépica ou caatinga14.

No segundo polígono, o substrato é constituído essencialmente por rochas argilosas, químicas, impermeáveis a pouco permeáveis das Formações Poti-Piauí, Pedra de Fogo, Motuca e Pastos Bons. A cobertura vegetal é uma mistura muito complexa exclusiva dos climas, quentes, semi-áridos se destacando na paisagem, áreas da caatinga15, que por vezes apresentam aspecto lenhoso decidual, espinhoso e por formas biológicas com adaptações xeromórficas. Trata-se de um cenário onde características de clímax climática seco, estão presente, e a ele encontram-se associadas ações perturbadoras antropogênicas, combinando fatores e condições de mal gerenciamento para produzir desertificação16.

Os rios e riachos na região “Leste Maranhense” estão inseridos nas bacias hidrográficas dos rios Preguiças, Munim, Itapecuru e Parnaíba.

3.2 Aspectos Sócio-econômicos, ações políticas e vivência com seca

3.2.1 Ocupação

A região “Leste Maranhense” constitui antigas áreas de ocupação no Estado17. Já em fins do século XIX, os vales dos rios Itapecuru e Parnaíba, os principais da região, passam a ser muito utilizados, como vias de escoamento e exploração de suas terras pela agricultura mercantil (algodão), e mais tarde com o sistema agrícola de pequenas unidades de produção (roças de arroz, milho e mandioca).

Nas primeiras décadas do século XX, deu-se a valorização das áreas de vegetação aberta - os tabuleiros de campos e cerrados no NE e baixo Parnaíba, na região do “baixo sertão”, áreas de cerrados e matas abertas entre o curso médio do Itapecuru. Quando destacou-se na atividade agrícola de fumo, cereais e algodão (entre Buriti – Brejo).

Nesse período a região assume posição de destaque, pela vantagem de ligação da estrada com a bacia do Alto Munim e, o do Parnaíba e Itapecuru; e ainda com a antiga “estrada das boiadas”, que vinha de Campo Maior (PI) até a tradicional feira das Pombinhas em Itapecuru-mirim (travessia do Parnaíba na altura de Buriti).

A parte SE – alto Sertão – teve como fator importante de ocupação a atividade pastoril, ocupação feita ao longo da ponta da Floresta Perenefólia Aberta, entre o alto Itapecuru e Paranaíba (São João dos Patos). Presença também de uma faixa agrícola de contato, que se firmou na cultura de algodão e no consórcio arroz, milho, mandioca e mamona – ao longo do rio Balseiro (afluente do Itapecuru).

Foi através da “estrada das boiadas”, citada acima, que se deu nas décadas posteriores (1930, 1940 e 1950), a entrada de fluxos migratórios de grupos de nordestinos, expulsos de suas terras pelas secas e condição dos conflitos agrários (sem terra). Que penetrando por esta região e, intensificaram aí a atividade pastoril no SE do Maranhão.



      1. Condições de vida

Os municípios do leste maranhense, de um modo geral, apresentam sérios problemas de ordem social e econômica, o que muito compromete a qualidade de vida daqueles que aí vivem, cerca de 1.500.000 habitantes18, em distribuição relativa de 19 hab/km2. Que como reflexo do processo de urbanização no País, concentra-se mais concentrada nas áreas urbanas, cerca de 55,6%, contra 44,4% das áreas rurais.


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