Pacto Escoteiro



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Uma ferramenta política

para Grupos Escoteiros

Equipe Nacional de Relações Institucionais

Agosto de 2012

Histórico

O Pacto Escoteiro é uma proposta dos Escoteiros do Brasil para apresentar o Escotismo, suas principais características e necessidades, com o objetivo de permitir o engajamento de forças políticas em prol do Movimento Escoteiro.


Destina-se aos candidatos(as) a prefeitos(as) e vereadores(as) das eleições municipais de 2012, para que incorporem, em suas plataformas eleitorais, as demandas do Escotismo. Além disso, nessa primeira edição, procura-se fazer um levantamento da força política dos escoteiros em nosso país.
O fundador do Escotismo, o inglês Baden-Powell ao falar sobre o futuro do Movimento Escoteiro disse que este terá um efeito vital e de longo alcance pelo mundo afora a favor da causa da paz.
Que este Pacto seja uma pequena parcela deste grande objetivo.


Introdução

O Movimento Escoteiro, reunindo mais de 30 milhões de membros em todo o mundo, tem como propósito contribuir com a formação integral de crianças e jovens, auxiliando-os a desenvolver suas potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e espirituais, oferecendo-lhes um ambiente fraterno, onde a convivência é orientada por princípios claramente definidos, que resultem em pessoas felizes, dispostas a contribuir para a construção de um mundo melhor e exercer um papel ativo em suas comunidades.


A forma pela qual o Escotismo alcança seu propósito fundamenta-se em um Programa Educacional próprio, que utiliza a participação em atividades atraentes e variadas para, pela experiência pessoal vivenciada por cada criança ou jovem, favorecer a aquisição de valores que nortearão a conduta e as atitudes de cada um.
Escotismo no Brasil
A União dos Escoteiros do Brasil, Escoteiros do Brasil, fundada em 4 de novembro de 1924, é uma sociedade civil de âmbito nacional, de direito privado e sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural, beneficente e filantrópico que congrega os Grupos de Escoteiros no Brasil.
Hoje existem aproximadamente 80.000 escoteiros filiados à Escoteiros do Brasil.
A União dos Escoteiros do Brasil é filiada à Organização Mundial do Movimento Escoteiro (WOSM).

Os Escoteiros do Brasil tem reconhecimento de Utilidade Pública Federal pelo Decreto n° 3.297 de 11/07/1917, reiterada pelo Decreto n° 5.497 de 23/07/1928 e como Instituição de Educação Extra-Escolar e Órgão Máximo do Escotismo Brasileiro pelo Decreto-Lei n° 8.828 de 24/01/1946.




Contexto

O Escotismo contribui para a formação de cidadãos responsáveis que compreendem a dimensão política da vida em sociedade e que desempenham um papel construtivo na comunidade.


Como movimento educativo, não se envolve nas disputas político-partidárias. Entretanto, os princípios em que se baseiam o Movimento Escoteiro orientam as opções políticas pessoais dos seus membros, e a formação de cidadãos responsáveis, participantes e úteis em sua comunidade exige que estejam atentos à realidade política.
Os escoteiros, desde jovens, são incentivados a serem leais ao seu país e amarem sua terra natal, seu povo e sua cultura; em harmonia com a promoção da paz, sem hostilidades entre classes sociais ou entre nações. A fraternidade mundial é promovida entre os jovens e difunde-se a ideia de cooperação mundial entre países e organizações.


Propostas

Convidamos a assinar o Pacto pelo Escotismo todos os candidatos e candidatas às Prefeituras e Câmaras Legislativas municipais e apresentamos para o debate as seguintes propostas:


1. MANTER POSTURA E CONDUTA ÉTICA

Ter uma atuação parlamentar em estrita observância da ética, da transparência, do respeito ao bem público e dos valores da Promessa Escoteira;


2. FORTALECER A EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL

Encorajar o Poder Público a apoiar organizações e programas de educação não-formal, contribuindo para a educação mais ampla e construção de um futuro sustentável;


3. APOIAR O JOVEM NA TOMADA DE DECISÃO

Valorizar a participação ativa dos jovens nos processos de decisão, apoiar a criação/fortalecimento dos Conselhos Municipais de Juventude, a realização de conferências municipais e da abertura de outros canais de diálogo e participação da juventude, como câmaras temáticas e grupos de trabalho, assegurando a aplicação das demandas apresentadas e aprovadas nestes espaços;


4. APOIAR POLITICAMENTE DEMANDAS E PROJETOS ESCOTEIROS

Propor projetos de lei com base nas demandas originadas pelos Escoteiros do Brasil, articular a sua tramitação e aprovação;


5. AUXILIAR NA INSERÇÃO EM CONSELHOS DE GOVERNANÇA

Recomendar o Movimento Escoteiro para ocupação dos espaços de definição de políticas públicas junto aos Conselhos Municipais, Regionais e Nacionais pertinentes,  reforçando e dando visibilidade a contribuição do Escotismo para a juventude brasileira;


6. COLABORAR COM A DIVULGAÇÃO DO MOVIMENTO ESCOTEIRO

Contribuir para a formação da opinião pública e intervir a respeito de determinados temas de interesse do Escotismo Brasileiro, a partir de pronunciamentos em plenário, convocação de audiências públicas e comissões parlamentares ou executivas.



Carta Compromisso

Eu, ______________________________________________, candidato (a) pelo Partido ____________________________________________________________, ao cargo de _________________________________________________________, do município de ______________________________________________________________, no estado ______________________________________________________, caso seja eleito(a), assumo o compromisso de apoiar politicamente os Escoteiros do Brasil, implementando as propostas apresentadas no documento anexo.

[Local], [Data]

________________________________________________________

[Nome]

________________________________________________________



[Assinatura]

Contato do Parlamentar:


Grupo Escoteiro:

Contato do Grupo:


Assim que assinado, este documento deve ser enviado para institucional@escoteiros.org.br,

juntamente com uma foto do momento da assinatura.



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