Os anos 30, é considerado pela literatura econômica como o período de origem do projeto desenvolvimentista; anos estes que se seguiram ao colapso duplo da economia cafeeira e do poder das oligarquias regionais



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IV. II - CREAI e os empréstimos à produção
Analisando os empréstimos da CREAI expostos na Tabela III, tem-se que no período 1938-1946 a política de financiamento da Carteira direcionou-se com maior ênfase para apenas dois produtos agropecuários: o algodão e a pecuária. A participação conjunta destes dois produtos no total aumentou de 39.56% em 1938-1940 para 77,36% em 1944-1946. Ao mesmo tempo, houve forte redução do empréstimo destinado ao café, de 24,43% em 1938-1940 para 7,65% em 1944-1946, o mesmo ocorrendo com a cana-de-açúcar e o arroz, que se recuperam imediatamente nos dois triênios posteriores.

Com relação à perda de importância do café, esta pode ser explicada pela operação de compra e retenção dos estoques de café pelo governo, a qual foi dinamizada, sobretudo, após a criação da CREAI. Para Beskow (1994, p. 223), a criação da CREAI representa a perda da importância do capital comercial-beneficiador da produção cafeeira numa série de regiões do país, particularmente nas mais desenvolvidas economicamente. E é por causa desta perda que, durante o Estado Novo, o grande comércio, representado pela Associação Comercial e pelo Centro do Café do Rio de Janeiro, se opõe ao intervencionismo estatal na produção e comercialização do café, defendendo o restabelecimento do livre jogo das forças de mercado como forma de enfrentar e solucionar a crise cafeeira.

No RABB (1939, p. 34) há uma expressiva preocupação por parte desta Carteira em fornecer funding a setores estrategicamente indispensáveis para o desenvolvimento industrial e à defesa nacional25. O exemplo maior desta política está atrelado ao desenvolvimento da mineração em virtude da ocorrência em simultâneo da Segunda Grande Guerra. A CREAI, em 1939, financiou a extração de pirite de ferro – popularmente conhecido como enxofre - e do cobre eletrolítico, produtos de alta significação militar e base da estratégia em termos de abastecimento de insumos vitais para um possível conflito.

Em setembro de 1944, o cargo de diretor da CREAI passou para José Loureiro da Silva, que nele se manteve até o fim do Estado Novo. A gestão de Loureiro da Silva foi marcada pela reforma do Regulamento da CREAI de 1942, que tinha ampliado consideravelmente suas possibilidades de financiamento, extendendo o penhor rural aos bens agrícolas e ao bem pecuário e alterando lei pignoratícia em vigor26.




TABELA III


Banco do Brasil - CREAI: Empréstimos Agropecuários por Produto

Produto

1938-40

%

1941-43

%

1944-46

%

1947-49

%

1950-52

%

Pecuária

219.600

30,31%

1.418.000

40,71%

4.870.800

46,59%

1.168.500

19,01%

4.312.100

25,45%

Café

177.000

24,43%

469.000

13,47%

800.000

7,65%

1.538.000

25,02%

5.131.500

30,29%

Mandioca

1.440

0,20%

21.300

0,61%

49.628

0,47%

11.011

0,18%

95.500

0,56%

Cana de açúcar

132.600

18,30%

266.800

7,66%

635.500

6,08%

1.922.500

31,27%

3.505.500

20,69%

Algodão

67.000

9,25%

739.000

21,22%

3.217.000

30,77%

359.400

5,85%

1.787.300

10,55%

Arroz

78.000

10,77%

315.900

9,07%

589.000

5,63%

668.000

10,87%

1.191.700

7,03%

Fruticultura

3.000

0,41%

3.189

0,09%

8.168

0,08%

4.304

0,07%

33.150

0,20%

Milho

2.000

0,28%

5.913

0,17%

43.643

0,42%

94.044

1,53%

257.090

1,52%

Tomate

11.900

1,64%

15.000

0,43%

14.103

0,13%

45.300

0,74%

87.300

0,52%

Diversos

31.960

4,41%

228.898

6,57%

227.248

2,17%

336.841

5,48%

540.160

3,19%

Totais

724.500

100,00%

3.483.000

100,00%

10.455.000

100,00%

6.147.900

100,00%

16.941.300

100,00%

Fonte: Relatório Anual Banco Brasil vários anos, Elaboração Própria

Saldos Médios em Milhares de Cuzeiros Cr$1.000












































Como visto na Tabela III, a participação da pecuária passou de 30,31%, em 1938-1940, nos totais de empréstimos da CREAI para 40,71% em 1941-1943, chegando a alcançar quase a metade dos recursos: 46,59% no período 1944-1946 o que pode ser corroborado por Diniz (1978, pp.168-188). Segundo este autor, a importância econômica da pecuária, sobretudo a indústria e o comércio de carnes, estava relacionada ao propósito de se produzir para o mercado externo, ressaltando a contribuição desta atividade para a pauta exportadora e o interesse do direcionamento do crédito público via CREAI para atender a demanda de recursos. No entanto, Loureiro da Silva, logo ao assumir o cargo, adotou uma postura fortemente crítica em relação à política de crédito destinada à pecuária zebuína em seu primeiro27 e curto mandato à frente da CREAI.

Os financiamentos à pecuária zebuína assumiram características bastante irregulares, gerando um intenso debate na imprensa especializada, permitindo que aflorassem uma série de importantes questões como: o privilegiamento da política de crédito rural a esse ramo da pecuária; o favorecimento a certos ramos da produção agrícola (produção algodoeira) e a determinados beneficiários do crédito rural em alguns ramos produtivos; e o favorecimento de determinadas regiões do país.

Essa mudança de concepção quanto ao que era defendido pelo antecessor, Antonio Luiz de Souza Mello, e pelo então diretor José Loureiro da Silva parece refletir "uma diversidade de interesses econômicos setoriais entre vários ramos produtivos que disputavam os financiamentos públicos: a indústria em contraposição ao setor agropecuário; a agricultura contra a pecuária; e disputas entre ramos da agricultura." (BESKOW, 1994, p. 236)

Ao final da gestão de Loureiro da Silva tornou-se expoente um forte conflito interno no BB entre duas vertentes: uma que privilegiava o crédito especializado às atividades econômicas no padrão CREAI e outra que defendia o crédito comercial nos padrões dos bancos de descontos e depósitos de característica curto-prazista. A partir das mudanças ocorridas com o fim do Estado Novo e a ascensão do governo Dutra, a CREAI foi assumida por Gudesteu de Sá Pires28 em 05 de dezembro de 1945, presidindo até 15 de agosto de 1948, ocasião em que foi substituído por Mariano Machado Oliveira29.

Sob a gestão de Sá Pires, os principais produtos agrícolas que tiveram destaque de financiamento na Carteira foram o café, a cana-de-açúcar e o arroz. A pecuária perdeu sua participação no triênio 1944-1946, de um total de 46,59% para 19,01% no período seguinte, tendo atingido sua menor importância em todo o período analisado na Tabela III, o mesmo ocorrendo com o algodão.

A queda de participação da pecuária está intimamente relacionada com a suspensão dos financiamentos30 a este setor em virtude da seguinte legislação:





  1. Lei nº 8, de 19 de dezembro de 1946, proibindo que qualquer bem móvel ou imóvel do proprietário do rebanho seja hipotecado, tornando a constituição de garantias impraticáveis para a solicitação de crédito.

  2. Ampliação da Lei nº 52, de 30 de julho de 1947, que alonga a moratória à pecuária até dezembro de 1947.

Os empréstimos à pecuária tiveram reinício após a sanção em 2 de janeiro de 1948 da Lei nº 209, que abrangia apenas os débitos de criadores e re-criadores de gado bovino e não de todo e qualquer pecuarista, sendo que esta lei também abrangia a moratória da pecuária, reajustando as dívidas e a forma de pagamento.

No ano de 1949, os empréstimos à pecuária ainda tiveram um segundo estímulo a partir da Lei nº 457, de 29 de outubro de 1948, que reabriu os prazos para benefícios de moratória e possibilitou aos devedores a liberação dos seus rebanhos por intermédio do uso de bens imóveis como garantia. Este fato ocasionou a re-expansão do crédito pecuário no triênio posterior, com uma participação de 25,45% nos totais de empréstimos conforme tabela III.

Com relação ao algodão, foi suspenso o financiamento especial pela CREAI por determinação do Tesouro Nacional em fevereiro de 1947, em razão dos altos preços atingidos por este produto em fins de 1946. Tal suspensão esteve relacionada ao fato que, de um valor total de Cr$ 3,3 bilhões de Cruzeiros em créditos concedidos entre 1941 e 1946, apenas 49,3% foram liquidados neste período, tendo 50,7% sidos debitados à conta Liquidação do Tesouro Nacional31. Portanto, com a suspensão do financiamento dessa cultura, a sua participação caiu no triênio 1944-1946 de 30,77% para 5,85% no período imediatamente posterior.

De outro modo, a cultura do arroz aumentou a sua participação no triênio 1947-1949 para 10,87% tendo o financiamento desta cultura marcado pelas características abaixo relacionadas:


  1. Para o estado do Rio Grande do Sul, na safra 1948/1949 os financiamentos elevaram-se em até 60% do valor estimado da safra;

  2. Para as demais regiões do país, elevação em até 40% da provável produção.

A conta “Diversos” obteve sua segunda maior participação no triênio 1947-1949, sendo representada por 5,48% do total de financiamentos da CREAI neste período. Tal fato está relacionado à elevação do nível de preços dos gêneros alimentícios, particularmente do aumento de preços da agricultura, por causa das migrações rurais em direção aos grandes centros industriais e às cidades litorâneas. Esta mobilidade interna provocou tanto a diminuição da oferta de bens agrícolas, em virtude de sua característica intensiva em trabalho, quanto o aumento da demanda destes alimentos básicos pelo setor urbano.

Para tentar enfrentar o problema, o Decreto Lei nº 9.879, de 16 de setembro de 1946, autorizou o Banco do Brasil, através da CREAI, a conceder adiantamentos do financiamento a uma série de produtos tais como feijão, milho, soja, girassol, amendoim, trigo e a adquiri-los com o objetivo de regular a sua oferta. Tal política ficou conhecida como Plano de Emergência32.

Com relação aos primeiros financiamentos industriais, a CREAI destinou empréstimos para aquisição de matérias-primas, como as de fiação e tecelagem, carne e derivados, laticínios, serraria, móveis, papel, cerâmica, cimento, energia elétrica, rádio-comunicação, construção de rodovias, aperfeiçoamento de aparelhagem e obras de irrigação de núcleos agroindustriais, tendo como destaque o complexo açucareiro nordestino e a rizicultura no sul do país33.

Analisando o crédito industrial, a Tabela IV mostra em 1938-1940 uma pequena participação deste segmento na composição total de empréstimos da Carteira, da ordem de 15,21% perdendo importância no triênio 1944-1946 para 5,17%. Outro fato a ser observado seria a contração de 31% em termos monetários nos totais de empréstimos Rurais e Industriais do período 1944-1946 para o triênio posterior34. Segundo Beskow(1994, p.252), a principal explicação desta mudança vincula-se à emergência no país de um novo quadro político-econômico, com a eleição de Dutra para a Presidência da República.

Tal fato pode ser comprovado também em Saretta (1990, p. 64-73), que afirma que:


"Na verdade é possível, inicialmente, reconhecer na administração Dutra uma ascensão relativamente hegemônica do ideário liberal na gestão de política econômica(...) o que caracteriza esta administração foi apenas um ritmo mais moderado no atendimento dos requisitos da industrialização. A expressão mais significativa desta modificação encontrava-se na extinção de órgãos governamentais (...) e, mais do que isto, na modificação qualitativa de alguns órgãos que de alguma maneira eram capazes de cumprir funções relacionadas à coordenação e planejamento da economia".
É importante salientar que, em que pesem as medidas ortodoxas adotadas pelo governo Dutra, aí incluída a contração do investimento público, o ano de 1947 assistiu, pela primeira vez na história do país, o valor da produção industrial ultrapassar o da produção agrícola (Bielschowsky, 1988, p. 266). Associado à imposição de controles cambiais e sobre as importações, o crédito real à indústria, levando em consideração todas as fontes de recursos, cresceu 38% em 1947, 19% e 1948 e 28% em 1949 (Vianna&Villela, 2011, p. 6).

À medida que o setor industrial se consolidou como estratégia no processo da política de substituição de importações, sua importância cresceu em termos participativos e chegou ao final do período analisado (1950-52) representando 30,82% dos empréstimos totais da CREAI. No triênio 1950/1952, este setor absorve a totalidade de recursos destinada pela Carteira em comparação com o triênio anterior, em termos monetários. Pari passu aos totais de empréstimos, a Carteira teve um crescimento da oferta de recursos da ordem de 324% em 1950-1952 referente ao triênio anterior, conforme a Tabela IV.

Entre 1946 e 1952, a totalidade dos recursos destinados aos investimentos rurais foi canalizada para a aquisição de máquinas agrícolas, especialmente tratores importados. Essa demanda pelo aumento da mecanização da agricultura teve como objetivo desenvolver o setor agrícola brasileiro para o que viria a ser caracterizado pela intensificação do processo de industrialização substitutiva de importações e proporcionar maior oferta de alimentos.

Segundo Beskow (1994, p. 256):


"esse desempenho [...] da mecanização da agricultura na década dos 1940 [...] reflete mudanças econômicas que passaram a ocorrer devido ao processo de intensificação da industrialização substitutiva de importações e da diversificação da agricultura [...] mas também está relacionado à crescente importância que a CREAI passou a ter como principal agência de financiamento".
Ou seja, a modernização da agricultura - e conseqüentemente seu impacto em termos de crescimento de produtividade - era condição necessária à industrialização por permitir redução dos custos das matérias-primas e cesta básica de consumo como também contribuir para a geração de divisas. Portanto, avaliando a importância desta Carteira em termos da expansão de crédito tem-se que, neste intervalo de 15 anos de operação da CREAI, o volume de crédito destinado às atividades econômicas cresceu mais de 2.865% em termos nominais. O crédito destinado às operações rurais teve participação média de 83,0% dos empréstimos totais, enquanto o crédito destinado às operações industriais teve, em média, participação de 17,0% com crescente importância nos dois últimos triênios.



TABELA IV

CREAI: Empréstimos Rurais e Industriais

Operações

1938 -40

%

1941-43

%

1944-46

%

1947-49

%

1950-52

%

Rurais

724.500

84,8%

3.483.000

84,9%

10.455.000

94,8%

6.147.300

81,3%

16.941.300

69,2%

Industriais

130.000

15,21%

619.000

15,09%

569.700

5,17%

1.415.500

18,72%

7.547.500

30,82%

Totais

854.500

100,00%

4.102.000

100,00%

11.024.700

100,00%

7.562.800

100,00%

24.488.800

100,00%

Fonte: Relatório Anual Banco do Brasil Vários Anos, Elaboração Própria

Em milhões de Cruzeiros Cr$ 1.000.000




































Por dentro do crédito industrial, o BB, via CREAI, liberou recursos para o reaparelhamento do parque açucareiro nacional; aquisição de combustíveis; matérias e equipamentos destinados a ferrovias; obras rodoviárias; inclusive a estrada de rodagem do Rio de Janeiro a São Paulo; obras constantes do plano aprovado pelo governo federal a cargo da Companhia de Carris, Luz e Força do Rio de Janeiro; melhoramentos no porto de Santos; importação de equipamentos industriais; e instalação de refinaria de petróleo.(BB.2010, p. 182)

De outra forma, o gráfico 1 mostra a queda real dos empréstimos rurais e industriais no período 1941-1946. Este gráfico corrobora a tabela I, que enfatiza a explosão35 inflacionária inaugurada pela fase de taxas médias de inflação anuais representadas por dois dígitos. No entanto, paralelamente à imposição de controles cambiais e sobre as importações, os empréstimos médios reais da Carteira à indústria cresceram 5,62% e 8,22% nos triênios 1947/1949 e 1950/1952 por intermédio da flexibilização36 da política monetária, via expansão do crédito do Banco do Brasil pós 1948.

O sistema de controle de importações, instituído em 1947 para fazer frente ao desequilíbrio externo, acabou por ser de grande importância para o crescimento da indústria no pós-guerra ao impor de certa forma, aliado a taxa de câmbio sobrevalorizada, um efeito subsídio associado a preços relativos artificialmente mais baratos para bens de capital, matérias-primas e combustíveis importados como também um efeito protecionista dado pela reserva de mercado imposta pela restrição à importação de bens competitivos, que vinculados proporcionaram um terceiro efeito, de lucratividade, ao estimular a produção para o mercado doméstico em detrimento ao mercado externo.(Vianna&Villela, 2011, p. 6)

Em razão do aumento da participação do crédito agrícola e industrial, por intermédio da CREAI, na composição dos empréstimos do BB, é possível observar na Tabela V que a participação dos empréstimos totais na produção ganha importância em relação aos empréstimos a entidades públicas e bancos no período em questão. Ou seja, esses empréstimos, tendo uma participação inicial de 23% do crédito total, chegaram a 61% dos totais de crédito em 1952, enquanto, simultaneamente, houve uma perda da importância do crédito financeiro ao longo do período analisado, de 77% no ano de 1938 para 39% no ano de 1952.


Gráfico 1

CREAI: Empréstimos Rurais e Industriais - Variação Real



Fonte: RABB, Vários Anos e IPC-Fipe disponível em www.ipeadata.gov.br. Elaboração própria
De outro modo, a distribuição por Carteiras no total de empréstimos a entidades públicas, bancos, à produção, mais especificamente agricultura e indústria, ao comércio e a particulares entre 1937 e 1952 revelou em seu início um amplo predomínio da Carteira de Crédito Geral - CREGE. Esta Carteira tinha como característica principal a realização de empréstimos de curto prazo com a finalidade de prover capital de giro para as empresas. Em 1938, a CREGE possuía uma participação de 97,0% nos empréstimos totais destinados ao setor produtivo, conforme Tabela VI.

No entanto, ao fim do governo de Getúlio Vargas sob o Estado Novo, a importância relativa da CREAI teve um aumento extraordinário, para 65% dos empréstimos totais destinados ao setor produtivo. Desse modo, a CREAI suplantou a importância da CREGE, que participou em 1945 com 35% dos totais de empréstimos à produção, ao comércio e a particulares, conforme pode ser analisado na mesma tabela.



Para o período de 1938 a 1945 a atuação da CREAI teve um papel nitidamente expansionista, contribuindo fortemente para o processo de recuperação econômica do país, iniciado no período de 1930. Entretanto, fica nítida a perda de importância da CREAI nos empréstimos totais ao setor produtivo no governo liberal de Dutra (1946-1950), tendo no ano de 1949 a sua menor participação (43%) nos totais de empréstimos.



TABELA V

Banco do Brasil: Subdivisão de Empréstimos Totais

Períodos

Entidades Públicas¹

Bancos

Part. Entidades Públicas + Bancos

Produção

Part. Produção

Total Geral

1938

2.369

191

0,77

764

0,23

3.324

1939

2.635

171

0,73

1.028

0,27

3.834

1940

2.535

159

0,65

1.456

0,35

4.150

1941

2.554

138

0,58

1.940

0,42

4.632

1942

3.498

188

0,58

2.639

0,42

6.325

1943

9.211

152

0,76

2.912

0,24

12.275

1944

12.421

212

0,74

4.493

0,26

17.126

1945

10.675

265

0,59

7.518

0,41

18.458

1946

13.236

349

0,62

8.488

0,38

22.073

1947

14.635

520

0,62

9.123

0,38

24.278

1948

15.037

1322

0,62

9.819

0,38

26.178

1949

18.695

1798

0,64

11.531

0,36

32.024

1950

21.102

2426

0,64

13.112

0,36

36.640

1951

18.967

2478

0,54

18.537

0,46

39.982

1952

15.079

3565

0,39

28.960

0,61

47.604

Fonte: Relatório Banco do Brasil vários anos., Elaboração Própria










¹ Tesouro Nacional, Estados e Municípios, Autarquias, Outras Entidades Públicas e A partir de 1943 incluído o financiamento das operações de câmbio

Em Milhões de Cruzeiros Cr$ 1.000.000















Uma das características do crescimento da participação da CREAI no governo Vargas sob o Estado Novo, além do seu perfil longo-prazista dos empréstimos em detrimento do perfil curto-prazista atrelado aos empréstimos da CREGE, é o nítido favorecimento dado ao setor da agroindústria, sobretudo à pecuária, a partir de 1942, conforme abordado anteriormente.

A preponderância do financiamento rural frente ao crédito destinado à indústria está sempre destacada nos Relatórios Anuais do BB. Segundo Beskow (1994), a intenção técnica por parte da CREAI esteve relacionada à necessidade de consolidar o nascente desenvolvimento industrial brasileiro, vinculado pari passu a um progresso do setor agrícola. Isto ocorreu em razão da agricultura ter como um dos papéis principais o de ser a fonte de recursos para o financiamento das importações brasileiras, que se destinavam, em parte, ao processo produtivo industrial como insumos estratégicos da cadeia produtiva.



Outra justificativa apontada nestes Relatórios, no que se refere à primazia do setor agrícola no conjunto dos financiamentos totais, estava ligada a garantia de se adequar a oferta interna de produtos básicos a preços estáveis, sendo, portanto, requisito fundamental para o desenvolvimento urbano e o crescimento industrial. Com isso, cabia ao BB desempenhar o papel de principal instrumento financeiro do governo com vistas atender a tal estratégia.



TABELA VI

BB - Totais de Empréstimos à Produção, ao Comércio e a Particulares

ANO

CREAI

Part.

CREGE

Part.

TOTAL

Part. Empréstimos Totais do BB

Empréstimos Totais BB




1937

-

-

694

1

694

0,21

3.324




1938

23

0,03

735

0,97

758

0,20

3.834




1939

124

0,12

904

0,88

1.028

0,25

4.150




1940

325

0,22

1.130

0,78

1.455

0,31

4.632




1941

608

0,31

1.332

0,69

1.940

0,31

6.325




1942

1.074

0,41

1.565

0,59

2.639

0,32

8.170




1943

1.460

0,49

1.496

0,51

2.956

0,24

12.275




1944

2.476

0,55

2.017

0,45

4.493

0,26

17.126




1945

4.823

0,65

2.630

0,35

7.453

0,40

18.457




1946

5.055

0,61

3.242

0,39

8.297

0,38

22.074




1947

4.591

0,51

4.335

0,49

8.926

0,37

24.278




1948

4.348

0,45

5.247

0,55

9.595

0,37

26.178




1949

4.866

0,43

6.370

0,57

11.236

0,35

32.024




1950

5.866

0,45

7.030

0,55

12.896

0,35

36.640




1951

7.970

0,44

10.252

0,56

18.222

0,46

39.982




1952

11.343

0,40

17.116

0,60

28.459

0,60

47.604




Fonte: Relatório Anual Banco do Brasil vários anos













Elaboração Própria






















Saldos médios em Milhões de Cruzeiros Cr$ 1.000.000














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