Obras civis: Modelo



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6.3 Inspeção


O pessoal do Contratante, deve:

  1. ter acesso total a todas as partes do local das Obras e a todos os lugares a partir do qual materiais naturais estão sendo obtidos, e

  2. ter o direito de examinar, verificar, medir e testar os materiais e mão de obra, durante a fabricação, produção e construção, e de verificar o andamento da produção das Instalações e de produção e fabricação de materiais.

O Contratado deverá notificar ao Gerente do Contrato, sempre que qualquer obra estiver pronta e antes que seja coberto, colocado fora da vista, ou acondicionados para armazenamento ou transporte. O Gerente do Contrato deverá então proceder ao exame, inspeção, medição ou teste sem mais delongas, ou notificar prontamente o Contratado de que não precisa fazer tais procedimentos. Se o Contratado não der o aviso, ele deverá, se e quando solicitado pelo Gerente do Contrato, descobrir a obra e posteriormente restaurar e reparar, à custa do Contratado.

6.4 Teste


Esta Sub-cláusula é aplicável a todos os ensaios previstos no Contrato, exceto os Testes de Conclusão que seguirão o estabelecido na Sub-cláusula 8.1 [Testes de Conclusão].

Salvo disposição em contrário no Contrato, o Contratado deverá fornecer todo aparato, assistência, documentos e outras informações, eletricidade, equipamentos, combustíveis, materiais de consumo, instrumentos de trabalho, materiais e funcionários devidamente qualificados e experientes, tanto quanto sejam necessários para a realização dos ensaios especificados. O Contratado deverá agendar com o Gerente do Contrato, a hora e o local para o ensaio especificado das Instalações, materiais e outras partes das Obras.

O Gerente do Contrato deverá dar uma notificação ao Contratado com não menos de 24 horas, da intenção do Gerente do Contrato em participar dos testes. Se o Gerente do Contrato não comparecer no horário e local acordado, o Contratado pode prosseguir com os testes, salvo ordem em contrário pelo Gerente do Contrato, e, então, os testes serão considerados como tendo sido feitos na presença do Gerente do Contrato.

O Contratado deverá enviar imediatamente ao Gerente do Contrato relatórios devidamente certificados dos testes. Quando os testes especificados foram aprobatórios, o Gerente do Contrato deverá endossar o certificado de teste do Contratado, ou emitir um certificado para ele, para esse efeito. Se o Gerente do Contrato não compareceu aos testes, ele será considerado como tendo aceitado as leituras como precisas.


6.5 Rejeição


Se, como resultado de um exame, inspeção, medição ou ensaio, qualquer Instalação, material ou mão de obra é encontrado como defeituoso ou como não estando em conformidade com o Contrato, o Gerente do Contrato poderá rejeitar a Instalação, material ou mão de obra, mediante notificação ao Contratado indicando as razões. O Contratado deverá, então, prontamente reparar a falha e assegurar que o item rejeitado fique em conformidade com o Contrato.

Se o Gerente do Contrato exigir que qualquer Instalação, material ou mão de obra tenha que ser retestada, os novos testes deverão ser efetuados nos mesmos termos e condições. Se a rejeição e os retestes causarem ao Contratante incorrer em custos adicionais, o Contratado pagará esses custos ao Contratante.



6.6 Correção de Defeitos


Sem prejuízo de quaisquer ensaios prévios ou de certificação, o Gerente do Contrato poderá instruir o Contratado a:

  1. retirar do local das Obras e substituir qualquer Instalação ou material que não esteja em conformidade com o Contrato,

  2. remover e re-executar outros trabalhos que não estejam em conformidade com o Contrato, e

  3. executar qualquer trabalho que seja urgentemente necessário para a segurança das obras, quer por causa de um acidente, caso fortuito ou de outra natureza.

O Contratado deverá cumprir a instrução do Gerente do Contrato para os subparágrafos acima num prazo razoável, que é o tempo (se houver) especificado na própria instrução, ou imediatamente se a urgência for especificado no subparágrafo (c).

Se o Contratado deixar de cumprir a instrução, o Contratante terá o direito de contratar e pagar outras pessoas para realizar o trabalho. Exceto na medida em que o Contratado teria direito ao pagamento pelo trabalho, o Contratado deve pagar ao Contratante todos os custos decorrentes dessa falha.


6.7 Transferência de Propriedade de Instalações e Materiais


Salvo disposição em contrário no Contrato, cada item das Instalações e Materiais passam a ser propriedade da Contratante livre de ônus e gravames, consoante o que ocorrer primeiro dos seguintes momentos:

  1. quando for incorporada na Obra;

  2. quando o Contratado for pago no valor correspondente das Instalações e Materiais acordo com a Sub-cláusula 7.8 [Pagamento das Instalações e Materiais no Caso de Suspensão].

7. Início, Atrasos e Suspensão

7.1 Data de Início


Salvo disposição em contrário nas Condições Particulares do Contrato (CPC), a Data de Início será a data em que as condições precedentes a seguir forem todas preenchidas e a instrução do Gerente do Contrato orientando o início das Obras for recebida pelo Contratado:

a assinatura do Termo de Contrato por ambas as partes; e

a posse do local pelo Contratado como necessário para o início das Obras, exceto se especificado de outra forma nas Condições Particulares do Contrato (CPC).

Se não especificado de outra forma nas Condições Particulares do Contrato (CPC), o Contratado deverá iniciar a execução dos trabalhos na Data de Início estabelecida, e após isso, deverá prosseguir com as obras com a devida presteza e sem demora.




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