Obras civis: Modelo



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4.15 Relatórios de Progresso


Salvo disposição em contrário nas Condições Particulares do Contrato (CPC), relatórios mensais de progresso devem ser elaborados pelo Contratado e submetidos ao Gerente do Contrato em seis cópias. O primeiro relatório deve abranger o período até o final do primeiro mês após a Data de Início. Os relatórios serão apresentados mensalmente, dentro de 7 dias após o último dia do mês a que se refere.

4.16 Acesso de Pessoas Não Autorizadas


Salvo disposição em contrário nas Condições Particulares do Contrato (CPC), o Contratado será responsável por manter pessoas não autorizadas fora do local das Obras.

4.17 Operações do Contratado no Local das Obras


O Contratado deverá limitar suas operações ao local das Obras, às áreas adicionais que podem ser obtidas pelo Contratado e aprovadas pelo Gerente de Contrato como área de trabalho adicional. O Contratado deve tomar todas as precauções necessárias para manter o Equipamento do Contratado e o Pessoal do Contratado dentro do local das Obras e áreas adicionais, bem como para mantê-los fora de terras adjacentes.

Durante a execução das Obras, o Contratado deverá manter o local livre de toda obstrução desnecessária e armazenar ou descartar qualquer Equipamento do Contratado ou material excedente. O Contratado deverá limpar e retirar do local das Obras qualquer escombro, lixo e obras provisórias que não são mais necessários.



Após a emissão do Certificado de Recepção, o Contratado deverá limpar e remover, dessa parte do local das Obras para a qual o Certificado de Recepção se refere, todos os Equipamentos do Contratado, o material excedente, destroços e lixo e obras provisórias. O Contratado deverá deixar essa parte do local das Obras em uma condição limpa e segura. No entanto, o Contratado poderá reter no local das Obras, durante o Período de Notificação de Defeitos, Bens, que sejam necessários para o Contratado cumprir suas obrigações contratuais.

4.18 Descobrimentos ou Achados


Todos os fósseis, moedas, objetos de valor ou antiguidade, e estruturas e outros restos ou itens de interesse geológico ou arqueológico encontrados no local das Obras devem ser colocadas sob os cuidados e autoridade do Contratante. O Contratado deverá tomar precauções razoáveis para impedir que o seu Pessoal ou outras pessoas removam ou danifiquem qualquer um desses achados. Após a descoberta de tal achado, o Contratado deverá notificar prontamente o Gerente do Contrato, quem emitirá instruções para lidar com ela.

5. Relações Laborais

5.1 Contratação de Empregados


Salvo disposição em contrário nas Especificações Técnicas, o Contratado deverá ser responsável pela contratação de todos os seus funcionários e trabalhadores, e por seu pagamento, alimentação, transporte e, quando for o caso, alojamento adequado.

5.2 Leis Laborais


O Contratado deverá cumprir com todas as leis trabalhistas pertinentes aplicáveis ao seu pessoal, incluindo as leis relativas a emprego, saúde, segurança, assistência social, e deve permitir-lhes todos os seus direitos legais.

5.3 Pessoal do Contratado


O Pessoal do Contratado deverá estar devidamente qualificado, capacitado e ser experiente em suas respectivas profissões ou ocupações.

5.4 Conduta do Pessoal do Contratado

O Contratado deverá permanentemente evitar qualquer comportamento ilícito, ou conduta fora da ordem pública por parte de seu pessoal, bem como zelar pela preservação da paz e da proteção de pessoas e bens no local das Obras e em suas proximidades.


O Contratado deverá substituir qualquer integrante de sua equipe, cuja permanência no serviço for considerada inconveniente, no prazo determinado pelo Contratante.

5.5 Suprimento de Água Potável


O Contratado, tendo em conta as condições locais, deve manter uma oferta adequada de água potável para uso do Pessoal do Contratado.

5.6 Proibição de Trabalho Infantil


O Contratado na execução deste Contrato não empregará menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregará menor de dezesseis anos.

5.7 Registro de Empregados


O Contratado deverá manter registros completos e precisos do emprego de mão de obra no local em conformidade com a lei.

6. Instalações, Materiais e Mão de Obra

6.1 Execução das Obras


O Contratado deverá efetuar a manufatura ou fornecimento das Instalações, a produção e fabrico de materiais e todas as outras coisas necessárias para a execução das obras na forma prevista no Contrato.

6.2 Amostras


O Contratado deverá submeter ao Gerente do Contrato as amostras padrão dos fabricantes de materiais e as amostras especificadas no Contrato, tudo à custa do Contratado. O Gerente do Contrato somente autorizará a utilização dos materiais nas Obras após receber essas amostras. Cada amostra deve ser rotulada como a origem e destino nas Obras.


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