Obras civis: Modelo



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ANEXO VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS


Inserir as especificações técnicas relativas às Obras, inclusive provisões específicas relativas a:


  1. Normas técnicas ou de padronização a serem observadas, indicando que as normas eventualmente citadas são exemplificativas, sendo aceitáveis normas semelhantes;

  2. Especificação completa e pormenorizada dos materiais a serem utilizados, indicando se o respectivo fornecimento competirá ao Contratante ou ao Contratado, caso em que as respectivas condições deverão ser também explicitadas;

  3. Obrigações adicionais necessárias à execução das Obras, aí compreendidas a obtenção de licenças especiais relativas à natureza ou à localização das Obras bem como à fixação de placas, sinalizações etc.; e

  4. Definição da metodologia de fiscalização, medição, pagamento e ensaios e testes.


ANEXO VII - DESENHOS


Inserir os desenhos extraídos do projeto executivo, necessários à elaboração da proposta pelo Concorrente (ex.: planta baixa, cortes, instalações, fundações etc.). Ordená-los adequadamente e numerá-los seqüencialmente.

ANEXO VIII - MODELOS DE PLANILHA DE QUANTIDADES E DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO)




MODELO 1: PLANILHA DE QUANTIDADES28




Concorrente:

Concorrência – NCB Nº:

Lote Nº:

Página: _____ de _____


Item

(1)

Sub-item

(2)


Discriminação

(3)


Un.

(4)


Qtd.

(5)

Preço Unitário (R$)

(6)

Preço Total (R$)

(7)




























































































































































































































































































































Subtotal (R$)




Preço Total (R$)




Valor por extenso:




Data:

Nome e Cargo:

Assinatura:


MODELO 2: CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO) 29



Concorrente:

Concorrência – NCB Nº:

Lote Nº

Página: _____ de _____




ITEM



(1)


ATIVIDADE
(2)



CUSTO

PRAZO DE EXECUÇÃO

(DIAS)

(5)

TOTAL

DO ITEM

(R$)
(3)

%

DO PREÇO

TOTAL
(4)



30



60



90



120



























































































































































































































PREÇO TOTAL (R$)




100
















VALOR POR EXTENSO:



Data:

Assinatura:

Nome e Cargo:

O Concorrente deverá apresentar o Cronograma de Atividades indicando nas barras, o percentual de cada atividade previsto, para cada mês, para os contratos por Preço Global.




1 Para obras estimadas em até R$ 5 milhões o Volume Médio de obras a ser exigido corresponderá a: [1,5 x (V/T)], sendo V o valor orçado das obras e T o seu tempo de execução, em anos. Para obras de valor estimado maior que R$ 5 milhões, o Volume Médio de obras a ser exigido corresponderá a: [2,5 x (V/T)]; sendo V o valor orçado das obras e T o seu tempo de execução, em anos.

2 Recomenda-se que os esclarecimentos sejam respondidos até 5 (cinco) dias antes da data de encerramento do prazo para apresentar as propostas.

3 É possível prorrogar o prazo para o recebimento e abertura das propostas, se a resposta do Contratante resultar em mudanças substanciais do Edital. Qualquer modificação substantiva no edital pode requerer a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

4 . O valor da Garantia de Proposta deverá ser de 2 a 5% (cinco por cento) do custo estimado das Obras (se permitido a garantia/caução bancária) e 15% (quinze por cento) do custo estimado das Obras (se permitido o seguro garantia). Por questões de confidencialidade, recomenda-se que esse valor seja especificado em moeda e não por percentual.


5 Nos contratos por Preço Global, deverá constar dos Dados do Edital o seguinte texto: No caso de discrepância entre o valor numérico e por extenso, prevalecerá o valor por extenso (em substituição às alíneas (a) e (b) da Cláusula 27.1 acima).


6 O valor total do contrato e a data para a entrega da Garantia de Execução, em conformidade com a Cláusula 4.2 das Condições Gerais do Contrato, farão parte da Notificação a ser encaminhada ao Concorrente vencedor.

7 . A Garantia Bancária deverá ser apresentada de acordo com os Modelos B ou C do Anexo V e num montante equivalente a no mínimo 5% (cinco por cento) e no máximo 10% (dez por cento) do valor do Contrato.


8 . Emitido por uma seguradora e aceito pelo Contratante.


9 Nesse contexto, será imprópria qualquer atitude tomada pelo licitante, fornecedor, empreiteiro ou subempreiteiro com o objetivo de influenciar o processo de aquisição ou a execução do contrato para obter vantagens indevidas.


10 Para a finalidade destas Diretrizes, “terceiros” refere-se a um funcionário público que atua em um processo de aquisição ou na execução de um contrato. Nesse contexto, “funcionário público” inclui os membros da equipe do Banco Mundial e os funcionários de outras organizações que tomam decisões relacionadas a aquisições ou as revisam.


11 Para a finalidade destas Diretrizes, “parte” refere-se a um funcionário público; os termos “benefício” e “obrigação” estão relacionados ao processo de aquisição ou à execução do contrato; e o “ato ou omissão” tem como finalidade influenciar o processo de aquisição ou a execução do contrato.


12 Para a finalidade destas Diretrizes, o termo “partes” refere-se aos participantes do processo de aquisição (incluindo os funcionários públicos) que tentam estabelecer os preços das propostas em níveis artificiais e não-competitivos.

13 Para a finalidade destas Diretrizes, “parte” refere-se a um participante do processo de aquisição ou da execução do contrato.

14 Uma empresa ou um indivíduo pode ser declarado inelegível para a outorga de um contrato financiado pelo Banco após a conclusão do processo de sanção conforme os seus procedimentos, incluindo inter alia: (i) suspensão temporária ou suspensão temporária preventiva em relação a um processo de sanção em trâmite; (ii) impedimento “cruzado”, conforme acordado com outras Instituições Financeiras Internacionais, incluindo Bancos Multilaterais de Desenvolvimento; e (iii) procedimentos de sanção por fraude e corrupção em licitações corporativas do Grupo Banco Mundial.

15 Um subempreiteiro, consultor, fabricante ou fornecedor ou prestador de serviço nomeado (nomes diferentes podem ser usados dependendo do edital de licitação específico) é aquele que: (i) foi indicado pelo licitante em sua pré-qualificação ou proposta porque traz experiência e conhecimento específicos ou cruciais que permite ao licitante cumprir as exigências de qualificação para a licitação em tela; ou (ii) foi indicado pelo Mutuário.

16 Para obras estimadas em até R$ 5 milhões o Volume Médio de obras a ser exigido corresponderá a: [1,0 x (V/T)], sendo V o valor orçado das obras e T o seu tempo de execução, em anos. Para obras de valor estimado maior que R$ 5 milhões, o Volume Médio de obras a ser exigido corresponderá a: [2,5 x (V/T)]; sendo V o valor orçado das obras e T o seu tempo de execução, em anos.

27. Para contratos por preço global, substituir por “Cronograma de Atividades Físico-Financeiro”.

28. Este modelo, devidamente preenchido (sem os preços, os quais serão preenchidos pelos concorrentes), deverá ser incluído no Edital a ser distribuído aos Concorrentes, no caso de Contratos por Preço Global e também nos Contratos por Preço Unitário. A distribuição dessa Planilha não afeta a faculdade de divulgação do orçamento global estimado.

29 . Este modelo, devidamente preenchido (sem os preços, os quais serão preenchidos pelos concorrentes), deverá ser incluído no Edital a ser distribuído aos Concorrentes, no caso de Contratos por Preço Global e também nos Contratos por Preço Unitário. A distribuição dessa Planilha não afeta a faculdade de divulgação do orçamento global estimado.



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