Obras civis: Modelo



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ANEXO III - Condições Particulares do Contrato

Condições Particulares do Contrato para Grandes Obras (CPC)

As disposições a seguir complementam ou modificam as Cláusulas correspondentes da Seção II – Condições Gerais de Contrato (CGC):



Sub-Cláusula

Dado Complemento ou Modificação

1.1.2.2 – Contratante

O Contratante é: [incluir o Nome da Entidade que assina o Contrato]

1.1.2.3 - Contratado

O Contratado é: [incluir o Nome da Firma ou Consorcio que venceu a Licitação e assina o Contrato]

1.1.2.4 – Gerente do Contrato

O Gerente do Contrato é: [incluir o Nome da pessoa indicada pelo Contratante]

1.1.2.5 – Representante do Contratado

O Representante do Contratado é: [incluir o Nome da pessoa indicada pelo Contratado]

1.1.2.7 - Mutuário

O contrato de Empréstimo do BIRD é com: [incluir o nome da Agencia que assinou o contrato de financiamento com o BIRD]

1.1.3.8

O período de Notificação de Defeitos será de [inserir nº de meses], contados do Recebimento das Obras

1.3 - Comunicações

(a) Os sistemas acordados de transmissão eletrônica de informações são os seguintes: [detalhar os sistemas]

(b) Os endereços para entrega de comunicações são:

Contratante: [incluir endereço]

Contratado: [incluir endereço]



1.4 – Leis e Idioma

As outras leis e disposições regulamentares a serem observadas são: [listar]

1.5 – Prioridade dos Documentos

Os documentos adicionais são: [listar]

1.6 – Termo de Contrato

A data de assinatura do Termo de Contrato é: [Incluir data]

O Regime de Execução das Obras é: [escolher “Empreitada por Preço Global” ou “Empreitada por Preço Unitário”]



1.13 – Cumprimento da Legislação

Não existe disposição em contrário [ou listar as disposições que prevalecem]

2.1 – Direito de Acesso e posse do Local das Obras

O acesso e posse serão dados em ______ [inserir numero] dias após a Data de Início estabelecida na Sub-cláusula 7.1 [data de Início]

3.1 (a), (ii)

As variações que resultem em um aumento do Preço do Contrato superior a ____% exigem aprovação do Contratante.

4.1 - Obrigações Gerais do Contratado

Não existe disposição em contrário [ou listar as disposições que prevalecem]

4.2 – Garantia de Execução do Contratado

A Garantia de Execução do Contrato será no montante de: [incluir valor]

4.4 - Subcontratados

Não existe disposição em contrário [ou listar as disposições que prevalecem]

4.15 – Relatórios de Progresso

Não existe disposição em contrário [ou listar as disposições que prevalecem]

4.16 – Acesso de Pessoas Não Autorizadas

Não existe disposição em contrário [ou listar as disposições que prevalecem]

7.1 – Data de Início

Não existe disposição em contrário [ou indicar a Data de Início]

7.2 - Prazo para Conclusão das Obras

O Prazo para Conclusão das Obras será de [indicar prazo]

7.5 - Danos por Atraso

o Contratado deverá pagar ________ [incluir valor] por cada dia que decorra entre a data da conclusão e a data indicada no Certificado de Recepção.

o montante máximo de pagamentos por danos por atraso será de: [incluir valor]



13.1 – Preço do Contrato

Não existe disposição em contrário [ou indicar as disposições que prevalecem]

13.3 – Fatura para Pagamento Periódico

(c) O Contratante deverá reter, de cada pagamento devido ao Contratado, _______% do valor do pagamento.

O limite total de retenção será de ______% do valor do Contrato.



13.5 - Pagamento

O pagamento do valor devido será feito na seguinte conta bancária: [incluir detalhes]

13.6 – Atraso de Pagamento

Os encargos financeiros por atraso de pagamento são: [incluir detalhes]

13.11 – Reajuste de Preços

O presente Contrato _______ [incluir “está” ou “não está”] sujeito a reajuste de preços em conformidade com a legislação brasileira.

No caso de Contratos sujeitos a reajuste de preço, os seguinte se aplica:



Ac = [incluir valor numérico do fator representando a parte do preço não sujeita a reajuste – usualmente entre 0 e 0,15]

Bc = [incluir valor numérico do fator representando a parte do preço sujeita a reajuste – usualmente entre 0,85 e1,00]

A soma deve ser Ac + Bc = 1,00



Imc = [definir índice a ser usado e o mês de reajuste anual de preços]

Ioc = [definir índice a ser usado e o mês de apresentação da Proposta]


17.2 – Seguro contra Danos a Pessoas e á Propriedade

[inserir o valor da cobertura por ocorrência R$ _____]

19.2 - Arbitragem

Não existe disposição em contrário [ou listar as disposições que prevalecem]




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