Obras civis: Modelo



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ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃO


Data: [de publicação do aviso]

Acordo de Empréstimo n.º:



[inserir número, se conhecido]

Edital n.º [número do Edital]

1. O [nome do Mutuário] recebeu/solicitou um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ [montante do Acordo] para o financiamento do [nome do Projeto], e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para construção de [nome do Contrato]. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

2. O [nome do beneficiário e declaração de sua vinculação com o Mutuário] doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a construção de [incluir uma breve descrição das Obras].

3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos [endereço completo, telefone, fax etc.], por meio de solicitação por escrito e o pagamento sem direito a restituição de R$ [ montante] por Edital. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.

4. As propostas deverão ser entregues no(a) [endereço completo do local de recebimento] até as [hora] horas do dia [data do encerramento da apresentação de propostas] acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ [valor calculado com base em 2 % (dois por cento ) a 5% (cinco por cento) do valor estimado para o Contrato] e serão abertas às [hora] horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5 O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.




ANEXO II - DADOS DO EDITAL (DDE)


As disposições a seguir modificam ou complementam as cláusulas correspondentes da Seção I – Instruções aos Concorrentes:




Cláusulas das IAC

Complemento ou Modificação


1.1.


Aviso de Licitação publicado em _______ [incluir data] no Diário Oficial _______ [incluir se da União ou do Estado]

Descrição das Obras: [inserir breve descrição das Obras].

Contratante: [qualificar o Contratante].


1.2.

Prazo de Execução das Obras: [indicar prazo em dias corridos].


2.1.

Mutuário ou Beneficiário: [Qualificar o Mutuário ou o Beneficiário de Doação. Caso o Contratante seja diferente do Mutuário ou do Beneficiário, descrever o vínculo existente entre eles].





Montante do Empréstimo ou Doação: [indicar montante em dólares do Empréstimo ou Doação].





Projeto: [indicar nome do projeto e o Número do Acordo de Empréstimo ou Doação ou indicar que o Empréstimo ou Doação foi solicitado e está em fase de negociação].


2.3

As despesas decorrentes dos serviços correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: [informar os dados da Dotação Orçamentária]

4.3

Documentação de Qualificação:

Ao Concorrente cadastrado no SICAF-Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal ou em sistema equivalente, poderá, a critério do Contratante, ser dispensada a apresentação dos documentos exigidos nos itens 4.3.1, 4.3.2 e 4.3.3 referentes a Situação Jurídica, Situação Financeira e Situação Fiscal, desde que o Contratante tenha acesso on line ao SICAF. Nesta hipótese, o Concorrente deverá fornecer o número de seu CGC e informar que é cadastrado no SICAF.

4.5 (b)

[Escolha uma das alternativas, para adequá-la às características de sua obra]

(a) Volume médio16 de Obras nos últimos [inserir número de anos] anos: _____[para obras de grande porte].

(b) Volume médio de Obras em, pelo menos, um dos últimos [inserir número de anos] anos: ___________[para obras de pequeno porte].





4.5 (c)

Obras consideradas com a complexidade requerida referem-se a:

(i) Contratos com Valor superior a ______ [incluir valor]

(ii) Obra Civil para construção de _______ {incluir tipo de obra; como estrada, porto, escola, etc..] com o mínimo dos seguintes trabalhos [incluir alguns volumes de trabalhos significativos]

(a)


(b)

(c)



4.5(e).


Patrimônio líquido igual ou superior a [indicar valor em Reais (R$)] (um montante a 10% (dez por cento) do valor orçado para as obras).


4.5(f)


As parcelas de maior relevância das Obras têm as seguintes características

Item

Características

Unid.

Quant.

Prazo de Execução
































































4.5(g)


Responsável Técnico:

A experiência e qualificação do responsável técnico devem ser compatíveis com as características das Obras, conforme indicado na alínea (f) acima.




4.5(h)


Relação de máquinas e equipamentos: [inserir a lista].


9.1.

Esclarecimentos sobre o Edital:

Prazo para o recebimento de solicitações de esclarecimentos: até [indicar] dias antes do encerramento do prazo para apresentação de propostas.





Prazo para responder às solicitações de esclarecimento: até [indicar] dias antes do encerramento do prazo para apresentação de propostas.
Os esclarecimentos serão disponibilizados a todos os Concorrentes através do site do Projeto: [informar endereço do site: www.xxxx.com.br].

10.2

Adendos ao Edital:

Os adendos serão disponibilizados aos Concorrentes através do site do Projeto: [informar endereço do site: www.xxxx.com.br].


12.2(c) 13.2

Documentos que Compõem a Proposta:

Planilhas de Quantidades e/ou Cronograma de Atividades (Físico-financeiro)


13.1

Valores da Proposta:

Contrato para a totalidade das Obras.
Os Concorrentes poderão apresentar propostas para um ou mais dos seguintes lotes: [Caso seja admitida a proposta para lotes, indicar os lotes em que se dividem as Obras].


15.1

Validade das Propostas:

As Propostas terão validade de ___ (_____) dias contados da data estabelecida para apresentação das propostas.


15.3

  • O índice de correção é ____________[Indicar o índice a ser aplicado, caso seja solicitada prorrogação em contratos por preço fixo e somente para a atualização do Valor Inicial do Contrato].




16.1

Garantia da Proposta:

Valor da Garantia de Proposta: [indicar valor entre 2% e 5% (no caso de Garantia Bancária e 15% no caso de Seguro Garantia) do preço estimado para o Contrato. Caso na Subcláusula 13.1 seja admitida a apresentação de propostas para lotes, deve-se indicar o valor da Garantia para cada lote].


16.3

O(s) modelo(s) exigido(s) é(são): ___________

16.4

Será aceita Declaração de Manutenção de Proposta: Sim / Não

Caso o Concorrente retire ou modifique sua proposta durante o prazo de validade, ou, caso o contrato seja adjudicado ao Concorrente e este deixe injustificadamente de assiná-lo ou de enviar a Garantia de Execução Contratual antes do prazo definido nos DDE, ele ficará inelegível para apresentar proposta em qualquer licitação ou contrato com o Mutuário pelo período [inserir número de meses ou anos]


19.2; 20.1 e 20.2

Endereçamento e Fechamento das Propostas:

À

[indicar o Contratante e a unidade do Contratante responsável pelo recebimento das propostas]



O endereço para a apresentação das propostas é: [indicar endereço completo].

Projeto [Indicar o nome do Projeto]

Proposta para [objeto do Contrato]

Edital Nº [número do Edital]

“NÃO ABRIR ANTES ____DE _____ “[data e hora marcada para a abertura]

23.1

Local, data e horário de abertura das propostas [indicar]

27.1 (b)

Correção de erros: [no caso de Contratos por Preço Global incluir]

Não aplicável para contratos por Preço Global.
[no caso de Contratos por Preço Unitário eliminar esta linha]


34.2

Assinatura do Contrato:

Prazo para devolução do Contrato devidamente assinado e acompanhado da Garantia de Execução será de: [incluir prazo].





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