Obras civis: Modelo



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11.4 Omissões


Sempre que uma Variação incluir omissões de qualquer forma de trabalho, para parte (ou para o todo), cujo valor não exista nas planilhas de custo, e se:

  1. o Contratado vier a incorrer (ou incorreu) em custos que deveriam ser considerados cobertos por um montante que faz parte do preço do contrato, caso a Obra não tivesse omissões;

  2. a omissão resultará (ou resultou) em montante que não faça parte do preço do Contrato, e

  3. este custo não será considerado para inclusão na valoração de qualquer trabalho substituído;

Então, o Contratado deverá notificar o Gerente do Contrato, com o suporte de comprovações particulares.

Ao receber essa notificação, o Gerente do Contrato deverá proceder de acordo com a sub-cláusula 3.1 [Responsabilidade e Autoridade do Gerente do Contrato] para determinar esse custo e discuti-lo com o Contratado, para, uma vez acordado, ser incluído no Preço do Contrato.






12. Variações e Ajustes

12.1 Variações


Variações podem ser por iniciativa do Contratante, em qualquer momento antes da emissão do Certificado de Recepção das Obras, quer através de uma instrução ao Contratado ou por um pedido para que o Contratado apresente uma proposta.

O Contratado deverá executar e garantir cada Variação. Cada Variação poderá incluir:



  1. alterações das quantidades de qualquer item de trabalho incluído no Contrato

  2. alterações na qualidade e outras características de qualquer item de trabalho,

  3. alterações nos níveis, posições e/ou dimensões de qualquer parte das Obras,

  1. eliminação de qualquer trabalho a menos que seja realizado por outros,

  2. qualquer trabalho adicional, Instalações, Materiais ou serviços necessários para as Obras, incluindo quaisquer análises associadas aos Testes de Conclusão, furos e outros testes e trabalhos exploratórios, ou

  3. alterações na seqüência ou o momento da execução das Obras.

O Contratado não deverá fazer qualquer alteração e/ou modificação das Obras, salvo e até o Contratante instruir ou aprovar uma Variação.

12.2 Processamento das Variações


Se, antes de instruir uma Variação, o Contratante solicitar uma proposta, o Contratado deve responder por escrito, logo que possível, e submeter:

  1. uma descrição do trabalho proposto para ser realizado e um programa, incluindo cronograma, para sua execução,

  2. proposta de quaisquer alterações necessárias ao cronograma referente a Sub-cláusula 7.3 [Cronograma de Atividades] e ao Prazo para Conclusão, e

  3. a proposta do Contratado para o valor da Variação.

O Contratante deve responder essa proposta tão logo a receba indicando sua aprovação, desaprovação, ou comentários. O Contratado não deve atrasar nenhum dos serviços das Obras enquanto aguarda uma resposta.

Cada instrução para executar uma Variação, incluindo todos os requisitos para o registro de Custos, será emitida pelo Contratante ao Contratado, que deverá acusar a recepção.


13. Preço do Contrato e Pagamento

13.1 Preço do Contrato


Salvo disposição em contrário nas Condições Particulares do Contrato (CPC):

  1. o Preço do Contrato será o montante estabelecido no Termo de Contrato e será sujeito a ajustes, em conformidade com o Contrato;

  2. o Contratado deverá pagar todos os impostos, taxas e emolumentos que devam ser pagos por ele nos termos do Contrato, e o Preço do Contrato não deve ser ajustado para qualquer destes custos, exceto conforme estipulado na Sub-cláusula 13.2 [Ajustes por Modificações na Legislação ];

  3. as quantidades estabelecidas na Planilha de Quantidades ou outras Planilhas no caso de Contrato de Empreitada por Preço Unitário são quantidades estimadas e não devem ser consideradas como as quantidades reais e corretas:

  1. dos trabalhos que o Contratado é obrigado a executar, ou

  2. para os fins da Cláusula 11 [Medição e Valoração].

13.2 Ajustes para Modificação na Legislação


O preço do Contrato será ajustado para ter em conta qualquer aumento ou diminuição no custo resultante de uma mudança nas leis do País (incluindo a introdução de novas leis e a revogação ou modificação da legislação em vigor), feitas após a Data Base, que afetar o Contratado na execução das obrigações contratuais

13.3 Fatura para Pagamento Periódico


O Contratado deverá apresentar uma Fatura para Pagamento Periódico em seis cópias ao Gerente do Contrato após o término de cada mês, na forma acordada com o Contratante, mostrando em detalhe os montantes a que o Contratado considera ter direito a receber, juntando os documentos de apoio comprobatórios que incluirão o relatório de progresso dos trabalhos realizados durante este mês, em conformidade com a Sub-cláusula 4.15 [Relatórios de Progresso].

A fatura deverá conter os seguintes itens, conforme o caso, na seqüência indicada:



  1. o valor contratual estimado das obras executadas e Documentos do Contratado produzidos até o final do mês (incluindo as Variações, porem excluindo os itens descritos nas alíneas (b) a (f) abaixo);

  2. qualquer montante a ser adicionado e/ou deduzido por mudanças na legislação resultante da Sub-cláusula 13.2 [Ajustes por Modificações na Legislação];

  3. qualquer montante a ser deduzido para a retenção, calculada pela aplicação do percentual de Retenção previsto nas Condições Particulares do Contrato (CPC) sobre o total dos valores acima, até que o montante assim retido pelo Contratante atinja o limite de Retenção (se houver) previsto nas Condições Particulares do Contrato (CPC);

  4. qualquer montante a ser adicionado e/ou deduzido por Instalações e Materiais de acordo com a Sub-cláusula 13.4 [Instalações e Materiais Incorporados nas Obras];

  5. quaisquer outros acréscimos ou deduções que podem ser devidas ao abrigo do Contrato ou de outra forma, incluindo os termos da Cláusula 19 [Reivindicações e Arbitragem]; e

  6. a dedução dos montantes certificados em todas as Faturas de Pagamento Periódico anteriores.


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