Obras civis: Modelo



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10.4 Incapacidade de Reparar Defeitos


Se o Contratado não reparar qualquer defeito ou dano em um prazo razoável, um prazo pode ser fixado pelo Contratante, dentro do qual o defeito ou dano, deve ser sanado. O Contratado deverá ser informado deste prazo. Se o Contratado não reparar o defeito ou dano causado dentro desse prazo, o Contratante poderá (à sua escolha):

  1. realizar a obra por si ou por terceiros, de forma razoável e à custa do Contratado, mas o Contratado não terá qualquer responsabilidade por este trabalho, e o Contratado fica sujeito a pagar ao Contratante os custos incorridos pelo Contratante em reparar o defeito ou dano;

  2. determinar uma redução razoável no Preço do Contrato; ou

  3. rescindir o contrato como um todo, ou em relação a uma parte importante das Obras, caso o defeito ou dano prive o Contratante de se beneficiar substancialmente da totalidade das Obras ou de qualquer parte importante das Obras, que não possa ter o uso pretendido. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, nos termos do Contrato ou de outra forma, o Contratante terá então o direito de cobrar do Contratado todos os montantes pagos para as Obras ou para a parte (como o caso), acrescido dos custos de financiamento e os custos de desmontagem da mesma, limpeza do local, retornando Instalações e Materiais ao Contratado.

10.5 Remoção de Componente Defeituoso



Se o defeito ou dano não possa ser remediado rapidamente no local das Obras e o Contratante dê o seu consentimento, o Contratado poderá retirar do local das Obras itens das Instalações que sejam defeituosos ou danificados para fins de reparação. Esse consentimento pode exigir que o Contratado aumente o valor da Garantia de Execução do Contrato pelo custo total de substituição desses itens.

10.6 Testes Adicionais


Se o trabalho de reparação de qualquer defeito ou dano puder afetar o desempenho das Obras, o Gerente do Contrato poderá exigir a repetição dos testes descritos no Contrato. A exigência deve ser feita dentro de 28 dias após o defeito ou dano tenha sido reparado.

Estes Testes deverão ser executados de acordo com as condições aplicáveis aos testes anteriores, exceto se eles devem ser realizados por conta e risco da parte responsável pelo custo dos trabalhos de reparação, nos termos da Sub-cláusula 10.2 [Custo de Reparar Defeitos].


10.7 Certificado de Desempenho


O cumprimento das obrigações do Contratado não deve ser considerado como tendo sido completo até que o Gerente do Contrato tenha emitido o Certificado de Desempenho para o Contratado, informando a data em que o Contratado cumpriu as suas obrigações no âmbito do Contrato.

O Gerente do Contrato deverá emitir o Certificado de Desempenho para o Contratado no prazo de 28 dias após a última das datas de validade do Período de Notificação de Defeitos, ou logo que o Contratado tenha fornecido todos os Documentos do Contratado e concluído e testado todas as Obras, incluindo a correção de eventuais defeitos. Uma cópia do Certificado de Desempenho será enviada ao Contratante.

Somente o Certificado de Desempenho deve ser considerado como aceitação das Obras.

10.8 Limpeza do Local das Obras


Ao receber o Certificado de Desempenho, o Contratado deverá remover qualquer Equipamento do Contratado, material excedente, escombro, lixo e Obras provisórias do local das Obras.

Se todos esses itens não forem removidos no prazo de 28 dias após o recebimento pelo Contratado do Certificado de Desempenho, o Contratante poderá vender ou dispor de quaisquer itens restantes.


11. Medição e Valoração

11.1 Medição dos Trabalhos Executados


Os serviços de construção das obras devem ser medidos e valorados para pagamento, em conformidade com esta cláusula. O Contratado deverá submeter cada pedido de pagamento em conformidade com as Sub-Cláusulas 13.3 [Fatura de Pagamento Periódico], 13.8 [Fatura Final] e 13.9 [Declaração de Liquidação] demonstrando as quantidades e outros elementos que detalhem os valores que ele considera ter direito a receber nos termos do Contrato.

Os serviços de construção das obras devem ser medidos pelo Gerente do Contrato na presença do Representante do Contratado, que deverá:



  1. comparecer prontamente ou enviar outro representante qualificado para ajudar o Gerente do Contrato a fazer a medição, e

  2. fornecer todas as informações solicitadas pelo Gerente do Contrato.

11.2 Método de Medição


A medição deve ser feita para apurar a quantidade líquida real de cada item das Obras Permanentes, e o método de medição deve ser de acordo com a Planilha de Quantidades no caso de contratos por Empreitada por Preço Unitário ou de acordo com o Cronograma de Atividades [Físico-financeiro] no caso de contratos por Empreitada por Preço Global.

11.3 Valoração


O Contratante deve dar valor monetário a cada item de trabalho, aplicando as medidas feitas no campo e a tarifa ou preço unitário para cada item da Planilha de Quantidades no caso de contratos por Empreitada por Preço Unitário ou de acordo com o progresso e alcance dos marcos definidos no Cronograma de Atividades [Físico-financeiro] no caso de contratos por Empreitada por Preço Global .

Para o caso de contratos por Empreitada por Preço Unitário, se aplica:

(i) Para cada item de trabalho, a tarifa ou preço unitário será aquela ou aquele especificado no Contrato, para o respectivo item.

(ii) Qualquer item de trabalho incluído na Planilha de Quantidades para as quais nenhuma tarifa ou preço unitário tenha sido especificado será considerado como incluído em outras tarifas e preços na Planilha de Quantidades e não serão pagos separadamente.

Para o caso de contratos por Empreitada por Preço Global para cada marco definido no Cronograma de Atividades [Físico-financeiro] será considerado o correspondente percentual do preço global do Contrato.



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