Obras civis: Modelo



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7.2 Prazo de Conclusão


O Contratado deverá completar a totalidade das Obras, e cada seção (se houver), dentro do Prazo para Conclusão das Obras indicado nas Condições Particulares do Contrato (CPC), incluindo:

  1. alcançar a aprovação dos Testes na Conclusão, e

  2. completar todo o trabalho que está indicado no Contrato como sendo necessário para as Obras ou Seção o qual deverá ser considerado concluído, para efeitos de aceitação.

7.3 Cronograma de Atividades (Físico-Financeiro)


O Contratado deverá apresentar ao Gerente do Contrato um Cronograma de Atividades (Físico-Financeiro) detalhado dentro de 28 dias após ter recebido o aviso de Início das Obras. O Contratado deverá apresentar também um Cronograma de Atividades revisto sempre que o cronograma anterior for incompatível com o progresso real ou com as obrigações do Contratado. Cada cronograma deve incluir os itens acordados pelas partes.

7.4 Progresso


Si a qualquer momento:

  1. o progresso real é demasiado lento para terminar dentro do Prazo de Conclusão, e/ou

  2. o progresso caiu (ou vai cair) aquém do previsto no cronograma atual de acordo com a Sub-cláusula 7.3 [Cronograma de Atividades],

Então, o Gerente do Contrato poderá instruir o Contratado a apresentar, nos termos da Sub-cláusula 7.3 [Cronograma de Atividades], uma revisão do cronograma e relatório descrevendo os novos métodos que o Contratado se propõe a adotar a fim de acelerar o progresso e terminar dentro do Prazo de Conclusão.

O Contratado deverá adotar esses novos métodos, o que poderá implicar aumento do horário de trabalho e/ou do número de pessoal do contratado e/ou Bens, com o risco e o custo sob a responsabilidade do Contratado.


7.5 Danos por Atraso


Se o Contratado não cumprir com a Sub-cláusula 7.2 [Prazo de Conclusão], o Contratado deverá pagar danos por atraso para o Contratante. Esses danos por atraso serão representados pela a quantia indicada nas Condições Particulares do Contrato (CPC), a ser pago por cada dia que decorra entre a data da conclusão e a data indicada no Certificado de Recepção. Todavia, o montante total devido nos termos da presente Sub-cláusula não deve exceder o montante máximo de danos por atraso (se houver) estabelecido nos Condições Particulares do Contrato (CPC).

O pagamento desses danos não isentará o Contratado de sua obrigação de concluir as Obras, ou de quaisquer outros direitos, obrigações ou responsabilidades que ele pode ter no âmbito do Contrato.


7.6 Suspensão dos Trabalhos


O Gerente do Contrato pode a qualquer momento instruir o Contratado a suspender os trabalhos de parte ou da totalidade das Obras. Durante essa suspensão, o Contratado deve proteger, armazenar e garantir tal parte ou as Obras contra qualquer deterioração, perda ou dano.

7.7 Conseqüências da Suspensão


Se o Contratado sofrer atraso e/ou incorrer em custos de conformidade com as instruções do Gerente do Contrato de acordo com a Sub-cláusula 7.6 [Suspensão dos Trabalhos] e/ou de retomar os trabalhos, o Contratado deverá notificar ao Gerente do Contrato e terá direito, a Sub-Cláusula 19.1 [Reivindicações do Contratado] relativo a:

  1. uma extensão do prazo por qualquer atraso, se a conclusão for atrasada; e

  2. pagamento do Custo dessa suspensão , que deverá ser incluído no Preço do Contrato.

O Contratado não terá direito a uma prorrogação do prazo ou do pagamento dos custos incorridos em remediar as conseqüências causadas por fatos da responsabilidade do Contratado, incluindo falha do Contratado no projeto de fabricação ou materiais, ou falha do Contratado em proteger, armazenar ou manter em segurança as Obras de acordo com a Sub-cláusula 7.6 [Suspensão dos Trabalhos].

7.8 Pagamento das Instalações e Materiais no Caso de Suspensão


O Contratado terá direito ao pagamento do valor (à data da suspensão) das Instalações e/ou Materiais que não tenham sido entregues no Canteiro de Obras, si:

  1. o trabalho nas Instalações ou entrega das Instalações e/ou Materiais foi suspensa por mais de 28 (vinte e oito) dias, e

  2. o contratante já marcou as Instalações e/ou Materiais como de propriedade do Contratante, em conformidade com as instruções do Gerente do Contrato.

7.9 Reinicio dos Trabalhos


Após a permissão ou a instrução para reinicio dos trabalhos é dada, o Contratado e o Gerente do Contrato deverão examinar conjuntamente as Obras e Instalações e Materiais afetados pela suspensão. O Contratado deverá reparar qualquer deterioração, defeito ou perda de Obras, Instalações ou Materiais, que ocorreu durante a suspensão após ter recebido do Gerente do Contrato uma instrução nesse sentido nos termos da Cláusula 12 [Variações e Ajustes].

8. Testes de Conclusão

8.1 Testes de Conclusão


O Contratado deverá executar os Testes de Conclusão de acordo com esta Cláusula e Sub-cláusula 6.4 [Teste], após a entrega dos documentos em conformidade com o disposto na alínea (d) da Sub-cláusula 4.1 [Obrigações Gerais do Contratado].

O Contratado deverá notificar o Contratante da data após a qual o Contratado estará pronto para realizar cada um dos Testes de Conclusão. Salvo convenção em contrário, Testes de Conclusão serão efetuados na data que o Gerente do Contrato instruir. Assim que as Obras, ou uma Seção, tiver passado qualquer um dos Testes de Conclusão, o Contratado deverá apresentar um relatório dos resultados destes testes para o Gerente do Contrato.




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