Objetivo: demonstrar aos alunos toda a rotina que envolve uma extorsão mediante seqüestro, seja a clássica, seja a banalizada



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FORMULARIO DE OFRECIMIENTO DE CAPACITACIÓN

PAÍS INSTITUCIÓN


BRASIL

ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA/DGP/DPF

NOMBRE OFICIAL DE LA ACTIVIDAD


CURSO ANTI-SEQUESTRO


OBJETIVOS



OBJETIVO: trocar experiências entre todos os participantes acerca da rotina que envolve uma extorsão mediante seqüestro, seja a clássica, seja a banalizada.
OBJETIVO GERAL: padronizar técnicas, ações, comportamentos e atitudes numa investigação sobre extorsão mediante seqüestro, além da permuta de informações e experiências entre os profissionais da área.

LUGAR DE REALIZACIÓN


ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – BRASÍLIA/DF


COORDINADOR



NOMBRE: MIRANJELA MARIA BATISTA LEITE




DIRECCIÓN: ANP




E-MAIL: COEN.ANP@DPF.GOV.BR




TELÉFONO: 55-61-33118850

FAX: 55-61-33118850

ACTIVIDAD ACADÉMICA

x CURSO  SEMINARIO  SIMPOSIO  OTRO_______________
REQUISITOS DE LOS PARTICIPANTES (nivel jerárquico, años de servicio, equipamientos necesarios, condiciones especiales, etc.)


Poder de decisão e transmissão de conhecimentos adquiridos; pelo menos 3 (três) anos de serviço; exercer atividade de combate ao crime de sequestro

CARGA HORARIA


48 horas/aula ( 6 dias) – com avaliação



FECHA DE INICIO FECHA DE TERMINO



A combinar de preferencia em abril



VACANTES


20

COSTOS








SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO ANTISEQUESTRO

OBJETIVO: trocar experiências entre todos os participantes acerca da rotina que envolve uma extorsão mediante seqüestro, seja a clássica, seja a banalizada.


OBJETIVO GERAL: padronizar técnicas, ações, comportamentos e atitudes numa investigação sobre extorsão mediante seqüestro, além da permuta de informações e experiências entre os profissionais da área.
PÚBLICO ALVO: exclusivamente para policiais civis estaduais e federais (brasileiros e do MERCOSUL) que contem com mais de três anos de efetivo exercício policial e exerçam suas funções em Departamentos, Divisões, Delegacias ou Grupos Anti-Seqüestro.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: exame de casos, arquivos de voz e imagem, a fim de obter do aluno uma reação frente a cada evento que lhe for exposto.
CARGA HORÁRIA: 11 (onze) dias, sendo 10 (dez) dias exclusivamente de aulas (4 horas/aula por dia) e 1 (um) dia para a avaliação final, a ser ultimada em período integral (8 horas/aula), incluindo a análise de materiais OU 6 (seis) dias, sendo 5 (cinco) exclusivamente de aulas (8 horas/aula por dia) e 1 (um) dia para a avaliação final, também em 8 horas/aula, nos termos descritos. O curso totalizará 48 horas/aula.
CORPO DE INSTRUTORES: em sua maioria pertencente ao Corpo Docente da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, da Polícia Civil do Estado de São Paulo, bem como outros da Polícia Civil do RJ, Polícia Civil de Brasília e DPF.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO



1. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO (4 horas/aula)
1. Conceito e definição legal

2. Legislação utilizada

  • Interceptação Telefônica

  • Crimes Hediondos

  • Organização Criminosa

  • Prisão temporária

  • CPP

  • Código Penal


2 - RESTROSPECTIVA HISTÓRICA (4 horas/aula)

2.1. O SEQÜESTRO NO MUNDO





  1. CITAÇÕES BÍBLICAS SOBRE O SEQÜESTRO

  2. O PRIMEIRO GRANDE SEQÜESTRO NOS EUA: “CHARLES LINDBERGH JR”



2.2. O SEQÜESTRO NO BRASIL (PRIMEIROS CASOS)





  1. O SEQÜESTRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

  2. O PLANO DE SEQÜESTRO DE DOM PEDRO I

  3. O BANDO DE LAMPIÃO E O SEQÜESTRO EM AMPARO

  4. O SEQÜESTRO DO JOVEM EDUARDO ANDRÉA MATARAZZO

  5. O SEQÜESTRO DOS IRMÃOS CARDOSO



2.3. OS SEQÜESTROS POLÍTICOS





  1. SEQÜESTRO DO EMBAIXADOR AMERICANO BURKE ELBRICK

  2. SEQÜESTRO DO CONSUL DO JAPÃO NOBUO OKUCHI

  3. SEQÜESTRO DO EMBAIXADOR ALEMÃO EHRENFIEL VON HOLLEBEN

  4. SEQÜESTRO DO EMBAIXADOR SUÍCO GIOVANNI ENRICO BUCHER



2.4. OS SEQÜESTROS DE BANQUEIROS E GRANDES EMPRESÁRIOS





  1. SEQÜESTRO DO BANQUEIRO ANTÔNIO BELTRAN MARTINEZ

  2. SEQÜESTRO DO BANQUEIRO LUÍS SALES

  3. SEQÜESTRO DO EMPRESÁRIO ABÍLIO DINIZ

  4. SEQÜESTRO DO EMPRESÁRIO ROBERTO MEDINA

  5. SEQÜESTRO DE WAGNER CANHEDO FILHO



2.5. OS SEQÜESTROS BANALIZADOS





  1. O SEQÜESTRO “RELÂMPAGO”

  2. O SEQÜESTRO “PONTE”

  3. O SEQÜESTRO “OVERNIGHT”

  4. O SEQÜESTRO “FALSO”

2.5.1. ATRIBUTOS


  1. Migração para outros crimes

  2. Aleatórios

  3. Quadros desorganizados

  4. Cativeiro improvisado

  5. Curta duração

  6. Mais violentos

  7. Baixos valores negociados

  8. Maior risco

  9. Normalmente a Polícia não é acionada


3. DINÂMICA DO CRIME DE EXTROSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO (4 horas/aula)

3.1. Política, religiosa, simulação, ideológica, patrimonial.

3.2. Objetivo

  • Obtenção de qualquer vantagem

3.3. Tipos de seqüestros

  • Casuais;

  • Não casuais;

3.4. Dinâmica do crime de extorsão mediante seqüestro

  • Atos preparatórios (organização pessoal e material);

  • Seleção do Alvo (perfil do seqüestrado e obtenção de informes);

  • Escolha do melhor dia, hora e local de arrebatamento (levantamento de itinerários);

  • Confirmação de informes;

  • Condução da vítima ao cativeiro (veículos usados/troca)

    • Quando ocorre; onde ocorre; características do local, modos de emboscar etc)

3.5. Da ação de Polícia Judiciária

  • Acionamento da Divisão – DAS e Delegacias Especializadas em Anti-Seqüestro – DEAS

  • Atribuições legais da DAS e DEAS

  • Formas de acionamento e atuação

  • Medidas preliminares

  • Curiosos

  • Estratégias

  • Postura pessoal do orientador


3.6. Providências a serem adotadas

  • Comando único - Delegado de Polícia

  • Lavratura de auto circunstanciado

  • Representações

  • Expedição de ofícios e mensagens

  • Solicitação de exames periciais pertinentes

  • Informação e Contra-Informação



  1. DA NEGOCIAÇÃO (8 horas/aula)




  • Primeiro contato extorsionário e formas

  • Formas de negociação (carta, anúncio, telefone, bilhete, perguntas-chave)

  • Senha/contra-senha

  • Policial orientador p/ negociação

  • Prova de vida durante a negociação

  • Formas de pressão exercida (ameaças, filmes, mutilações)

  • Habilidade do orientador em caso de mutilação



5. OPERAÇÃO PAGAMENTO (4 horas/aula)

  • A família leva

  • Fechamento do valor do resgate

  • Prova de vida para o pagamento

  • Pagamento do valor do resgate (real, dólar, objetos)

  • Gincana (lugares pré-determinados, telefone/troca, veículo) - recebimento do numerário do resgate.

  • A exposição do grupo

  • Equipamentos usados para rastreamento (prós e contra)

  • Divisão do dinheiro

  • Libertação ou não da vítima (repique, homicídio)

  • Dispersão ou não dos integrantes da quadrilha p/ novo artigo159


5.1. Sigilo das Investigações

  • Atuação do Advogado - Estatuto da OAB no art. 7º, inciso XIV.

  • Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa.

    1. Art. 20 CPP

    2. Artigo 10 da Lei nº 9.296/96 - Interceptação Telefônica

    3. Artigo 325 CP - Violação do Sigilo Funcional

    4. Artigo 62 e 63 da Lei Orgânica da Polícia Civil - 207/79

    5. Portaria DGP-30, de 24 de novembro de 1997



6. LIBERTAÇÃO DO REFÉM E VITIMOLOGIA (4 horas/aula)

  • Quando ocorre

  • Comportamento da vítima no cativeiro (dia a dia)

  • Comportamento quando da invasão do cativeiro

  • Características do cativeiro

  • Depoimentos de vítimas de seqüestro



    1. . Investigação pós-seqüestro

  • Principais pontos a serem observados

  • Alteração do nível patrimonial do suspeito

  • A vítima de seqüestro pós-cativeiro

  • Coleta de informações em torno desta durante período cativa - após libertação desta, como devemos entrevistá-la

  1. Detalhes do arrebatamento e condução ao cativeiro

  2. Detalhes do cativeiro

  3. Tipo de alimentação oferecida

  4. Características físicas dos seqüestradores

  5. Número de seqüestradores (homens/mulheres)

  6. Nomes e barulhos que ouviu no cativeiro

  7. Se tomou conhecimento da negociação entabulada

  • Detalhes da libertação


6.2. Perfil das vítimas

  • Atitudes que as tornam mais vulneráveis

  • Medidas preventivas (ostentação e outras que despertam atenções)


6.3. A Vítima na Condição de Refém

  1. Síndrome de Estocolmo

  2. Casos clássicos

  3. Utilidade durante o seqüestro e seus efeitos pós-seqüestro


6.4. A Família

  • Durante o seqüestro

  • Pós-seqüestros

  • Relação com o policial orientador


6.5. Efeitos psicológicos

  • Familiares

  • Vitima (s)

  • Policiais que trabalham no caso


7. TECNOLOGIA NA INVESTIGAÇÃO (4 horas/aula)


  • Uso de celulares

  • Uso de orelhões

  • Comparativos de voz

  • Rádio tipo “nextel”


8. ESTUDOS DE CASOS (4 horas/aula)
9. ANÁLISE DE MATERIAIS (VÍDEOS/LOCUÇÕES) (4 horas/aula)
10. AVALIAÇÃO (4 horas/aula)







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