O presente trabalho tem como objetivo apresentar considerações acerca da construção do nacionalismo brasileiro através de produções artísticas, tais como a literatura e a música



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Nação, Artes e História: a literatura como formadora da identidade nacional brasileira, 1830-1850.

Resumo
O objetivo desse trabalho é apresentar uma reflexão acerca da construção da identidade cultural nacional, o nacionalismo brasileiro, legitimada através de produções artísticas, enfatizando alguns trabalhos literários precursores do romantismo brasileiro. Apresentaremos, portanto, uma leitura sobre o papel desempenhado pela literatura e pelos homens de letras como forma legitimadora e definidora de uma identidade nacional. O debate a respeito da criação de uma literatura nacional e, consequentemente da nação brasileira, ocorreu em um momento posterior à independência política, e, sendo assim, abordaremos nesse artigo o contexto que abrange as décadas 1830 a 1850, período do florescimento do romantismo no Brasil. A valorização e a idealização do indígena surgiram após a Independência do Brasil como a chave que abriria o segredo sobre a origem do povo brasileiro e, nesse sentido, a caracterização de sua figura foi sendo transformada ao longo do século XIX. Homens de letras e artistas do período, influenciados pelo romantismo europeu, ou ainda pelo pensamento científico da época, se empenharam em identificar as raízes da “genuína” cultura nacional e, assim, contribuíram para a caracterização do que entendiam ser o povo brasileiro a partir do desenvolvimento de programas indianistas que debatiam intensamente a questão. Essas discussões permitiram que a ideia de brasilidade permanecesse em constante movimento, sendo construída e reconstruída de acordo com a necessidade dos indivíduos em contextos sociohistóricos distintos, e influenciados por novas tendências do campo do conhecimento, das artes, das ciências e da historiografia.

Dessa forma, decidimos apresentar nesse artigo a forma com que a ideia de nação e de literatura brasileira foram sendo trabalhadas pelos homens de letras, dedicados que estavam na busca por uma definição de cultura nacional autônoma frente aos centros europeus durante o século XIX. Destacamos a influência do romantismo brasileiro na atuação desses homens, sobretudo no Império de Pedro II, que encontraram na figura do indígena a representatividade de uma suposta cultura brasileira autóctone e ancestral, legitimadora de uma identidade cultural que se desejava. A temática indianista esteve presente na produção artística como a literatura e a música erudita nacional. Nesse sentido destacaremos alguns autores, tais como, Manoel Luiz Salgado Guimarães, Bernardo Ricupero e Angela Alonso, que analisaram alguns discursos relacionados à construção do nacional durante o século XIX, fundamentalmente vinculados à produção literária do país.

Palavras-chave: história; identidade nacional; literatura.


Nação, Artes e História: a literatura como formadora da identidade nacional brasileira, 1830-1850.

Lucas Dias Martinez Ambrogi

Em seu texto, “A disputa pelo passado na cultura histórica oitocentista no Brasil”, 2007, Manoel Luiz Salgado Guimarães apresenta uma reflexão sobre a escrita da história e as diversas formas de nos relacionarmos com o passado através desta. Como ele coloca,
[...] a escrita da história seria uma entre outras possíveis formas de as sociedades humanas produzirem uma relação com o tempo decorrido, procedimento que inscreve dessa maneira a historiografia como um dos procedimentos coletivos do passado. (GUIMARÃES, 2007, p. 96)
Sendo assim, o autor enfatiza que a historiografia, ou ainda, escrita da história, deve ser percebida e compreendida como “parte de uma cultura histórica” (2007, p. 97), elemento que representa uma determinada produção de sentido e significado para o passado.

Dessa forma, busca-se, através da análise da escrita da história, a compreensão de padrões comportamentais e estruturas sociais, a forma com que o sujeito se percebe enquanto agente histórico. Nesse caso, Guimarães desenvolve uma pesquisa que tem como ponto nodal a análise da escrita de história nacional brasileira do século XIX, refletindo como se deu esse processo e como se pensou essa história (GUIMARÃES, 2007, p. 98).

Cada sociedade, com sua respectiva temporalidade, define a forma de organizar sua história de acordo com uma determinada finalidade. Nesse sentido, a análise do parecer emitido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, IHGB, a respeito da seleção de textos sobre a história brasileira a partir da realização de um concurso acadêmico proposto na sessão 14 de novembro de 1840,1 no qual um de seus objetivos era o de premiar a dissertação que apresentasse a melhor proposta para se escrever a história antiga e moderna brasileira, (CEZAR, 2003, p. 174) permite um entendimento da ideia de nação que se desejava construir, de acordo com a demanda contemporânea.

O Instituto foi criado em 1838 com o intuito de pesquisar o Brasil, bem como, em certa medida, defini-lo enquanto nação (ALONSO, 1996, p. 140) e tinha um programa específico para a historiografia nacional que escapava aos critérios que priorizavam a narração dos fatos organizados de forma cronológica, sendo privilegiados os textos historiográficos de caráter filosófico. Como escreve Guimarães:


A exigência de uma história filosófica descartava do horizonte de possibilidades os anais, as crônicas como legitimas formas de gênero histórico agora em processo de redefinição. Mais do que simplesmente narrar os fatos acontecidos localizando-os temporalmente, seria preciso a intervenção do historiador/autor, fornecendo ao leitor um eixo de leitura, uma proposta de inteligibilidade para os fatos do passado submetidos agora a um trabalho de seleção e enredamento específicos. Reconstruir o passado que se deseja narrar, essa a tarefa dessa primeira geração de escritores e literatos que igualmente vão se construindo, através da escrita que propõem, como os primeiros historiadores do Brasil. (GUIMARÃES, 2007, p. 100)
Nessa ocasião a dissertação premiada foi justamente a de Karl Friedrich Phillip von Martius (1794-1868), botânico bávaro, membro da Academia de Ciências, conservador do Jardim Botânico e professor da Universidade de Munique, que apresentou em seu texto, Como se deve escrever a história do Brasil, sua teoria da fusão de raças que, segundo a qual, constituiria o homem brasileiro.2

O botânico inicia seu famoso texto datado de 10 de janeiro de 1843 da seguinte forma:


[...] muito longe estou eu de me julgar do número dos ilustres literatos brasileiros, habilitados para preencherem as vistas do Instituto; mas ainda assim não quero deixar passar esta ocasião sem testemunhar a tão respeitável associação o meu interesse para com o seu meritório assunto, comunicando-lhe algumas idéias sobre aquele objeto, idéias que recomendo ao benigno acolhimento do Instituto. (MARTIUS, 1982, p. 85)
Nesse pequeno parágrafo Martius justificava sua participação no concurso de dissertações cujo assunto abordava o tema “Como se deve escrever a história do Brasil”, além de evitar algum tipo de desconforto (RICUPERO, 2004, p. 87) ocasionado pelo fato de ser um estrangeiro a tratar de um assunto tão caro aos escritores brasileiros, reconhecendo estar longe de se considerar parte do número de literatos nacionais.

A dissertação de Martius foi selecionada como a que melhor representou a perspectiva de uma história filosófica almejada pelo Instituto, ou ainda, aquela que conseguiu retratar o quadro historiográfico nacional de acordo com as necessidades detectadas pelos homens de letras da época que se envolveram com um determinado projeto de criação de identidade nacional.3 Nesse caso, além de relatar a história do Brasil ao seu modo, o escritor e botânico apresentava a tese de que o homem brasileiro havia sido constituído a partir da união de três raças:


[...] a de cor de cobre ou americana, a branca ou caucasiana, e enfim a preta ou etiópica. Do encontro, da mescla das relações mútuas e mudanças dessas três raças, formou-se a atual população, cuja história por isso mesmo tem um cunho muito particular. (MARTIUS, 1982, p. 87)
A forma como estão dispostos os capítulos também evidencia a importância que o autor atribui à participação do indígena na formação do “homem brasileiro”. Como nos lembra Temístocles Cezar, ela aponta para uma cronologia considerando que os índios estavam nas terras brasileiras antes do europeu. (CEZAR, 2003, p. 182) Eis a forma como foi organizado seu trabalho:
[...] a) Idéias gerais sobre a história do Brasil; b) Os índios e sua história como parte da história do Brasil; c) Os portugueses e a sua parte na história do Brasil; d) A raça africana em suas relações para com a história do Brasil. (CEZAR, 2003, p. 182)
A valorização e a idealização do indígena surgiram após a Independência do Brasil como a chave que abriria o segredo sobre a origem do povo brasileiro. A figura do índio foi sendo transformada ao longo do século XIX de acordo com os usos que se quiseram fazer dela. Homens de letras e artistas do período, influenciados pelo romantismo europeu, ou ainda, ao mesmo tempo, pelo pensamento científico da época, se empenharam em identificar as raízes da genuína cultura brasileira, na sua origem, e, assim, contribuíram para a caracterização do que entendiam ser o povo brasileiro a partir do desenvolvimento de programas indianistas que debatiam intensamente a questão.4

Caracteriza-se dessa maneira uma experiência de criação de formas representativas de nacionalidade no Brasil ao longo do século XIX, em que determinados segmentos da sociedade estiveram empenhados em definir os traços de brasilidade. Como Angela Alonso nos chama a atenção, “[...] desde a independência política, os homens de Estado e de letras no Brasil tiveram de se haver com a questão da nacionalidade”, (ALONSO, 1996, p. 139) em sua análise, a autora identifica a imbricação entre política, história e literatura na constituição de um discurso nacional brasileiro. (1996, p. 139)

Dessa forma, a proposta de Guimarães em se ler os textos historiográficos a partir de sua historicidade, possibilita o reconhecimento das tensões e embates que os configuram, (GUIMARÃES, 2007, p. 119) como Alonso destaca, havia, nos discursos nacionalistas, uma oscilação entre “[...] a afirmação da especificidade brasileira e o desejo de produzir uma civilização de tipo europeu”. (1996, p. 139)

Durante o Segundo Reinado, aspectos oriundos da tradição romântica destacaram-se como uma forma de responder a necessidade de uma definição de Brasil, e, nessa tentativa de invenção ou recriação, a figura representativa do indígena ganha notoriedade. Segundo Alonso,


[...] o romantismo foi o grande molde dessa tentativa de responder ao que era o País e qual deveria ser o seu futuro; o indianismo foi o conteúdo hegemônico de brasilidade que ele forjou, comparecendo na formulação dos símbolos nativistas do Império, e na formação da visão oficial do país, para constituir-se em matriz intelectual do período. Por essa via, o Brasil apresentava-se como o representante da civilização européia na América diante de seus vizinhos bárbaros, construindo uma imagem de si mesmo na qual vinham conciliadas a herança européia e a tradição indígena. (ALONSO, 1996, p. 139)

Homens de letras e artistas envolvidos com a questão nacional, não raro eram patrocinados pelo poder central, concentrado na figura do monarca. Esse incentivo se manifestava, fosse nos subsídios diretos à “[...] publicação de obras ou a viagens de estudo à Europa, fosse na alocação dos que iam se sobressaindo no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro [...]”. (ALONSO, 1996, p. 140)

Destaca-se nesse período um dos precursores do romantismo brasileiro, o poeta Domingos Gonçalves de Magalhães, responsável por apresentar uma definição específica de um programa indianista em 1856, com A confederação dos Tamoios, devidamente “[...] publicada com subsídio e entusiasmo do imperador”. (ALONSO, 1996, p. 140) Nessa ocasião Magalhães era chefe da Niterói, “[...] Revista Brasiliense de Ciências, Letras e Artes, em funcionamento desde 1836, centro intelectual que acabou por ganhar o porte de definidor do país”, cujas páginas traziam textos de “[...] poetas, pintores e escritores, igualmente envolvidos na política e íntimos de D. Pedro II [...]”. (1996, p. 140)

Apoiada por Dom Pedro II, a publicação de A confederação dos Tamoios, de Magalhães, traz em forma de epopéia uma representação do índio guerreiro, narrando


[...] a resistência dos índios tamoios, aliados aos huguenotes da França Antártica, ao invasor português. A razão imediata da suposta confederação indígena5 teria sido o assassinato de Comocim, morto ao defender sua irmã Iguaçu, ameaçada por alguns colonos. Os tamoios e seus aliados franceses acabam por ser vencidos, mas a luta leva à fundação do Rio de Janeiro, ‘cidade a quem destina grande futuro o céu... ’. (RICUPERO, 2004, p. 160)
Bernardo Ricupero apresenta uma explicação para a ênfase atribuída ao índio, ou ainda, à sua caracterização:
Se o problema principal para os brasileiros depois da independência é se pensarem como brasileiros e não mais com portugueses, portugueses-americanos ou mesmo pernambucanos, paulistas, rio-grandenses, etc., o índio ou, ao menos, a idéia que se decide fazer dele, lhes oferece para isso múltiplas possibilidades. Em primeiro lugar, encontravam-se aqui antes dos portugueses, sendo possível, portanto, considerá-los os primeiros brasileiros. Haveria até um antecedente ilustre para formulações desse tipo, já que na França, os historiadores liberais da Restauração sugeriram que os verdadeiros franceses seriam os descendentes dos gauleses conquistados e não dos francos invasores. (RICUPERO, 2004, p. 153)
Podemos, a partir dessa constatação, perceber que a necessidade da criação de uma identidade nacional nesse momento de independência política, um laço identitário, portanto, ultrapassa e sobrepõe às demais identidades culturais, como, por exemplo, as regionais, isto é, paulistas, pernambucanos, entre outras. Além disso, é possível compreender o contexto histórico de produção historiográfica, observando tendências cientificistas, e também no âmbito da história, como no caso da Restauração historiográfica atribuída aos historiadores liberais na França, que certamente exerceram influência no processo de escrita da história nacional brasileira.

O poeta Gonçalves de Magalhães, influenciado por tendências peculiares no campo do conhecimento, das artes e também a partir de sua experiência quanto indivíduo cujo país acabara de conquistar a independência política, elabora seu projeto literário caracterizado, também, por conter elementos de um projeto político, cujo um dos temas principais seria: “[...] as origens, a partir de Guanabara, de uma ‘nova nação, grande e temida’”, (RICUPERO, 2004, p. 160) firmando assim, uma concepção idealizada da nação brasileira, liberta de seus opressores, independente, e, por essa razão, seu discurso se encontrava marcado por temas antilusitanos. (2004, p. 160)

Contudo, segundo Ricupero, esse antilusitanismo de Magalhães em A confederação dos Tamoios, se caracterizava por sua complexidade, pois,
Se o poeta denuncia, por um lado, a cobiça destruidora do colono, faz, por outro, o elogio da ação missionária dos jesuítas. Haveria, portanto, dois tipos de portugueses: os vis, interessados apenas em riquezas, e os homens de deus, que buscariam a salvação dos índios. (2004, p. 160)

Nota-se que o autor da epopéia concentra a história em um único fio condutor, o desenvolvimento de uma nação, a partir da ação de povos ancestrais guerreiros, os índios. Por sua vez Alonso nos chama a atenção para esse personagem:


Não se tratava exatamente, porém, dos povos indígenas nacionais existentes; por recurso ao estereótipo, entravam em cena os nossos nobres antepassados indígenas como se fossem gregos estilizados e transpostos para o mundo tropical no momento de contato com o colonizador. (1996, p. 140)
Em contrapartida, 1856 o escritor José de Alencar estréia na cena pública ao polemizar com Magalhães, criticando a versão literária de nacionalidade proposta por esse autor. Alencar criticava o modo com que o poeta tratava a imagem do índio e argumentava que a forma literária escolhida, ou seja, a epopéia estava em descompasso com a realidade do país, e acusava Gonçalves de Magalhães de miopia. (ALONSO, 1996, p. 141)

Alencar, ao levantar críticas sobre a obra de Magalhães, demonstrava seu desejo de efetivar a produção de um novo modelo de literatura nacional, (ALONSO, 1996, p. 142) “[...] recusava o modelo de tonalidades ainda neoclássicas6 de Gonçalves de Magalhães, que procedia à aclimatação das musas européias para contar a epopéia nacional”. (1996, p. 142) Sendo assim, o escritor não recusava a necessidade de uma definição sobre as raízes da nacionalidade. Nesse sentido, o debate se deu dentro do programa indianista,


[...] a discussão girava em torno de qual indianismo deveríamos ter. Defendia Alencar que a verdadeira literatura brasileira deveria se pautar pela origem, tradição e história dos povos indígenas formadores da própria nação, considerando o modo pelo qual tudo isso se miscigenara à cultura européia, e não por um índio forjado em molde greco-romano. (ALONSO, 1996, p. 142)
Configurava-se nesse momento, portanto, uma nova forma de se perceber o Brasil enquanto nação. Em oposição à proposta de Magalhães, o indianismo de Alencar, fundado a partir de um programa indianista “consolidado”, ditava novos rumos para a literatura pátria. (ALONSO, 1996, p. 142) Transpondo a epopéia indianista para o romance, o escritor buscava colocar em prática seu projeto:
Seu romantismo retomava a preocupação com a verossimilhança histórica como chave literária, alcançando um certo realismo na formulação dos tipos sociais que compunham o país, encontrando no nacionalismo literário o filtro pelo qual a realidade local seria tomada, em descrições de lugares, costumes e da própria história da nação; a finalidade, portanto, era pesquisar e redescobrir o Brasil. (ALONSO, 1996, p. 143)
De fato, um ano após a polêmica que se estabeleceu em torno da obra, A confederação dos Tamoios, Alencar publica, em 1857, o romance O Guarani, (1996, p. 143) o qual também foi motivo para tantas outras polêmicas.7

Percebemos nesse embate, a disputa dentro de um espaço legitimador e definidor dos traços da nação brasileira, o campo literário. De acordo com o contexto sociohistórico e com as novidades dentro do campo historiográfico e cientifico, os agentes históricos estabelecem formas para construir uma relação com o passado, e, dessa forma, atribuem uma finalidade para a história, nesse caso, a criação da nação brasileira, tendo como personagem central e representativo de brasilidade, o índio.

O presente estudo objetivou a apresentação de reflexões acerca do tema, discursos sobre o nacionalismo brasileiro e a literatura nacional, apontando uma perspectiva que destaca a construção da ideia de Brasil fundamentada em um programa indianista presente na obra, A confederação dos Tamoios, de Gonçalves de Magalhães, cujos pressupostos nacionalistas e a forma literária foram criticados pelo escritor José de Alencar que por sua vez, também dentro de um programa indianista, apresentou seu projeto nacionalista, no qual se destaca a ênfase dada pelo autor à suposta realidade do país, anunciando um novo projeto para a literatura pátria elegendo o romance como forma literária apropriada para tal, em detrimento da epopéia. Observamos as análises acerca desse debate, bem como obtivemos uma compreensão sobre a importância de se analisar os discursos historiográficos de acordo com sua especificidade histórica, com os pesquisadores, Manoel Luiz Salgado Guimarães, Bernardo Ricupero e Angela Alonso.


Referências bibliográficas

ALONSO, Angela. Epílogo do Romantismo. In: Revista Dados, Rio de Janeiro, vol. 39, nº1, 1996, pp. 139-162.


CEZAR, Temístocles. Como deveria ser escrita a história do Brasil no século XIX. Ensaio da história intelectual. In: PESAVENTO, Sandra J. (org). História cultural: experiências de pesquisa. Porto Alegre: EFRGS, 2003.
GUIMARÃES, Manoel Luiz S. a disputa pelo passado na cultura histórica oitocentista no Brasil. In: CARVALHO, J. M. de (org.). Nação e cidadania no Império: novos horizontes. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, pp. 93-122.
MARTIUS, Carl F. P. Von. Como se deve escrever a história di Brasil. In: MARTIUS, Carl F. P. Von. O Estado do direito entre os autóctones do Brasil. BH: Itatiaia/EDUSP, 1982.
____________. Como se deve escrever a história do Brasil. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, 1953, pp. 187-205.
RICUPERO, Bernardo. O indianismo como mito nacional. In: O romantismo e a idéia de nação no Brasil (1830-1870). São Paulo: Martins Fontes, 2004, pp. 153-178.
VENTURA, Roberto. Estilo tropical: história cultural e polêmicas literárias no Brasil (1870-1914). São Paulo: Companhia das letras, 1991.


1

Notas


 Ver sobre o assunto, CEZAR, Temístocles. Como deveria ser escrita a história do Brasil no século XIX. Ensaio de história intelectual. In: PESAVENTO, Sandra (org). História cultural: experiências de pesquisa. Porto Alegre, Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2003, p. 174.

2


 Sobre uma análise da dissertação de Martius e a sua contribuição para a historiografia brasileira ver: CEZAR, Temístocles. Como deveria ser escrita a história do Brasil no século XIX. Ensaio de história intelectual. In: PESAVENTO, Sandra (org). História cultural: experiências de pesquisa. Porto Alegre, Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2003, pp. 173-208. Sobre a própria dissertação ver, MARTIUS, C. F. Ph. von. Como se deve escrever a história do Brasil. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, 1953, pp. 187-205.

3


 Temístocles Cezar ao fazer uma análise sobre os embates acerca da produção historiográfica durante o século XIX, apresenta de forma detalhada a explicação dos pareceristas que premiaram a dissertação de Martius: “Eis aqui, Srs., um pallido reflexo d’esse importante trabalho, onde todas as exigencias da historia se acham satisfeitas. Se alguma cousa se podia dizer contra elle, é que uma historia escripta segundo ahi se prescreve talvez seja inexequível na actualidade; o que vem a dizer que elle é bom de mais. Porém não se trata aqui de uma questão de tempo; ahi esta o modelo para quando a cousa for realisavel. Alguns espiritos, ou mais severos ou mais exigentes, quereriam talvez que o auctor se cingisse mais à lettra do programma, e entrasse mais detalhadamente na distribuição systematica das diversas partes da historia, na divisão das épocas, no encadeamento dos factos, etc. Mas, Srs., além de que o auctor não despresou de todo essa parte, o valor das considerações philosophicas apresentadas por elle são de tal importancia, que não deixam pensar n’esses detalhes. Conclue portanto a commissão que a memoria do Sr. Dr. Carlos Frederico Ph. de Martius sobre como se deve escrever a historia do Brazil satisfaz exuberantemente ao programa do Instituto, e deve ser premiada.” (REVISTA DO IHGB apud CEZAR, 2003, p. 175)

4


 Sobre as polêmicas envolvendo intelectuais românticos e seus projetos indianistas durante a segunda metade do século XIX ver, ALONSO, Angela. Epílogo do Romantismo. In: Revista Dados, Rio de Janeiro, vol. 39, nº1, 1996, p. 139-162, e também: RICUPERO, Bernardo. O romantismo e a idéia de nação no Brasil (1830-1870). São Paulo: Martins Fontes, 2004. E ainda: VENTURA, Roberto. Estilo tropical: história cultural e polêmicas literárias no Brasil (1870-1914). São Paulo: Companhia das letras, 1991.

5


 Na nota explicativa número 18, Bernardo Ricupero esclarece: “Essa confederação, na verdade, nunca existiu” (RICUPERO, 2004, p. 159).

6


 Mesmo sendo considerado o introdutor do romantismo no Brasil Magalhães em boa parte adotaria ainda atitude neoclássica. Como lembra Ricupero, a indecisão era uma postura básica dos primeiros românticos brasileiros, não só nos domínios da literatura como também na política. (RICUPERO, 2004, p. 162)

7


 Este trabalho pretende apresentar apenas os debates relacionados à publicação da epopéia, A confederação dos Tamoios, de Gonçalves de Magalhães e sua proposta de uma imagem de Brasil, cujo opositor fora José de Alencar, que por outro lado, ao criticar o programa indianista de Magalhães, constrói outro discurso sobre a nação brasileira e sua origem. O romance, O Guarani, apresenta seus pressupostos nacionalistas, que evidentemente não passaram despercebidos aos olhares críticos dos literatos apoiadores de Magalhães, dentre eles, o próprio Dom Pedro II, envolvido na polêmica anterior ao romance de Alencar, sob o pseudônimo, Outro Amigo do Poeta. (ALONSO, 1996: 141). Após a publicação da referida obra, Franklin Távora, sob o pseudônimo, Semprônio, rechaçava a literatura alencariana em suas, Cartas a Cincinato (1996:145).






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