O pensamento sociológico de émile durkheim



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O PENSAMENTO SOCIOLÓGICO DE ÉMILE DURKHEIM


Dirce Maria Falcone Garcia


In LEMOS FILHO, Arnaldo et alii. Sociologia Geral e do

Direito. 6ªedição. Campinas: Ed. Alínea, 2012
Émile Durkheim ( 1858- 1917), judeu franco- alemão, nasceu em Épinal na região da Alsácia, na França, numa família de rabinos. Iniciou seus estudos em sua terra natal e depois, em Paris, freqüentou as grandes escolas francesas. Muito estudioso, formou-se em Filosofia, e em 1882 foi nomeado professor. Em 1885, obteve licença de um ano para estudar Ciências Sociais na Alemanha, onde esses estudos já estavam mais avançados. Na volta, em 1887, foi nomeado Professor de Pedagogia e Ciências Sociais em Bordeaux, onde ministrou o primeiro curso de Sociologia criado em uma universidade francesa. Na realidade, em sua aula inaugural em Bordeaux, Durkheim deixou claro que tinha a consciência de estar “encarregado de ensinar uma ciência nova e que só contava com um pequeno número de princípios estabelecidos”, e pensava, como professor, “em ir fazendo a ciência à medida em que a ensinava” (Durkheim, citado por Ortiz, 2002, p. 92).

E assim, Durkheim é aquele que vai, de fato, estruturar a ciência sociológica na França, tendo dedicado toda sua carreira ao desenvolvimento da Sociologia como ciência empírica e rigorosamente objetiva.

A obra de Durkheim reflete, em grande medida, os problemas de seu tempo. Vivendo no período que vai da segunda metade do século XIX até o final da Primeira Grande Guerra (1914-1918), foi contemporâneo de acontecimentos históricos significativos do período.

O início da III República (1870) foi marcado pela instabilidade política e social, posterior à guerra franco- prussiana, em que a França perde para a Prússia a região da Alsácia. Além do sentimento coletivo de fracasso, estava em andamento a reorganização política do Estado, e a conseqüente implementação de medidas que revelavam um rompimento com as tradições: a separação Igreja/Estado, a instituição da instrução laica obrigatória dos 6 aos 13 anos, a introdução da Educação moral e cívica, para preencher o “vazio moral” deixado pela proibição das aulas de religião, e a instituição do divórcio. A esfera econômica e social foi marcada pela intensificação dos conflitos sociais. Em 1871 houve o movimento de rebeldia popular, a Comuna de Paris, evidenciando os conflitos de classes, e os conflitos de todos contra o homem pobre e sem trabalho, a numerosa classe dos “sem-trabalho” que vivia na cidade de Paris, em péssimas condições de vida. Na França, a multidão de miseráveis foi atirada ao centro da cena política, reivindicando, lutando e convulsionando a sociedade.

Como bem mostra Rodrigues (1995), por outro lado, há todo um entusiasmo com o progresso tecnológico e científico que ocorria nas várias áreas, e também com as mudanças que geravam aumento da produtividade nas fábricas, maior participação da população nos processos eleitorais, e aumento da escolaridade, vistos como sinais do progresso na produção, na política , e na cultura. Todos esses fatores influenciam a visão de mundo de Durkheim, a sua crença no racionalismo e na superação do grande desregramento imperante na sociedade da época.

Em sua primeira aula na cadeira de Sociologia analisou a questão da solidariedade, que foi o ponto de partida de sua produção teórica e reflexo de sua preocupação com a “crise moral”. “Era só da razão, isto é, da ciência que se esperava os meios de se refazer a organização moral do país”. (Durkheim apud Ortiz, 2002, p. 90). Em verdade, Durkheim pretendia criar uma “Ciência da moral”, demonstrando influência recebida de Saint-Simon, que acreditava que os valores morais constituíam elementos capazes de atenuar os problemas sociais de seu tempo.

Assim, a Sociologia surgiu da expansão da racionalidade científica no tratamento das crises e problemas sociais que afligiram as formações sociais européias, decorrentes de uma nova organização dos lugares de classe, da expansão do industrialismo, da persistência de traços econômicos e sociais do Antigo Regime no embate com a implantação da nova ordem político- jurídica.

“ E estender à conduta humana o racionalismo científico é realmente nosso principal objetivo, fazendo ver que, se a analisarmos (a conduta humana) no passado, chegaremos a reduzi-la a relações de causa e efeito; em seguida, uma operação não menos racional a poderá transformar em regras para a ação futura. Aquilo que foi chamado de nosso positivismo, não é senão conseqüência deste racionalismo.” (Durkheim, Regras, 1978b, XVII)


Portanto, Durkheim se propôs a construir a sociologia como uma ciência autônoma, que deveria analisar a sociedade científicamente, com racionalidade. Mas não apenas. Procurou conhecer cientificamente a sociedade, para que o conhecimento da ciência esclarecesse sobre intervenções necessárias na realidade social.

Em 1893 publicou sua primeira grande obra sociológica, A divisão do Trabalho Social, na qual estabelece o objeto de estudo da Sociologia; em 1895, publicou As Regras do Método Sociológico, em que lança as bases metodológicas da nova ciência; e em 1897, O Suicídio, em que procurou aplicar o método sugerido, numa monografia considerada modelo de pesquisa social, com a utilização da estatística como recurso metodológico. Em 1898 criou a Revista L’Année Sociologique, um espaço para as publicações de colaboradores da Escola Sociológica Francesa. Em 1912 publicou “As formas elementares da vida religiosa”. Além dessas obras, após sua morte, foram editadas em 1922, Educação e Sociologia; em 1924, Sociologia e Filosofia; em 1925, A Educação Moral; em 1928, O Socialismo. Este conjunto das principais obras de Durkheim, forneceram elementos decisivos para a constituição da Sociologia como ciência e para compreensão da vida social, na tradição estabelecida de pesquisas concretas.

Na verdade, “Comte inventou o termo sociologia mas, antes é Durkheim quem deve ser considerado o pai da sociologia positivista, enquanto disciplina científica” (Löwy, 1994, p. 26). Ele próprio reconhece sua filiação aos princípios metodológicos preconizados por Comte, na tentativa de decobrir as leis naturais que regem as sociedades e de se utilizar dos mesmos métodos das ciências exatas. Suas obras constituem uma herança para os cientistas sociais aprofundarem, criticarem e repensarem a explicação dos fenômenos sociais.

Durkheim faz uma leitura conservadora da crise social de seu tempo, acreditando ser provocada pelo desregramento, que seria resolvida com a formação de instituições públicas capazes de se impor aos membros da sociedade, e eliminar os conflitos.

Durkheim nunca utiliza em suas análise de uma teoria das classes sociais e, de fato, se opõe às teorias socialistas e aos seus fundamentos explicativos. Segundo Lucien Goldman (1976, p. 56), a posição de Durkheim demonstra “uma tendência a subestimar a importância dos fatores econômicos na compreensão dos fatos humanos”.

Diria que Durkheim compreende a impregnação do econômico na vida social de seu tempo, porém a explicação é buscada ao nível dos aspectos super- estruturais: a moral, os valores, as regras dentro de uma perspectiva da Sociologia do consenso, da conservação da ordem estabelecida. Sua maior preocupação era com a integração social. O texto que segue é ilustrativo:


“ Mas o que faz, hoje em particular, a gravidade deste estado é o desenvolvimento, desconhecido até então, que tomaram, depois de dois séculos aproximadamente, as funções econômicas... Pois, precisamente porque as funções econômicas absorvem hoje o maior número de cidadãos, há uma quantidade de indivíduos cuja vida se passa quase que inteiramente no meio industrial e comercial; donde se segue que este meio não é senão debilmente impregnado de moralidade, a maior parte de sua existência transcorre fora de toda ação moral” (Durkheim, Divisão do Trabalho,1978a,4)
No decorrer de sua obra, pode-se detectar, segundo Pizzorno (1977), alguns traços constantes que podem ser reduzidos a duas ambições: a primeira, baseada na dicotomia indivíduo/ sociedade, em que busca uma explicação para o condicionamento social do comportamento individual. Para Durkheim, a sociedade, com suas regras, costumes e leis, que existem independentes dos indivíduos, a eles se impõem. A sociedade prevalece sobre o indivíduo. A segunda ambição diz respeito à criação de uma ciência autônoma dos fenômenos sociais, específica e distinta das outras ciências, principalmente da psicologia.

Complementando a apresentação do pensamento Durkheim, passamos à abordagem de alguns dos temas e conceitos fundamentais que foram desenvolvidos por ele, dentre os quais a questão metodológica.


Tópicos Fundamentais da Sociologia de Durkheim




1. O Fato Social

Em As regras do método sociológico Durkheim formula com clareza o tipo de fato que o sociólogo deve estudar: os fatos sociais. Esclarece que não são todos os fenômenos que se passam em sociedade, mas um conjunto de fatos com características nítidas, diferentes dos estudados por outras ciências.

“Quando desempenho meus deveres de irmão, de esposo ou de cidadão... pratico deveres que estão definidos fora de mim e de meus atos, no direito e nos costumes...Assim também o devoto, ao nascer, encontra prontas as crenças e as práticas religiosas; existindo antes dele, é porque existem fora dele. O sistema de sinais de que me sirvo para exprimir pensamentos, o sistema de moedas que emprego para pagar as dívidas, os instrumentos de crédito que utilizo nas relações comerciais, etc. funcionam independentemente do uso que delas faço...” (Durkheim, Regras,1978b, p. 1-2).

Esses tipos de condutas, e outras mais, são exteriores ao indivíduo, se impõem a todos e são comuns a todos de uma sociedade. Durkheim identifica nos fatos sociais três tipos de características: a exterioridade, a coercitividade e a generalidade.


A primeira característica diz respeito aos os fatos sociais existirem fora do indivíduo, isto é, já existiam antes de seu nascimento e atuam sobre ele, independentemente de sua vontade ou de sua adesão consciente.

A segunda característica é a coercitividade decorrente da coerção social ou força que esses fatos exercem sobre os indivíduos, levando-os a agirem de acordo com as regras estabelecidas pela sociedade em que vivem. Por exemplo, ninguém é obrigado por lei a usar a língua falada no país, mas todos são coagidos a usá-la por necessidade, para conseguirem se comunicar e conviver na sociedade. O grau de coerção dos fatos sociais torna-se evidente pelas sanções a que o indivíduo está sujeito quando não segue as determinações sociais.

A terceira característica é a generalidade, que é percebida pelo grau de difusão das crenças, das tendências, das práticas do grupo pelo conjunto da sociedade. E é por serem tomadas coletivamente que elas se constituem como fato social” (Durkheim, Regras, 1978 b, p. 6). Ou seja, o fato social é geral porque é coletivo. Desse modo:

“É fato social toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou então ainda, que é geral na extensão de uma determinada sociedade, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter” (Durkheim, Regras,1978b,p. 11)


O que se deve salientar e que não foi claramente colocado por Durkheim é que os fatos sociais existem fora dos indivíduos, mas são interiorizados, passando a existir em suas consciências; e que só são externos no sentido de que lhes foram transmitidos socialmente. (Lukes, 1977, 25). Os fatos sociais seriam identificados pelo cientista em suas manifestações coletivas, comuns à grande maioria dos membros de uma sociedade, distinguindo-se dos acontecimentos individuais ou acidentais. A generalidade separa o essencial do ocasional e especifica a natureza social dos fatos sociais.

Para Durkheim a educação, por exemplo, é um fato social que se impõe aos indivíduos pressionando-os a agir de acordo com as leis, as normas, os valores, o costume e as tradições de uma sociedade que, como uma entidade moral, assim exige.

“Desde os primeiros anos de vida, as crianças são forçadas a comer, beber, dormir em horas regulares; são constrangidas a terem hábitos higiênicos, a serem calmas e obedientes; mais tarde, obrigamo-las a aprender a pensar nos demais, a respeitar usos e conveniências e forçamo-las ao trabalho, etc., etc”(Regras, 1978b, p. 5).

Ou seja, para Durkheim o comportamento dos indivíduos é socialmente determinado e a educação é o fator essencial na conformação do indivíduo aos padrões morais e sociais de uma sociedade.

São inúmeras as situações e os fenômenos sociais que configuram fatos sociais. São fatos sociais as regras jurídicas e morais, os dogmas religiosos, os sistemas financeiros, que são crenças e práticas organizadas. São também fatos sociais as correntes sociais, os movimentos de opinião que têm uma origem difusa, e se impõem do exterior aos indivíduos.

Esclarecido o conceito de fato social, passamos à abordagem do método.



I - A Questão do Método: Positivismo e Objetividade

Durkheim constrói uma metodologia própria da sociologia, delimita-lhe o campo de investigação, define o objeto de estudo. Em vários momentos salienta que nenhuma ciência poderia se constituir sem que ficassem estabelecidos os limites de sua área de investigação, e sem que fossem definidos claramente os conceitos. A Sociologia deveria constituir-se como ciência autônoma, como uma ciência objetiva, em meio a outras ciências positivas. Essa sua postura metodológica denota a nítida influência de A .Comte.

Em As regras do método sociológico, após definir o objeto de estudo, estabelece as regras do método, eminentemente voltadas para a investigação e explicação sociológicas.

Pretendendo garantir à Sociologia o caráter rigoroso e objetivo, sugere que :


“O sociólogo se coloque num estado de espírito semelhante ao dos físicos, químicos, fisiologistas, quando se aventuram numa região ainda inexplorada de seu domínio científico. É necessário que ao penetrar no mundo social, tenha ele consciência de que penetra no desconhecido; é necessário que se sinta em presença de fatos cujas leis são tão desconhecidas quanto o eram as da existência antes da constituição da biologia.” (Durkheim, Regras,1978b, XXIII).

Em suma, propõe que se dê aos fatos sociais o mesmo tratamento objetivo dado aos fenômenos físicos. A proposta metodológica de Durkheim invoca a necessidade do estudo dos fatos concretos, da investigação empírica, e se inscreve na linha metodológica da abordagem racionalista positivista, que segundo Löwy ( 1994) fundamenta-se nos três princípios:




  1. de que a sociedade é regida por leis naturais;

  2. de que a sociedade pode ser estudada pelos mesmos métodos das ciências da natureza;

  3. de que as ciências da sociedade, assim como as da natureza devem limitar-se à análise e observação dos fenômenos, de forma neutra, objetiva, livre de julgamentos de valor, livre de pré-noções.

Durkheim entende por ciência positiva um estudo metódico que conduz ao estabelecimento de leis necessárias ao entendimento da sociedade. Nessa concepção, o método empregado deve ser o da observação e da experimentação indireta, ou método comparativo. E, exatamente, porque as pré-noções interferem na maneira pela qual o sociólogo vê os fatos a serem estudados, que os fatos sociais devem ser tratados como “ coisa”.

Durkheim se justifica afirmando que tratar os fatos sociais como coisa, significa classificá-los nesta ou naquela categoria do real, é observar em relação a eles uma certa atitude mental. Seu estudo deve ser abordado a partir do princípio de que se ignora completamente o que são, a priori, e as suas causas” (Durkheim, Regras, 1978b,p. XXI).

O método de investigação de Durkheim envolve, segundo ele, 3 características: a primeira, ser independente diante de qualquer filosofia, visando apenas “ que o princípio da causalidade seja aplicado nas ciências sociais” ( Regras, 1978b, 123); a segunda, garantir a objetividade, expressa na frase – os fatos sociais devem ser tratados como coisa. O sociólogo deve eliminar as pré-nocões, que formula a respeito dos fatos para poder examinar esses fatos como realmente são. Essa neutralidade científica proposta por Durkheim para a Sociologia tem sido objeto de muitas controvérsias e duramente criticada por Löwy (1996), principalmente porque as “ coisas sociais” são diferentes em natureza das “ coisas naturais” e a eliminação dos juízos de valor é impossível, e o seu controle difícil e relativo. E a terceira, diz respeito ao caráter sociológico: os fatos sociais devem ser explicados por outro fato social, sem perder sua especificidade. Ou seja, deve ser encontrada uma explicação social para um fato social. Para tanto, procura analisar os fatos ou fenômenos comparando-se os casos, verificando as variações apresentadas. Trata-se de um método comparativo.

Assim é que em sua obra O Suicídio, Durkheim compara as taxas de suicídio dentro da mesma sociedade, e entre países diferentes da Europa. Compara as taxas de suicídio com as taxas de homicídios. Observa a correspondência entre as taxas de suicídio e as várias estações do ano, os vários dias da semana e as horas do dia. Estabelece correspondências entre suicídio, estado civil, idade, religião, profissão. Chega a uma classificação dos tipos de suicídio: o egoista, o altruista e o anômico e depois formula uma explicação social, com base na análise dos dados, para o aumento do suicídio na França, no período estudado.

No estudo do suicídio, um comportamento humano geralmente atribuído a fatores psicológicos, meramente individuais, Durkheim procurou demonstrar ser um fenômeno provocado por causas sociais, associadas a fatores de ordem individual.

Concluiu que os diferentes tipos de suícídio tinham uma vinculação com a integração do indivíduo no seio da sociedade. Quando o indivíduo permanecia isolado, sem vínculo social, o suicídio era do tipo egoísta; quando era profundamente integrado, o suicidio era altruista (morrer por uma causa); e quando os laços sociais que unem os indivíduos entre si estavam em desintegração, o suicídio era do tipo anômico (sintoma de uma crise moral da sociedade).

A postura metodológica de Durkheim, racionalista e positivista, enquadra-se também numa abordagem funcionalista, que trata a sociedade como um sistema, em que as instituições desempenham funções que contribuem para manutenção de uma determinada ordem social.

Seu pensamento exerceu grande influência na sociologia francesa e fora da França, é matriz teórica para os estudos realizados por T. Parsons e R. Merton, na Sociologia e Malinowski e Radicliffe- Brown na Antropologia, para citar alguns.



II- Consciência Coletiva e Representações Coletivas

Em “A Divisão do Trabalho Social” Durkheim (1978a, p.40) conceitua Consciência Coletiva, um conceito extremamente importante em sua obra:

“O conjunto das crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade forma um sistema determinado que tem sua vida própria; poderemos chamá-lo: consciência coletiva ou comum. Sem dúvida, ela não tem por substrato um órgão único; é por definição, difusa em toda extensão da sociedade.”

A consciência coletiva pertence a uma instância moral e cognitiva e difere da consciência individual, embora se realize nos indivíduos. Também define o termo como a totalidade das semelhanças sociais. O conceito formulado, por ser novo na época, levou-o a chamar a atenção, em várias notas explicativas, para a sua imprecisão, afirmando que se referia somente “às similitudes sociais” partilhadas pela média dos membros de uma sociedade.

A consciência coletiva manifesta-se (objetiva-se) nos sistemas jurídicos, nos códigos legais, na arte, na religião, nas crenças, nos modos de sentir, nas ações humanas. Existe difundida na sociedade, e é interiorizada pelos indivíduos.

Durkheim estabelece uma relação entre a extensão e força da consciência coletiva e o tipo de sociedade: nas sociedades simples ou arcaicas, homogêneas, com pouca divisão de trabalho, a consciência coletiva abrange a maior parte das consciências individuais. Nas sociedades ditas “primitivas” há essa coincidência e a individualidade é quase inexistente. Nas sociedades complexas, diversificadas, ocorre uma redução dessa força e não acontece a coincidência entre a consciência coletiva e a consciência individual, havendo espaços para a individualidade.

Sendo esse conceito muito abrangente, segundo Lukes ( 1977), Durkheim a partir de 1897 passa a utilizar o conceito de “ representações sociais”.

“A vida social é feita essencialmente de representações que são os estados da consciência coletiva, diferentes em natureza dos estados da consciência individual. Elas exprimem o modo pelo qual o grupo se concebe a si mesmo em suas relações com os objetos que os afetam. Ora, o grupo está constituído de maneira diferente do indivíduo, e as coisas que o afetam são de outra natureza....Para compreender a maneira como a sociedade se vê a si mesma e ao mundo que a rodeia, é preciso considerar a natureza da sociedade e não a dos indivíduos” (Durkheim, Regras, XXVI, 1978b).


Durkheim esboça acima uma de suas idéias fundamentais, de que a sociedade é mais do que a soma dos indivíduos e de que o todo ( a sociedade) prevalece sobre as partes (os indivíduos). Sendo assim, a Sociologia deve dar prioridade à análise do todo sobre as partes.

Na verdade, toda sua obra dá um destaque para o estudo sistemático das representações coletivas, das origens sociais das formas de pensamento, das crenças coletivas, religiosas e morais. Essas representações coletivas resultariam das relações sociais entre os indivíduos associados e seriam responsáveis por uma força moral vigente na sociedade. Aparecem como “ padrões e regras estabelecidas” que delimitam os atos individuais,se impondo aos indivíduos e perdurando através das gerações.

Esses conceitos são desenvolvidos principalmente em sua tese e primeira grande obra publicada, “A divisão do trabalho social.”
IV – A Divisão do Trabalho social: solidariedade mecânica e solidariedade orgânica e o Direito
Em sua obra “A Divisão do trabalho social”, Durkheim procura compreender as repercussões da divisão do trabalho e do aumento do individualismo na integração social.

Coloca-se contra a crítica da divisão do trabalho que a ela atribui o conflito de classes entre patrões e empregados, a alienação no trabalho, feita pelos socialistas. Segundo Durkheim toda espécie de problema resulta da ampliação das “funções econômicas na sociedade, que antes ocupavam um papel secundário na sociedade e agora estão em primeiro plano”, fazendo recuar as funções religiosas, administrativas, militares, de forma desregrada.

Sua tese principal é que a crescente especialização das funções desempenha um papel amplo de integração do indivíduo no corpo social, possibilitando coesão e solidariedade social. Portanto, para além da vinculação à dimensão econômica, a divisão do trabalho tem um “ caráter moral, pois as necessidades de ordem, de harmonia, de solidariedade social, geralmente, passam por morais” (Durkheim, A Divisão do Trabalho social, 1978a, p. 31)

Nesse estudo, relacionando a divisão de trabalho e a ordem moral, cria conceitos e os utiliza, comparando as sociedades simples, tradicionais, não diversificadas, baseadas na semelhança das funções sociais desempenhadas pelos membros do grupo em virtude, apenas, das diferenças do sexo e idade e com grande coesão social, com as sociedades complexas, diversificadas, industriais, baseadas nas dessemelhanças e especializaçãpo das funções. Nessa comparação procura perceber o grau de coesão social e o tipo de solidariedade que integra os membros da sociedade.

Procura as causas sociais do aumento da divisão do trabalho nas sociedades complexas e conclui que ela decorre de uma combinação de fatores que envolvem: 1- o volume populacional; 2- a densidade natural e moral da população. Portanto, nas sociedades complexas a divisão do trabalho aumenta porque há um aumento do volume da população. Por outro lado, há uma maior aproximação dos membros da sociedade no espaço físico e a maior comunicação e interdependência entre os indivíduos, no espaço social. E, “quanto mais numerosos os indivíduos que procuram viver em conjunto, mais intensa a luta pela vida. A diferenciação social é a solução pacífica da luta pela vida” (Aron, 1997, p.306). E isso favorece o desenvolvimento do individualismo, em que o indivíduo ganha uma certa autonomia e um espaço para a liberdade individual, para a realização de sua “vocação”, de sua escolha profissional.

Segundo Durkheim, o aumento da diferenciação social e das especializações é fruto de um processo de evolução das sociedades mais simples, tradicionais, para as sociedades modernas.

Nesse processo muda também o tipo de solidariedade que integra os indivíduos: nas primeiras, há a solidariedade mecânica, integrando pelas semelhanças; e nas segundas há a solidariedade orgânica, integrando pela complementaridade das funções.

Para proceder a uma análise objetiva desse processo e contrastar um tipo de solidariedade com outro considera a necessidade da observação e medição do grau de ligação social entre os membros da sociedade. E como proceder a isso se a “ solidariedade social é um fenômeno moral que por si mesmo não se presta à observação exata e nem à medida? ...é preciso substituir o fato interno que nos escapa por um fato exterior que o simbolize... e este símbolo visível é o direito( Durkheim, A Divisão Social do Trabalho, 1978a, p.32)

Durkheim elabora toda sua análise comparativa entre as duas formações sociais e conclui pelas diferenças no tipo de solidariedade a partir do tipo de sanção legal predominante, podendo ser: a- sanção repressiva, típica do direito penal, e que não especifica as obrigações correspondentes, mas que priva o transgressor da liberdade, impõe castigos físicos, a perda da honra, própria das sociedades simples. b- sanção restitutiva, reparadora, que restabelece as relações tais quais estas se processavam antes da lei ser violada. Consiste em recompensar o queixoso de uma perda. E, se o indivíduo não ganhar o caso, nem por isso fica desonrado perante a sociedade. A sanção restitutiva, é típica do direito civil, comercial, administrativo, constitucional, e cada vez mais predominante nas sociedades complexas.

A lei repressiva pune crime, que “é todo ato que, em qualquer grau determina contra seu autor esta reação característica que se chama pena” (Durkheim, A Divisão Social do Trabalho, 1978 a, p. 35).

Na conceituação sociológica de Durkheim, isso ocorre porque considera crime “um ato que viola sentimentos universalmente aprovados pelos membros de uma sociedade, e que ofende estados fortes e definidos da consciência coletiva” (Durkheim, Divisão Social do Trabalho, 1978 a, p. 41). Quanto mais primitiva a sociedade maior é a predominância da lei repressiva, que não especifica a obrigação moral porque ela é conhecida por todos. Como diz, “Não ordena que haja respeito pela vida de outrem, mas mata o assassino. Não começa por dizer, como o faz o direto civil: é este o dever; mas, pelo contrário, é este o castigo” ( Durkheim, DST, 1978 a). O repúdio a um ato criminoso pode ser difuso ou organizado, mediado por uma instituição.

Discorda dos que alegam que a punição tem caráter de prevenir a repetição do ato de transgressão. A função social básica do castigo é proteger a consciência coletiva, é proteger os valores sociais básicos de uma sociedade, e que são “sagrados” no sentido de não ser permitida a sua violação.

No caso das sociedades complexas, onde predomina a lei reparadora, restitutiva, há um declínio progressivo da consciência coletiva, levando à solidariedade orgânica, baseada na interdependência entre os indivíduos pelas diferentes funções que desempenham na divisão social do trabalho. Na realidade, todo o direito restitutivo visa, num sentido amplo, organizar a cooperação entre os indivíduos e seu funcionamento está vinculado a órgãos especiais, tribunais e a um corpo de operadores especializados na sua aplicação como juizes, advogados, procuradores etc..

À medida que a divisão do trabalho aumenta, aumentam as relações contratuais, organizadas institucionalmente. “Os contratos são concluídos entre indivíduos, mas as condições são fixadas por uma legislação que traduz a concepção que a sociedade global tem do justo e do injusto, do tolerável e do proibido”(Aron, 1997, p. 304). Logo, é o tipo de sociedade caracterizada pela diferenciação social que conduz ao contratualismo.

No entanto, à medida que as funções econômicas da divisão do trabalho se sobrepõem à formação de regras morais, surgem conflitos e as relações contratuais passam a ser impostas por forças coercitivas.

Todas essas considerações de Durkheim têm um valor histórico muito grande na constituição da Sociologia como Ciência, comprometida em analisar a realidade social, “a partir de fatos claramente circunscritos: os fatos socias”.




  1. O Normal e o Patológico – O conceito de Anomia

Durkheim em toda sua obra, deixa transparecer a sua dupla preocupação: com a questão teórico-metodológica da sociologia, seu objeto de estudo e método, e com a questão social. Tanto que o problema do suicídio está estreitamente ligado ao seu estudo sobre a divisão do trabalho social, em que considera a diferenciação social das sociedades modernas um fenômeno normal, um fator de integração social, ao mesmo tempo que constata problemas, que relata na parte final de seus dois livros. Esses problemas seriam resultantes da própria organização social: “crise econômica, inadaptação dos trabalhadores a suas ocupações, violência das reivindicações dos indivíduos com relação à coletividade; e ausência ou desintegração das normas” (Aron, 1997, p.307). Tais fenômenos são patológicos, segundo a própria terminologia de Durkheim.

Em “As Regras do Método Sociológico, Durkheim faz uma analogia entre as doenças do organismo biológico, as doenças do organismo social e sugere que a observação dos fatos com critérios objetivos poderia levar a ciência sociológica a “esclarecer a prática”, distinguindo “a saúde da doença”, devendo, também, sugerir mudanças e promover um aperfeiçoamento da sociedade, em caso de necessidade. Em suma, a sociologia poderia dar os fundamentos para as reformas sociais.

Para Durkheim, um fenômeno, mesmo quando agride os preceitos morais, pode ser considerado normal desde que encontrado na sociedade de forma generalizada e desde que não coloque em risco a integração social. Considerou, no caso, o crime um fenômeno normal: 1-porque “o crime é encontrado “em todas as sociedades de todos os tipos”. Portanto é um fenômeno que é geral na extensão de uma sociedade, num determinado momento do seu desenvolvimento. 2. além disso, é útil à sociedade, na medida que, a transgressão cometida conduz a um fortalecimento dos valores feridos, por relembrar o quanto é repudiada.

No entanto, se um fato social põe em risco a integração social é considerado patológico. Neste sentido, retomando a questão do crime, Durkheim afirma:

“Encarar o crime como uma doença social seria admitir que a doença não é algo acidental mas ao contrário, que em certos casos deriva da constituição fundamental do ser vivo... Não há dúvida de que o próprio crime pode apresentar formas anormais; é o que acontece quando, por exemplo, atinge taxas exageradas. Não há dúvida, também, de que tal excesso é de natureza mórbida. O que é normal é a existência da criminalidade, desde que, para cada tipo social, atinja e não ultrapasse determinado nível.” (Durkheim, Regras,1978 b p. 58)


Quando analisa o suicídio apresenta a mesma conclusão: o suicídio é normal. O aumento da taxa da suicídio é que é patológico. Portanto, o fato social normal é aquele que é geral, que é recorrente e que favorece a integração social; e o fato social patológico é excepcional, é transitório e põe em risco a integração social.

Durkheim, em “A divisão do trabalho social considerou os casos em que a divisão do trabalho não produziu a solidariedade como anomia.

A anomia foi conceituada nessa obra, sobretudo, como carência de regulamentação social, ou melhor, como ausência de regras. Os exemplos dados referem-se principalmente às crises econômicas e conflitos capital-trabalho, conflitos entre patrões e empregados. Atribui essa crise moral às mudanças rápidas e incessantes ocorridas na sociedade do final do século XIX e ao descompasso entre o avanço material e as normas morais e jurídicas. Mas acreditava na melhoria das comunicações que favorecessem a cooperação e o retorno à normalidade social, sugerindo para esse fim a formação de corporações profissionais.

Na sua obra, O suicídio, o emprego do conceito referente a um tipo de suicídio, o anômico, se fez na acepção de um enfraquecimento das regras morais, incapaz de condicionar a obediência às mesmas.

“Enquanto as forças sociais assim libertadas não recobrarem o equilíbrio, seu respectivo valor fica indeterminado e, por conseqüência, toda regulamentação fica defeituosa, durante algum tempo. Não se sabe mais o que é possível e o que não é, o que é justo e injusto, quais são as reivindicações e as aspirações legítimas, quais são aquelas que passam da medida. Por, conseguinte, não existe nada que não se pretenda...Assim, os apetites, não sendo contidos por uma opinião desorientada, não sentem mais onde estão os limites diante dos quais devam parar” (Durkheim, O suicídio, 1995, p.118)

Ou seja, Durkheim atribuía tal estado de anomia à própria sociedade, que apresentava uma situação de desregramento levando os indivíduos a perderem a noção dos fins individuais e dos limites. Portanto, ele diagnosticava uma crise moral, decorrente da fragilidade da coesão social, a ser superada pela recuperação da capacidade reguladora da sociedade, em que o Estado fiscalizasse, participasse ativamente no estímulo e na regulamentação das corporações de profissionais, na organização da educação laica e universal e na preservação de alguns princípios morais. A educação, portanto, teria um papel preponderante na recuperação da coesão social, numa ação orquestrada pelo Estado.

Sobre a educação Durkheim afirma:

“A Educação é o fim e a fonte da moralidade. Uma ação é moral se é social. Não existe moralidade fora do contexto social e a moralidade é a grande força coesiva da sociedade. A função básica da sociedade é justamente transmitir valores morais.” (Durkheim, Educação e Sociologia)

Assim, os estudos sugerem que, para Durkheim, os universos ideológicos representados pela educação e a política são as forças morais com capacidade de ordenar a sociedade e de amalgamar os indivíduos, integrando-os à sociedade.

E quanto à anomia, Steven Lukes considera- a a patologia peculiar do homem moderno. E, dentre os sociólogos funcionalistas, Merton e Dahrendorf têm se dedicado a aprofundar o conceito, que tem se mostrado eficaz na explicação de alguns fenômenos sociais contemporâneos.

Por exemplo, Dahrendorf (1992), ao analisar o conflito social moderno e o aumento da criminalidade mundial, afirma que a anomia “é uma condição em que as normas reguladoras do comportamento humano perderam a validade”. A validade estaria demonstrada pela força das sanções. Se as sanções não são aplicadas significa que a eficácia das normas está em perigo, prevalecendo a impunidade. Portanto, anomia se refere a um estado de coisas em que as violações não são punidas. ( Cardim, 2000, p. XXVIII). Segundo Cardim (2000), a anomia é um dos raros conceitos verdadeiramente centrais da ciência social contemporânea”.

Durkheim, ao lado de Marx e Weber, representa uma contribuição, embora questionável em muitos aspectos, pioneira e definitiva não só para a Sociologia mas para as Ciências Sociais de um modo geral. E sua construção metodológica permanece referência obrigatória aos pesquisadores do campo social.


Bibliografia:

  1. ARON, R. As Etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

  2. CARDIM, C.H. Prefácio In: DURKHEIM, E. O Suicídio São Paulo: Martins Fontes, 2000.

  3. COSTA, C. Sociologia – introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 1997.

  4. DAHRENDORF, R . O Conflito Social Moderno. São Paulo: Jorge Zahar Editor/ EDUSP, 1992.

  5. DURKHEIM, E. A Divisão do Trabalho Social. São Paulo: Abril Cultural, 1978a (Os Pensadores)

  6. _____________ As Regras do Método Sociológico. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1978b.

  7. _____________O Suicídio. São Paulo, Martins Fontes, 2000.

  8. _____________ Educação e Sociologia. São Paulo. Editora Melhoramentos. s/d.

  9. GIDDENS, A . Capitalismo e Moderna Teoria Social. Lisboa: Editorial Presença, 1994.

  10. GOLDMANN, L. Que é Sociologia? São Paulo- Rio de Janeiro: DIFEL, 1976.

  11. LÖWY,M. AS Aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen. São Paulo: Cortez, 1994.

  12. LUKES, S. Bases para a Interpretação de Durkheim. In: COHN,G. Sociologia: para ler os clássicos. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos , 1977.

  13. MARTINS, C.B. O que é Sociologia? São Paulo: Brasiliense, 1992.

  14. ORTIZ, R. Ciências Sociais e Trabalho Intelectual . São Paulo: Olho d’Água, 2002.

  15. PIZZORNO, A . Uma leitura Atual de Durkheim. In: COHN, G. Sociologia Rio De janeiro: Livros Técnicos e Científicos. 1977.

QUESTIONÁRIO:




  1. Qual o papel de Durkheim na constituição da Sociologia como ciência?

  2. Por que se diz que a obra de Durkheim reflete os problemas de seu tempo? Explique .

  3. Fale sobre o fato social, suas características e exemplifique.

  4. O crime para Durkheim é um fato social normal ou patológico? Explique referindo-se ao conceito de consciência coletiva.

  5. Faça um quadro diferenciando as sociedades com solidariedade mecânica das sociedades com solidariedade orgânica, apontando a divisão do trabalho, coesão, consciência coletiva, e tipo de sanção penal dominante.

  6. Na análise da Divisão do Trabalho Social e das formas de solidariedade Durkheim parte da análise das normas legais. Qual a justificativa usada por ele?

  7. Conceitue anomia e explique.

  8. “A Sociologia deve se constituir como uma ciência autônoma e objetiva.” Explique a frase acima explicando a postura metodológica adotada por Durkheim.

  9. Relacione objetividade, positivismo e as regras do método sociológico.

  10. Como seria alcançada a solução para a crise moral, na visão de Durkheim?

TEXTOS COMPLEMENTARES:
Texto I

“Comte “inventou” o termo sociologia, mas é antes Durkheim quem deve ser considerado o pai da sociologia positivista enquanto disciplina científica. A obra de Durkheim contém estudos sociais concretos que poderíamos procurar em vão no autor do Curso de filosofia positiva; entretanto, a continuidade metodológica entre os dois é inegável. Durkheim, aliás, não esconde nem um pouco a sua dívida para com o fundador do positivismo: em um artigo de 1915 sobre a sociologia na França, ele reconheceu que seus escritos (assim como os de Bouglé, Simiand, Halbwachs e Mauss) “derivam diretamente de Comte; são momentos diferentes de uma mesma evolução”. O conteúdo preciso desta dívida intelectual é explicitado várias vezes, por exemplo, no ensaio sobre Montesquieu e Rousseau: “A ciência social não poderia realmente progredir mais senão se houvesse estabelecido que as leis das sociedades não são diferentes das leis que regem o resto da natureza e que o método que serve para descobri-las não é outro senão o método das outras ciências. Esta seria a contribuição de Augusto Comte à ciência social”. Não se trata de uma questão acessória, mas do princípio metodológico essencial da nova ciência aos olhos de Durkheim, que enfatiza em As regras do método sociológico:A primeira regra e a mais fundamental é a de considerar os fatos sociais como coisas . . . Comte, de fato, proclamou que os fenômenos sociais são fatos naturais submetidos a leis naturais. Com isso, ele implicitamente reconheceu o seu caráter de coisas; pois, não há senão coisas na natureza”. ( Löwy, 1994, p. 26)


Texto II
“O estudo do suicídio trata de um aspecto patológico das sociedades modernas, e revela do modo mais marcante a relação entre o indivíduo e a coletividade. Durkheim quer mostrar até que ponto os indivíduos são determinados pela realidade coletiva. Desse ponto de vista, o fenômeno do suicídio tem excepcional interesse, já que, aparentemente, nada pode ser mais individual do que o fato de um indivíduo destruir sua própria vida. Se pudermos provar que esse fenômeno é determinado pela sociedade, estará provada, a partir do caso mais desfavorável, a verdade da tese de Durkheim. Quando o indivíduo se sente só e desesperado, a ponto de se matar, é ainda a sociedade que está presente na consciência do infeliz, e o leva, mais do que sua história individual, a esse ato solitário.

O estudo durkheiminiano do suicídio tem o rigor de uma dissertação acadêmica. Começa por definir o fenômeno; continua com uma refutação das interpretações anteriores; estabelece uma tipologia; e, com base nessa tipologia desenvolve uma teoria geral do fenômeno considerado.

Suicídio é “todo caso de morte provocado direta ou indiretamente por um ato positivo ou negativo realizado pela própria vítima e que ela sabia que devia provocar esse resultado”. (Le suicide, ed. De 1960, p. 5)

Ato positivo: disparar um tiro de revólver na própria têmpora. Ato negativo: não abandonar uma casa em chamas, ou recusar alimentação até a morte. Uma greve de fome que leva até a morte é um exemplo de suicídio.

A expressão “direta ou indiretamente” nos leva a uma distinção comparável à que foi feita entre o ato positivo e o negativo. Um tiro de revólver acarreta a morte diretamente; não abandonar uma casa em chamas ou recusar alimentação, pode provocar indiretamente ou a longo prazo o resultado almejado, isto é, a morte.

De acordo com esta definição, o conceito de suicídio engloba não só os casos reconhecidos por todos mas também, por exemplo, o ato do capitão que prefere afundar seu navio do que ter que render-se; o do samurai que se mata por que se considera desonrado; o das mulheres indianas que acompanham seus maridos na morte. Em outras palavras, é preciso considerar também como suicídio os casos de morte voluntária envoltos em auréola de heroísmo e de glória, e que à primeira vista não somos tentados a englobar nos suicídios ditos comuns, como os de amantes desesperados, os de banqueiros arruinados, de criminosos acossados, descritos nos noticiários de jornais.

As estatísticas nos mostram, imediatamente, que a taxa de suicídio, isto é, a freqüência dos suicídios em relação a uma população determinada, é relativamente constante. Este fato é considerado essencial por Durkheim. A taxa de suicídio é característica de uma sociedade global, ou de uma região, ou província. Ela não varia arbitrariamente, mas em função de múltiplas circunstâncias. A tarefa do sociólogo é estabelecer correlações entre as circunstâncias e as variações da taxa de suicídio, variações que são fenômenos sociais. Convém de fato distinguir o suicídio, fenômeno individual (tal pessoa em tal conjuntura se matou), da taxa de suicídio, que é um fenômeno social, e que Durkheim procura explicar. Para a teoria, o mais importante é a relação entre o fenômeno individual – suicídio – e o fenômeno social – taxa de suicídio.” ( Aron, 1997, p. 308-309)

ATIVIDADES:

Videos:



Cidade de Deus

Título Original:

Cidade de Deus

País / Ano :

BRA – 2002

Direção:

Fernando Meireles e Kátia Lund

Elenco:

Matheus Nachtergaele; Jeffchander Suplino; Jonathan Haagensen, Daniele Zettel, Alexandre Rodrigues; Leandro da Hora

Duração:

130 min.


Como Nascem os Anjos

Título Original:

Como Nascem os Anjos

País/Ano:

BRA - 1996

Direção:

Murilo Salles

Elenco:

Priscilla Assum, Silvio Guindane, Ryan Massey, Andre Mattos, Larry Pine, Maria Silvia

Duração:

100 min.



A Festa de Babette





Título Original:

Babettes Gaestebud

País/Ano:

DIN - 1987

Direção:

Gabriel Axel

Elenco:

Ghita Nørby, Asta Esper Hagen Andersen, Thomas Antoni, Gert Bastian, Viggo Bentzon, Vibeke Hastrup, Therese Hojgaard Christensen, Pouel Kern, Cay Kristiansen, Lars Lohmann

Duração:

102 min.

Procure identificar nos filmes:



  1. A influência dos fatores sociais no modo de ser dos indivíduos.

  2. Algumas questões teóricas postas por Durkheim como : anomia, crime e criminalidade, coesão social.

  3. A questão da solidariedade social.

  4. Debates.




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