O pensamento anticolonial de Frantz Fanon e a Guerra de Independência da Argélia



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Texto I.
O pensamento anticolonial de Frantz Fanon e a Guerra

de Independência da Argélia

Walter Günther Rodrigues Lippold*

Resumo

Este artigo trata sobre o pensamento anticolonial na África e das conjunturas das quais estas teorias surgem,



ou seja, refere-se ao processo de descolonização africana, mais precisamente ao argelino. Ao contrário das

teses eurocêntricas que afirmam não haver reflexão interna sobre os problemas africanos, existiram vários

pensadores que se dedicaram à análise do seu continente, entre eles Frantz Fanon e Albert Memmi.

Palavras-chave: descolonização africana, alienação colonial, terceiro-mundismo.



Introdução

Este artigo visa suscitar um maior interesse sobre a história e o pensamento africano

contemporâneo, pois, apesar de sua profunda relação histórica com a África, no Brasil,

ainda são escassos os estudos sobre este continente. Assim, busquei compreender o

pensamento anticolonial africano, com ênfase na obra de Frantz Fanon, mas adentrando, em

alguns aspectos, nas teorias de outros pensadores como Albert Memmi. A teoria de Fanon

traz à tona questões pertinentes à realidade brasileira, daí a importância de resgatar sua

obra. O racismo assimilativo brasileiro – com seus estereótipos de “beleza branca” e “feiúra

negra”, reproduzidos principalmente na TV – muitas vezes leva o afro-brasileiro à

despersonalização, ao embranquecimento estético e cultural. Fanon analisa esta

despersonalização em sua obra, conforme constata-se em seu conceito de alienação o qual

pode ser comparado com a visão de Albert Memmi. A questão da violência, tanto a do

colonizador como a do colonizado, também é analisada por Fanon. Ele justifica a

utilização de meios violentos para derrubar o colonialismo e vê na violência anticolonial

uma práxis totalizante que liberta o colonizado de suas alienações.

* Graduado em História e Especialista em História do Mundo Afro-Asiático pela FAPA. Esse artigo constitui

uma síntese da monografia de especialização, orientada pelo Prof. André Reis da Silva.

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Adentrarei na História da Argélia, principalmente na fase de luta anticolonial, já que

Fanon forjou grande parte de seu pensamento neste contexto violento no qual o povo

argelino combatia o poderoso estado colonialista francês. Com a exposição destes aspectos,

poderemos averiguar as relações do pensamento de Fanon com o contexto da luta

anticolonial africana e do chamado terceiro-mundismo, em que os povos outrora

colonizados puderam afirmar seu papel de protagonistas no devir histórico mundial e

descartar as visões eurocêntricas que ditam ser a África um continente sem pensamento

autônomo que reflita sobre sua própria realidade.

Argélia: colonização e resistência

A colonização francesa na Argélia foi de povoamento, os pied-noirs1 ganhavam ou

compravam as terras expropriadas dos nativos, processo esse regulamentado pela Lei

Warnier de 1873. Segundo Sartre2 , “em 1850, o domínio dos colonos era de 11500

hectares. Em 1900, de 1 600 000; em 1950, de 2 703 000”. Assim os nativos foram sendo

empurrados para as áreas mais improdutivas e desérticas. Os franceses desestruturaram a

economia argelina: nas terras onde antes eram plantados cereais para comer, os

colonizadores plantaram videiras para a produção e exportação de vinhos para a Europa.

Sartre3 afirma que: “[...] o Estado francês entrega a terra árabe aos colonos para criar-lhes

um poder de compra que permite aos industriais metropolitanos vender-lhes seus produtos;

os colonos vendem aos mercados da metrópole os frutos dessa terra roubada”.

Em 1865, a Argélia foi anexada oficialmente pela França , a qual decretou que todos

os que renegassem o estatuto civil muçulmano receberiam a cidadania francesa. Em 1880,

foi criado o “Código dos Indígenas” que previa duras penas aos que contrariassem as leis

coloniais4. Sartre5 ressalta que, em 1884, houve “[...]o estabelecimento da União

Aduaneira. Esta União permanece [1954]: ela assegura o monopólio do mercado argelino a

1 Colonos franceses principalmente, mas podiam ser de outras nacionalidades européias.

2 SARTRE, Jean Paul. O colonialismo é um sistema. Les Temps Moderns, nº 123, março-abril de 1956. IN:

Colonialismo e Neocolonialismo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1968, p.27.

3 Ibdem, p.27.

4 YAZBEK, Mustafá. Argélia: a guerra e a independência. São Paulo: Brasiliense, 1983, p. 18.

5 SARTRE, op. cit., p. 25.



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uma indústria francesa em situação desvantajosa no mercado internacional por seus preços

muito elevados.”

Neste trabalho, quando trato de colonialismo, estou falando do sistema que se

valorizou a partir do século XIX, com a necessidade de o capitalismo industrial europeu

buscar fontes de matérias-primas e novos mercados para seus produtos industrializados.

Assim, as potências colonialistas, como Inglaterra e França,, anexaram territórios,

exercendo o controle político direto sobre eles. A troca desigual, reforçada pela

monopolização da economia colonial pela metrópole, aumentou os lucros dos

colonizadores. O colonialismo, na época imperialista, continua a ter um papel fundamental.

Agora, porém, as potências coloniais buscam inverter capital na colônia, devido às baixas

taxas de inversão de capital na metrópole, ao advento da 2º Revolução Industrial e,

principalmente, ao baixo preço da força de trabalho e à proximidade dos recursos naturais a

serem explorados. Assim constrói-se uma infra-estrutura básica que possibilite o aumento

dos lucros da metrópole. As ferrovias são o maior exemplo dessa infra-estrutura básica. A

indústria desenvolvida é ligada somente às etapas iniciais da transformação da matériaprima.

Assim o imperialismo pode agir tanto em colônias, “semicolônias” como em

territórios independentes politicamente.

Mesmo sob o jugo colonial, a sociedade argelina diversificou-se bastante nas

primeiras décadas do século XX, em que houve crescimento industrial devido à criação de

empresas mineradoras e à agricultura. A malha rodoviária e ferroviária também foi

desenvolvida. Com isso ocorreu o crescimento demográfico urbano que ocasionou o

desenvolvimento - dentro dos limites da condição colonial – das possibilidades econômicas

de muitos argelinos6. Neste contexto, surgiram as primeiras organizações nacionalistas ou

proto-nacionalistas argelinas: Messali Hadj funda a Estrela Norte Africana, que arregimenta

os trabalhadores do Maghreb. Com a dissolução da E.N.A., pela repressão francesa,

Messali ajudou a criar, em 1937, o Partido do Povo Argelino (PPA), que gerou a “[...]O.S.

(Organization de Sécurité), um tipo de entidade paramilitar, organizada em células, que

6 YAZBEK, Mustafá. Argélia: a guerra e a independência. São Paulo: Brasiliense, 1983, p.18.

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teria atuação importantíssima no desencadeamento da luta armada, quando já escasseavam

os liames que a uniam ao P.P.A”7.

Em 1945, após o fim da II Guerra Mundial, ocorreram os conflitos em Sétif e em

Ghelma, por causa da promessa quebrada por De Gaulle de libertar a Argélia após a

Guerra. As forças francesas massacraram aldeias inteiras, o que ajudou, em grande parte, a

abrir o caminho para a luta armada. Apesar de terem mandado argelinos em grande

quantidade para lutar na Europa e no próprio norte africano, tendo em vista a perspectiva de

uma independência, apesar de terem perdido 65 mil homens e de terem ajudado na

libertação da França ocupada pelo nazismo, a metrópole não cumpriu sua promessa de

libertar a Argélia do jugo colonial.

Então, os argelianos saíram às ruas para comemorar o Dia da Vitória, a 8 de maio

de 1945. A demonstração a princípio pacífica foi interrompida pela intervenção

inesperada do exército francês, auxiliado pelos soldados senegaleses. A

permissão de abater muçulmanos nas ruas foi estendida aos colonos, que se

emularam com a Legião Estrangeira no saque e no assassinato. O ódio, misto de

medo, dos colonos tornou incontrolável a sublevação armada em Sétif e Ghelma,

onde o povo revidou o massacre, atacando alguns centros de colonização.8

Nas eleições de 1948, os franceses utilizaram-se de táticas nada democráticas para

impedir que candidatos pró-independência chegassem ao poder. Por trás do discurso

democrático, escondia-se a face real da opressão colonial: no momento em que emergiram

os candidatos do M.T.L.D., os franceses, sem hesitar, prenderam a maioria deles. Além

disso:

[...]confiscaram jornais, proibiram reuniões públicas, incumbiram a polícia de



presidir as eleições em algumas localidades, não fizeram a distribuição de títulos

eleitorais em muitas regiões e, em outras ainda, violaram as urnas

antecipadamente. Tudo isso sob os auspícios da Força Aérea que efetuava vôos

rasantes sobre as aldeias, para assustar e advertir a população, e do Exército, que

se valeu das metralhadoras como instrumentos de propaganda eleitoral, inclusive

fazendo vítimas entre o eleitorado.”9

O nacionalismo argelino estava cada vez mais convencido que a via legal de

emancipação estava esgotada, ou melhor, nunca tivera espaço para desenvolver-se por

7 POERNER, Arthur José. Argélia: O Caminho da Independência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,

1966, p.29.

8 Ibidem, p.24.

9 Ibidem, p.31.



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causa da violenta repressão francesa. A França, tão propalada por sua defesa dos ideais de

1789, mostrou que, quando se trata de colonialismo, a democracia torna-se somente um

discurso vago, um encobrimento dos mecanismos reais das relações entre colonizados e

colonizadores. A Argélia pertencia à França, mas não podia partilhar do sistema

democrático-liberal francês.

Com o amadurecimento do movimento anticolonial argelino, surgiram antagonismos

e divisões nas fileiras nacionalistas. O MTLD acabou por rachar em uma facção messalista

e em outra anti-messalista, enfraquecendo a organização da luta pela independência. Isto

[...]leva os veteranos da O.S. “Ben Boulaïd, Didouche Mourad, Ben M’hidi

Larbi, Boudiaf, Bitat e Belkacem, na Argélia, Mohamed Khider, Aït Ahmed e

Ben Bella, no Cairo – conhecidos na História da Argélia como os nove chefes



históricos[...]” a firmar um acordo onde se renunciava às rivalidades anteriores.10

Estes chefes históricos criaram, em 1954, o Comitê Revolucionário de Unidade e

Ação (CRUA) e este formou a Frente de Libertação Nacional (FLN) e o seu braço armado

o Exército de Libertação Nacional (ELN). O ELN estava dividido em três tipos de tropas

com táticas diferentes: os moudjahidines eram os soldados convencionais, uniformizados e

integrados nas unidades do ELN; os moussebilines eram os sabotadores de linhas de

comunicação e estradas e os responsáveis pelo transporte de armas e de feridos e pelo

serviço de informação; os fidaiyines eram os responsáveis pelos atentados pessoais e pelas

sabotagens urbanas, explosões e incêndios. O termo fidaï em árabe quer dizer terrorista.

Com as ações do ELN, incluindo terrorismo e sabotagem, a repressão aumentou.

Chegaram tropas de elite francesas, os pára-quedistas, que também se utilizavam do

terrorismo, além da tortura e dos massacres. Lembremos que 1954 foi também o ano da

derrota francesa em Dien Bien Phun na Indochina, um golpe poderoso no colonialismo

francês. Em 1955, a FLN participou da Conferência de Bandung em que os povos afroasiáticos

defenderam sua autodeterminação e o fim do colonialismo.

O feto da luta armada tinha crescido na exata proporção em que o regime colonial

manifestava sua incapacidade de renunciar pacificamente a seu sistema de

10 Ibidem, p.35, grifo do autor.



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exploração do povo da Argélia. Durante aqueles nove anos, as reivindicações

abertas dos partidos legais tinham esbarrado no silêncio francês.11

Com a inserção da FLN nos meios urbanos, cresceu a heterogeneidade no seu

movimento: “cristãos e muçulmanos, progressistas, intelectuais liberais e comunistas”12. A

solidariedade de países como o Egito, Marrocos e Tunísia com a FLN crescia. Enquanto

Nasser apoiava diretamente a independência argelina, o Partido Comunista Argelino,

seguindo as diretrizes do Partido Comunista Francês, criticava as ações da FLN,

principalmente o terrorismo, o nacionalismo e os aspectos religiosos do movimento. Mas

Yazbek13 defendeu estes dois últimos aspectos, pois eles ajudaram a trazer a coesão e uma

identidade comum para a luta contra o invasor francês.

Entre janeiro e setembro de 1957 a FLN recebia um duro golpe no episódio

conhecido como “a batalha de Argel”, uma sucessão alucinante de choques

armados e atentados que sacudiram a capital. Nesse episódio, a base de apoio dos

rebeldes era a Casbah, o bairro árabe. Após usar todos os recursos de combate à

guerrilha urbana, os pára-quedistas anunciavam a liquidação da rede montada

pelos rebeldes em Argel, coordenada por Yacef Saadi.14

O filme de 1965 - A Batalha de Argel - é uma produção ítalo-argelina, dirigida pelo

diretor italiano Gillo Pontecorvo, que procura reconstituir os acontecimentos deste

episódio. Ele mostra também aspectos da luta anticolonial urbana na Argélia, suas táticas e

idéias. O filme é importante, pois foi feito com a ajuda do povo argelino e de figuras

significativas da FLN, como Yacef Saadi, que inclusive nele atua e é seu produtor

associado. Podemos, através desta produção, conhecer alguns comunicados da FLN que

nela são citados, como o que determina pena de morte para traficantes, cafetões e viciados

da Casbah. Esta obra ganhou prêmios como o Leão de Ouro do Festival de Veneza e é

considerada um dos filmes políticos mais importantes dos anos 60 do século XX. Ela

também apresenta alguns aspectos da crise política pós-independência, pois como foi

11 Ibidem, p.36.

12 YAZBEK, Mustafá. Argélia: a guerra e a independência. São Paulo: Brasiliense, 1983, p.38.

13 Ibidem, p.40.

14 Ibidem, p.45-46.

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rodado na época do governo Boumedienne, nenhuma referência é feita a Ben Bella, sendo

este um conteúdo latente15 do filme.

O filme traz à tona vários elementos importantes que fizeram parte do contexto de

luta pela independência argelina: o ódio racial do francês para com o árabe, as diferenças

gritantes entre a “cidade européia” e a Casbah, a tortura aplicada pelos franceses e os

atentados terroristas da FLN. O que não fica explícito no filme são as ligações da FLN

urbana com o campo, já que a luta originou-se na zona rural e depois atingiu a cidade. Em

alguns momentos, fica claro que o filme é de 1965, mesmo ano da queda do primeiro

presidente argelino, Ben Bella, e de sua substituição pelo Coronel Boummedienne, também

da FLN. Em um determinado momento, Ali La Pointe, protagonista do filme, conversa com

o líder Ben M´Hidi que diz algumas palavras sobre como é mais difícil continuar uma

revolução do que começá-la. Ele completa sua fala dizendo que, quando acabar a guerra, aí

sim começarão realmente, os tempos difíceis, numa alusão clara às dificuldades da pósindependência

argelino. A riqueza do filme é tão grande que, além de comunicados oficiais

da FLN, em alguns momentos são expostas as táticas e as estruturas de funcionamento dos

setores urbanos da FLN. A ação repressiva e humilhante dos pára-quedistas com seus

métodos “pouco convencionais” , como explodir militantes dentro de seus esconderijos,

também é ressaltada no filme. Lembremos que estes militares estavam com bastante raiva

dos “povos inferiores”, já que haviam sido derrotados em Dien Bien Phu, precisavam

agarrar-se à Argélia, “se a França quer continuar na Argélia, que se aceitem as

conseqüências!” diz o coronel Mathieu à imprensa no filme.

Em setembro de 1958, foi proclamado, no Cairo, o Governo Provisório da República

Argeliana (GPRA), logo reconhecido por Marrocos, República Árabe Unida, Tunísia,

Líbia, Iêmen e Iraque. As atitudes dos franceses, com sua repressão violenta, somente

15 Baseamo-nos, para a análise do filme A Batalha de Argel, na metodologia de Ferro (1992, p.93), pela qual,

a partir do conteúdo aparente do filme, devemos buscar o conteúdo latente que pode mostrar-nos uma zona

de realidade (social) não visível. É necessário conhecer aspectos externos do filme, por exemplo, o histórico

do diretor, além de também averiguar seu impacto nas platéias. Outro aspecto importante da metodologia para

a pesquisa em “filmes históricos” é a clareza quanto à relação passado-presente na produção cinematográfica,

ou seja, todo filme que retrata uma determinada época passada, traz traços do seu próprio tempo. Mesmo no

caso de um filme como A Batalha de Argel, que foi lançado poucos anos após os acontecimentos que se

propôs retratar, podemos observar conteúdos latentes que denotam aspectos da época em que o filme foi

rodado.

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traziam mais militantes para a FLN. As torturas, as humilhações diárias e os infames

“reagrupamentos” mostravam o colonialismo desnudo, sem nenhuma maquiagem ou véu

ideológico encobridor. Em 1960, ocorrem manifestações gigantescas pela Independência e

confrontos violentos nas ruas de Argel, em que os soldados franceses atiravam nos civis

desarmados. De Gaulle ,em janeiro de 1961, “convoca um referendum de consulta ao povo

francês a respeito dos destinos das relações entre França e Argélia. O resultado mostrou que

75% do eleitorado era favorável à autodeterminação argelina”16. Mesmo com as tentativas

de golpes de setores descontentes com o fim do colonialismo, os acordos de Evian foram

assinados em 18 de março de 1962. A guerra sangrenta chegava ao fim com um saldo de

um milhão de mortos, na maioria argelinos.

A alienação colonial

O racismo é a ideologia mais arraigada no colonialismo. Consiste em uma

justificação do devir colonial a superioridade técnica, proveniente de processos históricos

diferenciados acaba por tornar-se – ideologicamente – “superioridade biológica”. O

preconceito racial é, no entanto, anterior ao processo colonial. Na Idade Média européia, já

se criavam imagens negativas do continente africano e do negro que era associado ora ao

exotismo, ora ao mal e ao pecado. Para Santos,17 “o racismo é uma ideologia e, como tal,

também foi concebido como uma estratégia de poder em acordo com as expectativas de

parte de uma determinada sociedade”. Já que as potências coloniais defendem o ideário

burguês de que “todos os homens nascem iguais” e, portanto, todos têm direitos naturais

em comum, fabrica-se o sub-homem que não partilha desses “direitos inalienáveis”.

A inferiorização do outro é a condição básica da ideologia racista, sub-humanos

merecem a escravidão já que não são parte da cultura e sim da natureza. O racismo é um

pré-conceito que, geralmente, se pretende científico, o racista acredita piamente que é

superior ao outro. Ele coloca o biológico como determinante do desenvolvimento humano.

Acredito, porém, que não há essência humana que preceda a existência; a essência se faz, se

constrói na práxis humana, portanto o racismo é metafísico porque visa eternizar diferenças

16 Ibidem, p.50.

17 SANTOS, Gislene Aparecida dos. Selvagens, Exóticos, Demoníacos. Idéias e Imagens sobre uma Gente de

Cor Preta. Estudos Afro-Asiáticos, Ano 24, nº 2 , p.275-289, 2002, p.277.



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culturais provenientes de processos históricos diferenciados. Se há uma essência humana é

de ser o ser-da-práxis, assim ela é uma vir-a-ser constante.

O racismo dos negros e árabes contra os brancos-europeus não pode ser analisado da

mesma forma que o dos brancos contra os não-brancos. O primeiro é uma resposta a

posteriori à suposta superioridade branca. O racismo do oprimido é fruto do racismo do

opressor, dele descende diretamente. Muitas vezes, o “racismo anti-racista” configura-se

num aspecto positivo, na luta contra a negação de si mesmo empreendida pelos europeus. O

racismo e a xenofobia do colonizado são para Memmi18 resultados da mistificação geral

que é construída pelo colonialismo.É uma necessidade. A princípio, é uma negatividade,

um ressentimento contra o colonizador, mas pode vir a ser um prelúdio de uma

positividade, ou seja, o colonizado recupera sua identidade por si mesmo. É uma

contramitologia, combatendo o mito negativo, criado e imposto pelo colonizador, surge um

mito positivo de si mesmo, criado pelo colonizado. A exaltação do negro e de suas

“qualidades intrínsecas” (emoção, ritmo, musicalidade, feita pela Negritude é uma tentativa

de autovalorização, após séculos de inferiorização, mesmo que esta exaltação, muitas

vezes, considere o ethos africano como essência a-histórica.

Atualmente, o racismo é reproduzido cotidianamente através de novelas, como a

recente da Rede Globo, Cor do Pecado, em que a negra é vista com exotismo e

sensualidade, trazendo à tona um dos estereótipos construídos para as afro-descendentes:

ora são empregadas, ora amantes sensuais, às vezes as duas coisas. O nome da protagonista

era simplesmente... Preta, nada mais. As revistas também ajudam na propagação da

ideologia racista, assim como as propagandas de TV que sempre utilizam modelos brancos,

fixando uma noção estética em que o branco representa o belo e o negro a feiúra.

No processo colonial, a escola demonstrava-se como um dos principais irradiadores

do racismo. Havia nela dois níveis de formação, um para a minoria que devia ser ensinada

para o papel de colonizador, portador da civilização, e outro para a maioria colonizada que

deveria aprender sobre sua própria condição inferior para obedecer aos ditames coloniais.

18 MEMMI, Albert. Retrato do Colonizado Precedido do Retrato do Colonizador. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Paz e

Terra, 1977, p.114-119.



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