O monitor de Angola N° 1 de 2010



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O Monitor de Angola


N° 1 de 2010

O Monitor de Angola cobre as notícias acerca da política, economia, desenvolvimento, democracia e direitos humanos de Angola. É publicado quadrimestralmente pelo Action for Southern Africa (ACSTA). 


Esta edição trata da nova constituição de Angola, do Congresso do MPLA e do Campeonato Africano das Nações. Nas notícias economicas consideramos o anúncio de apoio do FMI, a ultrapassagem de Angola pela Nigéria em termos de produção de petróleo não-refinado e as previsões de crescimento economico em 2010. Também relatamos as recomendações da Anistia Internacional ao governo angolano acerca dos direitos humanos, assim como as últimas notícias sobre a assistencia e o desenvolvimento. 
Cartas dos leitores são bem-vindas. Por favor envie comentários para campaigns@actsa.org. Para mais notícias e informações sobre a Angola e a África austral, visite o site da ACTSA.





Nova Constituição adotada pelo Governo
No dia 21 de janeiro o governo angolano adotou uma nova Constituição. Uma das mudanças mais significativas será a substituição da eleição direta para Presidente pela nomeação do líder do partido que ganhar a maior porcentagem de votos nas eleições parlamentares. Eleições presidenciáveis eram amplamente esperadas em 2009, mas foram adiadas.

 

Num total de 220 votos potenciais no parlamento, a Constituição foi aprovada com 186 votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contra, excedendo a maioria exigida de dois terços. O principal partido de oposição, a UNITA, boicotou o voto. 


Sob a nova Constituição, o Presidente permanecerá como Chefe de Estado e Comandante-Chefe das Forças Armadas, enquanto o papel de Primeiro Ministro será  substituído pelo do Vice-Presidente. O Presidente poderá permanecer no cargo por no máximo dois mandatos de cinco anos cada. Isso potencialmente permitirá que José Eduardo dos Santos fique no cargo até 2022. Recentemente ele comemorou o trigésimo aniversário como Presidente. A nova Constituição também entrega mais responsabilidade ao Presidente em termos de assuntos cotidianos do Estado, anteriormente a cargo do Primeiro Ministro. Segundo o Governo, o novo sistema será mais eficiente, menos oneroso financeiramente, e igualará o País com o padrão de outros países na região. 
A nova Constituição dá poderes ao Presidente para designar juízes para o Supremo Tribunal de Justiça e à Corte Constitucional, e designar o Diretor da Auditoria. De acordo com o partido governante, o MPLA,  a nova Constituição reduzirá a corrupção no País, classificado como o 18° mais corrupto do mundo pela ONG internacional Transparency International. O Artigo 10 da Constituição separa a Igreja e o Estado, reconhecendo a liberdade de religião no país majoritariamente católico. Concessões de terrenos só podem ser concedidas pelo Estado e se restringem a nacionais de Angola ou empresas angolanas, assegurando que investidores estrangeiros estabeleçam um braço angolano ou tenham parceiros locais para poderem assegurar assesso à terra. 
Afirma-se que a liberdade de imprensa será garantida pela nova Constituição. Atualmente o Governo tem grande controle sobre a imprensa, operando duas estações de televisão, radios e o único jornal diário. A Rádio Ecclesia, da Igraja Católica, nao tem direito de trasmissao pelo país; somente as rádios estatais tem permissão para isso.  

O Supremo Tribunal aprovou a nova Constituição e o Presidente nomeou um novo Governo, parecido com o anterior em grande medida.


A Angola sedia a Taça Africa das Nações em Futebol

 

No fim de janeiro torcedores egípcios comemoraram a vitória de sua seleção na final contra a Argélia, em Luanda, na COCAN


A cerimônia de abertura ocorrida no Estádio Nacional Onze de Novembro em Luanda contou com a presença de presidentes de todo o continente. A cerimônia foi elogiada pela Embaixada americana por “projetar uma imagem poderosa e efetiva da história e cultura angolana”. Porém o evento e boa parte da competição ficaram ofuscados devido ao ataque contra a seleção do Togo, realizado quando ela viajava até o enclave de Cabinda. A Angola passou os últimos três anos se preparando para receber a competição; esperava-se que esta poderia ser utilizada como vitrine para mostrar os desenvolvimentos sócio-economicos desde o final da guerra civil em 2002.
Seleção nacional do Togo atacada em Cabinda

 

No dia 8 de janeiro, antes da Competição Africana das Nações, a seleção nacional do Togo foi atacada próximo à fronteira congolesa. O motorista do ônibus, o goleiro, o treinador e um oficial de imprensa foram mortos durante o ataque, e dois jogadores sofreram ferimentos. O ataque aconteceu logo após a equipe entrar em Cabinda, uma das quatro cidades que sediavam a Competição Africana das Nações. 



Após o ataque o General Rodrigues Mingas, secretário da Frente pela Liberação do Enclave de Cabinda (FLEC), movimento separatista que luta pela independência de Angola, declarou que novos ataques seriam lançados na província de Cabinda durante a Competição Africana das Nações. 

“Todas as medidas foram tomadas para assegurar que as partidas da CAN ocorram nas melhores condições de segurança em Cabinda,” disse um oficial sênior do Ministério do Interior de Angola. A seleção do Togo se retirou da competição logo após o ataque, seguindo um pedido do próprio governo togolês. 


Cabinda, antiga colônia portuguesa, fica entre a República Democrátia do Congo e a República do Congo, é rica em petróleo, gás natural, e madeiras nobres tropicais. A FLEC acusa o Governo angolano de explorar os recursos de Cabinda sem procurar resolver a pobreza na região. 

Seguindo o ataque uma multidão de mil pessoas atendeu ao chamado do governo nacional de se manifestar em apoio à seleção nacional do Togo. Em declaração o governador de Cabinda, Jean-Baptiste Mawete, disse:  “Estamos aqui para dizer não ao terrorismo e para mostrar nossa solidariedade com os jovens togoleses.” 


Grupos de defesa dos direitos humanos acusam o governo de utilizar do ataque como desculpa para prender dissidentes. A Anistia Internacional manifestou preocupação uma vez que foram presos o advogado Franscisco Luemba, o padre Raul Tati, o ex-policial Pedro Fuca e o professor Belchior Lanso Tati, este último sendo anteriormente membro do grupo de direitos humanos banido, Mpalabanda. A Mpalabanda, única organização de defesa dos direitos humanos em Cabinda, foi banida em 2006 sob alegações de incitar a violência e o ódio. 
Em dezembro, a Human Rights Watch destacou a detenção de um jornalista e assédio contra repórteres atuantes na limitada imprensa em Cabinda. A HRW conclamou ao Governo assegurar a liberdade de imprensa anterior a Competição Africana das Nações. 
A Anistia Internacional fez um apelo ao governo para que garanta que “este incidente deplorável não seja usado como desculpa para que os direitos de cidadões em Cabinda sejam violados com prisões e detenções arbitrárias, ou qualquer forma de tratamento cruel, deshumano ou degradante.” A organização também pediu às autoridades angolanas que assegurassem que uma investigação detalhada e imparcial das circunstâncias envolvendo o ataque seja desempenhada em acordo com padrões internacionais de direitos humanos.

 

MPLA sedia congresso 


O Sexto Congresso  do MPLA foi realizado em Luanda entre os dias 7 e 10 de dezembro. No Congresso, o Presidente José Eduardo dos Santos foi re-eleito ao cargo de Presidente do partido por voto secreto com 1.964 votos de um possível total de 2.080. Após saber do resultado, o Presidente disse “Foi uma surpresa para mim ver que 99 por cento dos delegados, por via de voto secreto, votaram desta forma... Para mim significa que o MPLA e seus delegados neste Congresso querem que eu trabalhe mais, e melhor, para defender os direitos de nosso partido.” 
Em seu pronunciamento final o Presidente José Eduardo dos Santos afirmou que o governo irá cumprir com os compromissos firmados nas eleições de 2008 para aumentar a produção nacional na área de agricultura assim como embarcar em um programa de aumentar o acesso à eletricidade e à água, construir um milhão de casas novas, além de desenvolver e ampliar o acesso à educação e saúde. 

Ele também levantou a questão da reforma constitucional, incluindo mudanças nos mandatos de ofício dos ministros e o fortalecimento dos principais corpos executivos do MPLA e do governo. Santos mencionou que aqueles no governo que foram criticados repetidamente pelo público (supostamente devido a alegações de corrupção) seriam investigados pelo MPLA. Avaliações e monitoramento de oficiários também seriam introduzidos. O ponto mais controverso foi o sinal de que o Presidente e o Parlamento serão eleitos por um só voto, o que efetivamente retardará a eleição presidencial até 2012. O Presidente José Eduardo dos Santos tem sido criticado por atrasar as eleições repetidamente.





Assitência do FMI a Angola é anunciada

 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou um acordo Stand-By (SBA, sigla em inglês) para Angola no dia 23 de novembro, totalizando 858,9 milhões SDR (“Special Drawing Rights”), aproximadamente US$1,4 bilhões. Isso sinaliza o fim de uma disputa entre o FMI e o governo angolano que durou mais de 10 anos, no qual o governo angolano estava preocupado com as “condicionantes” do FMI e podendo até agora arrecadar fundos para seu orçamento a partir de outras fontes. 


A economia angolana sofreu devido a uma brusca queda nos preços do petróleo (que agora voltaram a subir) e preços do diamante (a Angola é o 4° produtor de diamantes mundial) e a crise economica global que atingiu o país durante um período de rápida expansão baseada primeiramente em receitas oriundas do petróleo. A subsequente grande queda nas receitas do petróleo levou a uma desaceleração abrupta da economia, ao enfraquecimento de suas posições fiscais e externas, à depreciação da taxa cambial e a um aumento na inflação. 
Os sustentáculos do programa são: 1) um esforço fiscal concentrado que visa reduzir significativamente em 2010  o déficit fiscal primário que não é relacionado ao petróleo e que ainda forneça recursos adequados para gastos sociais e projetos de infraestrutura essenciais; 2) um ajuste da taxa de câmbio ordenado, sustentado por firmes políticas monetárias para normalizar condições no mercado de câmbio externo; e 3) medidas para salvaguardar o setor financeiro. O FMI acredita que Angola precisa reduzir seus gastos públicos e o programa acordado deve permitir um nível adequado de gastos com programas sociais e investimentos na infraestrutura. O SBA permite que 30 por cento dos gastos totais do governo sejam para demandas sociais durante a vigência do programa e para projetos governamentais capitais durante 2010. 

Nigéria ultrapassa Angola na produção de petróleo não-refinado 
Em dezembro a Angola tornou-se o segundo maior produtor africano de petróleo uma vez que a produção nigeriana aumentou de 1.941 milhões de barris por dia para 1.984 milhões. Nesse mesmo período a produção de petróleo angolana caiu de 1.877 milhões para 1.856 milhões de barris por dia. Entretanto a empresa de petróleo americana Chevron espera aumentar sua produção diária de petróleo em 8,4% de 535.000 barris por dia para 580.000. 
Especialistas na área de petróleo prevem que as exportações angolanas cairão em março para 1,79 milhões de barris por dia, permanecendo ainda acima da cota de 1,52 milhões de barris estabelecida pela Organização de Países Exportadores do Petóleo (OPEP). 
Na quarta-feira, 27 de janeiro, Angola e Índia assinaram um acordo acerca da produção de petróleo visando fortalecer a cooperação neste setor. O acordo foi assinado pelo Ministro indiano de Petróleo e Gás Natural, Murli Deora, e a empresa nacional petroleira angolana, Sonangol. Em 2009 a Angola forneceu aproximadamente 43 milhões de barris de petróleo à Índia, o que representa 6,5% da exportação total do país. O Ministro do Petróleo angolano, José Botelho de Vasconcelos, disse que os acordos “estabeleceram uma forma de aprofundar a cooperação empresarial” entre ambos os países.
Sonangol vence contrato no Iraque

 

Sonangol, a empresa estatal angolana, venceu um contrato lucrativo mas potencialmente perigoso na região iraquina de Nineveh. A Sonangol ficou dentre diversas empresas que venceram na segunda rodada iraquina de contratos, realizada em dezembro. 


É estimado que a empresa receberá remuneração entre $5 e $6 por barril, em campos petrolíferos nos quais estima-se conter 1,7 bilhões de barris de petróleo. É esperado que a Sonangol investirá $2 bilhões em Qayara. Diversas empresas tem demonstrado interesse em executar parcerias de exploração conjunta com ela. Paulino Jeronimo, gerente de exploração na Sonangol, afirmou que “Há pelo menos cinco empresas que nos procuraram e demonstraram interesse para trabalhar conosco para investirmos juntos. Estamos ainda conversando com eles. As empresas são europeias e americanas.”
Mais investimento em minas de diamantes

 

Desde 2005 a empresa concessionária de prospecção Endeb, composta pela Endiama e a De Beers, investiram US$107 millhões em prospecção de diamantes na província angolana de Luanda do Norte localizada no noroeste do país. Até o momento, o projeto identificou 108 jazidas de diamantes, e o plano é prosseguir até 2013. A Escom Mining anunciou que planeja investir mais US$750 milhões em mineração em Angola até 2014, além dos US$430 milhões investidos desde 2001. A empresa está atualmente envolvida em diversas iniciativas no país, incluindo exploração e prospecção, e espera extrair diamantes no futuro próximo. 


Segundo o Ministro de Geologia e Minas, Mankenda Ambroise, deve ser adotado um novo código de mineração em Angola em 2010. O governo vem delineando um novo código desde 2006 e irá substituir a legislação para mineiração vigente, adotada em 1992.
Crescimento economico de 8,7 por cento esperado em 2010

 

Uma pesquisa da Reuters com dez economistas previu que Angola assistirá um crescimento economico de 8,7 por cento em 2010, caindo para 8,1 por cento em 2011. As estimativas, amplamente baseadas na estabilização dos preços do petróleo em um nível alto, representam um aumento impressionante das estimativas de 2009, de 1,3 por cento. 


Os economistas também estimaram que as taxas de inflação devem permanecer altas, em 13 por cento, antes de decrescerem para 12,2 por cento. Isto pode ser parcialmente atribuído ao baixo valor da Kwanza e às dificuldades estruturais que afetam o comércio, como o trânsito congestionado nos portos. O Ministro da Economia angolano, Manuel Nunes Júnior, estimou em novembro que a economia crescerá em 8,2 por cento em 2010. A previsão do Ministro deveu-se à expansão de 15 por cento no setor não associado ao petróleo, com crescimento de 1,1 por cento no setor petrolífero.  
O crescimento previsto da economia baseia-se no orçamento de 2010 de Angola, que aumenta gastos em 19 por cento. O orçamento é fundamentado em um aumento no refinamento de petróleo, de $37 por barril previsto no orçamento de 2009 para $58 previsto para 2010. Despesas nas áreas de educação e saúde representam a maior porção do orçamento, ficando em 28,1 por cento do total.



A Anistia Internacional faz recomendações ao Governo sobre os direitos humanos em Angola 
A Angola seria avaliada pelo Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU em 12 de fevereiro 2010. Como a maioria dos países africanos, a Angola é signatária da Carta Africana dos Direitos do Homen e dos Povos. A Angola também é membra da Comunidade de Desenvolvimento do Sul da África (SADC, sigla em inglês). 
Como parte do processo de avaliação, a Anistia Internacional fez recomendações ao Governo de Angola. Ela também fez um apelo para que os governos participantes da avaliação, particularmente os do África austral, se engajem em um diálogo sólido e que façam recomendações concretas, significativas e mensuráveis. Algumas delas seguem abaixo:
Ratificação dos tratados de direitos humanos

  • Incorporar às leis internas os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à moradia adequada e a proibição da tortura;

  • Reformar todas as leis e regulamentos do país, em especial aqueles relacionados às deportações forçadas e policiamento, inclusive alinhando-as com leis e parâmetros internacionais;

  • Ratificar todos os tratados internacionais pendentes, incluindo a Convenção da ONU contra a Tortura e seu protocolo opcional, o segundo protocolo opcional ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, levando eventualmente à abolição da pena de morte, a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas de Desaparecimento Forçado, e a Convenção sobre a não-aplicação de statutory limitations (regras técnicas de extinçao de punibilidade) para crimes de guerra e crimes contra a humanidade, e implementá-los em lei nacional.

 

Deportações forçadas



  • Parar com todos as deportações forçadas e colocar deportações em massa sob suspensão até que uma política de moradia baseada nos direitos humanos e uma estrutura legal que providencie compensações efetivas esteja implementada;

  • Providenciar assistência imediata, incluindo moradia adequada, àqueles que foram forçadamente deportados e que permanecem ainda sem moradia, e compensar adequadamente todas as vítimas de deportações forçadas;

  • Assegurar que todas as pessoas que possam ser atingidas por deportações recebam a proteção legal à qual tem direito sob padrões internacionais, incluindo notificação adequada, consulta, processo devido e garantias de alternativas de moradia adequadas;

  • Como questão de urgência, convidar a Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia a visitar Angola, possibilitando que ela possa auxiliar com o desenvolvimento de legislação e políticas que cumpram com a lei e os níveis internacionais de direitos humanos.


Defensores dos direitos humanos

  • Respeitar e proteger o trabalho de defensores dos direitos humanos e outros membros da sociedade civil, garantindo que tenham liberdade para desempenhar suas atividades pelos direitos humanos sem interferência, de acordo com padrões internacionais de direitos humanos e cumprir os compromissos voluntários firmados pela Angola no contexto de sua eleição ao Conselho de Direitos Humanos da ONU;

  • Assegurar que qualquer ação que visa regulamentar organizações de direitos humanos não seja motivada politicamente, mas baseada estritamente nas provisões legais compatíveis com os padrões internacionais de direitos humanos.


Liberdade de expressão e associação

  • Assegurar que ninguém seja detido por exercitar seu direito à liberdade de expressão, associação e assembleia;

  • Respeitar, proteger e promover o direito à liberdade de expressão de jornalistas, particularmente no tocante ao princípio bem estabelecido de que pessoas públicas deveriam tolerar mais, ao invés de menos, críticas que indivíduos particulares;

  • Reparar ou revogar leis que visam punir difamação alegada do Chefe de Estado ou outros oficiais públicos.




135.000 casas a serem construídas em Benguela até  o fim de 2012 
O Diretório Provincial de Urbanismo e Moradia de Benguela anunciou planos para construir 135.000 casas até o fim de 2012. O Diretor Zacarias Kamuenho estimou que o projeto em etapas beneficiará 810.000 famílias; as primeiras casas devem estar prontas para serem ocupadas até o final de 2010. O projeto viabilizará a construção de moradia e infraestrutura ao longo de 900 hectares através de cooperativas, iniciativas públicas e privadas, e autoconstrução.
Aumento na produção agrícola 
A Angola assistiu um aumento dramático em sua produção de cereais importantes (staples) , incluindo o milho em 2008/2009. A safra ao longo do período aumentou em 42 por cento para 1,052 bilhões de toneladas, segundo o Ministro de Agricultura Afonso Pedro Canga. A produção de madeira e tubérculos também cresceram. A despeito da produção maior, Canga declarou que “a produção interna destes produtos ainda não supre as necessidades do País.”
Diarréia mata 107 na província de Kwanza Sul

 

Em 2009 107 pessoas morreram devido a diarréia causada por más condições sanitárias e falta de água potável na província costeira angolana de Kwanza Sul. Segundo Henrique Silvestre, diretor do Departamento de Saúde da província, foram registrados um total de 25.795 casos de diarréia em 2009. 



As matérias no Monitor de Angola não representam necessariamente as opiniões da ACTSA.


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