O livro desaparecido e o processo de formação de religiosas nas Constituições das Províncias Eclesiásticas do Sul do Brasil de 1915



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Entre livros desaparecidos, prédios demolidos e árvores que não se cortam: institucionalização da vida religiosa feminina nas Constituições das Províncias Eclesiásticas do Sul do Brasil de 1915


Paulo de Tarso Gomes –

G.T. Americana-SP /Unisal


    1. Motivação da pesquisa


Em trabalho anterior, denominado Entre mãe e freira: a professora católica nas Constituições das Províncias Eclesiásticas do Sul do Brasil de 19151, discutimos as contradições surgidas da necessidade de criação de escolas católicas para meninas e da novidade de uma profissão feminina, a de professora, que se impôs como alternativa aos papéis de mãe ou religiosa, únicas previstas na visão patriarcal católica.

Em decorrência da discussão desse primeiro trabalho, a formação específica na vida religiosa feminina – a freira em questão – que constituiu o braço moral-espiritual da figura de professora católica foi proposta como mais um tema de pesquisa, no âmbito das investigações a realizar no período de 1915 e na Pastoral Coletiva que contém as estudadas Constituições2.

Como a educação religiosa e, em particular, as instituições educativas religiosas católicas eram objeto de pesquisa do saudoso P. Manuel Isaú, falecido no início de 2007, há tempos vínhamos conversando sobre a necessidade de estabelecer algumas diretrizes e noções fundamentais sobre os institutos de vida religiosa, principalmente os femininos, notadamente entre o final do século XIX e início do século XX, visto que, muitas vezes em razão do movimento ultramontano3, várias dessas instituições chegam neste início de século ao seu centenário ou ainda seu cinqüentenário no Brasil.

Em duas ocasiões recentes, reencontramos o tema dos institutos femininos de vida religiosa dedicados à educação, em duas dissertações de mestrado. Primeiramente, ao participar das bancas de qualificação e defesa do trabalho de Ana Cristina Pereira Lage (2006), intitulado A instalação do Colégio Nossa Senhora de Sion em Campanha: uma necessidade política, econômica e social da região sul-mineira4, e, mais recentemente, do trabalho de Magali Gavazzoni5 sobre a Fundação e primeiros anos da prática educativa do Asilo Coração de Maria Nossa Mãe – Piracicaba- 1896-1912.

Entre os diversos aspectos comuns que esses textos continham, havia a figura quase anedótica de um livro perdido – que surge no título do presente trabalho - no primeiro caso, um livro de atas perdido ou sobre o qual se negou o acesso à pesquisadora e, no segundo caso, o desaparecimento do primeiro livro tombo do Asilo, que coincide ser também um dos livros dos registros de fundação da Congregação Franciscana das Irmãs do Coração de Maria Nossa Mãe. Outro elemento comum foi a demolição de um prédio: no primeiro caso, do edifício onde residiam as martinhas – meninas que cuidavam da manutenção do colégio e eram educadas de forma separada das alunas internas; e, no segundo caso, do Chalé em que a fundadora da congregação permaneceu praticamente exilada do convívio de suas irmãs, após ser afastada do cargo de Superiora Geral, para dele sair décadas depois, retornando à comunidade.

Embora acostumados a um certo descaso, no Brasil, ao desaparecimento ou simples perda de fontes primárias, documentos e mesmo prédios, é preciso entender que o conhecimento sobre procedimentos adotados no registro e controle da vida religiosa, em particular dos institutos femininos, permite compreender o que a ausência de livros e outras formas mais drásticas de apagamentos, como de prédios, pode dizer a respeito da história de uma comunidade religiosa católica.

Nosso objetivo neste trabalho será, portanto, sob o ponto do desenvolvimento histórico do que se chama vida religiosa na Igreja Católica, indicar termos e seus significados nos modos de organização, disciplina e formação nos institutos de vida religiosa, e em particular, a vida religiosa feminina; examiná-los na forma como surgem no ordenamento explícito nas Constituições de 1915 e para construir uma compreensão do lugar reservado à mulher na hierarquia católica na posição oposta à de mãe, qual seja, a de freira e, dentro dessa perspectiva, dar indicativos de hipóteses para desaparecimento ou ocultação de livros e registros quando se busca reconstruir as fontes primárias de institutos de vida religiosa, sejam eles de masculinos ou femininos, e de instituições educativas fundadas e conduzidas por institutos de vida religiosa.

Evidentemente, com a ausência de P. Manuel Isaú, por motivo de obediência plena a “ato de Deus”, buscamos caracterizar, do melhor modo possível, a terminologia dos institutos religiosos femininos de vida consagrada, em que pese o grande número deles, tanto no Brasil, como no exterior, a ponto de desafiar a onisciência divina.


    1. Dois momentos da vida religiosa católica e feminina no Brasil: da petulante ousadia à postulante humilde.


Dois momentos distintos exemplificam como a expressão vida religiosa feminina pode sofrer alterações conforme o período histórico brasileiro estudado, sem, contudo, perder elementos fundamentais.

O primeiro momento é referenciado por Azzi e Rezende, que consultando o Arquivo Histórico Ultramarino, encontram notícia sobre a fundação, por uma senhora chamada Isabel Maria, da Casa de Oração do Vale das Lágrimas, um recolhimento da cidade de Minas Novas, em Minas Gerais, por volta de 1734, para viver piedosamente com algumas de suas parentes. Aos poucos, a população, principalmente os mineiros que ficavam longo tempo longe da família. Em 1753, o bispo da Bahia questionou a fundação de um convento sem permissão da autoridade eclesiástica, ao que Isabel Maria, diretora da casa:

se defende com ousada carta de próprio punho, na qual procura demonstrar que em sua casa nada há que a possa caracterizar como convento e, diz que jamais pediu licença para viver piedosamente em sua própria casa, com suas parentas e amigas, pois não crê que seja necessário pedir e que ninguém lhe poderia negar o direito de viver piedosamente. Os próprios enviados do arcebispo parecem concordar com a defesa das recolhidas. O prelado, então, embora considerando irregular a existência do recolhimento, reconhece-se sem forças para fechar a casa e devolver as filhas aos pais, temendo uma revolta dos moradores das Minas”.6

O segundo momento está nas Constituições das Províncias do Sul do Brasil, de 19157, que no apêndice LXXII expõe um longo Processo de habilitação para professar em Comunidade de Religiosas de votos solenes, que se inicia por petição da candidata ao bispo nos seguintes termos:


Exmo. e Rvmo. Sr.

(Deixem-se 8 ou 10 linhas em branco para o despacho.)

N., nascida, baptizada e moradora na Freguezia de N., deste Bispado de N., filha legitima de N. e N., com.......annos de edade, solteira (ou viuva de N,), desejando ardentemente ser admittida como Religiosa do côro (ou leiga) no Mosteiro de N., para servir mais perfeitamente a Deus, longe dos perigos do seculo, humildemente pede a V. Ex. Rvma. se digne admittil-a á necessaria habilitação, mandando autuar esta e proceder as demais diligencias de estylo.

Nestes termos, pede a V. Ex. Rvma. benigno deferimento e

E. R. M.8

Data....

Assignatura....

Além da nossa tarefa de esclarecer os termos técnicos, como voto solene, religiosa do coro, religiosa leiga, nossa pergunta maior é explicar como, da recusa de submissão à autoridade eclesiástica enunciada por D. Isabel Maria, passamos, século e meio depois, a um processo eclesiástico de mais de nove passos para o simples ingresso de uma candidata em um convento ou mosteiro de votos solenes.

A primeira e mais imediata explicação é o motu proprio Dei providentis, de 1906, do papa Pio X, que proibiu a fundação de congregações ou comunidades religiosas sem a autorização da Santa Sé. Ou seja, se no século XVIII D. Isabel Maria poderia por um bispo da Bahia a correr, no início do século XX sua ousada carta deveria ter como destinatário o próprio Santo Padre – embora não tenhamos muita dúvida de que ela o fizesse do mesmo modo.

Contudo, há uma unidade em ambos momentos: o ideal da busca de uma vida piedosa, recolhida ou “longe do século”, numa comunidade e num certo modo de vida, que permite estabelecer uma unidade nas intenções manifestas por Dona Isabel Maria no século XVIII ou de uma jovem postulante dirigindo-se a seu bispo, nos inícios do século XX.

Encontramos, assim, continuidades e rupturas entre esse ideal e a efetiva instituição que o vive, que marcam conflitos de autonomia e controle em torno da organização feminina da vida religiosa



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