O governo de nicolas maduro e a crise do chavismo



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O GOVERNO DE NICOLAS MADURO E A CRISE DO CHAVISMO
Baltazar Macaíba de Sousa1
Introdução
O artigo versa sobre o governo do presidente da Venezuela Nicolas Maduro (2013 até os dias atuais), como sucessor direto da política nacionalista de Hugo Chaves (1998 - 2013). Á época, como vice-presidente, assume a Presidência do referido país tendo como eixo dar continuidade ao enfrentamento e resistência à política norte-americana desaprovadora dos planos e economias populares implementadas em diversos países da América Latina. É possível afirmar com segurança que seu governo representa a continuidade do processo político pelo o qual passa a Venezuela, desde a eleição de Hugo Chavez em 1998, ao mesmo tempo em que é outra face de uma mesma conjuntura política no século XXI – a crise de legitimidade dos projetos populares nacionalistas na América Latina.

Vale salientar que o governo de Chavez já vinha sendo questionado desde 2002, quando houve uma tentativa de golpe de Estado para retirá-lo do poder. A ascensão de Maduro ao poder em 2013, como herdeiro político do chavismo, ocorre quando este se encontrava em descrença. A crise política na Venezuela e do seu regime político expresso no governo Nicolas Maduro é parte do questionamento de segmentos da sociedade venezuelana às “revoluções bolivarianas”, que são processos encabeçados por burgueses nacionalistas que ocorreram em diversos países da América Latina, como resultado das contradições econômicas, políticas e sociais, bem como com o aguçamento da luta de classes no contexto latino americano.

As revoluções bolivarianas são consideradas como impulsionadoras da liberação nacional e expandiram-se via uma política deliberada depois da ascensão de Hugo Chavez ao poder, bem como o movimento bolivariano contou com apoio explícito do governo cubano, na figura de seu líder maior Fidel Castro. É preciso entender que a emergência desses governos “revolucionários” só foi possível depois de anos de saque e destruição das economias desses países semi-coloniais, levados adiante pela aplicação dos planos neoliberais. Essa experiência de governo popular, depois de um longo período de estabilidade política, entrou em crise e está sendo ameaçada de ter seu projeto substituído por governo de cortes neoliberais, sem apelo ao nacionalismo e muito menos às camadas populares da sociedade.
A ascensão do chavismo
Na Venezuela, o chavismo representa a tradição das mobilizações populares desse país, cuja rebelião social mais conhecida foi o Caracazo em fevereiro de 1989, à época, quem governa a Venezuela era o presidente Carlos Andrés Perez, no seu segundo mandato (1989-1993). O Caracazo foi um movimento espontâneo de insatisfação social contra a corrupção e as políticas de cortes liberais do governo Andrés Pérez. É dessa revolta social que surge o movimento bolivariano, encabeçado por Hugo Chavez. Na ocasião da revolta, Chavez condenou o massacre policial e atribuiu a responsabilidade pelas mortes ao governo Pérez.

A eleição de Hugo Chavez em 1998 para presidente da Venezuela foi um marco fundamental para a situação política da América Latina, sendo que seu governo recebeu amplo apoio das classes médias, dos movimentos populares, do exército e teve como base impulsionadora de sua vitória os círculos bolivarianos, composto de militares e dirigentes políticos nacionalistas, cuja inspiração são as ideias de Simón Bolivar.

Quanto aos governos identificados como oriundos das “revoluções bolivarianas” se caracterizam por defenderem o socialismo do século XXI, conclamarem as massas para pressionar os governos pró-imperialistas, como o de Álvaro Uribe na Colômbia, para tomarem medidas pretensamente progressivas, que atendam suas demandas e reivindicações - como pôr fim aos acordos com os Estados Unidos.

Os governos bolivarianos são considerados como impulsionadores da liberação nacional e expandiram-se via uma política deliberada depois da eleição de Hugo Chavez (1998), bem como o movimento bolivariano contou com apoio explícito do governo cubano, na figura de seu líder maior Fidel Castro. É preciso entender que a emergência desses governos “revolucionários” só foi possível depois de anos de saque e destruição das economias desses países semi-coloniais, levados adiante pela aplicação dos planos neoliberais2.

Nesse sentido, são governos que surgem para impedir o saque imperialista em suas economias se caracterizando pelo apoio de amplos setores das massas, principalmente na Venezuela através dos Círculos Bolivarianos, dos Comitês de Defesa do Estado Revolucionário (CDER) e por parte do movimento sindical através da União Nacional dos Trabalhadores Venezuelanos (UNT) que chamou a votar em Chávez no último referendo e nas últimas eleições presidenciais conclamou a coletar 10 milhões de votos para o caudilho, chamando às classes populares da Venezuela a apoiarem a revolução bolivariana chavista; na Bolívia, o governo de Evo Morales recebe amplo apoio da Central Operária Boliviana (COB) e da Federação Sindical dos Trabalhadores Mineiros da Bolívia (FSTMB).
Revoluções e governos bolivarianos
As revoluções bolivarianas são processos que ocorrem em diversos países da América Latina. São concebidas como uma série de mudanças (sociais, econômicas e políticas) ocorridas com a ascensão de governos identificados como “revolucionários” em vários países (Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua), alterando o cenário político do continente latino-americano. Trata-se de uma conjuntura que se inicia com a ascensão de Hugo Chavez à presidente da Venezuela na eleição de 1998, com a eleição de Evo Morales em 2005 para presidente da Bolívia, com a de Rafael Correa para presidente do Equador em 2006, a eleição de Daniel Ortega a presidente da Nicarágua em 2008 e a recente ascensão de Ollanta Humalá à presidência do Peru (2011).

As principais medidas adotadas pelos governos bolivarianos que desagradam seus opositores são: nacionalização dos principais setores da economia (a estatização das comunicações, da extração de setores minerais tais como petróleo, ferro), erradicação do analfabetismo, reforma agrária, distribuição da renda, formação de cooperativas. São medidas que provocam situações de enfrentamentos com setores nacionais e com governos dos países imperialistas, bem como impulsionam as massas a se organizarem como atores políticos, inclusive, apoiando caudilhos, a exemplo de Hugo Chavez, que foi reconduzido ao poder pelo povo depois de uma tentativa de golpe contra seu governo em 2002.

O ideal bolivariano foi estimulado por Hugo Chavez que promoveu uma política de cooperação entre os países da América Latina através da Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA)3 e em oposição à Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), bem como instigou o anti-americanismo. Os governos identificados com as revoluções bolivarianas adotam uma concepção política anti-imperialista, por processos de nacionalização, estatização de empresas e apoio aos movimentos guerrilheiros. Eis como constata essa política do governo venezuelano Lopes e Hitner (2009):
(...) a Venezuela, no período do governo de Hugo Chávez, tem uma política com um novo viés nacionalista, aumentando as tensões com os EUA. Nas relações internacionais, isso significa a busca do multilateralismo como forma de legitimação interna e externa do governo. Essa política multilateralista anti-hegemônica chavista precisa de uma maior integração latino-americana como forma de se firmar no cenário internacional, de modo que o país, a partir de 2001, volta suas forças para a sub-região, procurando um aprofundamento das suas relações com os países vizinhos.
São governos que se propõem confrontar-se à política norte-americana para a América Latina, ou seja, se propõem a enfrentar o imperialismo dos Estados Unidos; bem como os imperialistas democráticos como a França, Espanha e Alemanha, que na América Latina têm enormes negócios com as burguesias nacionais. Hugo Chavez, Rafael Correa e Evo Morales fazem declarações de apoio às FARC, chamando abertamente os movimentos guerrilheiros e à resistência colombiana a enfrentar o imperialismo, a não se render, a liberar reféns sempre em troca de algum compromisso, não entregar as armas, sob o argumento de que a guerra de guerrilhas é uma resistência legítima do povo colombiano, que pode triunfar e instaurar um governo boliviariano. São governos que criticam o Tratado de Livre Comércio (TLC) por um lado, e apóiam o Mercosul e a ALBA por outro, onde há acordos semelhantes aos TLC, que permitem aos monopólios imperialistas explorar as riquezas e obter altos ganhos, super lucros. (NOVAK, 2009).

As revoluções bolivarianas indicam o rechaço das massas ao neoliberalismo. Ao mesmo tempo que tornam evidentes uma forte resistência das massas ao imperialismo e favorecem a ascensão de caudilhos. São revoluções que se restringem aos limites próprios dos movimentos nacionalistas e por isso, incapazes de ameaçar os fundamentos das relações de produção e propriedade capitalistas. Embora, a principal figura das revoluções bolivarianas, Hugo Chavez, refira-se ao socialismo do séxulo XXI, ao “Programa de Transição” e à “Revolução Permanente” uma alusão contundente às idéias de um dos dirigentes da Revolução Russa, Leon Trotsky4.

Podemos observar que os governos bolivarianos têm suas contradições, principalmente, quando enviaram tropas ante a rebelião das massas no Haiti, constituindo-se em tropas latino-americanas sob o mandato da ONU à serviço das nações que controlam esse organismo internacional, ou seja, são governos que se negam à luta pela retirada das tropas brasileiras, argentinas, bolivianas e chilenas, que estão instaladas no Haiti. Pode-se dizer que tais governos no máximo exigem, pressionam e orientam os trabalhadores desses países para reivindicarem aos governos, simpáticos à causa bolivariana (como Lula, Kirchner e Bachelet), para que se designem a retirar as tropas da referida nação, sem qualquer ação concreta o que termina legitimando as tropas de ocupação no Haiti.
Ascensão de Maduro ao poder
O principal referencial teórico para nos auxiliar na compreensão da conjuntura venezuelana, sobretudo a ascensão de Nicolas Maduro ao poder, é dialética marxista. Assim, entender a crise do chavismo expresso na crise do governo de Maduro, é necessário retornar a tentativa de golpe contra o Hugo Chavez em 2002, o qual indica um grau de descontentamento das classes médias que o haviam apoiado nas eleições de 1998 e de 1999. Outra situação que indica o início da descrença com o chavismo são as eleições de 2007, quando Chaves propõe uma Reforma Constitucional que alterava 69 artigos da Constituição Bolivariana de 1999. Objetivamente a proposta chavista “foi derrotada: 50,7% (4.379.392 de votos) contra 49,3% (4.504.354 de votos). Uma diferença de menos de 125 mil votos em um universo de quase 17 milhões de aptos a votar” Assim, a proposta de Reforma Constitucional de 2007 foi uma derrota eleitoral de Chávez. De maneira pouco planificada, o governo tentou aproveitar o elevado índice de popularidade do projeto bolivariano para avançar no socialismo do século XXI, a republica bolivariana.

Na verdade, os setores oposicionistas estavam esperançosos em voltar ao poder embalados nesta vitória apertada contra a Reforma, não exatamente contra Chávez. A oposição, apoiada pelos grandes meios de comunicação, por empresários, as classes médias e pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, impulsionou a vitória na Reforma como um exército imbatível para deslocar Chávez do poder e aumentar o rechaço da população mais pobre contra o regime chavista. Por outro lado, “é possível supor que quase 3 milhões de partidários de Chávez não associaram a Reforma com o presidente. A abstenção foi de 45% e podemos dizer que nesse dia muitos chavistas simplesmente não foram votar.”

Nicolas Maduro quando sobe ao poder é herdeiro dessa crise já iniciada no chavismo, uma vez que a “oposição, argumenta que entre 2006 e 2009 Chávez perdeu cerca de 1 milhão de seguidores.” Esse dados revelam que a crise do bolivarianismo tem se aprofundado, pois mesmo com vitória nas eleições de 2013 já havia uma desconfiança política em relação ao chavismo, pois “Maduro foi eleito com 50,66% dos votos contra 49,07% de seu opositor, Henrique Capriles”. Capriles já havia concorrido às eleições de 2012 contra Hugo Chavez, em um pleito muito concorrido onde o chavismo venceu com uma diferença de 220 mil votos. Destaca-se que as eleições 2012 teve uma participação expressiva de quase 79% do eleitorado, num total de aproximadamente de 19 milhões de eleitores aptos a votarem. Assim, afirmarmos que a análise sobre a situação do citado país é de crise profunda do chavismo e de ascensão de forças conservadoras que estão há bastante fora do poder.

A caracterização do quadro político venezuelano é caótico, pois o chavismo sem Chavez enfrenta um dos momentos de imensa dificuldade econômica e social, com desabastecimento dos produtos de primeira necessidade (leite, carne, materiais de limpeza...). Assim, Nicolas Maduro tem enfrentado uma crise no parlamento, onde a oposição tem maioria e exige um plebiscito revogatório para encurtar o mandato de Maduro. O governo chavista de Maduro tem conseguido sobrevir até o momento mesmo ante todas as ameaças dos seus opositores.

Entendemos que na Venezuela não existe o Estado socialista e sim, um governo nacionalista de esquerda que implementa a “revolução bolivariana” como o socialismo do século XXI, tendo por base o controle dos principais meios de produção pelo Estado para o desenvolvimento da economia nacional. Maduro é a continuidade do governo nacionalista de Hugo Chaves, governo com fortes vínculos com os movimentos populares e sindicais.

Considerações finais
O governo de Nicolas Maduro reflete a experiência de um governo nacionalista na Venezuela. Governo esse que surge apoiado por amplas mobilizações populares que se expressam na disputa político-eleitoral e nos conflitos de ruas, sendo que o governo de Hugo Chaves tem suas raízes na crise política do regime político do ponto fixo.

O chavismo tem sua continuidade com o governo de Nicolas Maduro que expressa o ideal da “revolução bolivariana”. Essa experiência de governo nacionalista-popular, depois de um longo período de estabilidade política, entrou em crise e está sendo ameaçado de ter seu projeto substituído por um governo de corte neoliberal, sem apelo ao nacionalismo e muito menos às camadas populares da sociedade.

As revoluções bolivarianas configuram-se como experiências recentes no cenário político da América Latina, além de se caracterizarem por serem lideradas por caudilhos, reivindicam o socialismo, defendem a estatização dos serviços essenciais (educação, saúde, segurança), propõem uma nova libertação nacional bolivariana. A ascensão de governos bolivarianos ocorreu devido à falência de governos conservadores que aplicaram políticas de privatização de setores fundamentais dos países da América Latina simultâneo a um processo de esquerdização eleitoral das massas que teve início com a eleição de Hugo Chavez (1998) e os casos mais recentes como a eleição de Ollanta Humalá no Peru (2011). Todavia, esse período de esquerdização eleitoral está chegando ao fim, cujas evidências mais fortes são os governo de Macri na Argentina e golpe parlamentar-jurídico que retirou do poder Dilma Roussef no Brasil. Na Venezuela, o governo de Maduro, é ameaçado cotidianamente pela oposição de ser retirado do poder através um golpe parlamentar desde a eleição 2015, uma vez que a oposição foi amplamente vitoriosa e exige o fim do mandato do governo representante do chavismo.

A crise do chavismo, como se pode observa, não pode ser visto de forma particular e de maneira isolada, uma vez que o governo Maduro, do citado período, teve como um dos traços característicos ser herdeiro do bolivarianismo e toda uma esquerdização das massas que está chegando ao fim, um período político mais conservador está se avizinhando e governos bolivarianos, como o de Nicolas Madura, tem a serem substituídos por governos conservadores.


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1 Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2006), Mestrado em Ciências Sociais (Sociologia) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1995) e Graduação em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1990). Foi professor do Departamento de Sociologia e Antropologia (DESOC) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) de 1997 a 2010. Atualmente é professor Associado II do Departamento de Ciências Sociais (DCS) do Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE) da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

2 Ver o texto de Perry Anderson (1995) “Balanço do neoliberalismo”.

3Consultar: “ALBA, Acuerdo entre el Presidente de La República Bolivariana de Venezuela y el Presidente del Consejo de Estado de Cuba, para la aplicación de la Alternativa Bolivariana Para Las Américas”; e demais documentos referentes à ALBA que constam nas referências bibliográficas.


4Sobre as idéias de Leon Trotsky consultar a triologia (“O profeta armado”, “O profeta desarmado” e “O Profeta banido”) de Isaac Deutscher que faz um estudo profundo acerca do pensamento e das obras Trotsky, editado pela Civilização Brasileira (2005).




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