O estado Novo: as novas perspectivas no processo Educacional Brasileiro e os reflexos na expansão do ensino Ferroviário 1937



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O ESTADO NOVO E AS NOVAS PERSPECTIVAS NO PROCESSO EDUCACIONAL BRASILEIRO OS REFLEXOS NA EXPANSÃO DO ENSINO FERROVIÁRIO(1937-1945)

Maristela Iurk Batista1


[...] A escola é hoje, como deveria ter sido sempre, a miniatura da pátria; é o seu próprio resumo. Deve ter a austeridade e a doçura de um templo. Nela, oficia o sacerdote, ministrando através de cada aula a oração que purifica, educa, aperfeiçoa e forma o cidadão [...]

A educação objetiva antes de tudo a pátria para alcançar a vida que tem expressão social dentro dela. [...]

[...] a educação nacionalista [...] é hoje o primeiro dever e o desígnio supremo de todos os que, como educadores e mestres, se entregam à obra evangélica de iluminar, semear, povoar e enriquecer a alma jovem e ardente do Brasil, generosa e grande, bela e opulenta como seu próprio território.

Diante de uma e de outro, antes do professor está o patriota, o soldado de sua bandeira, o operário de sua unidade, o pregoeiro do seu destino, o paladino de sua honra, o garimpeiro de sua história, o sacerdote de sua imortalidade.

Da palavra que proferirdes desça à juventude a hóstia que consagra ao Brasil nossa fidelidade e nosso amor. E se cumpra o seu culto com a devoção dos que crêem na sua grandeza e querem sua felicidade. [...]

Cel. Ayrton Lobo2.

A compreensão do processo educacional brasileiro na Era Vargas exige a contextualização histórica a partir da Primeira República, mais popularmente conhecida como “República Velha”. Esse ponto de partida cria condições de análise com maior amplitude sobre as transformações ocorridas na educação brasileira após a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder.

A Primeira República começa em 1889, com a queda da Monarquia, e a Constituição de 1891 instaura o governo representativo, federal e presidencialista.

A fase da consolidação da República brasileira, mais conhecida como “República da Espada” (1889 – 1894), teve no poder os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

O federalismo dá autonomia aos estados, criando distorções com o crescimento desigual que favorece São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde prevalecem os interesses dos fazendeiros de café.

A política reflete a influência dos “coronéis”, havendo inclusive alternância no poder dos líderes paulistas na chamada política do “café com leite”. Dessa forma, a República Velha é também conhecida como República do Café, República dos Coronéis ou República Oligárquica.

Após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), há um novo surto industrial e inicia-se a tendência de nacionalização da economia, com a redução de importações. Percebe-se, então, uma lenta mudança do modelo econômico agrário exportador, com o surgimento da burguesia industrial urbana. Aumenta o operariado, recrutado sobretudo entre imigrantes italianos e espanhóis, cuja influência anarquista marca a organização sindical.

A década de 1920 é fértil em movimentos de contestações, sendo marcada por greves operárias, o tenentismo, a Coluna Prestes, a fundação do Partido Comunista do Brasil e a contestação cultural, na Semana da Arte Moderna de 1922. Alguns desses movimentos são bem vistos pela burguesia urbana, que se acha em conflito com a oligarquia agrária e deseja mudanças significativas na política e na economia.

A crise decorrente da “quebra” da bolsa de Valores de Nova York (1929) afeta o mundo inteiro, provocando no Brasil a crise do café e da República Oligárquica. Mas, as conseqüências acabam sendo de certa forma benéficas, pois a crise provoca uma reação dinâmica, com o crescimento do mercado interno e a queda das exportações, dando maior ênfase, ainda, ao desenvolvimento industrial brasileiro.

Em 1930, o governo de Washington Luís é derrubado, como ponto culminante da Revolução de 1930, que representava a tentativa de rompimento com a ordem imposta pela oligarquia rural.

Para GILES (1987, p. 290), “a força de apoio maior desse movimento revolucionário são os tenentes ciosos de promover uma regeneração e modernização da Nação, porém em termos nacionalistas. É nesse quadro que Getúlio Vargas chega ao poder, onde permanece por dois períodos, inicialmente de 1930 a 1937 e depois de 1937 a 1945”.

O projeto de industrialização que se efetivou no país na “Era Vargas” teve amplas repercussões no plano do processo educativo do país.

Para GILES (1987, p. 221):


foi a industrialização que obrigou o próprio Estado a assumir a responsabilidade de erradicar o analfabetismo, pois as tarefas demandavam ao menos um mínimo de qualificação para o maior número possível de trabalhadores. O próprio mercado de trabalho assim o exigia. O crescimento na demanda social faz pressão sobre o processo educativo existente e, no Brasil, é a Revolução de 1930 que determina a formulação dessa nova demanda e modifica o papel do próprio estado nesse processo. A Revolução de 1930 cria condições para a modificação dessa situação e abre a possibilidade de se expandir o ensino, para nele incluir uma parcela maior da população, especificamente nas regiões mais industrializadas.

A crescente industrialização obriga ao aumento das possibilidades que só o ensino pode abrir.


Educar para a Pátria: com esse espírito procurou-se, durante o governo de Getúlio Vargas, estabelecer uma política nacional de educação. Criou-se o Ministério da Educação e Saúde, já em 1930, a quem caberia regulamentar o ensino e estabelecer as diretrizes educacionais para toda a nação. Sob a gestão do ministro Gustavo Capanema, algumas reformas3 foram feitas, abrangendo o ensino secundário, industrial, comercial (as reformas relativas ao ensino primário, normal e agrícola, embora elaboradas nessa gestão, foram promulgadas após 1945).

Criou-se, ainda, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, a Universidade do Brasil (BERCITO: 1995, p. 54).

É a partir da década de 1930 que a educação alcança níveis de atenção nunca antes atingidos, quer pelos movimentos dos educadores, como o dos escola-novistas, quer pelas iniciativas governamentais, ou pelos resultados concretos. Segundo Azevedo, “de 1930 a 1940 dá-se um desenvolvimento do ensino primário e secundário que jamais se registrara até então no país. De 1936 a 1951 as escolas primárias dobraram e as secundárias quase quadruplicaram, em número, ainda que tal desenvolvimento não seja homogêneo, tendo se concentrado nas regiões urbanas dos estados mais desenvolvidos”. (1963, p. 718)

Também as escolas técnicas se multiplicam e, segundo Lourenço Filho, se em 1933 havia 133 escolas de ensino técnico industrial, em 1945 esse número sobe para 1368; e o número de alunos, que era de quase 15 mil em 1933, ultrapassa, então, 65 mil. (FREITAS: 1984, p. 54).

Enfatizar a educação cívica e nacionalista era a principal orientação da política educacional. Objetivava-se formar indivíduos identificados com os “interesses nacionais”, integrados na tarefa de fazer do Brasil uma grande nação.

Além disso, o crescimento das atividades industriais e comerciais, ligadas à vida urbana que se intensificava, colocava em questão a necessidade de formação profissional. Educar para o trabalho constituiu uma outra vertente importante do processo educativo do período.

Assim, observa DANTAS (1942, p. 105): “educar para o trabalho é fazer técnicos, é dar educação profissional à média juventude, é tornar cada brasileiro, enfim, um fator efetivo da economia nacional.”

No decorrer de todo o período do Estado Novo, embora a Constituição estabelecesse como primeiro dever do estado o ensino técnico profissional, esse continuou a ser um curso “destinado às classes menos favorecidas4, ocupando uma posição subalterna em relação ao ensino secundário, o qual representava a estrada real que conduzia os filhos das classes dominantes à Universidade. Quem fizesse o curso profissional e pretendesse continuar seus estudos em nível superior, só podia fazê-lo se complementasse o curso secundário integral. Essa tendência discriminatória é observada no artigo 129 da Constituição de 1937, assim redigido: “O ensino pré-vocacional e profissional destinado às classes menos favorecidas é, em matéria de educação, o primeiro dever do estado. Cumpre-lhe dar execução a esse dever, fundando institutos de ensino profissional e subsidiando os de iniciativa dos Estados, dos Municípios e dos indivíduos ou associações particulares e profissionais”.

O sociólogo Fernando de Azevedo elogiou largamente a preocupação que a Constituição de 1937 tivera para com o ensino profissional, declarando ser ela a mais democrática das Constituições em matéria de ensino. Entretanto, não observou que, oficializando o ensino profissional como destinado aos pobres, estava o Estado cometendo um ato lesivo aos princípios democráticos; estava o Estado instituindo oficialmente a discriminação social, através da escola.

Identifica-se, portanto, a manutenção do sistema dual de ensino; a elitização mantém-se, tal como era antes no Brasil Colonial e Imperial.

Para ROMANELLI (1998, p. 169): “a legislação acabou criando condições para que a demanda social da educação se diversificasse apenas em dois componentes: os componentes dos estratos médios e altos que continuaram a fazer opção pelas escolas que ‘classificam’ socialmente, e os componentes dos estratos populares que passaram a fazer opção pelas escolas que preparavam mais rapidamente para o trabalho”.

Por conseguinte, a própria legislação transformava o sistema educacional, de modo geral, em um sistema de discriminação social.

Na realidade, foi só a partir da década de 1940 que os diversos ramos do ensino profissional passaram a ter uma legislação nacional, através das chamadas Leis Orgânicas do Ensino, empreendidas pelo ministro Gustavo Capanema. A lei Orgânica do Ensino Profissionalizante cria, então, dois tipos de ensino profissional: um mantido pelo sistema oficial e outro, paralelo, mantido pelas empresas. Assim é criado, em 1942, o SENAI5 (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), organizado e mantido pela Confederação Nacional das Indústrias, com diversos cursos de aprendizagem, aperfeiçoamento e especialização, além de possibilitar a reciclagem do profissional. Em 1943, são regulamentados o ensino comercial, pelo Decreto-lei n.º 6141; o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC; e a Lei Orgânica do Ensino Agrícola (Decreto-lei n.º 9613/46), entre outras.

ROMANELLI comenta que “o ensino industrial deverá atender aos interesses do trabalhador, realizando a sua preparação profissional e sua formação humana. Aos interesses da Nação, promovendo continuamente a mobilização de eficientes construtores de sua economia e cultura”. (1998, p. 172).

Assim, quanto ao ensino técnico, a legislação estipulava que o ensino industrial das escolas de aprendizagem se organizasse e funcionasse em todo o país, com observação de algumas prescrições, entre as quais o ensino de ofícios, cuja execução exigia formação profissional. Esta constitui obrigação por parte dos empregadores para com os aprendizes, seus empregados.

O ensino industrial passou a assumir um papel relevante na formação da mão-de-obra, principalmente no contexto da industrialização do país, ocorrida a partir de 1930. Tal foi sua importância que verificamos, a partir de 1942, tanto o Estado como a Confederação Nacional das Indústrias patrocinando esse ensino. Havia, pois, dois tipos de ensino industrial: um que compreendia a aprendizagem sob o controle patronal, ligado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); e outro sob a responsabilidade direta do Ministério da Educação e Saúde, constituído pelo ensino industrial básico.

A partir da Lei Orgânica do Ensino Industrial, promulgada em 30 de janeiro de 1942, organizou-se o ensino industrial oficial, que ficou dividido em dois ciclos: o primeiro, chamado de fundamental, era ministrado em três ou quatro anos, e havia também o ciclo básico, que compreendia o curso de mestria de dois anos; o segundo ciclo, com duração de três a quatro anos, destinava-se à formação de técnicos industriais. SANTOS comenta que “era oferecido nesse mesmo ciclo o curso de formação pedagógica, com o intuito de habilitar professores para lecionar no ensino industrial”. (2000, p. 217)
Já, o SENAI nasceu a partir das exigências da expansão industrial brasileira, que demandava uma formação mínima do operariado, a qual teria de ser feita de modo eficaz, mais rápido e mais prático.

Segundo SANTOS (2000, p. 217), “essa rede de ensino de âmbito empresarial paralela ao sistema oficial foi implantada com vistas a organizar e administrar as escolas de aprendizagem industrial em todo o país. Sob a direção da C.N.I.6, oferecia cursos de curta duração com o objetivo, de promover a preparação dos aprendizes menores para se inserirem nas indústrias e cursos de formação continuada para trabalhadores não sujeitos à aprendizagem”.

O Decreto 4.048/42 estabelecia, ainda, que a manutenção do SENAI seria feita pelos estabelecimentos industriais, que seriam obrigados ao pagamento de uma contribuição mensal destinada às escolas de aprendizagem, sendo que a arrecadação dessa contribuição deveria ser feita pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (Iapi) e repassada ao SENAI.

A complementação da regulamentação do SENAI deu-se por intermédio do Decreto n.º 4.481, de 16 de julho de 1942, que obrigava as empresas do ramo industrial a custear os cursos e a manter em seus quadros 8% de menores aprendizes do total dos operários. Esse decreto também obrigava as empresas a matriculá-los nas suas escolas, onde deveriam ter freqüência obrigatória, sendo que os cursos deveriam funcionar no horário normal de trabalho. A prioridade era dada aos filhos de operários empregados nos estabelecimentos industriais; aos irmãos dos operários que atuavam nas industrias; e aos órfãos7 cujos pais estivessem vinculados ao ramo industrial.

Observa-se, portanto, que a população de baixa renda, desejosa de se profissionalizar, encontra nesses cursos a condição ideal, mesmo porque os alunos eram pagos para estudar, ou seja, recebiam uma bolsa-auxílio como incentivo. Daí o êxito desse empreendimento particular paralelo. Além disso, os cursos mantidos pelo sistema oficial não tinham condições de acompanhar o ritmo do desenvolvimento tecnológico do setor industrial em expansão. Mas, sobretudo, o que ocorria era uma procura maior pelas escolas oficiais por parte das camadas médias desejosas de ascensão social e que, por isso mesmo, preferiam os “cursos de formação”, desprezando os profissionalizantes.

É importante salientar que, nessa nova conjuntura educacional do país, a indústria dos transportes ferroviários também passou pela legislação das Leis Orgânicas de 1942, na qual dois dos decretos-leis atinentes a serviços de aprendizagem industrial eram específicos ao ensino profissional ferroviário. Um ampliando as atribuições do SENAI, estendendo o seu setor de trabalho às estradas de ferro; e outro, determinando a criação de serviços de ensino pelas empresas oficiais. Posteriormente, pelo decreto-lei n.º 5607, de 22 de junho de 1943, o Governo criou em todas as ferrovias administradas pela União o Serviço de Ensino e Orientação Profissional, denominação que tomou tal serviço de aprendizagem profissional.

Assim, a criação do ensino profissional passou a ser obrigatória em todas as entidades ferroviárias, particulares e oficiais.

Portanto, a partir de 1942, através das disposições legais, regulamentou-se o ensino profissional ferroviário que, na prática, já vinha há muito tempo sendo patrocinado dentro das concessionárias das ferrovias nacionais e internacionais, movido pela própria necessidade de qualificar a mão-de-obra para esse importante setor de transporte ferroviário.



A EXPANSÃO DO ENSINO PROFISSIONAL FERROVIÁRIO

A instituição de serviços especializados que visavam à seleção e aperfeiçoamento do pessoal para trabalhar nas Estradas de Ferro teve seus primórdios na segunda metade do século XIX, em países da Europa.

Com a expansão das ferrovias na Europa e no mundo, foi se avolumando o problema da admissão de pessoal capaz para o desempenho eficiente das funções técnicas e administrativas. Durante várias décadas, a formação profissional ferroviária se fazia dentro dos próprios recintos de trabalho, sem assistência técnico-profissional metódica, sem diretrizes uniformes e seguras e, como fruto do empirismo vulgar, de resultados lentos e imperfeitos. Fez-se necessário, pois, instituírem-se processos novos, engendrados sob princípios racionais cuja aplicação se traduzisse, nos seus efeitos, em rapidez, eficiência e economia.

Esse propósito foi afinal concretizado, através do trabalho de órgãos criados pelas grandes empresas ferroviárias para estudos, organização e aplicação de processos metódicos de instrução profissional. Não somente se elaboraram métodos para imprimir diretrizes seguras ao ensino sob seu aspecto puramente didático, “como se instituíram processos racionais para estudar as aptidões mentais, as tendências vocacionais, as condições antropo-fisiológicas e caracteriológicas do candidato a admissão ou do serventuário, de maneira que, pesquisadas e analisadas as qualidades intrínsecas do indivíduo”8, se lhe orientasse a formação ou o aperfeiçoamento profissional, no sentido do seu aproveitamento adequado.

Para CATTANI (2000, p. 94):

a formação profissional está, em grande parte, associada às necessidades definidas pelas empresas no que concerne à sua política de organização e de gestão do trabalho. Sob a ótica taylorista-fordista, ela assume um caráter restrito de adestramento da mão-de-obra e de adaptação do produtor direto ao posto de trabalho. Nas empresas que superaram os limites dessas práticas, a formação profissional é incorporada como estratégia operacional na busca da qualidade e da produtividade.

Nesse sentido, a qualificação do trabalhador pode estar conjugada à polivalência, ao enriquecimento das tarefas e ao aumento das responsabilidades dos operadores diretos. Ela integra, assim, o sistema técnico e o sistema de relações humanas definido pelas empresas.

Com o decorrer dos anos, em face dos resultados obtidos, os serviços de ensino, adotados progressivamente pela maioria das Estradas de Ferro, foram multiplicando-se, ao mesmo tempo que, individualmente, ampliavam o seu campo de influência e trabalho.

Se, de início, visavam eles apenas ao preparo de operários de oficinas, a sua ação atingiu depois todos os ramos das atividades ferroviárias, pela amplitude que se deu à aplicação dos processos psicotécnicos a que se submeteram os candidatos às escolas de formação ferroviária, os candidatos a emprego e os próprios empregados, para provimento de determinados cargos e pela difusão de cursos de especialização e aperfeiçoamento para o pessoal das mesmas oficinas e dos serviços de tração, de trens, de estação, dos escritórios etc., abrangendo assim todas as categorias funcionais.

Dentre os países da Europa que primeiro cogitaram do preparo profissional do pessoal ferroviário destacou-se a Prússia, onde, em meados do século XIX, introduziu-se nas estradas de ferro daquele país tal sistema de instrução profissional.

Além da Alemanha, outros países europeus dispensaram cuidados especiais ao preparo metódico do pessoal de suas estradas de ferro, visando sempre a uma melhor qualificação profissional do operário ferroviário. Entre esses países destacaram-se: a Inglaterra, a França, a Espanha, a Itália, a Rússia (URSS), a Suíça, a Áustria e a antiga Tchecoslováquia.

Na Ásia salienta-se o Japão, pelo desenvolvimento que deu a esse ramo do ensino especializado; na América, os Estados Unidos, o Canadá, o Chile, a Argentina e o Brasil.

Segundo ABILHÔA9 (1952, p. 13), “em todos esses países, as organizações de ensino profissional ferroviário, fundadas por iniciativa particular ou oficial, atingiram elevado nível de eficiência, mas nenhum deles, entretanto, alcançaram o alto padrão das organizações alemãs, que eram consideradas, sob qualquer aspecto, as mais perfeitas do mundo”.
No Brasil, as primeiras tentativas do ensino profissional ferroviário foram realizadas com a instalação de uma escola de aprendizes de artífice, no começo do século XX, pela Estrada de Ferro Central do Brasil.

Essa empresa, em face dos resultados obtidos, ampliou o campo de ação do serviço de ensino, criando novos cursos, e o tornou mais eficiente, aperfeiçoando-lhe a metodologia do ensino ferroviário.

A Viação Férrea do Rio Grande do Sul, a Estrada de Ferro Sorocabana, a Companhia Paulista, a Companhia Mogiana e todas as grandes empresas nacionais de Estradas de Ferro, anos mais tarde, buscaram resolver o problema de mão-de-obra qualificada e do emprego realmente capaz, através dos processos racionais de seleção e dos ensinamentos teórico-técnicos fundamentados numa didática profissional.

Durante muitos anos, os sistemas de seleção e ensino adotados por essas empresas, embora moldados já em princípios racionais, não apresentavam uniformidade em seu conjunto, de vez que sua elaboração e aplicação se processava segundo orientação própria dos órgãos especializados de cada Estrada de Ferro.

Todavia, a organização de ensino da Estrada de Ferro Sorocabana, patrocinada pelo Governo do Estado de São Paulo, fundada e sempre dirigida por técnicos defensores e propagadores do ensino profissional ferroviário em bases científicas, como os engenheiros Ítalo Bologna, Roberto Mangue, entre outros, desenvolveu e aprimorou rapidamente os seus serviços, tornando-se uma instituição modelo do país e transformando-se, em 1934, no grande Centro Ferroviário de Ensino e Seleção Profissional10. Dentro dessa nova estrutura, deixou de ser o primitivo órgão de ação restrita aos quadros da Estrada de Ferro Sorocabana, estendendo sua órbita de atividades às organizações congêneres de quase todas as Estradas de Ferro Nacionais.

ABILHÔA (1952, p. 14) comenta que


numerosas empresas ferroviárias, estendendo-se do Ceará ao Rio Grande do Sul, filiaram-se a esse grande Centro. As Estradas de Ferro paulistas subordinaram à sua atuação direta o controle, a orientação e aplicação dos processos de ensino, enquanto que as dos demais Estados receberam dele assistência técnica, através de publicações especiais, lições padronizadas, desenhos das séries metódicas de aprendizagem, etc., e, diretamente dos técnicos do Centro em suas visitas de inspeção e no preparo de professores e instrutores em seus estágios nas Escolas de São Paulo.

E, dentro desse plano, unificaram-se os processos de ensino e seleção, fazendo-se assim possível a uniformização ou padronização dos métodos empregados na psicotécnica e nos cursos profissionais em todas as Estradas de Ferro.


Na R.V.P.S.C. (Rede Viação Paraná Santa Catarina), o processo do ensino profissionalizante foi introduzido em 1940, quando o então diretor, Cel. Durival Britto e Silva, administrador de larga visão dos problemas ferroviários, instituiu o Serviço de Ensino e Seleção Profissional que, filiado ao Centro Ferroviário de São Paulo, teve desde o começo suas atividades pautadas pelas diretrizes técnicas daquela importante organização de ensino ferroviário.

A concretização dos objetivos do citado Serviço de Ensino e Seleção Profissional iniciou-se com a instalação da Escola Profissional Ferroviária Cel. Tibúrcio Cavalcanti, em Ponta Grossa, inaugurada em 29 de setembro de 1940, e que entrou imediatamente em atividade.

Em fevereiro de 1941, foram também instalados em Curitiba e Ponta Grossa os primeiros Cursos de Aperfeiçoamento de Pessoal de Oficinas e de Preparo Especializado ao Pessoal de Escritório.

O sistema psicotécnico de seleção, já empregado nos exames vestibulares da Escola Profissional Ferroviária Cel. Tibúrcio Cavalcanti e do Curso de Preparo especializado do Pessoal de Escritório, estendeu-se, nesse ano de 1940, aos concursos para admissão e acesso a determinados cargos.

Ampliando sempre o campo das atividades do Serviço de Ensino, a Rede Viação Paraná-Santa Catarina levou os aludidos Cursos a Mafra, Porto União da Vitória, Jaguariaíva e Ourinhos, criando-se ainda, em Porto União da Vitória e Jaguariaíva, cursos de emergência para alfabetização de operários.

É importante ressaltar, ainda, que a Rede Viação Paraná-Santa Catarina criou mais duas escolas ferroviárias, demonstrando assim a necessidade da ampliação do ensino profissionalizante ferroviário.

Em 1944 foi criada a Escola Profissional Ferroviária Cel. Durival Britto em Curitiba, instalada provisoriamente no prédio da antiga Escola de Artes e Ofícios da Cooperativa dos Ferroviários, situada no bairro Cajurú. Posteriormente, em 1952, foi criada em Mafra a Escola Profissional Ferroviária Cel. José Machado Lopes11, na gestão administrativa do Dr. Raul Zenha de Mesquita, que determinou providências no sentido da montagem das máquinas adquiridas para as oficinas de aprendizagem, da aquisição dos móveis e de todo o material necessário ao completo aparelhamento da citada Escola.

Para que possamos entender melhor o rumo que o processo educacional brasileiro tomou a partir da Revolução de 1930, no qual exaltou-se na plenitude o binômio “educação-trabalho”, não podemos perder de vista que muitas das transformações ocorridas no processo educacional brasileiro, a partir dessa década de 1930, foram influenciadas pelo discurso dos escolanovistas12 através do seu Manifesto dos Pioneiros da Educação Nacional, de 1932. Nesse manifesto, afirmavam eles que a educação brasileira precisava passar urgentemente por mudanças significativas, impostas pelas contingências transformadoras que se processavam no país.

O Manifesto dos Pioneiros de 1932 defendia novas idéias para a educação nacional, tais como: “A educação como instrumento de reconstrução nacional. A educação pública, obrigatória e leiga; a educação adaptada aos interesses dos alunos; etc”.13

O movimento reformista insiste que a educação integral é direito de cada indivíduo. Ela tem uma função social e cabe sobretudo ao Estado garantir o acesso de todos a essa educação.

É nesses termos que os reformistas proclamam o Manifesto. Insiste-se, também, na ligação entre o processo educativo e o desenvolvimento, como igualmente na necessidade de aplicar métodos científicos a esse processo, pois, afinal, afirma o Manifesto, o processo educativo é sobretudo um processo político-social.

Para GILES (1987, p. 293-294), “o que o manifesto apregoa, em resumo é a democratização, a profissionalização e a unificação do processo educativo, acabando com o dualismo de sistemas que é a constante na história do processo educativo no Brasil. É diante das novas necessidades do país que os reformistas reivindicam mudanças radicais, que influenciam não somente o processo educativo, mas também as estruturas sócio-políticas e econômicas”.

Observa-se, portanto, que os efeitos do Manifesto fizeram-se sentir nas Constituições de 1934 e 1937. É nessa última que há referência, pela primeira vez, ao ensino pré-vocacional e profissional, destinados às classes economicamente menos favorecidas, bem como a um plano nacional de educação.

Assim, de 1930 em diante multiplicaram-se as escolas em Ponta Grossa, notando-se que “aos poucos as escolas oficiais foram sobrepujando as particulares14.”

Na administração do prefeito Albary Guimarães (1934 – 1945)15 foram construídos vários grupos escolares, como: o Grupo Escolar Prof. Júlio Teodorico (1935), Grupo Escolar General Osório (1938), Grupo Escolar Prof. Amálio Pinheiro (1937), Grupo Escolar Professor Colares (1938), Grupo Escolar José Elias da Rocha (1938), entre outras escolas oficiais já existentes.16 A criação desses grupos escolares, de iniciativa governamental, deram-se em função do plano nacional de educação.

Ainda nesse governo foi instalada uma escola municipal em Três Barras, no Distrito de Itaiacoca. Também foi inaugurada a Escola de Trabalhadores Rurais Augusto Ribas (1942), no promissor bairro de Uvaranas.

Em 1938, era fundado também o Colégio Comercial Ponta-grossense, uma iniciativa particular do professor Roberto Emílio Mongruel.

Portanto, foi nessa órbita conjuntural que nasceu a Escola Profissional Ferroviária Cel. Tibúrcio Cavacanti.



Referência Bibliográfica:
AZEVEDO, Fernando de Azevedo. A Cultura Brasileira: introdução ao estudo da cultura no Brasil. 4 ed. Brasília: Editora UnB, 1963.
Aranha, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1991.
BALHANA, Altiva Pilatti; MACHADO, Brasil Pinheiro el alli. História do Paraná. Curitiba: Gráfica Editora Paraná Cultural Ltda., 1969. (v. 1 ao v. 4)
BASBAUN, Leôncio. História sincera da república. 3 ed. São Paulo : Fulgor, 1968. v. 4.
Batista, Maristela Iurk. Clube Princesa dos Campos 1897/1997 : 100 anos de Beneficiência, Conquistas e Realizações na Sociedade Pontagrossense. Ponta Grossa: Impag, 1998.

Bercito, Sônia de Deus Rodrigues. Nos Tempos de Getúlio: da Revolução de 30 ao fim do Estado Novo. 9 ed. São Paulo : Atual, 1995.
BOSI, Ecléa. Memória e sociedade: lembranças de velhos. São Paulo: Edusp, 1987.
BRASIL. Lei Orgânica do Ensino Secundário. Decreto-lei nº 4244, 09 de abril de 1942.
Buffa, E. & Nosella, P. A escola profissional de São Paulo. São Carlos : U.F.S. Carlos, 1998.
Brzezinski, Iria (org.). LDB Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. 2 ed. São Paulo : Cortez, 1998.
Chamma, Guisela V. F. Ponta Grossa – O Povo, a Cidade e Poder. Curitiba : UFPR, 1988.
Cattani, Antonio David. (org.) Trabalho e Tecnologia: dicionário crítico. 3 ed. Petrópolis : Vozes, 2000.
Cunha, L. A. O ensino industrial – manufatureiro no Brasil. In: Revista Brasileira de Educação. ANPED, n. 14, maio/ago, 2000, p. 89-107.

CUNHA, Marion Machado. A identidade profissional na Escola Ferroviária de Santa Maria. Santa Maria, artigo internet, 2001.


DANTAS, Mercedes. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP, 1942.
D’ARAÚJO, Maria Celina. O estado Novo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

FAUSTO, Bóris. A revolução de 1930. Historiografia e história. São Paulo: Brasiliense: 1970.


FERREIRA, Greta Mendry; WOELLNER, Adélia Maria. Uma viagem pelos trilhos da Memória. Edição Comemorativa do Centenário da Estrada de Ferro do Paraná. Curitiba : R.F.F.S.A. SR. 5, 1985.
______________. Ferrovia Paranaguá-Curitiba 1885 – 2 fevereiro – 1985. Uma Viagem de 100 anos. Edição Comemorativa. Curitiba : R.F.F.S.A., 1985.
Ferreira, Marieta de Moraes; Amado, Janaína. Usos & Abusos da História Oral. 2 ed. Rio de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas, 1998.
Fonseca, C. S. História do ensino industrial no Brasil. Rio de Janeiro : SENAI, 1986. 5v.

KUENZER, A. Z.. Pedagogia da fábrica. 4 ed. rev. São Paulo : Cortez, 1995.


______________. A reforma do ensino técnico no Brasil e suas conseqüências. In: FERRETI, C. J., Silva Júnior, J. R., Oliveira, M. R. N. S. Trabalho, formação e currículo. São Paulo, 1999.
KROETZ, Lando. As estradas de ferro no Paraná. São Paulo, USP : 1985. (tese de doutorado).
Lange, Francisco Lothar Paulo. Os Campos Gerais e sua Princesa. Curitiba : Copel, 1998.


1 Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Educação, professora da rede municipal e estadual de Ensino.

2


 “O que o estado Nacional espera do professor”, Ciência Política, mar. 1941, p. 42 e 49 (In Bercito, p. 56).

3 As leis orgânicas, também conhecidas como Reforma Capanema, constituíram-se numa série de decretos-leis que foram emitidos durante o Estado Novo e se completaram após o seu término. O Estado Novo durou de 1937 a 1945; as leis Orgânicas foram decretadas entre 1942 e 1946, consubstanciaram-se em seis decretos-leis, que ordenavam o ensino primário, secundário, industrial, comercial, normal e agrícola. Foi uma reforma elitista e conservadora, que consagrou o espírito da Carta de 1937 ao oficializar o dualismo educacional. Esse dualismo educacional nas letras da Reforma Capanema era a organização de um sistema de ensino bifurcado, com um ensino secundário público destinado às elites condutoras e um ensino profissionalizante para as classes populares. (ROMANELLI, 1998).


4 Grifo da autora para enfatizar a questão, pois desde que foram criadas as escolas de ensino profissionalizante no Brasil (escolas de ofícios no Período Colonial), elas tinham a finalidade de promover ensino aos humildes, pobres e desvalidos. Com a vinda da família real portuguesa em 1808, o Colégio das Fábricas se constituiu na primeira iniciativa de D. João VI em atender às demandas de mão-de-obra, verificadas a partir da permissão da implantação de novos estabelecimentos industriais. Criado em 1809 por D. João VI, no Rio de Janeiro, possuía caráter assistencial e, portanto, a finalidade explícita de abrigar os órfãos trazidos na frota que transportou a família real e sua comitiva para o Brasil (SANTOS: 2000, p. 208).

5 O SENAI, que teve sua criação através do Decreto n.º 4.048, de 22 de janeiro de 1942, era denominado de Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários.

6 Confederação Nacional das Indústrias.

7 É interessante observar que, em toda a trajetória da educação profissional no Brasil, ela sempre teve essa preocupação com os “desfavorecidos da fortuna”, com os órfãos; enfim, exerceu sempre um papel social extraordinário em função da própria legislação educacional. (Salientamos, ainda, que o texto original não está grifado; o grifo, portanto, é de nossa autoria, para destacarmos essa questão que, ao nosso entendimento, é bastante relevante).

8 Correio dos Ferroviários - n.º 3, ano IV - 1952, Curitiba-PR, p. 12.

9 O engenheiro Manoel Abilhôa foi funcionário de carreira por muitos anos na Rede Viação Paraná-Santa Catarina, tendo se aposentado nessa função. (informações contidas na Revista Correio dos Ferroviários da R.V.P.S.C. n.º 3, ano IV – Curitiba-PR, março de 1952, p. 12).

10 Não podemos perder de vista que a partir de 1943, por decretos-leis do Governo Federal, esse serviço de ensino ferroviário foi institucionalizado em todas as estradas de ferro do país.

11 No próximo capítulo e anexos voltaremos a comentar sobre a importância dessas escolas, quando trataremos especificamente da Escola Profissional Ferroviária Cel. Tibúrcio Cavalcanti, de Ponta Grossa.

12 Era um grupo de 26 educadores, entre os quais estavam: Fernando de Azevedo, Afrânio Peixoto, Anísio Spinola Teixeira, Lourenço Filho, Roquete Pinto, Cecília Meirelles, Paschoal Lemme, Raul Gomes, entre outros, que propunham, através de seu manifesto, uma inovação no processo educacional do Brasil. (GHIRALDELLI JR: 1990, p. 78)

13 ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 20 ed. São Paulo: Vozes, 1998, p. 147.

14 Guísela V. Frey Holzmann. Ponta Grossa: Edição Histórica. Publicação Comemorativa do 152º aniversário de Ponta Grossa. Editado por Requião & Ltda. Curitiba, PR. 1975 (p. 28).

15 O prefeito Albary Guimarães teve uma longa gestão devido ao fato de ter sido nomeado no período da Era Vargas (1930-45), pelo interventor do Paraná, Manoel Ribas.

16 Ponta Grossa já contava com o Grupo Escolar Senador Correia (1912), Escola Normal (1924), Colégio Estadual Regente Feijó (1927), além de outras instituições de ensino particular, como o Colégio São Luís, Colégio Sant’Ana, a Escola Presbiteriana e Liceu dos Campos Gerais. (HOLZMANN: 1975, p. 27-28)





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