O discurso Etnográfico na Revista do ihgb: 1840-1860



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O Discurso Etnográfico na Revista do IHGB: 1840-1860

Resumo

Tendo como objetivo a construção de uma história nacional que atribuísse ao então independente Estado brasileiro um caráter de nação, cabia ao recém criado Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) a produção de uma memória/história marcada pela busca retroativa das raízes do império, cabendo à ciência histórica fornecer ares de cientificidade para o projeto proposto através de “verdades” históricas alicerçadas em ampla análise de documentação e no conceito “historicista” próprio do século XIX. Com ares de tribunal, aos intelectuais integrantes do instituto, cabia a função de visibilizar fatos e personagens do passado e sentenciar outros ao permanente esquecimento, tendo como objetivo primeiro, forjar um passado que nos identificasse no presente a uma grande “nação brasileira”, entendida em tal projeto, enquanto herdeira da civilização européia nos trópicos. Através de publicações realizadas pelos integrantes do Instituto em sua Revista trimestral, o presente artigo tem como finalidade realizar levantamento dos discursos etnográficos proferidos por estes, frente à uma sociedade que se pretendia homogênea, branca e européia, mas que em sua realidade se constituía étnica e socialmente heterogênea.



Palavras-Chave- Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; Etnografia; Nação.
Abstract

Aiming at the construction of a national history that would give the then independent of the Brazilian state of a nation's character, it was the newly created Brazilian Historical and Geographical Institute (IHGB) the production of a memory / history marked by the backward search of the roots of the empire, leaving historical sciences provide an air of scientificity for the proposed project through "truths" grounded in extensive historical documentation and analysis of the concept 'historicist' own nineteenth century. With an air of court, the intellectual members of the institute, it was the function to visualize events and characters of the past and sentence others to permanently forgotten, aiming first, forge a past that we identify in this a great "the Brazilian nation," understood in such a project, as heir of European civilization in the tropics. Through publications produced by members of the Institute in its quarterly magazine, this article aims to conduct ethnographic survey of speeches delivered by them, in a society that was to be homogeneous, white and European, but in reality it was their ethnic and socially heterogeneous.



Keywords- Brazilian Historical and Geographical Institute; Ethnography; Nation.

Resumen

Con el objetivo de la construcción de una historia nacional que daría la independencia luego del estado brasileño del carácter de una nación, fue la recién creada brasileño Histórico y Geográfico del Instituto (IHGB) la producción de una historia de memoria / marcado por la búsqueda hacia atrás de las raíces del imperio, dejando ciencias históricas proporcionan un aire de cientificidad para el proyecto propuesto a través de las "verdades" basada en una amplia documentación histórica y el análisis de la propia del siglo XIX "historicista" del concepto. Con un aire de corte, los miembros intelectuales del instituto, que era la función de visualizar los eventos y personajes del pasado y otros frase que permanentemente olvidados, con el objetivo primero, la forja de un pasado que nos identificamos en este gran "de la nación brasileña", entendido en un proyecto, como heredero de la civilización europea en los trópicos. A través de las publicaciones producidas por los miembros del Instituto en su revista trimestral, este artículo pretende realizar estudio etnográfico de los discursos pronunciados por ellos, en una sociedad que iba a ser homogénea, blanca y europea, pero en realidad era su origen étnico y socialmente heterogéneos.



Palabras clave. Brasileña Instituto Histórico y Geográfico, Etnografía; Nación.

1 INTRODUÇÃO
Após o processo de independência, que tem seu auge em 7 de setembro de 1822, inicia-se a implantação definitiva de um Estado nacional no Brasil, sem que ocorresse uma separação política em relação à Portugal e sem qualquer ruptura na estrutura econômica e social até então vigente. Escravidão, concentração fundiária e da renda e riqueza, agricultura de exportação e conseqüente exclusão social e política de parcela considerável da população, continuaram a marcar o perfil do nascente estado nacional brasileiro. Mais do que um ato político e uma construção de um estado independente, tal fato histórico, vem erigir “o momento de construção simbólica e discursiva da nacionalidade brasileira”.1 Assim, o ato de pensar a história é uma das insígnias próprias do século XIX no Brasil, mantendo estreitas relações com temáticas que permeiem o debate em torno do nacional.

À elite política nacional dirigente, caberia a função de organizar e consolidar o nascente Estado nacional brasileiro, e de inseri-lo no conjunto das nações, atribuindo-lhe um caráter de nacionalidade, de pátria, de nação, com suas singularidades e características enquanto povo brasileiro, para organizar uma memória nacional que sinalizasse o que seria a identidade nacional.

A criação, em 1838, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) vem sinalizar na direção da consecução desta empreitada, tendo como base a escritura de uma história que narrasse a sua maneira como se deu a formação do país e de sua sociedade enquanto Estado, procurando afirmar quem era o Brasil e os brasileiros, o que os diferenciava em relação aos demais países com escritura capaz de garantir uma identidade própria que o tornasse visível. À jovem nação brasileira, interessava a escritura de uma história que criasse uma idéia homogenia de Brasil, que a defina e lhe atribua um conjuntos de sentidos, de significados, de símbolos e eventos que lhe conceituasse, e que fundasse uma “história do Brasil tomando como modelo uma história de vultos e grandes personagens sempre exaltados tal qual heróis nacionais”.2

Atribuição difícil esta a de criar uma história hegemônica, se pensarmos na heterogeneidade social então existente, composta de brancos, mulatos, negros livres, escravos e índios, que deveriam ser transformados em um amálgama sólido que viesse a representar o Brasil. Conforme afirma Guimarães,3 “no movimento de definir-se o Brasil, defini-se também o “outro” em relação a este Brasil”. No entanto, a construção da idéia de Nação, não deve ser pensada como uma oposição á antiga metrópole; mas ao contrário, a nova Nação brasileira, se entende enquanto disseminadora de certa tarefa “civilizadora” iniciada pela colonização portuguesa, a este “outro”. Logo, mais do que pensar o passado deste jovem Estado, o IHGB foi pensado como uma instituição que indicasse os trilhos que as elites dirigentes brancas deveriam seguir na busca do progresso, da prosperidade, da civilização e grandeza da nação e do país.

A partir de sua fundação, o IHGB, passa a realizar a publicação trimestral de sua revista, que contempla as temáticas que permeiam seu ambicioso projeto. Uma análise do conteúdo publicado pela revista durante o Brasil Império demonstra que trabalhos e fontes relativos à questão indígena ocupam indiscutivelmente o maior espaço, abordando os diferentes grupos, costumes, sua língua e diferentes experiências de catequese. Se levarmos em consideração que cabia ao IHGB a tarefa da construção da história da nação brasileira e a discussão relativa às suas origens, torna-se fácil à compreensão e a necessidade de se “pensar o lugar das populações indígenas no projeto em construção, definindo um saber sobre estes grupos, para ser tornado memória, a fixar e transmitir”.4
2 O Discurso Etnográfico na Revista do IHGB (1840-1860).
Para a consecução dos objetivos acima propostos, caberia à historiografia oitocentista a produção de um discurso da nacionalidade que convencesse os brasileiros da partilha de um passado e de um presente em comum. À história e à geografia em companhia da literatura e posteriormente da etnografia, caberia a função de legitimar este discurso e evitar sua dispersão constituindo-se em “campos do saber que explicassem a existência de uma nação ao longo do tempo formada por brasileiros”.5

Em discurso de abertura da fundação do IHGB, nas palavras de Januário da Cunha Barbosa, secretário perpétuo do instituto, torna-se visível a concepção de História então pretendida. Ao referenciar o filósofo romano Cícero, que entende a história como “testemunho dos tempos, a luz da verdade e a escola da vida”, o secretário acena o caminho a percorrer pelos pesquisadores envolvidos na tarefa da construção identitária brasileira, quer nos aspectos físicos ou morais ao destacar que: “nós vamos salvar da indigna obscuridade, muitas memórias da pátria, e os nomes de seus melhores filhos; assinalar, com possível exatidão, o assento de suas cidades e vilas mais notáveis, a corrente de seus caudalosos rios”.6 Uma leitura mais atenta das palavras do secretário, nos remetem a “uma política de lembranças dos feitos e homens”,7 e a necessidade de retirá-los do ostracismo, salvar do esquecimento as memórias do passado, através de uma história que forje uma identidade brasileira no presente através da construção de um passado. Ainda em seu pronunciamento Januário sinaliza a missão atribuída ao Instituto: “coletar e publicar documentos importantes à história do Brasil (...), e chamar a si o encargo de escrever uma história nacional única e coerente”.8

Torna-se imperiosa à escrita da nova história a definição de questões como, “quem somos e de onde viemos”,9 não deixando de configurar tais dúvidas um problema à realização da empreitada. A primeira questão levantada acena para um país multicolor (ou será miscigenado?), que na contramão da história mantém um regime de produção escravagista preponderante. A solução a tal problema é a quase omissão do elemento negro servil na construção da escrita histórica do século XIX. Ao segundo questionamento, de onde viemos, existiam somente duas certezas, que era à certeza de que os portugueses vieram da Europa e os negros da África. E quanto aos índios? Qual sua origem? Seriam estes imigrantes ou autóctones? Tal debate permeou de diferentes formas as páginas da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, na pena de seus “intelectuais”.

Logo no segundo número da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em um artigo do secretário Januário da Cunha Barbosa, já se percebe a perspectiva predominante de discussões pelos integrantes do IHGB que apontava na direção de um possível projeto de política indigenista para o Estado, no qual o autor discorre sobre o melhor sistema de “colonizar os índios”.10 Este acena que a “catequese é o meio mais eficaz e talvez o único, de trazer os índios da barbaridade de suas brenhas aos cômodos da sociabilidade”,11 método mais eficaz, segundo este que as armas. Pondera ainda na impossibilidade de uma passagem repentina da incivilidade à um estado social, uma vez que “seus raciocínios são tão curtos quantos suas necessidades”.12 Mostra-se contrário a alguns escritores que apontam o extermínio e total destruição indígena como alternativa, o qual condena, apontando como alternativa inicial para a catequização “empregar o maior desvelo na educação de seus filhos, porque destes é mais possível esperar o adiantamento de sua civilização”,13 destacando ainda a importância do entendimento da língua dos indígenas para tal empreitada, uma vez que “as verdades do cristianismo penetram mais facilmente nos seus corações e os fazia render pronta adoração à cruz e ao evangelho”.14

Segue afirmando que aos indígenas que levam uma vida errante e selvagem, devem-se incutir idéias de trabalho e o amor a este e assim que se habituarem à comodidade dos brancos irão sair do estado de natureza, amando a propriedade e formando povoações. Logo, a partir de tal raciocínio, a criação entre os indígenas de necessidades cuja satisfação exigiria o permanente contato com o branco, serviria como método de civilização. Por fim, finaliza argumentando sobre a necessidade da miscigenação, através do casamento entre “oficiais de oficinas com índias e os índios com filhas desses oficiais”,15 como forma de branqueamento desses grupos indígenas. Em um período em que a abolição do tráfico de escravos torna-se discurso recorrente, a revista do Instituto Histórico oferece um espaço de discussão visando alternativas para a questão do trabalho no Brasil, no qual se encontraram defensores à utilização da mão de obra indígena como solução. Em outro artigo de Januário Cunha Barbosa, com publicação no primeiro número da Revista este afirma:
Lembramos este fato para provarmos que eles não são tão avessos ao trabalho, como os pretende pintar os patronos da escravidão africana, e para que se veja que se forem removidas certas causas de horror e desconfiança, se forem bem tratados cumprindo-se fielmente as convenções que com eles fizerem (...) teremos ao menos em seus filhos e em seus netos, uma classe trabalhadora, que nos dispense a dos Africanos.16
Estudos sobre as experiências jesuíticas como forma de implementação de projetos de “civilização” aos indígenas, são centrais em artigos publicados. Em artigo lido em agosto de 1840 e publicado em 1841, Francisco Adolfo de Varnhagen defende a necessidade do estudo das línguas indígenas como urgente em virtude da necessidade da catequese e civilização dos índios. Para este, o conhecimento da língua, conforme já ensinaram os jesuítas, será de grande valia à conversão para que o indígena ouça na sua própria língua as palavras de doçura que o devem atrai e domar. Para Varnhagen assim procedendo conseguir-se-á
atrair os selvagens oferecendo-lhes vantagens materiais, como melhor modo de provar a homens tão rudes que se pretende o bem deles; grave-se-lhes no coração as máximas morais do cristianismo, inspire-se-lhes o amor da propriedade estável, que o espírito da sociedade se apoderará deles.17

Tais palavras, pronunciadas por Varnhagen na sessão do Instituto, em seu artigo intitulado “A Memória sobre a necessidade do estudo e ensino das línguas indígenas do Brasil”, saem da boca e da pena de um pensador que assim como outros, tomou para si da necessidade de criar a nação brasileira; geração que se angustiava com a dispersão do gentio pelos sertões brasileiros e acreditavam que esta nação só estaria conclusa quando adquirisse uma unidade racial. Tal lógica, vale destacar, mirava-se no modelo de civilização européia, tomada como padrão de humanidade e para o alcance de tal objetivo, qual seja o de homogeneização racial e cultural, civilizar o indígena se torna premente. Em seu pronunciamento, destaca que somente através do estudo e conhecimento dos povos indígenas seria possível a elaboração de políticas apropriadas que possibilitariam trazer os gentios à civilização. Para tal, sugere “que o instituto crie uma seção de etnografia indígena, a qual se ocupara dos nomes das nações, suas línguas e dialetos, localidades, emigrações, crenças, arqueologia (...) e tudo o mais tocante aos indígenas brasileiros”.18

Ao iniciar sua fala, destaca o não ineditismo de suas palavras sobre “a necessidade do estudo das línguas indígenas”, ao argumentar que “o objeto que este só título lembra nada tem de novo”,19 lembrando aos seus ouvintes que tal necessidade já havia sido apontada e colocada em prática pelos missionários e “modernamente muitos escritores tem feito despertar a necessidade do estudo das línguas indígenas como urgente em virtude da sua influencia na catequese e civilização dos Índios”.20 Ao encerrar, não deixa de legitimar a catequização atribuída aos indígenas através dos agradecimentos destes (dos indígenas) por tal ato “em que tantos dos seus membros passarem a gozar dos bens inerentes à sociedade e à civilização”,21 (dos brancos).

Quando em sua leitura, Varnhagen destaca o não ineditismo de sua idéia acerca da necessidade do estudo da língua indígena, de suas crenças e valores, localidades etc. não deixa de fazer justeza a predecessores seus. Quando apresentou seus argumentos acerca dos métodos para a civilização dos índios, em 1823, José Bonifácio já “alertava os constituintes brasileiros de que a primeira medida a ser tomada, para se garantir a domesticação dos indígenas brasileiros, era conhecer esses povos”.22 Conforme as palavras de Bonifácio:

Se quisermos pois vencer estas dificuldades (civilização dos índios) devemos mudar absolutamente de maneiras e comportamento, conhecendo primeiro o que são e devem ser naturalmente os índios bravos, para depois acharmos os meios de os converter no que cumpre que sejam.23

Assim como em Varnhagen, Bonifácio já em 1823 acena a intencionalidade política que o conhecimento sobre os indígenas traria à possibilidade de escolha dos melhores métodos para a exitosa dominação. Apontamos a mesma intencionalidade nos escritos do secretário Januário da Cunha Barbosa, que argumenta em seu artigo “da melhor maneira de colonizar os índios”, em 1840, e já indicava também a importância do entendimento da língua dos indígenas para o êxito da empreitada de catequização.

Em artigo publicado em 1856, Barreto24 elabora plano de civilização dos índios, no qual se utiliza da história como fornecedora de exemplos e lições, justificando uma maior intervenção do Estado Imperial nesta empreitada, lembrando dos problemas causados entre a ordem temporal e espiritual em virtude da autonomia jesuítica. Defende a necessidade da conversão à fé católica dos indígenas através da nomeação de missionários para os instruírem. No entanto, para que em um momento de estruturação de um Estado Nacional, não houvesse choques de poder, divide o plano “em duas necessárias providências, assim espiritual, como temporal (...) dois sábios protetores”.25

Aos missionários responsáveis pelo poder espiritual, caberia a tarefa de propagação da fé e a felicidade das almas uma vez que para Barreto, “a maior infelicidade a que pode chegar a criatura racional neste mundo é a de não conhecer nele a verdadeira religião” e ao poder temporal, “que pertence às utilidades do estado”,26 caberia a tarefa de juiz, com a finalidade de exercer função diretiva sobre os trabalhos dos missionários. Aos vigários missionários, caberia a incumbência de instruírem os índios fazendo-os detestar “os ritos gentílicos, (...) ensinado-lhes a doutrina cristã, os bons costumes e a crença dos dogmas da religião” 27, e ao Estado, caberia a função de transformar os aldeamentos, entendidos por Barreto como a antítese da civilização em vilas rigidamente administradas, através de funcionários leigos devidamente preparados para função diretiva e civilizacional. O autor faz duras críticas aos jesuítas, apresentando-os como “perturbadores da paz e do sossego público, bem como as missões por estes empreendidas, que teriam dado lugar a “utilidades particulares e não religiosas”. Conforme Guimarães, “os estudos sobre experiências passadas com os indígenas ganharão prioridade na Revista com o objetivo de valer-se dessa experiência histórica para a alimentação de um processo de civilização”.28

Esses textos que ponderam a questão indígena, publicados logo nos primeiros exemplares, evidenciam “algumas características” que os homogeneíza. A necessidade de integração dos grupos indígenas a sociedade branca; integração necessária em um momento em que se reflete sobre a questão da identidade nacional, que deverá se realizar através da educação e catequização “oferecida” a estes, e ainda o controle do estado para a consecução dos objetivos propostos, como forma de se evitar futuros problemas entre os catequizadores e o estado, como outrora. A negativa da diversidade humana diante do projeto de construção de uma nação brasileira demarcava os limites o qual esta poderia existir. Conforme palavras de Oliveira, “a essa riqueza humana, restava o direito de miscigenar e de desaparecer dentro do outro”.29 A este “outro” (branco e europeu) civilizado, acena o futuro desta nação dos trópicos, miscigenada e branca, caminhos apontados como alternativa a não degeneração desta, e a sua salvação.

Como forma de entender algumas vozes dissonantes e que ponderam diferentes concepções e expectativas de como deveria se escrita a História do Brasil e sobre os direitos dos índios, concepções estas que acirraram o debate entre os integrantes do Instituto, cabe destacar as idéias centrais que nortearam a obra “História Geral do Brasil”, publicada em 1854 por Francisco Adolfo de Varnhagen.

Salientamos acima que em discurso proferido em 1840, Varnhagen propõe a criação de uma seção de etnografia indígena do IHGB, com a finalidade de estudar os povos indígenas, seus usos e costumes, destacando a importância desta seção como norteadora de políticas públicas indigenistas, qual seja, o melhor meio de civilizá-los. Praticamente dez anos após sua fala, no calor das discussões da Lei da Terra, entre 1849-1850, Varnhagen afirma que os índios não eram, “cidadãos brasileiros, não cumpriam nenhuma das obrigações das leis e andavam vadiando com as orelhas e beiços furados, em vez de serem guardas nacionais e vestir uniformes”.30 Finaliza sua fala mostrando-se favorável ao retorno das “bandeiras que lhe davam caça”,31 uma vez que os índios se mostravam estranhos ao pacto social. Em sua obra História Geral do Brasil, publicada em 1854, apresenta um indígena selvagem, sem história e que alcançariam a perfectibilidade somente com a utilização da força pelos povos civilizados (europeus), negando-lhes o direito à terra e à cidadania brasileira.
De acordo com Varnhagen, a população indígena anterior à conquista era diminuta e nunca foi, de fato, a legítima dona das terras do Brasil. Em vez de habitar o território, cultivando-o por meio da agricultura, os índios apenas o percorriam como nômades. E, na qualidade de nômades, não tinham direito sobre a terra. Na verdade, eles não passavam de invasores do território que, naquele momento, pertencia ao Império. Os índios também não mereciam o nome de bárbaros, pois eram, de fato, selvagens. Isto é, viviam no estado natural da família ou da tribo, sem lei, escravos da própria liberdade (...). Para os índios, portanto, não cabia a história, mas somente a etnografia.32

Em artigo publicado em 1849 na RIHGB, Varnhagen salienta que a partir de seus estudos acerca da raça e da língua túpica, concluíra e afirmava que os povos aqui encontrados pelos europeus quando de sua chegada, “na costa setentrional e parte oriental do Brasil (...), era ai uma raça não autóctone, mas conquistadora”, apontando que se fossem encontrados vestígios de uma civilização superior em algum tempo passado em terras brasileiras “é pois da raça anterior à esta, ou ainda de alguma mais antiga”,33 e “mais civilizada que a raça degenerada, botocuda e canibal”34 que a atual invasora destas terras americanas. Mais do que nunca, a obra de Varnhagen, considerada a primeira História Geral do Brasil, de 1854, deixa entrever a sua recusa em incluir as sociedades indígenas enquanto agentes históricos e sociais no curso da História Nacional, e a finalidade da defesa da criação de uma seção etnográfica ainda em 1840 por Varnhagen, dá-se com tal propósito, uma vez que a estes “não cabia a história, mas somente a etnografia”.

No entanto, não faltariam intelectuais ligados ao IHGB produtores de artigos claramente vinculados ao indianismo romântico. Na ânsia de um elemento identitário que nos legitimasse enquanto nação, que atribuísse um caráter à nacionalidade brasileira, é no elemento indígena que muitos membros do Instituto encontraram seu elemento aglutinador. Assim como a História “oficial” a ser empreendida pelos membros intelectuais, a história literária deveria realizar papel semelhante, ao ler o passado e dele retirar lições, e paradigmas que contribuíssem à construção de uma literatura nacional; em “um momento de marcado antilusitanismo, recorrer-se-ia ao indígena para marcar o verdadeiro ancestral da nacionalidade”.35

Em artigo publicado em 1860, intitulado “os Indígenas do Brasil Perante a História” o romântico indianista Gonçalves de Magalhães tece duras criticas ao historiador Francisco Adolfo de Varnhagen, reportando-se a sua obra “História Geral do Brasil,” de 1854. Ao iniciar sua escrita, faz critica aos historiadores nacionais acusando-os de estarem “contaminados do espírito de partido, e seduzidos por teorias a priori”,36 no qual julgavam somente como verdadeiras a sua própria cultura. Ao sugerir a atenta leitura da obra de Varnhagen, o qual qualifica de “notável”, acusa-a de reunir acusações contra os selvagens brasileiros, abonada por uma leitura imparcial deixada pelos primeiros cronistas e colonizadores do Brasil. Ao fazer referência direta a Varnhagen, assim se posiciona:

O Sr. Varnhagen, incansável pesquisador de antigos documentos, e que quase sempre viveu longe da pátria em serviço dela, transportando-se com a imaginação aos tempos coloniais, constitui-se o mais completo historiador da conquista do Brasil pelos portugueses, e o defensor da civilização, mesmo a ferro e fogo, pelo cativeiro dos povos brasileiros, com quem não simpatiza, talvez por não conhecê-los; e a quem a tudo nega, até o título de indígenas, chamando-lhes vindicos alienígenas como para não dever-lhes caridade alguma.37

Ao fazer referência aos indígenas como “povos brasileiros”, Magalhães refuta a afirmativa de Varnhagen de que a estes não se poderia classificar como “cidadãos brasileiros”, bem como as afirmativas deste de que os povos aqui encontrados quando da chegada dos portugueses, não seriam povos originários ou nativos da América (vindicos alienígenas), servindo-se o historiador de tal argumento como justificativa aos “brasileiros brancos” à negativa da posse de terra aos povos nativos. Em seu artigo, ao se dirigir aos colonizadores, Magalhães os chama de “Bárbaros”, ao fazer referência à destruição causada por estes aos impérios Incas e florescentes cidades do México e do Peru, e monumentos encontrados na América, “documentos incontestáveis de uma civilização de caráter antigo e original, que denuncia gerações sucessivas e séculos para ter chegado a esse ponto e esplendor”.38 Magalhães acreditava que os fragmentados povos indígenas da América, eram herdeiros de uma história própria, e que de um florescente estado de civilização quem sabe anterior ou contemporânea de civilizações como a índia ou egípcia, por algum motivo caíram para o atual situação de degradação, estado este que caberia à investigação etnográfica desvendar. Gonçalves de Magalhães acena em seu artigo, na igualdade entre os homens quanto às origens e às capacidades de desenvolvimento comum a estes, ao conjecturar a existência de um só continente e raça quando no inicio da humanidade, e posterior separação quando do desmembramento do grande continente.

A comum origem entre os homens pode ser atribuída à visão monogenista dominante em meados do século XIX, ao argumentar que, “conforme as escrituras bíblicas, a humanidade era una, (...) sendo os diferentes tipos humanos apenas um produto “da maior degeneração ou perfeição do Éden”. 39 Um “núcleo comum” percorria a teoria monogenista, e a partir de tal concepção, uma só história para a humanidade, e diferentes estágios de perfectibilidade. Conforme Oliveira, se a perfectibilidade era entendida como a “possibilidade humana de aperfeiçoamento em direção à civilização, essa era entendida tal qual o modelo europeu de comportamento, de moral, de religiosidade, de conhecimento”,40 tendo então a perfeição humana um caminho destinado a trilhar, mesmo na concepção de Magalhães, que entende “selvageria como um mero lapso, uma patologia passível de ser corrigida”,41 e atribuiu a diferença entre “nós” e “eles” como uma contingência sem que esta seja de ordem natural.

Gonçalves de Magalhães foi um dos principais responsáveis pela introdução dos temas da “poesia romântica no Brasil, que transformou o índio e a natureza em símbolos da independência espiritual e literária da nação recém emancipada”.42 Mesmo assim, em seu artigo em questão, se autodenomina “filho da civilização” 43, afirmando ainda da não possibilidade de imitar o Genebriano Rousseau em seu discurso em favor do estado selvagem, sem, no entanto deixar de pontuar críticas a esta “civilização mal definida” (a do branco europeu) que tanto Varnhagen tem como ídolo. Em tom crítico ao pensamento de Varnhagen sobre os “selvagens”, Guimarães ataca afirmando que “essas leis de que fala o autor (Varnhagen), não são leis naturais (...) dadas por Deus; são as leis a que o homem quis voluntariamente sujeitar-se”,44 e sendo tais princípios norteadores de Varnhagen, Guimarães se mostra pouco admirado pela poucas simpatias que o historiador mostra pelos povos indígenas e pela apologia deste ao estilo europeu de vida, em que “os brocados da civilização encobrem muitas misérias, e a poucos chegam”.45 Importante destacar que mesmo se auto denominando “filho da civilização”, em seu artigo, Magalhães ao desenvolver a oposição “nós” e “eles”, “constrói a comparação privilegiando as diferentes formas de organização social”,46 comparativamente aos demais integrantes do Instituto Histórico, e ao construir a imagem do “outro”, comumente chamado “selvagem”, acena a possibilidade do “civilizado” ou “nós”, se transformar em um “selvagem”, em uma sociedade em que os “brocados” privilegiam tão poucos e exclui das benesses dessa “civilização” a grande maioria.


3 INDÍGENAS X NEGROS NAS PÁGINAS DA REVISTA
Pelo exposto acima acerca das ponderações realizadas pelos intelectuais ligados ao IHGB, evidencia-se que duas questões centrais nortearam as discussões realizadas por estes e demais membros: o conhecimento do passado e a catequização dos indígenas. A discussão sobre a decadência atual dos povos indígenas, quais suas origens, em que estado se encontravam quando da chegada dos portugueses, pode ser encontrada em diferentes artigos publicados pela revista, e a necessidade de estudos etnográficos que comprovem que o presente destes não pode ser representativo de sua natureza nem de seu passado, encontra-se em intelectuais como Gonçalves Dias, Joaquim Norberto e Ignácio Accioli, entre outros. Para estes, “o presente das populações nativas seria antes, o produto de um longo processo de decadência” 47 de uma florescente civilização, posição que levaria a uma maior aproximação entre o “selvagem” e o civilizado europeu, corrente esta que possibilitaria a defesa de políticas catequéticas satisfatórias à possibilidade de integração destes à nação brasileira. Já aos defensores do primitivismo e da “natureza selvagem”, mesmo que defensores da catequização, tal empreitada se torna duvidosa, uma vez que não apoiada na história.

Até o momento, pouca ou nenhuma referência se fez à postura do Instituto em relação ao elemento que se constituía enquanto maioria da população brasileira naquele período, ou seja, o elemento negro. Enquanto a temática indígena ocupava a maioria absoluta das discussões e publicações da revista, o negro foi elidido destas discussões, o que pode ser atribuído talvez as incertezas que permeavam a sociedade branca em relação a este, ao seu futuro e ao condenado modelo de produção escravo. “Os negros representavam um exemplo de grupo incivilizável”, afirma um artigo publicado em 1891, após a abolição da escravatura, o que demonstra as incertezas em relação à integração do negro à sociedade brasileira.

Em outro artigo de 1884 publica-se: “As populações negras vivem no estado mais baixo de civilização humana”.48 O que se percebe nas falas em relação aos negros e indígenas é um posicionamento dúbio dentro do projeto de centralização nacional, no qual “o índio é entendido enquanto redimível e o negro se torna um impedimento à civilização”. Enquanto o indígena foi acomodado no discurso propagado pelo IHGB, seja de uma “perspectiva positiva evolucionista, seja um discurso religioso católico, seja uma visão romântica (...) representado enquanto símbolo da identidade nacional, aos negros imperava uma visão fatalista.49 Convêm ainda destacar que a classe intelectual nacional, que participava diretamente do instituto e da produção literária durante o século XIX estava estreitamente condicionada à classe dominante, classe esta que originava e recrutava os principais escritores e que possuía o maior número de eleitores. E é esta classe social dominante a grande detentora de escravos condicionados a uma posição “não redimível”, e logo, valorizar o negro representaria um paradoxo com suas origens. Ademais, a cultura dominante relegava ao trabalho, sinal de subserviência e inferioridade. “Não seria possível valorizar o trabalho, numa sociedade escravocrata, em que a diferença estava, justamente, na situação superior dos que não trabalhavam, mas usufruíam.” 50

Já ao indígena, Sodré acena que o reconhecimento da liberdade civil destes, mesmo que tutelada, os aproximava mais dos padrões de vida da classe nobre, como “sua “ociosidade”, sua aversão a todo esforço disciplinado, sua “imprevidência”,51 o que os distanciava do estigma social do trabalho e da escravidão. E é a partir de tal aproximação que se reconhece no elemento indígena o representante do povo brasileiro; aquele que representará o homem natural, a pureza ainda não corrompida pela civilização, presente no movimento literário romântico. Como se vê, não foi apenas a historiografia do século XIX que procurou construir a idéia de nacionalidade no Brasil, mas a produção literária também, que elege o indígena como seu principal representante “natural”.

Com o romantismo do século XIX o indígena deixa de ser “assunto” de autores de outrora, para se tornar um “herói”, e o romantismo se reveste de um caráter indianista inequívoco, elencando o índio como figura central da literatura e poesia brasileira. . Como uma nação e um povo ainda em construção, e sem uma tradição que nos diferenciasse dos demais “restava eleger o tema da natureza como aquele que poderia dotar as letras e as artes nacionais”, e sendo o único homem autóctone, que fazia parte desta natureza, o “indígena vai se tornar outro mito a ser explorado pelo romantismo nacional, como aquele que poderia representar o povo brasileiro”.52 A natureza brasileira cumpriu função importante no período romântico. Sem uma memória medieval à enobrecer, sem castelos e lutas heróicas para relembrar, sobravam o maior dos rios, a exuberância da vegetação, cachoeiras e arvores gigantes. E os índios, mesmo pouco se sabendo a seu respeito, atuavam como nobres em meio a exuberância natural, em completa sintonia com ela. Em pinturas, D. Pedro II corrobora tal imagem em suas imagens oficiais, aparecendo “rodeado de indígenas, flores e árvores tropicais, além de ramos de café e tabaco”,53 alguns dos principais produtos exportados pelo Brasil naquele período.

Importante perceber o movimento romântico, não como um movimento de orgulho ao “selvagem” brasileiro, mas como um movimento que tem suas origens na contestação política, na lusofobia que penetra nos círculos intelectuais pós- independência. Sobrenomes portugueses são substituídos por nomes indígenas, demonstrando um espírito de reação nacionalista. Conforme Sodré “foi antes o estímulo político da independência que a ação dos nossos escritores que originou aqui o indianismo romântico”.54 Alguma coisa de profundamente nosso, em oposição ao que era estrangeiro, ou mais especificamente português, e indicar que o Brasil podia viver sem estes estavam no núcleo do movimento artístico e literário.

Nestas páginas, nos ativemos a uma questão que permeou o meio intelectual e literário do Brasil, com especial atenção ao século XIX pós-independência: a problemática da identidade Brasileira. Tanto os intelectuais do instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, preocupados com a construção de uma história “oficial” que nos relegasse uma face nacional, quanto os literatos românticos, centraram sua atenção na construção de algo que nos singularizasse e nos tornasse visíveis. Para tal empreitada, omissões se tornaram presentes, como argumentamos acima em relação ao elemento negro, omissão que se manteve presente durante o período escravocrata. Somente com a abolição a omissão atinente a estes passa por revisões. Agora, o negro aparece como elemento dinâmico e integrado à sociedade brasileira, e “sua posição é reavaliada pelos intelectuais e produtores de cultura”,55 e torna-se recorrente o discurso ou afirmação de que o Brasil se constitui através da fusão de três raças: o branco, o negro e o índio, sem, no entanto deixar de atribuir ao elemento branco uma posição de superioridade na construção da civilização brasileira.

Em finais do século XIX, surge outro problema teórico aos “cientistas”: como tratar identidade nacional, a partir da mistura de raças e de um novo elemento: o mestiço. Este, produto direto do cruzamento entre desiguais, traz consigo o germe dos defeitos e taras transmitidos biologicamente. Como se vê, a partir desta perspectiva, utilizando as palavras de Ortiz, “o ideal nacional é na verdade uma utopia a ser realizada no futuro, ou seja, no processo de branqueamento da sociedade brasileira”.56


3 CONSIDERAÇÃOES FINALIZADORAS
Mais do que compreender a visão que os integrantes do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro possuíam no século XIX acerca do elemento indígena, e os discursos proferidos pelos intelectuais que o compunham, as páginas acima, se tornariam pura reprodução de discursos, se não pensadas a partir da exclusão que a escrita da história brasileira daquele século impunha à diversidade racial existente no Brasil. Da pena destes ilustres representantes da intelectualidade brasileira, construiu-se uma história marcada pela exclusão de índios e negros, que tanto envergonhava a então incipiente “nação brasileira”. Seja este mais preocupado com a construção de uma história “oficial” ou de um literato indianista, o fato é que ambos, em suas pretensões, pouca, ou nenhuma preocupação tiveram em construir a verdadeira história deste povo que somente entra na história com a nominada “descoberta do Brasil”.

O olhar atribuído aos indígenas pelos integrantes do IHGB, basicamente se pautava ou no extermínio deste grupo, ou quase ponto pacífico, a assimilação destes à sociedade branca e civilizada. Como homens de seu tempo, tendo como preocupação central a construção de nossa história, o século XIX, via o elemento indígena como bastante exterminados ou aculturados, necessitando envidar poucos esforços para o alcance do objetivo central pretendido: o branqueamento da sociedade brasileira. Ledo engano dos intelectuais deste século.


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1 ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz de. Preconceito contra a origem geográfica e de lugar: as fronteiras da discórdia. São Paulo: Cortez, 2007, p. 32.

2 SCHWARCZ, Lilia Moritz. As Barbas do Imperador. São Paulo: Cia das Letras. 1998, p. 127.

3GUIMARÃES, Manoel Salgado. (1988), “Nação e civilização nos trópicos: o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o projeto de uma história nacional” in Estudos Históricos, v. 1. Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas, p. 6.


4 Idem, p. 20.

5 CEZAR, Temístocles. A retórica da nacionalidade de Varnhagen e o mundo antigo. In: Guimarães, M. Salgado (Org). Estudos Sobre a Escrita da História. Rio de Janeiro, 7letras, 2006, p. 29.

6 BARBOSA, Januário da Cunha. Discurso recitado no ato de estatuir-se o IHGB. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, Tomo I, p.9 e 10. 1839.

7 GUIMARÃES, Manoel Luiz Lima Salgado. Estudos sobre a escrita da história. São Paulo: Letras, 2007, p. 79.

8 Barbosa, op.cit. p, 11.

9 Idem. 30.

10 BARBOSA, Januário da Cunha. Qual seria o melhor sistema de colonizar os índios. In: Revista do IHGB. Rio de Janeiro. Tomo XIX, 1856, p. 3.

11 Idem, p. 14.

12 Idem, p. 4.

13 Idem, p. 14.

14 Idem, p. 16.

15 Idem, p. 16.

16 BARBOSA, Januário da Cunha. Se a introdução do trabalho africano embaraça a civilização dos nossos indígenas In: Revista do IHGB. Rio de Janeiro, Tomo I, 1839, p.123.

17 VARNHAGEN, Francisco Adolfo. Memória acerca da importância do estudo e ensino das línguas indígenas do Brasil. In: Revista do IHGB. Rio de Janeiro. 1841, p. 53.

18 Idem, p,62.

19 Idem, p. 53.

20 Idem p. 53.

21 Idem 61.

22 OLIVEIRA. Laura Nogueira Oliveira. Os Índios Bravos e o Senhor Visconde: os indígenas brasileiros na obra de Francisco Adolfo de Varnhagen. 2000. 186 f. Dissertação (Mestrado em História)-Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais. 2000, p. 79.

23 Idem, p. 79.

24 BARRETO, Domingos Alves Branco Moniz. Plano sobre a civilização dos índios do Brasil: In: Revista do IHGB. Rio de Janeiro. Tomo XIX, 1856, p, 54.

25 Idem, p, 34

26 Idem, p. 51

27 Idem, p. 70

28 Guimarães, op.cit, p. 21.

29 Oliveira, op.cit, p. 19.

30 MOREIRA, Vânia. O oficio do historiador e os índios: sobre uma querela no império. Revista Brasileira de História. São Paulo, v.30, n. 59, 2010, p, 60.

31 Idem, p. 60

32 Idem, p. 61

33 VARNHAGEN. Francisco Adolfo. Etnografia Indígena. In: Revista do IHGB. Rio de Janeiro. Tomo XII. 1849, p, 373.

34 Idem, p. 372.

35 Oliveira, op.cit. p, 122.

36 MAGALHAES, D. J. Gonçalves. Os indígenas do Brasil perante a História. RIHGB, Rio de Janeiro, Tomo XXIII, 1960, p.3.

37 Idem, p, 9.

38 Idem, p, 11.

39 SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p. 48.

40 Oliveira, op.cit, p, 72.

41 TURIN,Rodrigo. A Obscura História Indígena: O discurso etnográfico no IHGB. In: Guimarães, M. Salgado (Org). Estudos Sobre a Escrita da História. Rio de Janeiro, 7letras, 2006, p. 99.

42 Moreira, op.cit,p.62.

43 Magalhães, op.cit, p. 30.

44 Idem,p, 31.

45 Idem. p, 31.

46 Turin, op.cit. p, 100.

47 Idem, p, 101.

48 Schwarcz, op.cit. p. 111.

49 Idem, p. 111.

50 SODRE, Nelson Werneck. Historia da literatura brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995, p. 278.

51 Idem, p. 275.

52 Albuquerque, op.cit, p. 53.

53 Schwarcz, op.cit, p. 121.

54 Sodré, op.cit,p. 277

55 ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional. 3. Ed. São Paulo: Brasiliense, 1989, p.19.

56 Idem, p. 21.

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