O direito e a música eletrônica



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Encontro24.07.2018
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O DIREITO E A MÚSICA ELETRÔNICA

Wálber Araujo Carneiro*

As “raves” estão cheias e só terminam quando o sol dá uma volta. O som psicodélico gerado por bits e bytes dão o tom, o “tom”, “tom”, “tom”, “tom”, “tom”, o único “tom” da festa. Os cartórios estão abarrotados e os processos só terminam quando o sol dá muitas voltas. Os carimbos determinam o tom do despacho, o “tum”, “tum”, “tum”, “tum”, o único “tum” dos feitos. A relação entre as “raves” e o direito vai muito além da correspondência entre o tipo de “dança” de alguns freqüentadores com o “tipo” de ilícito de alguns códigos penais. As “raves” e o direito seguem em um mesmo tom, em um único tom.

Não há nada além da música eletrônica. Nada além de música eletrônica. Havia algo além de Beethoven, algo além do canto de Orlando Silva. A música como arte é uma eterna criação, já que a técnica que a viabiliza é pura virtuose, é arte. A “bossa” é “nova” porque é dissonante e o poeta é poeta porque não é “nem alegre, nem triste” e vive como um “artista no nosso convívio, pelo inferno e céu de todo dia”. A música eletrônica não é a “poesia que a gente não vive”, pois não é sequer “poesia”. A técnica de Baden e de Yamandú não os domina, é por eles dominada. É deles que surge a música. Há algo para além de Baden, algo para além de Yamandú. Há outras notas, outros tons. Há notas dissonantes em João ou apenas “um acorde perfeito maior pra que todo mundo possa brilhar num cântico”, mesmo que nele se cante apenas o que “se pede pra se cantar”. Há algo para além de Caetano. Nenhuma força poderá “fazer calar” aquilo que está do outro lado da poesia, que é mais poesia, mais Caetano, “outro” Caetano.

A técnica nos gregos é arte. Mas, na modernidade, nos perdemos em meio ao “perigo da essência da técnica” e de artífices passamos a artefatos. A política e a ética nos gregos era prudência. Mas, no século XX, apostamos na “tecnocracia” e, na ilusão de romper com os dominadores, acabamos dominados pela impessoalidade da técnica. Chegou a hora de deixarmos de ser músicos para sermos instrumentos. A música eletrônica é a manifestação explícita de uma estética dominada previamente pela técnica, impedindo a nossa condição de artista, de tradutor de um povo. O século XXI é o tempo da “técnica total”, em que o homem deixa de ser criador e se resume a condição de mera criatura.

No direito, a verdadeira “essência da técnica” se dá nos textos que nos coloca à sua “dis-posição”. O texto se reproduziu nos códigos e, próximos do perigo, concluímos que suas regras não representavam o ethos. Ali, apostamos nos princípios, que deveriam ser tão somente representantes da retomada de uma racionalidade moral prática, fechando as portas da arbitrariedade dominadora. Mas, nos deixamos dominar mais uma vez pela “essência da técnica”, e de ethos os princípios se transformaram em texto. A partir de então, aquilo que deveria nos “despertar do sono dogmático”, nos levou ao decisionismo e a uma arbitrariedade também caótica. “Perto do perigo está a salvação” e, dessa vez, o que fizemos? Súmulas vinculantes! Um texto voltado para resolver os problemas dos textos que não se mostram como texto e que, por sua vez, surgiram para resolver o problema daqueles outros textos que não tinham resolvido o nosso problema.



Como sabemos em uma “rave” que uma música eletrônica terminou? É quando o “tom”, “tom”, “tom”, “tom”, “tom” eleva-se a uma freqüência tal que se transforma em um uníssono “tommmmmmmmmmmmmmm”. Ali, naquele momento, diante do perigo extremo, do total colapso da musicalidade, abre-se a clareira da salvação. Mas, o que vem depois não passa de música eletrônica. Será que precisaremos ouvir o compasso frenético dos carimbos em um único e constante “tummmmmmmmmmmmmmm” para percebermos que, tal qual a estética musical, a ética deixou de existir no direito? Será que teremos que chegar ainda mais perto do perigo extremo para perceber que temos que mudar o nosso destino? De uma vez por todas, deixaremos que o Supremo Tribunal Federal se transforme em uma grande “rave”, onde “carimbos vinculantes” ditam o “tum” da “tecnologia jurídica”? O direito e a música eletrônica estão muito mais próximos do que imaginamos e é isso que “não pode mais se calar”. Sejamos aquilo que soamos, sejamos “muito românticos”.
* O autor é doutorando pela UNISINOS-RS em ”sanduíche” com a Universidade de Coimbra, especialista e mestre em Direito pela UFBA, professor da Universidade Salvador – UNIFACS, advogado. walber.carneiro@unifacs.br



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